Feed RSS do(a) Diálogos e convergências

Vídeo Diálogos e Convergências: o Encontro

Sun, 18 Mar 2012 08:33:57 +0000

Produzir alimentos protegendo a saúde e o meio ambiente não é a prática preferida pelas indústrias e pelo agronegócio que espalham agrotóxicos. Mas há saídas, aponta a experiência. Conheça o Encontro de Diálogos e Convergências. Assista e acesse... dialogoseconvergencias.org

Vídeo Diálogos e Convergências: buscando alternativas

Sun, 18 Mar 2012 08:32:29 +0000

Enquanto o que chamam de desenvolvimento oprime comunidades, elas resistem e exibem práticas para a autonomia. Produzem alimentos saudáveis, mantem o ambiente equilibrado, conservam conhecimento. Quer dizer: há saídas, aponta a experiência em Diálogos e Convergências. Assista e acesse: dialogoseconvergencias.org

Vídeo Diálogos e Convergências: A construção da soberania nos territórios

Sun, 18 Mar 2012 08:29:20 +0000

Se há territórios em todo o Brasil onde a população constrói, dia após dia, resistência à destruição do meio ambiente e dos modos de vida que estão em sintonia com a natureza, apresentando práticas alternativas, porquê não ouvi-las? A proposta do nosso encontro é mais que ouvir. É promover Diálogos e Convergências. Assista e acesse: dialogoseconvergencias.org

Diálogos e Convergências na revista Caros Amigos

Tue, 21 Feb 2012 14:53:22 +0000

A revista Caros Amigos publicou duas matérias sobre o Encontro de Diálogos e Convergências na edição de dezembro de 2011. Confira:

- Entrevista com Raquel Rigotto: “Há um uso sem controle de agrotóxico”

Relatório Disponíveis

Thu, 15 Dec 2011 19:43:12 +0000

Estão disponíveis para baixar três relatórios do encontro:

Intermapas estimula debate público acerca dos usos do território

Sat, 26 Nov 2011 07:40:22 +0000

Por Lorena Aquino, em 25/11/2011 para a Revista Coletiva (acesse o artigo original)

Cabrobó fica no sertão, às margens do trecho do São Francisco que passa por Pernambuco. De clima semi-árido, os moradores utilizam-se do rio para sustentar as cooperativas de produção agropecuária e associações de rizicultores. Mas os grandes projetos no mesmo Rio São Francisco, como a transposição, dificultam a vida dos índios Truká, que vêem seus territórios submetidos à violência das obras.

Diagnósticos como esse agora podem ser encontrados numa única plataforma. Os mapas da economia solidária e da injustiça ambiental, antes dispostos em diferentes sites, agora estão agregados no Intermapas, uma ferramenta online que permite juntar diferentes informações num só lugar. Nesse projeto ainda estão incluídos os mapas de projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de iniciativas de agroecologia.

Informações que não se destacam individualmente, quando postas em perspectiva, podem dar subsídios para o fortalecimento dos movimentos sociais, tais como os que lutam em defesa dos direitos de índios, quilombolas, populações tradicionais e ribeirinhas. O mapa da injustiça ambiental, por exemplo, destaca fatos relacionados ao direito à terra, à democracia, à cultura, entre outros. Ao reunir essas denúncias com as informações das outras iniciativas envolvidas, o Intermapas facilita a construção de estratégias de reivindicações com uma visão mais clara das ações que cada um dos mapas exibe. Dessa forma, todos podem fazer uso consciente do site.

Daniel Tygel, um dos idealizadores do Intermapas, conta que o processo de montagem foi simples. “Havia os vários mapas diferenciados e cada um tinha características específicas. Então pensamos: e se a gente tentar ter uma visão integrada do mesmo território?” A partir de então, sair do papel foi um processo rápido. A capacidade de interrelacionar os mapas era latente.

O Intermapas foi um dos desdobramentos do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, realizado nos dias 26 a 29 de setembro de 2011, em Salvador. Estiveram reunidos os vários movimentos para discutir formas de relacioná-los. O desenvolvimento técnico do projeto foi apoiado pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

Consulte o Intermapas aqui: www.fbes.org.br/intermapas

Agronegócio, transgênicos, agrotóxicos e a alternativa da agroecologia

Mon, 31 Oct 2011 07:21:58 +0000

Entrevista especial com Daniel Tygel
Fonte: IHU Online, 23/10/2011

“Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. A agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas”, constata Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em sua opinião, quais foram pontos fortes do Encontro de Diálogos e Convergências, ocorrido em Salvador entre os dias 26 e 29 de setembro deste ano?

Daniel Tygel - Primeiramente, o fato de o encontro ter sido construído junto, durante quase dois anos, entre nove redes diferentes, constitui um ponto forte. São elas: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA); Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN); Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV); e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Estamos em um momento de várias crises, e ao mesmo tempo de expressão massiva de indignação contra a financeirização da vida. Os indignados de países árabes, europeus, latinoamericanos, africanos, asiáticos e norte-americanos estão cada vez mais visíveis. As ocupações dos “Wall Streets” nas metrópoles, no dia 15 de outubro, ampliaram o movimento.

Com o Encontro de Diálogos e Convergências, nos somamos a esta indignação, trazendo junto a ela a proposta concreta de alternativas no campo econômico e da produção agroalimentar. Vivemos, portanto, um tempo de ousadia, indignação e de proposição criativa, e por isso saio muito entusiasmado com as possibilidades de ação que aquelas 300 pessoas das nove redes construíram durante o Encontro de Diálogos e Convergências.

A metodologia do encontro enfrentou o desafio de buscar sempre associar três elementos em todos os debates: a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas. Há redes, como a Rede de Justiça Ambiental e a Rede Alerta contra o Deserto Verde, que focam bastante na denúncia quanto às inconsistências e danos do atual modelo de desenvolvimento e de agricultura. Já o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a Articulação Nacional de Agroecologia têm foco bastante forte na construção de alternativas concretas às necessidades da sociedade, buscando superar o modelo. Além disso, dentro das redes, há várias iniciativas de resistência dos povos e comunidades tradicionais, a resistência em manter seu modo de vida, sua cultura, sua terra, a apropriação coletiva dos resultados, sua lógica econômica. Isso vale também para as iniciativas de afirmação da autonomia das mulheres. A articulação entre denúncia, resistência e construção de alternativas, que se destaca bastante na carta política final, traz uma riqueza gigantesca ao debate e um maior poder de ação de cada uma das redes e movimentos que construíram o Encontro.

Tenho a convicção de que o Encontro de Diálogos e Convergências não é o ápice de um processo, mas uma etapa importante, um “engatar no trilho” rumo a uma ampla construção, a partir deste método experimentado e apropriado, de diálogos e convergências nos territórios, que é onde as lutas são travadas e onde a vida acontece. O encontro será avaliado pelos seus desdobramentos na construção de ambientes territoriais de diálogos e convergências, e não somente pelas suas deliberações. Não há novidade na necessidade de buscar convergências entre os movimentos no Brasil. A novidade neste encontro, portanto, foi a proposta de metodologia para se avançar nesta busca e fazer política de maneira inovadora, que se mostrou bastante consistente com a realidade dos atores que compõem a base de cada uma das redes e movimentos promotores do Encontro e teve uma apropriação e ressonância muito positiva.

Já começam a se desenhar alguns resultados concretos, como a realização, nos próximos meses, de encontros locais de diálogos e convergências em diferentes estados. Outro desdobramento positivo foi a iniciativa, na primeira semana de outubro, de convergência entre três campanhas: a Campanha contra os agrotóxicos e pela vida; a Campanha pela Lei da Economia Solidária, e a Campanha pela Reforma Política. Do Encontro também saiu uma agenda bastante concreta e importante, a meu ver, que é a construção do Intermapas, uma ferramenta de visibilização, numa mesma plataforma da internet, de um “mapa de mapas”, ou seja, a disponibilização das informações produzidas por diferentes mapas, como o de agroecologia, o de economia solidária, os projetos financiados pelo BNDES e o das injustiças ambientais num mesmo mapa interativo (um protótipo do intermapas encontra-se em www.fbes.org.br/intermapas).

IHU On-Line – De que maneira pode ser realizado o consumo consciente e responsável? Quais são as estratégias para que haja maior aproximação entre agricultores e consumidores?

Daniel Tygel - O consumo consciente e responsável acontece quando quem consome passa a desnaturalizar o ato de consumir e percebe que este ato é fazer um investimento numa determinada forma de produzir, num modelo de sociedade, e não é, de forma alguma, definido simplesmente pela vontade e pelo gosto de cada um e cada uma. É, portanto, um ato político e de investimento econômico. Frequentemente, confunde-se o consumo consciente e responsável a certos dogmas do politicamente correto e das boas práticas: “jogue o lixo no lixo”, “não use descartáveis”, “mantenha a torneira da pia fechada”, etc. Não é assim que o vemos. Para nós, o consumo responsável significa ter um olhar constantemente curioso sobre o mundo, sobre a forma como e em que condições cada produto é fabricado, sobre a maneira como as lojas, feiras e supermercados funcionam. Portanto, para consumir responsavelmente, basta ser curiosa/o sobre o mundo à nossa volta, e se perguntar: “será que este produto que vou consumir, ou este supermercado em que vou entrar, tem uma história e uma forma de funcionamento que vão de acordo com valores como a preservação ambiental, a justiça social, a equidade e autonomia de gênero, raça e etnia?”.

A partir daí, todo um universo se abre, e as alternativas podem ser encontradas em feiras locais, centrais de comercialização, na organização do consumo coletivo, na priorização de produtos e produtores locais (mercearias, lojinhas), na valorização da cultura e culinária locais, etc. O consumo responsável é, portanto, uma opção política pelo fortalecimento de um outro tipo de relação econômica onde todos saem ganhando: o consumidor por acessar produtos de qualidade, conhecendo inclusive sua origem, e os produtores e comercializadores por poderem estabelecer esta relação direta com o consumidor

A aproximação entre produtores e consumidores é de fundamental importância. As grandes redes de supermercado e de distribuição dominam as cadeias produtivas, tiram a autonomia dos produtores e alienam os consumidores. Há várias estratégias em curso para superar esta distância, seja na consolidação de espaços e canais de comercialização solidários (pontos fixos, mercadinhos, circuitos locais e feiras), seja na organização do consumo coletivo (coletivos e redes de consumidores), seja na criação de empreendimentos solidários de comercialização que têm como base a transparência da composição do preço e a justiça nas relações. Durante o seminário sobre agroecologia, soberania alimentar e economia solidária, no Encontro de Diálogos e Convergências, todas estas alternativas foram apresentadas, da forma como acontecem nos quatro cantos do país. É incrível o acúmulo e o avanço que existem nesta área com resultados admiráveis. O seminário também teve, como um de seus principais resultados, o compromisso de construirmos de forma coletiva entre as várias redes e movimentos participantes uma campanha pelo consumo responsável, que seja uma ferramenta pedagógica para contribuir com a denúncia crítica do atual modelo e com a apresentação e visibilização das alternativas agroecológicas e da economia solidária para uma alimentação saudável e adequada. Esta campanha será um meio importante para estimular a aproximação entre consumidores e produtores da economia solidária e da agroecologia.

Já há formas de encontrar produtos da Economia Solidária e da Agroecologia, seja através do contato direto com as redes e movimentos na sua região, seja utilizando-se de ferramentas na internet tais como o Farejador da Economia Solidária (www.fbes.org.br/farejador) ou o Cirandas (www.cirandas.org).

IHU On-Line – Quais as vantagens disponíveis na agroecologia e na Economia Solidária?

Daniel Tygel - As vantagens podem ser percebidas em uma vasta gama de dimensões, dentre as quais destaco algumas:

Para o desenvolvimento: territorialização dos processos econômicos e produtivos, dinamizando economias locais, coordenadas e realizadas pelas próprias pessoas que habitam o território. Para o meio ambiente: são processos em que a finalidade maior não é o lucro, mas o bem-viver, e, portanto, a lógica de produção envolve diretamente o cuidado e a responsabilidade com o lugar onde vivemos, resgatando a diversidade dos agroecossistemas na perspectiva de trabalhar a biodiversidade original da relação entre o ser humano e a natureza. O simples fato, também, das pessoas que estão determinando a produção serem as mesmas que dependem totalmente daquele espaço para viver, traz outra lógica com relação ao meio ambiente local. Isso é diferente de empresas em que os donos vivem em jardins floridos em condomínios de grandes capitais, bem longe do estrago que suas empresas estão fazendo nos locais de produção.

