As diversas redes e movimentos sociais reunidos no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências – agroecologia, saúde, justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo, entre os dias 26 e 29 de setembro, em Salvador (BA), vêm, por meio desta moção, denunciar os danos à saúde e ao meio-ambiente causados pelos agrotóxicos.

Diante desses problemas, exigimos:

1. A punição dos mandantes e assassinos do ambientalista e líder comunitário Zé Maria do Tomé, que deu sua vida na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi (CE);

2. A retirada imediata da isenção de impostos sobre a produção e comercialização de agrotóxicos, e determinar a taxação máxima, assim como ocorre com cigarros e bebidas alcoólicas;

3. Que os recursos provenientes destes impostos sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde e a políticas públicas de fortalecimento à agroecologia;

4. A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território brasileiro;

5. A proibição das propagandas de agrotóxicos nos meios de comunicação;

6. Acesso à informação por meio de rotulagem que informe sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos;

7. A proibição, no Brasil, de agrotóxicos já banidos em outros países;

8. Proibição imediata da fabricação, importação e comercialização de todos os produtos sendo reavaliados pela ANVISA e o cumprimento imediato da determinação da ANVISA (RDC 10/2008 E 01/2011), que bane o uso do veneno Metamidófos.

Salvador, 29 de setembro de 2011