Para a diversidade cultural, étnica, racial e autonomia das mulheres: a agroecologia e a economia solidária se baseiam em uma diversidade de lógicas de mercado e de produção (auto-produção, agroextrativismo tradicional, reciprocidade, gratuidade), na luta pela equidade de gênero, raça e etnia, na emancipação econômica das mulheres, entre outros aspectos que promovem a diversidade socioambiental e cultural. Para o consumidor: Na agroecologia e na Economia Solidária, o produtor produz o que ele mesmo consumiria em casa. Sendo a finalidade o bem-viver, a preocupação com a qualidade dos produtos e alimentos é de outra magnitude. Há uma relação e um compromisso de confiança entre produtores e consumidores que vai além de uma simples relação de mercado.

Para o trabalho e a renda: em empresas convencionais, o custo de mão-de-obra é uma variável que pode ser mexida, ou seja, quando uma empresa está com dificuldades, começa a demitir funcionários, mantendo os altos rendimentos do proprietário. Já na agroecologia e na economia solidária, como todos são associados do processo produtivo, a “demissão” está fora de questão. A forma da Economia Solidária e da Agroecologia lidarem com crises econômicas nunca passa pela exclusão de seus trabalhadores, mas por outras estratégias, como solidariedade comunitária, busca de ampliação do leque de produtos e serviços a oferecer, e articulação em rede nos territórios. Trata-se, portanto, de atividades econômicas enraizadas nos territórios e em que o ser humano e o bem estar coletivo estão no centro, e não o lucro e a acumulação de capital.

Para a cultura: A agroecologia e a economia solidária são um exercício cotidiano de aprendizado da cultura da cooperação, que vai em outro sentido que a da competição. Suas práticas promovem a ideia de que estamos no mesmo barco, já que nestas iniciativas é preciso aprender a viver processos democráticos nas tomadas de decisão.

Para a construção do conhecimento: a produção agroecológica e de economia solidária depende de um olhar investigativo, de um diálogo de saberes populares, tradicionais e acadêmicos, de processos participativos de trocas que, quando sistematizados e partilhados, geram novos conhecimentos e consolidam conhecimentos tradicionais. Nesta partilha de saberes, há uma adaptabilidade destes conhecimentos a cada contexto e conjuntura locais.

Para a democracia do país: um Estado Democrático pleno só existe se a população está organizada, fazendo o controle social das políticas públicas e propondo novas políticas através de sua criatividade e diversidade. As práticas de economia solidária e agroecologia são, por si mesmas, processos pedagógicos de exercício de democracia: normalmente, trabalhadores de empreendimentos solidários e de iniciativas agroecológicas, pela vivência em sua forma de produzir e comercializar, são mais ativos politicamente, participam mais de conselhos, sindicatos e debates políticos sobre o futuro da sociedade e da justiça social.

IHU On-Line – No que consiste, de fato, a economia solidária? Quem são os maiores beneficiários desta alternativa?

Daniel Tygel - Do ponto de vista econômico e da oferta de produtos e serviços, a Economia Solidária se expressa em iniciativas em que não há patrão nem empregados: todas as trabalhadoras e trabalhadores são ao mesmo tempo donas/os do empreendimento, ou seja, responsáveis pela tomada de decisão coletiva sobre os rumos de cada empreendimento. Isso é chamado de autogestão. A Economia Solidária é também um movimento social, pois seus atores se organizam e debatem politicamente o atual modelo de desenvolvimento e as alternativas necessárias, as políticas públicas e a articulação com outros movimentos sociais de transformação social. Ela se baseia em um desejo de transformação social, política, cultural e econômica através da radicalização da democracia no âmbito econômico. É também um jeito de estar no mundo e de olhá-lo, baseado nas perspectivas da cooperação, da diversidade, da autonomia e da afirmação dos vários saberes e lógicas econômicas, tanto individuais como coletivos.

A economia solidária se expressa através de iniciativas econômicas dos mais diversos tipos e setores de atividade. Grupos de produção urbana, catadores de material reciclável, artesãs e artesãos, coletivos de prestação de serviços, iniciativas comunitárias de finanças solidárias (bancos comunitários e fundos rotativos), empresas recuperadas pelos antigos operários e operárias, iniciativas agroextrativistas, agroecológicas, cooperativas solidárias... A lista não para. Pelas vantagens que citei na questão anterior, percebe-se a intencionalidade do movimento de economia solidária em se comprometer com o bem viver da sociedade como um todo. No aspecto produtivo, mais especificamente, com o bem viver das trabalhadoras e dos trabalhadores já organizados em empreendimentos ou que querem se organizar coletivamente. No aspecto do consumo e do desenvolvimento justo e sustentável, a Economia Solidária dirige-se ao cidadão comum, enquanto consumidor.

IHU On-Line – Quais são as alternativas para o atual modelo agroalimentar?

Daniel Tygel - Há um mito da eficiência e produtividade do sistema agroalimentar hegemônico que é simplesmente falso. A produção agrícola extensiva depende de insumos químicos, agrotóxicos, grandes máquinas e exige concentração de terras e monoculturas. Por isso, tem custos sociais, ambientais, de saúde e culturais enormes, que normalmente são velados e cobertos pelo Estado. Há uma infinidade de exemplos em que circuitos agroalimentares locais, sobre os quais os agricultores e a população local têm o controle, dão conta de garantir a alimentação saudável e adequada a quem vive no território. Estes circuitos são totalmente diferentes dos circuitos globais não territorializados que dependem de flutuações mercantis e dos interesses de acionistas ávidos por fazer render seus investimentos. Portanto, a construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar passa pelo estabelecimento, organização e fortalecimento de redes e circuitos de produção, de comercialização e de consumo solidários, avançando na autonomia, nas relações de confiança, na proximidade e na transparência entre os produtores e os consumidores.

O fortalecimento destas alternativas passa também pela alteração das políticas públicas de fomento e assessoria técnica e dos instrumentos de financiamento e crédito. Além disso, devem ser superadas as inúmeras barreiras e bloqueios existentes ao acesso a políticas públicas pela produção artesanal, agroecológica e da economia solidária, em especial na inspeção e vigilância sanitárias e nas cargas tributária e fiscal. Além disso, o atual marco regulatório e de políticas públicas nestes campos é totalmente voltado a uma lógica de desenvolvimento, mercado e produção das grandes empresas, do latifúndio e do agronegócio, sendo, portanto, totalmente inadequadas para a consolidação de alternativas agroalimentares para a sociedade. Sem a alteração deste marco, não é possível a popularização e consolidação de outros modelos agroalimentares agroecológicos e com base na economia solidária.

IHU On-Line – Em que sentido programas como o de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA) contribuem para a agricultura familiar e camponesa?

Daniel Tygel - As iniciativas que formaram a base dos debates do seminário de soberania alimentar, agroecologia e economia solidária reafirmaram a importância do PAA e do PNAE como políticas públicas em que o Estado exercita seu papel de consumidor de forma responsável. Estes programas garantem o escoamento, a preços estáveis, de parte da produção da agricultura familiar e camponesa. Estes programas, entretanto, não são e nem devem ser a única ou a principal fonte de sustentação financeira destas iniciativas.

Eles, entretanto, ainda atingem a uma parcela muito pequena da produção da agricultura familiar, e não há uma meta bem definida da expansão dos mesmos, seja no valor global, seja na quantidade de agricultores familiares a se beneficiarem. Durante o seminário no Encontro, estes programas foram avaliados, e um aspecto importante foi a reação que tem ocorrido nos territórios por parte de grandes empresas ou de seus sindicatos patronais que normalmente dominam o mercado institucional e que passam a se sentir ameaçados com estes programas.

Têm ocorrido casos, especialmente no setor da agroindustrialização e do processamento, como, por exemplo, a produção de doces, compotas e polpas, em que estas empresas promovem uma guerra através de denúncias à vigilância sanitária e de propaganda negativa (em rádios e TVs locais) buscando destruir a imagem da agricultura familiar e camponesa, dos assentamentos e da produção coletiva e associada.

Percebe-se, nesta disputa, como os agentes de inspeção sanitária dão tratamento diferenciado: enquanto fazem vista grossa ao fiscalizar grandes empresas, dando pequenas notificações e alertas, agem, por outro lado, com severidade e rigor ao visitarem os pequenos estabelecimentos da agricultura familiar e camponesa, causando prejuízos ao fecharem imediatamente estes espaços.

IHU On-Line – Por que a agroecologia e a Economia Solidária ainda são alternativas pouco utilizadas no Brasil? O que falta para suas reais efetivações? Quais são os desafios para a implementação da economia solidária e da agroecologia no país?

Daniel Tygel - Não existe atividade econômica independente da estrutura, organização e apoio do Estado. O BNDES, por exemplo, desembolsou mais de 190 bilhões de reais em financiamento a empresas em 2010. A indústria automobilística se beneficiou de descontos impressionantes do IPI durante a crise de 2008 e agora na nova onda de crise em 2011 (estudos do IPEA deste ano comprovam que o poder público investiu mais no automóvel individual do que no transporte público nos últimos anos!). A liberação de sementes transgênicas beneficia diretamente um império restrito de gigantescas corporações multinacionais. A política de assessoria técnica privilegia uma lógica de produção agrícola baseada no agronegócio insustentável ambientalmente e as receitas sem diálogo com a realidade local. A impunidade a assassinatos de lideranças de movimentos sociais de luta pela terra estimula um sentimento de ameaça e de intimidação à organização popular. A liberação de Belo Monte e apoio financeiro público a esta obra, apesar de seus enormes impactos ambientais e duvidosos resultados econômicos e energéticos, desestimula a produção descentralizada e ambientalmente limpa de energia. A simplificação cada vez maior da organização em micro e pequena empresa e como empreendedor individual, ao mesmo tempo em que se dificulta a organização coletiva em cooperativas e feiras populares, implica no fortalecimento de uma lógica competitiva e individualista de produção, centrada no lucro, e fragilização de conquistas no âmbito das relações trabalhistas.

Poderia continuar esta lista por um longo tempo, para afirmar algo muito simples: o modelo hegemônico de produção agrícola e de desenvolvimento é completamente contrário à produção agroecológica e a uma Economia Solidária. Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. Portanto, é natural que estas práticas sejam ainda muito marginais e invisibilizadas. Estamos, portanto, falando de interesses antagônicos: a agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas.

Neste sentido, os desafios são muito grandes, no acesso a crédito, a conhecimento, a assessoria técnica, a mercado, na participação efetiva na elaboração e no monitoramento de políticas públicas, inclusive a política econômica. As políticas existentes, sejam elas de fomento ou de promoção do desenvolvimento, não são adaptadas às especificidades da agroecologia e da economia solidária, e não é por acaso. Cada iniciativa agroecológica, cada empreendimento de Economia Solidária, significa uma resistência revolucionária, um passo rumo a mudanças estruturais de nosso país e do mundo. O domínio, por parte destes mesmos grandes grupos econômicos, dos meios de comunicação e sua influência sobre o parlamento através das doações de campanha, produz um ambiente simbólico (propaganda, novelas, telejornais ideologicamente controlados, promoção da cultura da competição, do consumismo e do individualismo) e político (criminalização dos movimentos sociais, bloqueios ao acesso da agroecologia e economia solidária às políticas públicas) que é contrário à consolidação da economia solidária e da agroecologia. Haja vista este ambiente extremamente adverso, temos, ao contrário do que parece, uma quantidade enorme de empreendimentos, redes, e iniciativas agroecológicas bem sucedidas e que efetivamente trazem consequências positivas para os territórios em que estão, como se pôde observar nas exposições durante o seminário do Encontro. Imagine então se houvesse um ambiente favorável!

No âmbito interno aos movimentos sociais, há o grande desafio de lidar com a eterna tensão entre a necessidade de sobrevivência econômica e a luta política. Tanto a agroecologia quanto a economia solidária estão no campo produtivo e econômico, ao mesmo tempo em que são movimentos políticos com horizonte de transformação estrutural da sociedade.

IHU On-Line – É possível existir uma alimentação saudável tendo como base o agronegócio, o latifúndio e a produção baseada no mercado e no lucro?

Daniel Tygel - A resposta é curta e direta: não, de forma nenhuma. Já está mais do que comprovado, não só no Brasil como em todo o mundo, que o mercado e o foco no lucro não melhoram a qualidade de vida nem a saúde da vasta maioria da população, com exceção dos acionistas e ricos proprietários, que são menos de 1% da população mundial. A produção e comercialização em base agroecológica e da economia solidária já implicam naturalmente e de forma indissociada na promoção da alimentação saudável, da preservação ambiental, da saúde, do desenvolvimento territorial sustentável e da justiça social.

IHU On-Line – Como podemos definir a soberania alimentar?

Daniel Tygel - Vejo a soberania alimentar como sendo a garantia de alimentação saudável e adequada à população nos territórios, sem depender dos humores do mercado financeiro e dos royalties. Significa garantir que boa parte da produção agrícola seja voltada diretamente para a alimentação saudável e adequada, e não voltada simplesmente para as empresas de ração e outros produtos industrializados causadores de câncer, obesidade e outros problemas de saúde. Significa garantir o direito à biodiversidade, em especial às sementes crioulas, e a não dependência de agrotóxicos, insumos químicos e sementes industriais e transgênicas produzidas por algumas poucas mega-corporações agroalimentares. Significa garantir que os territórios sejam suficientemente autônomos na produção agrícola local e na independência de insumos externos. Significa a valorização dos saberes, tradição, cultura e culinária populares, da sazonalidade e do modo de ser de quem vive na região. Por isso, ao falarmos de soberania alimentar, estamos falando de autonomia, auto-determinação dos povos e qualidade de vida sobre todos os aspectos, inclusive do acesso à terra e à água. O sistema agroalimentar nas mãos das empresas e redes capitalistas de distribuição implica numa dependência econômica de um território a alguns poucos grupos, que certamente não têm interesse para além da maximização do lucro. E a maximização do lucro não implica, comprovadamente, em emancipação, qualidade de vida e alimentação saudável.

IHU On-Line – Desejas acrescentar algo?

Daniel Tygel - Gostaria de partilhar aqui os principais resultados do seminário Agroecologia, Economia Solidária e Soberania Alimentar e Nutricional durante o Encontro de Diálogos e Convergências, que foi bastante rico. Foram identificados mais nove campos de convergência, que devem se desdobrar em agendas e lutas comuns entre as redes e movimentos. São eles: a legislação e inspeção sanitárias e tributárias; as compras institucionais governamentais; os canais, redes e circuitos de produção e comercialização solidários; o consumo consciente, responsável e solidário; a certificação, em especial os sistemas participativos de garantia orgânico e do comércio justo e solidário; a construção do conhecimento em suas diferentes dimensões; as práticas e lógicas produtivas, de mercado e econômicas dos povos e comunidades tradicionais; o estudo e enfrentamento às grandes empresas agroalimentares e o controle social das políticas públicas relacionadas direta ou indiretamente à economia solidária, à agroecologia e à segurança e soberania alimentar e nutricional.

A partir destes temas centrais, o seminário propôs algumas ações concretas de convergência, dentre os quais eu destacaria os seguintes: priorizar questão da legislação e inspeção sanitárias: fazer um estudo dos principais bloqueios existentes ao acesso da agroecologia e da economia solidária a políticas públicas, e traçar estratégias e táticas comuns de ação para visibilizar e lutar contra estes bloqueios, além de fomentar a troca de experiências bem sucedidas e boas práticas em superá-los; formação comum: convidar sempre integrantes das demais redes nos processos de formação específicos a cada rede e movimento, e buscar construir alguns processos formativos políticos em conjunto; realizar uma incidência articulada em Conselhos e Conferências, a começar pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em novembro; articular campanhas existentes e convergentes, como as da economia solidária, de agrotóxicos, de alimentação saudável, de reforma agrária, a da luta contra alteração do Código Florestal, entre outras, além de realizar conjuntamente uma Campanha Nacional pelo Consumo Consciente, Responsável e Solidário, com uso de metodologias e de comunicação populares.

Convergências entre as campanhas da reforma politica, economia solidária e contra agrotóxicos

Fri, 14 Oct 2011 07:33:57 +0000

Por Secretaria Executiva do FBES, 11 de outubro de 2011

Ocorreu ontem (10/10) em Brasília reunião entre os organizadores da Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária, Iniciativa Popular para a Reforma Política e Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. O objetivo da reunião foi buscar unificar estratégias de mobilização social e convergir nas atividades operativas das campanhas.

O principal resultado da reunião, além de um maior conhecimento das campanhas, foi conseguir materializar esta convergência em atividades conjuntas e na troca de informações, possibilitando que outras parcerias ocorram. Dentre os encaminhamentos acordados, destacam-se os seguintes:

consolidar uma agenda comum entre as campanhas, com a participação em seminários, reuniões e eventos mútuos;
troca e disponibilização de informações de todas as campanhas nos sites de cada uma;
construção de um texto conjunto que resuma as convergências e mostre como as três campanhas estão relacionadas;
coleta conjunta das assinaturas pelos projetos de iniciativa popular da reforma politica e da economia solidária.

Situação e informações das Campanhas

As três campanhas têm o desafio de sensibilizar a sociedade para questões ainda pouco conhecidas e divulgadas, em atividades pedagógicas para a crítica, a denúncia e a proposição de alternativas ao atual modelo de sociedade na sua reprodução socioeconomica e na forma de fazer politica e participação social no país.

Marcius, da Campanha contra agrotóxicos, explicou que a organização da campanha ocorre por comitês, já em mais de 20 estados, além de diversos comitês locais e regionais. Há uma secretaria nacional em São Paulo e estão construindo uma coordenação nacional que soma diversas organizações nacionais.

Ele ressaltou que "os dados de contaminação por agrotóxicos no país são alarmantes, permitido pela legislação. A campanha é para denúncia e anúncio de um outro modelo de produção, com base na agroecologia. Há muita distorção de informações, as pessoas não sabem o que tem por trás da geladeira".

O lançamento do vídeo de Silvio Tender está dando destaque à campanha. Outro avanço obtido com a articulação é que o governo irá formar um comitê interministerial para discutir o tema.

Quanto à Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, Osíris resgatou a construção da campanha pelo ficha limpa, que desencadeou um amplo processo de debate na sociedade sobre a vida pregressa dos candidatos à eleição.

Mesmo tendo sido aprovada no Congresso, a lei ainda tem o risco de ser subscrita. Osíris destacou que "a lógica do Congresso funciona pela pressão, por isso que o ficha limpa teve sucesso, subverteu a lógica vigente de uma casa de negócios". A lei de iniciativa popular pela Reforma Política está em andamento, e tem o desafio de tratar de um tema que ainda mantém muitas divergências e interesses, principalmente dentro do Congresso e junto aos partidos políticos.

Para se chegar a um consenso mínimo nesta campanha, diversas reuniões com as fundações partidárias, líderes partidários, centrais sindicais ocorreram, gerando o documento da lei de iniciativa popular. A principal conquista deste documento foram os dois pontos centrais de consenso: o financiamento público de campanha e voto em lista partidária. Além disso, um dos pontos de alteração é facilitar a proposição para uma lei de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas necessárias e a burocracia, para maior participação, sem necessidade do título de eleitor, com o TSE responsável pela fiscalização da coleta e com possibilidade de voto eletrônico.

A campanha pela reforma política segue nas ruas, com mais de 300 comitês do MCCE no país e 51 entidades nacionais atuando na coleta.

A Campanha pela Lei da Economia Solidária foi apresentada por integrantes da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ela tem o objetivo de conquistar uma lei de iniciativa popular que reconheça e apóie as práticas coletivas para uma sociedade justa, sustentável e solidária, buscando mostrar e envolver a sociedade na proposta. Já há mais de 137 pontos de coleta no país, com diversas organizações e fóruns locais envolvidos na coleta.

Sobre a convergência entre as campanhas, Diogo, do FBES, destacou que "todos nós queremos uma maior radicalização da democracia e temos que alterar a correlação de forças sociais, para isso precisamos da sociedade e temos que convergir as ações das nossas campanhas, que são complementares e fundamentais nesta construção".

A expectativa é que a união de forças ocorra em todos os territórios que estão trabalhando com as campanhas, dando sequência ao esforço de diálogos e convergências entre movimentos sociais no nosso país.

Estiveram presentes representante das campanhas: Osíris pela Reforma Política; Marcius pela campanha contra os agrotóxicos e pela campanha da lei da economia solidária integrantes da coordenação executiva: Joelci, Diogo e Márcia Lima, além de Ligia pela Secretaria Executiva. Por problemas de agendas não conseguiram participar a Campanha em Defesa das Florestal e do Desenvolvimento Sustentável e a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza!

Saiba mais

Lei da Economia Solidária: www.cirandas.org/leidaecosol
Reforma Política: www.mcce.org.br e www.reformapolitica.org.br
Contra alteração do código florestal: www.florestafazadiferenca.org.br
Contra agrotóxicos: http://pratoslimpos.org.br e http://contraagrotoxicosdf.wordpress.com/
Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza! http://www.mmcbrasil.com.br/campanhas/alimentos_saudaveis.html

Agendas

12/10: marcha contra corrupção, 10h no Museu da República, em Brasília - DF
15/12: atividades do dia nacional da economia solidária e coleta de assinaturas

Da nova à cheia

Fri, 14 Oct 2011 10:11:10 +0000

Um olhar sobre o Encontro de Diálogos e Convergências

Na lua nova, tive a sensação do plantio da boa semente, em boa terra e em ambiente adequado e populado de outras plantas amigas.

Foi uma visão. A visão de um "clique", aquele som que ouvimos quando engatamos em um trilho, encontramos um caminho auspicioso.

Sim, o dia 26 de setembro foi de lua nova, dia em que começou o Encontro de Diálogos e Convergências, em Salvador.

Senti que, ao final daqueles quatro dias, nos colocamos nos trilhos da convergência, iniciamos um processo com um método bonito, novo, a partir dos territórios e das experiências concretas, num princípio de indissociabilidade entre a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas ao atual modelo de desenvolvimento, de sociedade, de vida.

Tudo isso acompanhado de perto pelo aniversário de Gandhi, 2 de outubro, e de São Francisco, dia 4, num processo de crescimento da lua: Autogestão, autonomia dos territórios, o direito à vida acima do lucro, o diálogo entre diferentes pautas, enfoques, linguagens, redes e movimentos. Um ascenso a partir do que não é fragmentado: a vida nos territórios, onde acontecem as disputas.

Para mim, a beleza do encontro de diálogos e convergências vai muito além da sua carta política. Ao invés de ser um ápice ou clímax, o encontro é, na verdade, o desencadear de um processo. O encontro deve ser avaliado pelos seus desdobramentos, e não somente pela suas afirmações. Pelo seu método, e não somente pelas pautas debatidas.

Portanto, assim como o plantio da semente se expressa com os frutos na árvore frondosa, o encontro de diálogos e convergências se expressará pelos seus frutos: a construção de ambientes de diálogos e convergências nos territórios e entre os movimentos nos quatro cantos do país, usando o método-semente que experimentamos e aprendemos neste encontro nacional. Semente de luta, de diálogo e de construção para além das caixinhas.

Hoje, neste dia de lua cheia, vislumbrei a seiva à flor da pele, os frutos maduros, a energia emanada, de uma articulação das lutas pela transformação social e pela vida, feita de maneira diferente, inovadora, adequada aos tempos de hoje. A expressão política como fruto de cada luta, iniciativa e prática diária, e não o contrário. Esta é a novidade!

Sinto que engatamos no trilho.

Resta agora tocar para frente, nesta mesma toada...

Moções

Mon, 10 Oct 2011 15:15:08 +0000

Veja as moções aprovadas no encontro: http://dialogoseconvergencias.org/mocoes-de-repudio/

Agricultores do RS avaliam o Encontro de Diálogos e Convergências

Wed, 05 Oct 2011 16:42:37 +0000

Ana Lúcia Oliveira, da Roda - Rede de Desenvolvimento da Agroecologia

“Seja bem-vinda minha gente
Com alegria e consciência
Esse é o Encontro Nacional
De Diálogos e convergências.”

Foi com esse refrão em ritmo de forró, que cerca de 300 pessoas integradas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), assistiram a abertura do evento realizado na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 e 29 de setembro.

Nos quatro dias de realização do Encontro foram expostos e debatidos temas relacionados à crise civilizatória atual, ao domínio crescente do agronegócio no Brasil, experiências e propostas construidas pelas organizações da sociedade direcionadas a um outro projeto de desenvolvimento no país, necessidade da construção de convergências juntando forças da sociedade civil organizada do campo democrático e popular.

Participantes das cinco regiões do Brasil ouviram relatos que apresentaram problemas comuns, mas compeculiariades locais. Na avaliação da critricultora ecológica, de Montenegro-RS, Terezinha Hoffmann, da cooperativa Ecocitrus, rede Ecovida, o evento trouxe muitas novidades. Para a agricultora os relatos evidenciaram muitos problemas, o que para ela não é positivo. A agricultora disse que as soluções é que são mais interessantes e é o que vai levar para o grupo de agricultores ecológicos de sua região. Terezinha faz pedido à comissão organizadora para que seja esclarecida a questão dos “territórios”, pois foi um dos assuntos do Encontro que teve dificuldade para compreender.

Já para o agricultor, Aloísio Schafer, da Ecoterra-RS, que participou pela primeira vez de um encontro nacional, o evento foi importante porque a associação da qual integra, teve a oportunidade de expor sua experiência que serviu de base para os debates do dia. Outro destaque para Aloísio, foi a apresentação dos demais grupos. Para ele, a partir desse método, é possível verificar problemas comuns e buscar soluções, em conjunto, que possam ser utlizadas por todos. Schafer ainda salienta a carta que resultou do Encontro dizendo que tal documento “dá um retorno melhor para o futuro”.

...Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...
Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será...

E foi assim que, depois da leitura da carta política, se encerrou o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências. Certamente, todos saíram diferentes do que chegaram. A ideia da construção de soluções em conjunto, da solidariedade, da justiça ambiental, da segurança e soberania alimentar, da comunicação democrática, da agroecologia e demais temas abordados, tocaram, de certa forma, todas as pessoas que participaram. Foi um primeiro passo em busca da qualidade de vida sem a hegemonia do modelo capitalista. Mas não se está só nesse caminho e é aí que está a força para dar continuidade necessária.

Leia a carta política na íntegra e saiba mais sobre o Encontro pelo site http://dialogoseconvergencias.org/.

Sindicalista fala sobre o Encontro de Diálogos

Wed, 05 Oct 2011 16:34:21 +0000

Ana Lúcia Oliveira, da Roda - Rede Orientada para o Desenvolvimento da Agroecologia

Cerca de 300 pessoas entre agricultores, integrantes de movimentos sociais, comunicadores, pesquisadores e estudantes participaram do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências que acontece de 26 a 29 de setembro, em Salvador, Bahia.

No início do evento, era grande a expectativa dos participantes. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rrurais de Xapuri (Acre), Dercy Teles diz que um dos objetivos de sua participação é buscar aliados para a luta de preservação, principalmente de preservação da vida das populações tradicionais. Para Dercy, “se fala muito em preservação da natureza e essa preservação da natureza está excluindo as populações tracionais da região Amazônica. Tem uma série de políticas que são colocadas pelo governo como salvação da vida e da cultura dessas pessoas, mas no entanto são políticas que não saem muito do papel e as pessoas ficam impedidas de exercer suas atividades em função dessa preservação da floresta, ou seja, do meio ambiente na sua integralidade”.

Dercy complementa dizendo que a questão da preservação está interferindo na continuidade, na vida das populações tradicionais Ela relata a realidade da Reserva Extrativista Chico Mendes que está situada no Estado do Acre, “é uma reserva de grande extensão, tem 970.570 hectares. Essa reserva foi pensada como modelo de reforma agrária para as populações tradicionais. Quando ela foi idealizada, foi com esse pensamento. Hoje ela se transformou numa reserva extrativista, numa área de conservação e que tem uma série de proibições para quem mora dentro da reserva, ou seja, não pode mais fazer a roça de subsistência, tem que viver exclusivamente do extrativismo. O extrativismo deixou de ser suficiente para subsidiar as necessidades básicas dessas populações. Elas acabaram indiretamente exercendo outras atividades como a pecuária que é contrária à preservação ambiental, mas foram forçadas a exercer essa atividade para garantir a subsistência ao longo dos 21 anos da existência da reserva e o Estado não disponibilizou nenhuma alternativa que garantisse essa continuidade de subsistência das populações’.

A sindicalista conta que foi implantada uma fábrica de preservativo masculino com látex, na região como uma tentativa de promover a atividade extrativista ,” a fábrica foi construída em cima de um discurso de viabilizar a revitalização do extrativismo do látex, no entanto ela funciona muito mais com látex de seringais de cultivo. Quem detém esses seringais são os latifundiários e os seringueiros participam em escala mínima, primeiro porque não existem condições de escoamento pra que a fábrica adentre os seringais e como não existem estradas, as pessoas ficam impedidas de comercializar o látex para a fábrica. No entanto, são impedidas de exercerem atividades complementares como a produção de agricultura de subsistência porque o fogo está proibido 100% na região. Sem usar fogo automaticamente teria que ter alternativas pra limpar a área e facilitar a produção da agricultura de subsistência. Isso é uma a ameaça à segurança alimentar e uma ameaça de extinção da categoria por falta de espaço pra continuar exercendo suas atividades”.

Durante os quatro dias do encontro foram discutidos temas como Agroecologia, Saúde, Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. Os participantes identificaram como todos estes temas estão relacionados e propuseram estratégias que promovam a preservação do meio ambiente, a igualdade de gêneros e o acesso a direitos.

Diálogos e Convergências: Carta Política entregue à Secretaria Geral da Presidência

Tue, 04 Oct 2011 20:38:57 +0000

Eduardo Sá, Jornal Fazendo Media

Após quatro dias de intensa troca de experiências e diversos relatos de todoo Brasil, foi realizada na última quinta-feira (29) a plenária final do Encontro Diálogos e Convergências em Salvador (BA). No encerramento a comissão organizadora do evento entregou uma Carta Política, com a essência do encontro sintetizando o que foi abordado pelos grupos temáticos, ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da presidência, Paulo Maldos.

Antes da entrega do documento alguns grupos apresentaram moções de repúdio a determinadas ações do Estado brasileiro e ao modelo de desenvolvimento hegemônico: contra os agrotóxicos e a liberação do feijão transgênico; pela democratização da mídia; contra os transgênicos; apoio à luta dos quilombolas de Minas Gerais; contra a forma de violência e expulsão de ocupações em Alagoas; repúdio à retomada do programa nuclear brasileiro; às atividades da Veracel celulose; financiamento do BNDES a uma estrada na Bolívia que corta área indígena; e pelo fortalecimento da economia solidária.

Noemi Krefta, integrante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), destacou a fundamental participação das mulheres nas atividades, pois sem elas a agroecologia é incompleta. Ela destacou o fortalecimento da campanha contra os agrotóxicos e o aprofundamento na comunicação entre as redes como pontos forte do Encontro.

“Foi um longo e fecundo processo de articulação, com a apresentação de casos emblemáticos de resistências e propostas alternativas ao modelo econômico hegemônico, que favorece extrações e escoamento das riquezas naturais para os mercados globais. A geração de alternativas econômicas é crucial para viabilizar o modo de vida dessas comunidades”, afirmou.

Na entrega da Carta Política, a comissão organizadora ressaltou a busca de um diálogo pedagógico com a sociedade, após dois anos de mobilizações para a realização do Encontro. O documento foi assinado pelas 12 organizações que convocaram o evento.

“As críticas são bem vindas”

Ao observar que há outro modelo em curso, Paulo Maldos destacou a importância do fortalecimento dessas transformações relatadas no evento e construídas na prática em disputa com o capital. Para ele, a dimensão territorial é fundamental e precisa ser absorvida pelas políticas públicas para reforçá-la.

“É importante a gente sentir que existem alternativas sendo construídas, e principalmente uma baseadas no diálogo, no respeito ao outro, na alteridade, na prática. Vocês estão no caminho certo, no sentido de disseminar ideias novas que podem prosperar e trazer mais acúmulo para disputar o destino do nosso país. As críticas são bem vindas, porque ajudam a formular corretamente os passos dessa disputa”, afirmou o secretário.

Maldos destacou que na carta política do encontro faltou o reconhecimento de que existe uma disputa dentro do governo, porque, segundo ele, este processo é intenso devido à ampla coligação partidária. Para o secretário, a luta dos movimentos é fundamental para acumular forças e realizar uma disputa mais ampla pelo projeto hegemônico.

“Vamos desbancar esse projeto e construir outro com bases totalmente diferentes, na vida, no respeito às populações, inclusive urbanas, a isso eu chamo alteridade. Essa construção de alianças é fundamental, sugiro humildemente que ela tenha uma direção especial aos trabalhadores buscando as suas lutas práticas e suas linguagens. Que haja diálogos e aproximações, com setores populares do campo e da cidade do país, que formam uma base social suficiente para nos ajudar a construir um país muito melhor do que hoje”, concluiu.

(*) A Carta Política do evento pode ser lida em

http://dialogoseconvergencias.org/noticias/carta-politica-do-encontro-nacional-de-dialogos-e-convergencias

Encontro se encerra com críticas ao atual modelo de desenvolvimento

Mon, 03 Oct 2011 02:45:52 +0000

Katarine Flor, Agênica Pulsar Brasil

O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências se encerrou nesta quinta-feira (29). O evento debateu agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. Além disso, buscou unificar estas lutas sociais.

A Carta Política do Encontro foi entregue ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maltos. Ele esteve no Encontro representando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O documento critica o padrão de desenvolvimento estabelecido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, que se baseia no crescimento econômico pela via da exportação de commodities. Ou seja, de mercadorias, principalmente minérios e agrícolas, que são produzidas em larga escala e comercializadas em nível mundial.

De acordo com as redes, organizações e movimentos sociais que assinaram a Carta, esse modelo de desenvolvimento gera destruição do meio ambiente, pobreza e violência no campo. A expulsão e o deslocamento de populações pela ação de grandes projetos como hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração também receberam críticas.

O documento afirma que a desestruturação dos meios de vida ameaça a soberania alimentar. E constata que os maiores beneficiados e principiais incentivadores desse modelo de desenvolvimento são as empresas transnacionais relacionadas à agroindústria e ao mercado financeiro.

Segundo a Carta Política, as “corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária, que atinge inclusive os países mais desenvolvidos”. O documento aponta que os problemas gerados por este modelo de desenvolvimento se manifestam também na acentuação das mudanças climáticas e na crise energética.

As experiencias agroecológicas e de economia solidária são apresentadas como uma forma concreta e material de desenvolvimento. A Carta ressalta que estas estão baseadas nas “realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios”, valorizando a “justiça sócio-ambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.”

O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências foi realizado entre 26 e 29 de setembro, em Salvador, Bahia. Cerca de 300 ativistas participaram do evento. Foram relatadas e debatidas diversas experiências na perspectiva de denunciar a violência do capitalismo. A resistência das comunidades também foi exaltada, apontando alternativas de outro modelo de desenvolvimento que já vêm dando certo.

Carta Política do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

Fri, 30 Sep 2011 10:35:48 +0000

CARTA DE SALVADOR

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.

Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta.

Ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o governo Dilma inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país. Tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities, esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. No mundo rural, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da dependência desse importante segmento da sociedade a políticas sociais compensatórias. Esse modelo que se faz presente desde o início de nossa formação histórica ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital internacional. Materialmente, ele se ancora na expansão do agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

Os casos emblemáticos que subsidiaram nossos diálogos demonstram a essência violenta desse modelo que viola o “direito de ficar”, desterritorializando as populações, o que significa subtrair delas a terra de trabalho, o livre acesso aos recursos naturais, suas formas de organização econômica e suas identidades socioculturais. Os movimentos massivos de migração compulsória daí decorrentes estão na raiz de um padrão de distribuição demográfica insustentável e que cada vez mais converte as cidades em polos de concentração da pobreza, ao passo que o mundo rural vai se desenhando como um cenário de ocupação do capital e de seu projeto de uma agricultura sem agricultoras e agricultores.

A progressiva deterioração da saúde coletiva é o indicador mais significativo das contradições de um modelo que alça o Brasil a uma das principais economias mundiais ao mesmo tempo em que depende da manutenção e seguida expansão de políticas de combate à fome e à desnutrição. Constatamos também que esse modelo se estrutura e acentua as desigualdades de gênero, de geração, de raça e etnia.

Nossas análises convergiram para a constatação de que os maiores beneficiários e principais indutores desse modelo são corporações transnacionais do grande capital agroindustrial e financeiro. Apesar de seus crescentes investimentos em marqueting social e verde, essas corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária que atinge inclusive os países mais desenvolvidos e que se manifesta em desequilíbrios sistêmicos expressos no crescimento do desemprego estrutural, na acentuação da pobreza e da fome, nas mudanças climáticas, na crise energética e na degradação acelerada dos recursos do ambiente.

As experiências mobilizadas pelas redes aqui em diálogo denunciam as raízes perversas desse modelo ao mesmo tempo em que contestam radicalmente as falsas soluções à crise planetária que vêm sendo apregoadas pelos seus agentes promotores e principais beneficiários. Ao se constituírem como expressões locais de resistência, essas experiências apontam também caminhos para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.

A multiplicação dessas iniciativas de defesa de territórios, promoção da justiça ambiental e de denúncia dos conflitos socioambientais estão na raiz do recrudescimento da violência no campo que assistimos nos últimos anos. O assassinato de nossos companheiros e companheiras nessas frentes de luta é o mais cruel e doloroso tributo que o agronegócio e outras expressões do capital impõem aos militantes do povo e ao conjunto da sociedade com suas práticas criminosas.

Nossos diálogos procuraram construir convergências em torno de temas que mobilizam as práticas de resistência e de afirmação de alternativas para a sociedade.

Os diálogos sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental responsabilizaram o Estado face ao quadro de violência com assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração; a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis, reduzindo a produção de alimentos; a pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues, os territórios da pesca artesanal, com a desestruturação de seus meios de vida e ameaça ao acesso à água e à soberania alimentar.

As convergências se voltaram para a reafirmação da centralidade da luta pela terra, pela reforma agrária e pela garantia dos direitos territoriais das populações. O direito à terra está indissociado da valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que povos e populações tradicionais oferecem à conservação dos ecossistemas; do reconhecimento dos recursos ambientais como bens coletivos para o presente e o futuro; e os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime. Convergimos ainda na afirmação de que o direito à terra e os direitos à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados.

Reconhecemos a importância da mobilização em apoio ao Movimento Xingu para sempre - em defesa da vida e do Rio Xingu, considerado como um exemplo emblemático de luta de resistência ao atual modelo de desenvolvimento. Defendemos o fortalecimento da articulação dos atingidos pela empresa Vale e as propostas que combinem a gestão ambiental com a produção agroecológica, a exemplos de experiências inovadoras dos movimentos sociais em assentamentos da Reforma Agrária.

No debate sobre mudanças climáticas, seus impactos, mecanismos de mercado e a agroecologia como alternativa, recusamos que a proposta agroecológica seja apropriada como mecanismo de compensação, seja ele no invisível e inseguro mercado de carbono, seja em REDD, REDD+, REDD++ (redução das emissões por desmatamento e degradação) ou ainda dentro do pagamento de serviços ambientais. A Rio +20 engendra e consolida a chamada “economia verde”, que pode significar uma apropriação, pelo capitalismo, das alternativas construídas pela agricultura familiar e camponesa e pela economia solidária, reduzindo a crise socioambiental a um problema de mercado.

A Agroecologia não é uma simples prestadora de serviços, contratualizada com setor privado. Ela reúne nossas convergências no campo e na cidade, trabalhando com gente como fundamento. É possível financiar a Agroecologia a partir da contaminação, escravidão, racismo e acumulação cada vez maior do capital? É possível fazer um enfrentamento a partir do pagamento de serviços ambientais por contratos privados, parcerias público-privadas?

Ao debater os impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, os diálogos apontaram que a energia é estratégica como elemento de poder e autonomia dos povos, mas está diretamente ligada ao modelo (hegemônico e falido) de consumo, produção e distribuição. A produção de agrocombustiveis, baseada na monocultura, na destruição do ambiente, na violação dos direitos e injustiças sociais e ambientais, associa-se ao agronegócio e ameaça a soberania alimentar.

As políticas públicas sistematicamente desvirtuam as propostas calcadas nas experiências populares, colocando as cooperativas e iniciativas da agricultura familiar na lógica da competição de mercado e em patamar desigual em relação às corporações, tal qual ocorre nas áreas de geração de energia elétrica, segurança alimentar, ciência e tecnologia ou mesmo da economia solidaria.

Nas políticas para os agrocombustiveis, a agricultura familiar é inserida como mera fornecedora de matérias primas e o modelo de integração é dominante, mascarando o arrendamento e assalariamento do campesinato e embutindo o pacote tecnológico da revolução verde através das políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural. O diálogo do governo com os movimentos sociais se precariza pela setorização e atomização das relações, enquanto a mistura de interesses e operações entre MDA e Petrobrás acaba por legitimar o canal de negociação empresarial no marco de uma política pública.

As experiências de produção descentralizada de energia e alimentos apontam como soluções reais aquelas articuladas por organizações e movimentos sociais que integram as perspectivas da agroecologia, da soberania alimentar e energética, da economia solidária, do feminismo e da justiça social e ambiental, e são baseadas na forte identidade territorial e prévia organização das comunidades.

Estas iniciativas têm em comum a diversificação da produção e dos mercados e a prioridade no uso dos recursos, dos saberes e dos espaços de comercialização locais. Estão sob o controle dos agricultores e têm autonomia frente às empresas e ao Estado. Articulam-se a programas e políticas públicas diversas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não apenas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Os processos de transformação estão sob o domínio das organizações em toda a cadeia produtiva, e há diversificação da produção de alimentos e de matriz energética e co-produtos, para além e como conseqüência da produção de combustível. As formas de produção estão em rede e têm capacidade de se contrapor aos sistemas convencionais como premissa de sua permanência no território.

Com base nestes princípios e lições, as políticas públicas para a promoção da produção de energia e alimentos devem ter: um marco legal diferenciado para a agricultura familiar; promover a produção e uso diversificado de óleos, seus co-produtos e outras culturas, adequadas à diversidade cultural e biológica regional; atender à demanda de adequação e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos apropriados, acompanhada de processos de formação e de redes de inovação nas universidades; além de proporcionar autonomia na distribuição e consumo local de óleos vegetais, biodiesel e álcool.

Os diálogos sobre os agrotóxicos e transgênicos, articulando as visões da justiça ambiental, saúde ambiental e promoção da agroecologia, responsabilizaram o Estado pelas políticas de ocultamento de seus impactos expressas nas dificuldades de acesso aos dados oficiais de consumo de agrotóxicos e de laudos técnicos sobre casos de contaminação; na liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sem debate democrático com a sociedade e sem atender ao princípio da precaução; na frágil vigilância e fiscalização trabalhista, ambiental e sanitária; na dificuldade do acesso aos laboratórios públicos para análise de amostras de contaminação por transgênicos e por agrotóxicos no ar, água, alimentos e sangue; terminando por promover um modelo de desenvolvimento para o campo que concentra terra, riqueza e renda, com impactos diretos nas populações mais vulneráveis em termos socioambientais.

Há um chamamento para que o Estado se comprometa com a apuração das denúncias e investigação dos crimes, a exemplo do assassinato do líder comunitário José Maria da Chapada do Apodi, no Ceará; com a defesa de pesquisadores criminalizados por visibilizar os impactos dos agrotóxicos e por produzir conhecimentos compartilhados com os movimentos sociais; com políticas públicas que potencializem a transição agroecológica – facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica adequada e que reconheça os conhecimentos e práticas agroecológicas das comunidades camponesas.

Não há possibilidade de convivência entre o modelo do agronegócio e o modelo da agroecologia no mesmo território, porque o desmatamento e as pulverizações de agrotóxicos geram desequilíbrios nos ecossistemas afetando diretamente as unidades agroecológicas. As políticas públicas devem estar atentas aos impactos dos agrotóxicos sobre as mulheres (abortos, leite materno, etc.) pois estas estão expostas de diferentes formas, que vão desde o trabalho nas lavouras até o momento da lavagem da roupa dos que utilizam os agrotóxicos. O uso seguro dos agrotóxicos e transgênicos é um mito e um paradigma que precisa ser desconstruído.

É fundamental a convergência de nossas ações com a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, ampliando os diálogos e convergências com os movimentos sociais do campo e da cidade, agregando novas redes que não estiveram presentes nesse Encontro de Diálogos e Convergências. Temos que denunciar esse modelo do agronegócio para o mundo e buscar superá-lo por meio de políticas públicas que possam inibir o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo da proibição da pulverização aérea, ou ainda direcionando os recursos oriundos dos impostos dos agrotóxicos, cuja produção e comercialização é vergonhosamente subsidiada pelo Estado. O fim dos subsídios contribuiria para financiar o SUS e a agroecologia.

Com relação aos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade, constatamos que está em curso, nos territórios, um processo de privatização da terra e da biodiversidade manejada pela produção familiar e camponesa, povos e comunidades tradicionais. Tal privatização é aprofundada pela flexibilização do Código Florestal, que é uma grande ameaça e abre caminhos para um processo brutal de destruição ambiental e apropriação de terra e territórios pelo agronegócio.

A privatização das sementes e mudas, dos conhecimentos tradicionais e dos diversos componentes da biodiversidade vem se dando de forma acelerada, com o Estado cumprindo um papel decisivo na mediação (regulamentação e políticas públicas) dos contratos estabelecidos entre empresas e comunidades, representando sérios riscos aos direitos ao livre uso da biodiversidade.

Causa grande preocupação que as questões nacionais sobre conservação e uso da biodiversidade estejam sendo discutidas e encaminhadas sem a participação efetiva das populações diretamente atingidas, estando sujeitas a agendas internacionais como a Rio +20. Consideramos uma violação a atual forma de “consulta” sobre importantes instrumentos legais e de política concentrada em poucos atores e de questionável representatividade.

Experiências presentes neste encontro demonstram avanços e se fortalecem a partir da legitimidade de suas práticas e aproveitando as brechas existentes na legislação. Este é o caso, por exemplo, dos bancos comunitários de sementes no semiárido; da produção de sementes agroecológicas a partir de variedades de domínio público; da auto-regulação dos conhecimentos tradicionais sobre as plantas medicinais do Cerrado; da constituição de um fundo público das quebradeiras de coco babaçu através da repartição de benefícios que reconhece o conhecimento tradicional associado.

É necessário aprofundar a organização das agricultoras e dos agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais em seus territórios, de forma a fortalecer os princípios e ações de cooperativismo e suas interlocuções com as redes regionais, estaduais e nacionais como estratégia de resistência e construção de alternativas. A geração de alternativas econômicas é crucial neste contexto. A apropriação do debate em torno dos direitos pode facilitar e fortalecer o diálogo de nossas redes e movimentos com a sociedade civil de modo geral, de modo a visibilizar a importância dos modos de vida destas comunidades para a garantia de direitos humanos, como o direito à alimentação adequada e saudável.

Nos diálogos sobre Soberania Alimentar e Nutricional, Economia Solidária e Agroecologia, as experiências apontaram o grande acúmulo na construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar, que garantam, de forma articulada, a soberania alimentar e nutricional, a emancipação econômica dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios, em especial as mulheres, a promoção da saúde pública e a preservação ambiental. Constatou-se que estas iniciativas contribuem com a construção concreta e material de propostas diferenciadas de desenvolvimento, calcadas nas realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios e orientadas para a justiça socioambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.

Estes acúmulos se expressam através da existência e resistência de dezenas de milhares de empreendimentos e iniciativas de Economia Solidária e Agroecologia, especialmente quando articuladas e organizadas em redes e circuitos de produção, comercialização e consumo, que aproximam produtores e consumidores e fortalecem a economia e cultura locais, num enfrentamento à desterritorialização e desigualdades de gênero, raça e etnia inerentes ao atual padrão hegemônico de produção e distribuição agroalimentar.

Constatou-se que os programas de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA), assim como o reconhecimento constitucional do direito à alimentação e a implantação do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, são conquistas importantes para a agricultura familiar e camponesa. Por outro lado, de forma paradoxal, o Estado tem apoiado fortemente o agronegócio, através da subordinação de sua ação a interesses do capital, e da falta de um horizonte e estratégia definidos de expansão do orçamento do PAA e do PNAE.

As vivências e experiências denunciam também a grande quantidade de barreiras ao acesso das iniciativas e empreendimentos de Economia Solidária e Agroecologia a políticas públicas e ao mercado. Tais barreiras se expressam em uma legislação e inspeção sanitárias e tributárias incompatíveis às realidades das/dos produtoras/es e trabalhadoras/es associadas/os, em especial no processamento e agroindustrialização de polpas, doces e alimentos de origem animal. Estas barreiras, somadas à burocratização na aquisição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e a uma ofensiva de setores empresariais que têm denunciado à ANVISA empreendimentos produtivos assim que estes começam a se fortalecer, têm impedido o escoamento da produção dentro e fora do município e o acesso ao PAA e ao PNAE. O direito à organização do trabalho e da produção de forma associada só existirá com a conquista de garantias e condições legislativas, tributárias e de financiamento que sejam justas.

Os diálogos apontaram também a luta pelo consumo responsável, solidário e consciente como um campo importante de convergência entre as redes e movimentos e como um desdobramento concreto deste Encontro, através da construção conjunta de um diálogo pedagógico com a sociedade, tanto denunciando os impactos e danos dos alimentos vindos do agronegócio e contaminados com agrotóxicos, o que exige a regulação da publicidade de alimentos, quanto anunciando as alternativas disponíveis na Agroecologia e na Economia Solidária.

Em busca de novos caminhos

Os exercícios de diálogos que estamos realizando há dois anos e os excelentes resultados a que chegamos em nosso encontro reiteram a necessidade de fortalecermos nossas alianças estratégicas e renovarmos nossos métodos de ação convergente. As experiências que ancoraram nossas reflexões deixam claro que os temas que identificam as bandeiras de nossas redes e movimentos integram-se nas lutas do cotidiano que se desenvolvem nos campos e nas cidades contra os mecanismos de expropriação impostos pelo capital e em defesa dos territórios. Evidenciam, assim, a necessidade de intensificarmos e multiplicarmos as práticas de diálogos e convergências desde o âmbito local, onde as disputas territoriais materializam-se na forma de conflitos socioambientais, com impacto na saúde das populações, até níveis regionais, nacionais e internacionais, fundamentais para que as causas estruturais do atual modelo hegemônico sejam transformadas.

A natureza local e diversificada de nossas lutas vem até hoje facilitando as estratégias de sua invisibilização pelos setores hegemônicos e beneficiários do modelo. Esse fato nos indica a necessidade de atuarmos de forma articulada, incorporando formas criativas de denúncia, promovendo a visibilidade dos conflitos e das proposições que emergem das experiências populares.

Uma das linhas estratégicas para a promoção dos diálogos e convergências é a produção e disseminação de conhecimento sobre as trajetórias históricas de disputas territoriais e suas atuais manifestações. Nesse sentido, as alianças com o mundo acadêmico devem ser reforçadas também como parte de uma estratégia de reorientação das instituições do Estado, no sentido destas reforçarem as lutas pela justiça social e ambiental. Estimulamos a elaboração e uso de mapas que expressem as diferentes dimensões das lutas territoriais pelos seus protagonistas como uma estratégia de visibilização e articulação entre nossas redes e movimentos. O Intermapas já é uma expressão material das convergências.

Outra linha estratégica fundamenta-se em nossa afirmação de que a comunicação é um direito das pessoas e dos povos. Reafirmamos a importância, a necessidade e a obrigação de nos comunicarmos para tornar visíveis nossas realidades, nossas pautas e nosso projeto de desenvolvimento para o país. A mudança do marco regulatório da mídia é condição para a democratização dos meios de comunicação. Repudiamos as posturas de criminalização e as formas de representação que a mídia hegemônica adota ao abordar os territórios, modos de vida e lutas. Contestamos a produção da invisibilidade nesses meios de comunicação. O Estado deve se comprometer a financiar nossas mídias, inclusive para que possamos ampliar projetos de formação de comunicadores e de estruturação dos nossos próprios veículos de comunicação. As mídias públicas devem ser veículos para comunicar aprendizados de nossas experiências, proposições e campanhas. Por uma comunicação livre, democrática, comunitária, igualitária, plural e que defenda a vida acima do lucro.

Nossos diálogos convergem também para a necessidade do reconhecimento das mulheres como sujeito político, a importância de sua auto-organização e a centralidade do questionamento da divisão sexual do trabalho que desvaloriza e separa trabalho das mulheres em relação ao dos homens, assim negando a contribuição econômica da atividade doméstica de cuidados e a produção para o autoconsumo. Convergimos na compreensão do sentido crítico do pensamento e ação feministas para ressignificar e ampliar o sentido do trabalho e sua centralidade para a produção do viver.

A apropriação do feminismo como ferramenta política contribuirá para recuperar e visibilizar as experiências, os conhecimentos e as práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Mas a história também mostra que o permanente exercício da violência dos homens contra as mulheres é um poderoso instrumento de dominação e controle patriarcal que fere a dignidade das mulheres e impede a conquista de sua autonomia, e as exclui dos espaços de poder e decisão. A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidaria, não é sustentável, não é justa. Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

O papel do Estado democrático é o de construir um país de cidadãos e cidadãs, promover e defender a organização da sociedade civil e de estabelecer com ela relações que permitam à sociedade reconhecer nas instituições a expressão do compromisso com o público e com a sustentabilidade. Esse princípio é contraditório com qualquer prática de criminalização dos movimentos e organizações que lutam por direitos civis de acesso soberano aos territórios e seus recursos.

As redes e movimentos promotores deste Encontro saem fortalecidos e têm ampliadas suas capacidades de expressão pública e ação política. Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.

Salvador, 29 de setembro de 2011

Soberania, segurança alimentar e economia solidária

Thu, 29 Sep 2011 09:12:55 +0000

por Ana Lúcia Oliveira

São diversas as práticas e experiências que têm alternativas para a comercialização de sua produção, inovando no desenvolvimento de estratégias de aproximação entre agricultores e consumidores, promovendo o acesso amplo a alimentação saudável e adequada de base agroecológica e com organização coletiva e autogestionária.

No terceiro dia do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, aconteceram sessões simultâneas nas quais os grupos puderam debater sobre os temas do evento. No diálogo temático sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária o grupo de participantes das redes assistiu apresentações de experiências da Rede Xique-Xique de Comercialização Solidária, do Rio Grande do Norte, Rede Sementes da Paz, de São Paulo, Associação Agroflor, de Pernambuco e a Associação Ecoterra, do Rio Grande do Sul.

As experiências mostraram como é desenvolvido o trabalho de produção e comercialização de alimentos. Cada uma ,com suas peculiaridades , trabalha para para fortalecer circuitos de produção local. No entanto, tais experiências demostram que há muitos desafios a serem enfrentados nesse processo, como é o caso da vigilância sanitária, que fechou o ponto de comercialização da Ecoterra .

Após as exposições foi feito um debate que sobre os temas levantados na primeira parte da atividade e foi elaborada uma síntese onde apareceram temas comuns que precisam ser aprofundados para o diálogo e convergência entre redes como, auto organização, visibilidade, emancipação econômica das mulheres, legislação e inspeção sanitária, compras institucionais, canais, redes e circuitos de produção e comercialização, consumo consciente.

Populações denunciam que agrotóxicos e transgênicos adoecem pessoas e prejudicam cultivos tradicionais

Wed, 28 Sep 2011 20:42:29 +0000

por Raquel Júnia, da EPSJV/Fiocruz

Relatos revelam conivência do poder público com a contaminação do meio ambiente e dos seres humanos pela utilização de venenos na agricultura. Pesquisas em Mato Grosso mostram animais com diversas anomalias em locais com altos índices de utilização de agrotóxicos.

Em Lucas do Rio Verde, um trabalhador rural foi até o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso (Indea-MT) reclamar que um avião sempre passava em cima de sua propriedade e os agrotóxicos que lançava sobre os extensos plantios de monoculturas da região também atingiam seus cultivos. O Indea, que é o órgão que deveria ter o controle sobre a utilização dos agrotóxicos na região, não tinha sequer um cadastro dos aviões que realizam a pulverização aérea. “Fotografe o número do avião quando ele passar”, recomendou umas dos funcionários do Instituto ao trabalhador rural. “Mas a minha ferramenta é a enxada e não a máquina fotográfica”, respondeu o agricultor. O episódio foi relatado pela bióloga Lindonésia Andrade, membro da Organização Rioverdense de Meio Ambiente (Oluma), que, junto com pesquisadores da região, denuncia constantemente os graves problemas de saúde decorrentes do uso de agrotóxicos. O relato de Lindonésia foi feito no Diálogo Temático Agrotóxicos, Transgênicos, Saúde Ambiental, Justiça Ambiental e Agroecologia, no terceiro dia de atividades do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências. A bióloga apresentou fotos de animais com diversas anomalias, como um leitão com oito patas, que nasceu em propriedades vizinhas a cultivos que utilizam agrotóxicos, além de deformações diversas em anfíbios coletados em lagoas e rios do município.

“Lucas do Rio Verde tem o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas moramos num município doente, é um IDH para poucos”, declarou Lindonésia. A engenheira agrônoma Franciléia de Castro, da Fase, que também apresentou a situação do Mato Grosso destacou que até o final de 2011, serão utilizados 132 milhões de litros de agrotóxicos no estado.

Recentemente a imprensa nacional noticiou uma pesquisa que comprovava a contaminação do leite materno por agrotóxicos em Lucas do Rio Verde. De acordo com Lindonésia, após a grande repercussão dos resultados da pesquisa, o acesso aos dados de contaminação no município ficou mais difícil.

Além da realidade do Mato Grosso, outras três experiências foram apresentadas durante o diálogo temático – a da Chapada do Apodi, no Ceará, a da região do Contestado, no Paraná e Santa Catarina, e a do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que tem atuação em diversas regiões do país. Márcia Xavier falou sobre o assassinato de seu pai, o trabalhador rural José Maria, uma das mais importantes lideranças da região na crítica ao uso de agrotóxicos pelas empresas de fruticultura que se instalaram no local. José Maria do Tomé foi assassinado em 21 de abril de 2010 e o crime permanece impune. Márcia relatou como as investigações tem sido dificultadas por supostas debilidades técnicas, como a falta de equipamentos para realizar a perícia nas balas coletadas pela própria família na ocasião do assassinato, apesar de vários indícios de que o crime teve motivações políticas.

De acordo com Márcia e com outros militantes e pesquisadores que também participaram da oficina, o único objeto de José que sumiu no momento do crime foi uma pasta na qual ele carregava inúmeros documentos e processos relativos ao combate à pulverização aérea na região. Um mês após a morte do agricultor, uma lei que impedia essa prática no município de Limoeiro do Norte foi revogada e novamente a população voltou a receber os agrotóxicos também vindos dos aviões. “Há uns cinco anos o pai tinha percebido que havia uma epidemia de coceira, aí um médico disse a ele que poderia ser algo que as pessoas tivessem acesso diariamente, então, depois, descobriram que a água que as pessoas consumiam estava contaminada”, descreveu Márcia.

Da mesma região, o agricultor Eduardo Souza, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contou como a Chapada do Apodi virou objeto de ganância das empresas fruticultoras, após o incentivo do governo e a construção de um projeto de irrigação na região. “A Chapada do Apodi era ocupada por pequenos produtores, irrigantes, agricultores familiares. As empresas se apropriaram da região com a criação do perímetro irrigado do Apodi, com a política de irrigação dos anos 90, quando a chapada passou a ser um foco do olhar do capital para expandir o agronegócio”, destacou. Eduardo falou também sobre como a parceria entre a comunidade e pesquisadores possibilitou uma denúncia bem fundamentada dos problemas causados pelo uso de agrotóxicos na Chapada. “Conseguimos ver com mais clareza, subsídio e fundamentação cientifica, graças a intervenção do grupo Tramas, que nós temos grandes impactos. São seis grandes empresas que comprometem diretamente o meio ambiente e a biodiversidade, com o uso intensivo de agrotóxicos. Na chapada está o aqüífero Jandaíra, o terceiro maior do Nordeste, e essas empresas fazem um uso abusivo da água desse aqüífero e o contaminam. As empresas não pagam nada por isso e não compensam em nada as comunidades locais”, afirmou.

Mobilizações

Os movimentos sociais da Chapada do Apodi criaram o Movimento 21 para cobrar do poder público e alertar a população sobre os prejuízos causados pelas indústrias. O nome do movimento é uma lembrança ao dia do assassinato de José Maria. No ano passado os trabalhadores de uma das empresas de fruticultura realizaram uma greve para reivindicarem direitos básicos, como o de realizar as refeições em um refeitório e não mais ao relento, ao lado das frutas que tinham acabado de pulverizar com os agrotóxicos. “Houve um verdadeiro extermínio e expulsão dos pequenos produtores, que se tornaram assalariados rurais do agronegócio. As empresas produzem milhões de reais, mas essas riquezas não são divididas com os trabalhadores. As empresas estão com as terras, com um incentivo do estado, comprometem a biodiversidade, exploram os trabalhadores, acumulam muitas riquezas, e para os pequenos produtores e trabalhadores rurais só resta um mísero salário e condições sub-humanas de vida e trabalho”, critica Eduardo.

Na região do Contestado, nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, os agricultores têm se organizado para evitar que seus cultivos sejam contaminados por sementes transgênicas. O técnico André Jantara, da ASPTA- Agricultura Familiar e Agroecologia, relatou as experiências da região no resgate, avaliação e multiplicação de sementes crioulas, com a realização de feiras de sementes e encontros regionais de biodiversidade. Um grave problema, segundo André, é a quantidade de agrotóxicos utilizada na monocultura do fumo, bastante comum na região. Os movimentos da região criaram o coletivo Triunfo, para promover ações de conscientização e questionamento público dos impactos dos agrotóxicos e transgênicos para a biodiversidade regional.

Eliane Mendes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira, também na região do Contestado, contou que plantou fumo durante 20 anos, mas decidiu fazer uma reconversão agroecológica em sua propriedade. “No início tínhamos mata nativa, sempre plantávamos feijão, milho, mas com o passar do tempo, fomos perdendo a diversidade e aumentando o cultivo do fumo. O solo era fértil, não precisava de adubo nem de nada, não tínhamos muita despesa, mas depois, fomos ficando dependentes de adubo, o solo foi ficando mais fraco e o cultivo de fumo tinha mais custo. E o que acontece é que para plantar o fumo, os consultores trazem o pacote completo, levam tudo em casa. Aí era mais fácil e mais cômodo, então fomos aumentando sempre mais o número de pés plantados e com o passar dos anos o investimento necessário passou a ser maior”, detalhou. De acordo com Eliane, foi participando de um seminário que ela percebeu a necessidade de modificar a forma de produzir. “Eu estava produzindo morte, pois o fumo está acabando com a vida das pessoas através do cigarro e do uso do agrotóxicos. Então, tomei uma atitude, pensei que ao invés de produzir morte, eu iria produzir vida”, fala.

Foi também pensando na vida que as mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) decidiram colocar em prática a Campanha por alimentos saudáveis. As agricultoras Maria Mendes dos Santos e Izaquiani Feitosa apresentaram a campanha durante o diálogo temático. De acordo com as agriculturas, o MMC está tentando mapear os costumes de alimentação em cada região. “Assim, poderemos estar cada vez mais unidos, para mostrarmos essa potencialidade e diversidade de alimentação que temos em todos o país”, destacou Izaquiani.

O MMC quer chamar a atenção, por meio da campanha, para a grande potencialidade que a agricultura camponesa possui na produção de alimentos. Entre as metas da campanha está a garantia de recursos públicos e subsidiados para a produção ecológica dos alimentos, a pontencialização das redes solidárias de trabalho e consumo e a resignificação da cultura, dos valores e hábitos alimentares. “Cada vez mais o movimento vem afirmando que a luta política não existe sem a luta cotidiana e a luta cotidiana não existe sem a política”, concluem as mulheres do MMC.

Resistência ao impacto de grandes empresas é comum a territórios do país

Wed, 28 Sep 2011 18:27:42 +0000

Nomes de empresas como Souza Cruz, Suzano Papel Celulose, Aracruz-Fibria, Vale e Monsanto foram repetidos por povos que resistem ao atual modelo de desenvolvimento. Relatos foram feitos no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, em Salvador.

por Pulsar

A programação do segundo dia foi dedicada ao debate sobre territórios de resistência. Paulo Petersen, da Assessoria e Serviços a Projetos para Agricultura Alternativa (ASPTA), diz que estas experiências estão invisíveis para a maioria da sociedade. Para ele, reverter essa situação é um dos desafios de redes, organizações e movimentos sociais.

Petersen salientou que é nos territórios que se dá a luta. Nestes locais, a busca por agroecologia, soberania alimentar e saúde são uma só. Exemplo disso é o caso do norte de Minas Gerais. Por lá, 27 comunidades tradicionais, depois de anos de luta, recuperaram áreas arrendadas pelo estado à grandes empresas monocultoras de eucalipto.

Agora, a água e a vida do cerrado rebrotam a partir da agroecologia. As famílias têm recuperado as áreas degradadas e garantido a produção de alimentos saudáveis. Rita Conegundes, uma das agricultoras familiares, representa as comunidades do Norte de Minas Gerais no Encontro. A Ritinha, como é mais conhecida, contou que o processo tem motivado a auto-demarcação de áreas por outros povos e comunidades. No momento, além do monocultivo do eucalipto, a mineração é outra ameaça na região.

O Planalto Serrano de Santa Catarina também apresentou sua experiência de resistência. Emília de Fátima Velho, uma das lideranças entre as agricultoras familiares, calcula que mais de 80% da área é de eucaliptos. A devastação provocada pelo monocultivo afetou o ciclo de alimentação de animais. Com isso, eles comem boa parte da produção agroecológica desenvolvida, o que prejudica os agricultores.

Já os representantes do Polo da Borborema, na Paraíba, explicaram que os princípios de resistência pela agroecologia são os mesmos que o agronegócio nega aos povos. Ou seja: valorizar os recursos naturais e resgatar o conhecimento das famílias agricultoras, postas como sujeitos de todos os processos de resistência.

Roselita Vito, diretora do Polo Sindical da Borborema, contou que entre os grandes desafios enfrentados hoje estão a questão da terra e o crescimento da produção de fumo. A fumicultura gera enorme dependência econômica dos agricultores em relação à empresa Souza Cruz, presente na região. Outro problema é o uso de agrotóxicos, que contamina a saúde e o meio ambiente dos trabalhadores.

Mais de 20 depoimentos apontaram os impactos causados por grandes empresas em diversos territórios brasileiros. Raquel Rigotto, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, comentou sobre as injustiças cometidas e os processos de resistência. Escute os áudios a seguir.

Saiba mais por meio da Cobertura Especial da Pulsar Brasil. (pulsar)

Populações lutam para preservar cultivos agroecológicos diante da expansão dos agrotóxicos e dos transgênicos

Wed, 28 Sep 2011 15:28:51 +0000

Participantes do Diálogo Temático Agrotóxicos, Transgênicos, Saúde Ambiental, Justiça Ambiental e Agroecologia denunciam impactos da utilização de venenos na agricultura. Reclamam ainda apuração do assassinato do militante José Maria, da Chapada do Apodi, no Ceará, morto enquanto realizava campanha contra os agrotóxicos e maior controle do estado sobre a utilização desses produtos. Fotos mostradas revelam animais deformados no Mato Grosso em propriedades vizinhas às monoculturas. Participantes destacam ainda as iniciativas para manter os cultivos agroecológicos imunes ao veneno e aos transgênicos.

Confira as apresentações.

Exposição dos grupos temáticos

Wed, 28 Sep 2011 15:04:49 +0000

Por Eduardo Sá, do jornal Fazendo Media

Após a plenária na tarde de ontem (27) os grupos temáticos se reuniram para sistematizar pontos de convergências nas falas do evento. Cada representante, em seguida, apresentou ao público as avaliações coletivas sobre os relatos. O primeiro deles foi Daniel Tygel, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que elogiou a riqueza da plenária e atentou para o desafio de tirar essas experiências da invisibilidade. O principal, na sua opinião, é a luta pela autonomia no sentido de estimular mecanismos de auto gestão.

“Uma luta pela autonomia de sermos o que somos, a história, como a auto demarcação em Minas Gerais. A economia solidária trabalha com condições materiais de obter avanços nesse sentido. Defendemos a auto gestão como radicalização da democracia”, afirmou.

Mais atenção com o consumo alienante, fortalecimento dos circuitos solidários e horizontes comuns claros, além da necessidade de trabalhar as divergências internas nos grupos para enriquecer o processo, são outras observações levantas por Tygel.

Invisibilidade midiática

Apontada por diversos participantes, ficou clara a necessidade de ampliar formas de divulgar as iniciativas locais e disseminar outros pensamentos por causa do bloqueio da mídia hegemônica. Para enfrentar esse desafio foi articulado um grupo de comunicadores populares para a cobertura do evento. Eles têm experiências locais de comunicação alternativa e vão multiplicar esse conteúdo em outros meios.

Quem explicou esse cenário foi Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio de Saúde (EPSJV-Fiocruz) e do jornal Fazendo Media, do Rio de Janeiro. Segundo ela, a comunicação é entendida por duas perspectivas: do direito e da necessidade, que convergem em vários pontos. Para ela, a democratização dos meios dos meios de comunicação é fundamental nesse sentido.

“Mesmo estando na declaração universal dos Direitos Humanos e na constituição brasileira a comunicação não é tratada como tal. A necessidade fica mais clara com essas falas e oficinas sobre a questão da visibilidade das lutas, dos conceitos de desenvolvimento, identidades culturais. Como nos mostramos para a sociedade se não temos os meios de comunicação?”, deixou a pergunta no ar.

Para ela, as redes e movimentos ainda caminham muito devagar nessa área, apesar de termos muitas histórias para contar. Ela observou ainda que as filas das intervenções eram de denúncias que precisam ser expostas para a sociedade. No último dia será realizada um oficina para aprofundar esse debate e pensar formas de potencializar as alternativas nessa área. Ela concluiu com uma citação de Paulo Freire, educador brasileiro que via a educação como parte fundamental no processo pedagógico: “Dizer a palavra não é privilégio de poucos homens, mas direitos de todos os homens”.

Justiça Ambiental e Agroecologia

São dois temas que estão relacionados e têm uma complementaridade mais direta. A agroecologia depende do acesso a terra, que é uma justiça ambiental. São vários os conceitos que ambos segmentos abordam, todos eles ajudando a lidar com conflitos de diferentes naturezas.

Raquel Rigotto, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, destaca que esses princípios e práticas buscam um acesso mais justo e equitativo direto e indireto aos recursos naturais do país. Em sua opinião, nenhum grupo social deve pagar o preço do desenvolvimento, que geralmente não afeta os geradores desses impactos.

“Os impactos sobrecarregam segmentos. Não há decisão prévia para os projetos nessas localidades, gerando resistências e insurreições. As comunidades devem afirmar sua diferença, seu modo de vida e maneira de construir. Constituir direitos para serem protagonistas de modelos alternativos, e divulgá-los para disputar o campo simbólico”, afirmou.

Segundo Eugenio Ferrari, da Associação Nacional de Agroecologia (ANA), as limitações impostas pelo agronegócio precisam ser melhor compreendidas, valorizadas e é necessário também estabelecer um compromisso maior com essas identidades de resistência.

“Além do acesso, é preciso botar ela para produzir, fazer seu funcionamento ecológico permitir a recuperação do agro sistema de maneira mais equilibrada. Nesse sentido, são necessárias soluções específicas para cada território: conhecimento e autonomia para o protagonismo dessas lideranças locais. Conciliar o conhecimento empírico com o acadêmico é fundamental, e realizar uma releitura da agricultura nativa”, conclui Ferrari.

Saúde Coletiva e Soberania Alimentar

O geógrafo Josué de Castro, que lutou contra a fome em vida, teve seus estudos apontados como referência para introduzir esses dois temas. Ana Elise, da Saúde Coletiva, lembrou do primeiro mapa da fome a partir dos territórios feito pelo intelectual e ressaltou sua tese de que a fome não é fruto da natureza e sim do desenvolvimento social.

“Precisamos pensar na saúde em si e a alimentação nesse contexto. Se quisermos boa saúde é preciso entender a boa alimentação com seu processo adequado e saudável. A reforma sanitária pode incorporar essa agenda para o Brasil, precisamos ampliar esse debate”, defendeu Elise.

Maria Emília, do Fórum de Soberania Alimentar, por sua vez, sugeriu como princípio metodológico a valorização das experiências de modo a problematizá-las para propor alternativas. Ela ressaltou que não existe soberania alimentar sem a reforma agrária.

“Terra e alimentos estão muito associados. Além do encurralamento das empresas há também a proibição de gente dentro das áreas de preservação. Nesse contexto, a auto demarcação relatada em Minas Gerais é elemento importante. Afirmação da importância da diversidade do cultivo também é fundamental na soberania alimentar”, disse Emília.

Dados sistematizados como instrumento de trabalho, como a volta do beriberi no Maranhão devido à monotonia alimentar, também são importantes para ela. Uma leitura das agriculturas nativas, da sócio diversidade e identidades culturais mostrando como é complexo o campesinato brasileiro é outro ponto relevante. A visibilidade dessas identidades se torna elementar nesse cenário, tendo o mapeamento dos alimentos regionais e suas representações territoriais uma solução. Emília concluiu defendendo a reinvenção da tradição com o regate da cultura alimentar e seus valores nutritivos, numa relação com o manejo da biodiversidade.

Organização se manifesta contra a ampliação do cultivo de eucalipto

Wed, 28 Sep 2011 09:53:37 +0000

Na abertura do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências ontem (26), a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, entregou um abaixo assinado pedindo que o estado baiano suspenda a ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel.

Katarine Flor, Agência Pulsar

NOTA COM AUDIOS

Na ocasião, Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta, se dirigiu ao representante do governo. Ela lembrou que o próprio estado admite a falta de governança em relação à monocultura de eucalipto. Junto ao abaixo-assinado foi entregue um estudo da Fiocruz comprovando os problemas da utilização de agrotóxicos nesses terrenos.

Atualmente a área de eucalipto no sul da Bahia chega a 700 mil hectares. Esses monocultivos deixam um rastro de devastação ambiental e acabam expulsando as populações de seus territórios.

Na abertura foi destacada a necessidade de interação de todas as regiões para impedir o avanço do agronegócio e promover alternativas sustentáveis.

Marcelo Firpo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, destaca o fortalecimento entre as redes e o diálogo com a sociedade. Firpo lembra que durante o evento será lançada uma plataforma de integração de mapas de iniciativas agroecológicas, de empreendimentos de economia solidária, situações de injustiça ambiental e dos impactos das obras financiadas pelo BNDES. O Inter-mapas é uma ferramenta que permite a visualização das lutas e alternativas em curso.

Ainda de acordo com Firpo, quebrar a barreira imposta pela concentração da mídia, de modo a apresentar as experiências de resistência, é um dos desafios desses grupos.

Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura, cuja mesa foi composta pelas entidades organizadoras e representantes de setores do governo da Bahia e federal que apoiaram a realização do encontro. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (29). (pulsar/fazendomedia)

Encontro de Diálogos e Convergências reúne organizações e movimentos sociais para debater a Agroecologia

Tue, 27 Sep 2011 19:31:53 +0000

por Riquieli Capitani, MST

Seja bem vindo minha gente, com alegria e consciência esse é o encontro nacional de diálogos e convergências”

(Luiz Paixão)

A cidade de Salvador- Bahia está recebendo desde ontem (26/09) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências- Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo, que reúne aproximadamente 300 pessoas para debater as experiências que já vem sendo desenvolvidas, denunciar os impactos causados pelas grandes empresas multinacionais, e apresentar alternativas para fortalecer a agricultura familiar.

Na noite dessa segunda-feira as 20 horas houve a abertura oficial do encontro com uma mística, e após isso o ato politico, onde as entidades organizadoras e também representantes do governo estadual da Bahia e federal compuseram a mesa, como Eduardo Soares, da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério do Ambiente, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vicentini, e César Lisboa, Secretário de Relações Institucionais do governador Jaques Wagner (PT-BA).

A Assessora do Programa de Soberania Alimentar, Agroecologia e Economia solidária da Ong Fase que também faz parte da organização do evento, Maria Emilia, ressaltou a importância do encontro para debater a Agroecologia como novo modelo de produção e mostrar através dele as experiências concretas. “Precisamos reinventar a tradição, resgatar os valores, isso faz parte do modelo agroecológico que tanto queremos, a partir disso vamos garantir a Soberania Alimentar, a Reforma Agrária e acima de tudo a valorização dos Seres Humanos e dos Ecossistemas.”

O representante do Governador, César Lisboa, destacou que é preciso expandir na luta diária e prática essas ações que vem sendo desenvolvidas em cada comunidade, porque o governo tem divergências que não deixa a pauta da agricultura familiar avançar. “As políticas públicas só serão de fato implementadas se a sociedade, movimentos sociais e as redes da agricultura familiar, forem forjando lutas com muita persistência.”

Os agricultores do campo e da cidade, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais entre outras redes e organizações envolvidas no debate da Agricultura Familiar, vão realizar até quinta (29) círculos de depoimentos com trocas de experiências, a feira de saberes e sabores, além de realizarem as plenárias onde estão se dando grandes discussões em torno das propostas e alternativas para fortalecer a Agroecologia contrapondo o Agronegócio que vem explorando e tirando muitos trabalhadores e trabalhadoras do meio rural.

O encontro foi pensado e organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

O papel das Mulheres na Agroecologia

Antes da abertura oficial do encontro, ocorreu durante a tarde (26), o debate com aproximadamente 100 mulheres da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação das Quebradeiras de Coco (AQC), Movimento de Organização Comunitária, Movimento das Mulheres Camponesa (MMC), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), entre outras.

A oficina foi restrita as mulheres, e teve como um dos objetivos dialogar sobre a importância de fortalecer a organização feminina através da Agroecologia e as estratégias para que isso aconteça em cada organização/ movimento social e suas respectivas regiões.

Maria Emília Pacheco, comenta que o agronegócio cria bloqueio para o desenvolvimento da Reforma Agrária e a Agroecologia. “Temos que nos aprofundar no debate da Agroecologia, pois o agronegócio tirou de nós mulheres a liberdade de compartilharmos nosso conhecimento entre outras pessoas, colocando nós sempre como a segunda opção de opinião.”

Apesar da invisibilidade, na grande maioria das vezes são elas que fortalecem a agricultura familiar e a auto organização, tendo como principio trazer o conhecimento como forma de inovação e organização dos sistemas produtivos.

Teatro: A Vida da Margarida

Nesse segundo dia do encontro o Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema- Paraíba, fez a apresentação da peça teatral A Vida da Margarida, que traz a reflexão sobre a desigualdade de Gênero no âmbito da família agricultora, onde a mulher se torna refém das “necessidades” do marido e do filho.

O Grupo é composto por agricultoras, agricultores, lideranças e técnicos de Polo e da AS- PTA.

O território de resistência em construção

Tue, 27 Sep 2011 19:04:02 +0000

por Mayron Regis, assessor Fórum Carajás

O espaço geográfico antes de qualquer coisa, está lá. O território seria então o espaço geográfico objetivado pela ação economico-social do homem. Sim, o homem veio após a constituição do espaço fisico e do espaço ambiental. Parece uma coisa meio óbvia e no entanto a discussão sobre território muitas vezes suprime o que antecede. O que veio antes liga a coletividade a um começo hipotético. Hipotético porque como comprovar que o espaço geográfico e o espaço ambiental vieram antes se nem um e nem outro discursam sobre si.

O discurso é uma primazia da humanidade e como tal possibilita que ela molde o espaço ao seu bel prazer. Quem detem a primazia do discurso na sociedade humana são os detentores do meio de comunicação de massa como qualquer indivíduo sabe de cor e salteado. Quer dizer, nem todos sabem porque a linguagem não se resume a uma cor, a uma etnia e a um discurso. Alguns querem que seja assim. Alguns esperam que o mundo seja sempre assim.

A sociedade capitalista moderna sacou que esse mundo que arrodeia a todos transforma-se pela intervenção humana na natureza sem que exatamente essa intervenção reproduza a natureza. A grande utopia humana não é que as mazelas sociais sejam dizimadas e sim que a natureza se renda aos propósitos desumanos de quem rege a economia e a politica mundiais.

Na manhã do dia 27 de setembro de 2011, na cidade de Salvador, as experiências territoriais de resistência aos monocultivos, a mineração e as grandes obras de infra-estrutura no biomas brasileiros se despojaram em três grandes exemplos: chapada do apodi, norte de minas e serra catarinense. O despojamento das experiẽncias em curso reelabora a caminhada que as comunidades tradicionais travaram por séculos na sua convivẽncia com o espaço geográfico e espaço ambiental antes dele virar território devassado pela economia e pelo social.

O capital promove uma grande investida sobre as comunidades tradicionais e seus espaços geográficos e ambientais e nessa investida o capital logra ẽxito como nunca porque como está escrito acima esses espaços pouco dialogam por si e entre si. Poderia se escrever que dialogar é preciso, contudo sem um recomeço e sem uma reentrada de diálogos devolvidos e desperdiçados pelo economês e pelo socialês nesses espaços tudo ficará como antes no quartel de abrantes. Alguns querem que o mundo continue assim: em um intenso diálogo de técnicos e sobre técnicos que minutos mais tarde ninguém se recordará e que no dia seguinte alguém tocará no assunto para logo depois se esquecer novamente.

“O que essas lutas e histórias fazem na região de vocês?”

Tue, 27 Sep 2011 18:13:53 +0000

Por Eduardo Sá, do Jornal Fazendo Media

Essa foi a pergunta formulada pela comissão organizativa, que convocou uma plenária para colher os relatos locais de denúncias e exposições de experiências que buscam outro modelo de desenvolvimento. A mesa observou que estamos vivendo um processo de encurralamento da agricultura familiar nos últimos 20 anos, no qual grandes corporações chegam e acabam com a história e o futuro dessas comunidades.

“Esses grupos não caíram do céu, essa trajetória foi planejada por políticas públicas do Estado. Não é contradição, é coerência com determinado modelo. Usam o artifício da criminalização dos movimentos que o contrapõem. É preciso romper com a ideologia do progresso, que é reforçado pela mídia. Lutar pelo território é lutar contra a invisibilidade imposta”, afirmou um dos organizadores que mediou a mesa.

Abaixo seguem os relatos da Plenária:

Everaldo (agricultor ecológico de Sergipe) – O agronegócio está chegando a nossas ervas, e não estamos conseguindo mais plantar. Queremos expor mais nossos produtos à venda, mas a burocracia é grande no mercado. O sertão sergipano está sendo atingido em nossa cultura orgânica.

Ermelinda (quilombolas Maranhão) – Há um mês e meio as comunidades quilombolas no Maranhão ocuparam o INCRA e o Palácio do governo. Estamos num processo de luta. Tem quilombos há mais de 100 anos, de terra doada pelo imperador, que não recebeu titularidade. A maioria está em terras devolutas do Estado, enquanto isso a iniciativa privada age ferozmente nessas terras e nos expulsa. Continua a resistência desde a balaiada.

Noemi (Mulheres Camponesas oeste Santa Catarina) – Santa Catarina foi o 4º lugar no monocultivo ano passado, em termos de proporção. Segundo lugar em índice de suicídio, relacionado ao agrotóxico, crianças com leucemia desde pequenas, etc. Lutamos contra a fumicultura [tabaco], fazem de nós cobaias para as grandes empresas implantarem seus projetos. Nossa preocupação é com o alimento nas mesas de casa, avanço da conscientização da família na produção e consumo.

Lourdes (MST- Ceará) - Primeiro existia a indústria da seca e cultura de negação da região nordestina, agora é um momento inverso: governo e empresas dizendo que é o paraíso, a modernização do atraso. Na Chapada do Apodi, onde tem o segundo maior lençol freático do nordeste, o governo decidiu ser o maior pólo econômico com a exportação de frutas. Multinacionais, sobretudo dos EUA, equipamentos modernos e fertilizantes e agronegócio, tudo com muito recurso do Estado para sua infraestrutura. Desapropriação, incentivo fiscal, construções para acesso, etc. O governo é extremamente eficiente para fazer as empresas chegarem, mas ineficiente para fiscalizar. Com a morte de um morador foi criado o Movimento 21, de vigilância ambiental e na saúde. Consciência e lutas de enfrentamento para mudar esse cenário. A academia pesquisou durante 5 anos, comprovando os impactos.

Django (Movimento Luta Pela Terra - Minas Gerais) - Grandes empresas instaladas no triângulo mineiro, milícias reprimem a resistência, mas não perdemos a esperança. Chamamos isso de ofensiva destrutiva dos meios naturais. Essa formulação é contra nossa sobrevivência, o foco econômico passa por cima de quem for contrário. Já me ameaçaram várias vezes, isso me dá força para perceber que não devemos nos calar. Levarei esse aprendizado daqui para minha região, não estamos sós. São pessoas com objetivos e acreditam num mundo melhor.

Bernadete (Rede Agricultura Urbana – Rio de Janeiro) –Sou invisível, pois segundo os governantes não existe agricultura no Rio. Mas tem vários agricultores enchendo as feiras. Além da invisibilidade tem a proximidade com as unidades de conservação, e a pressão dos megaeventos na cidade. São 3 trans [vias expressas] que vão cruzar a cidade, e ai de quem estiver na frente. Questão grave, junto com a especulação imobiliária. E a TKCSA ocupou Santa Cruz, , região de agricultura, e pressiona 19 agricultores de aipim tradicionais. O narcotráfico e a milícia também atrapalham a agricultura urbana na zona oeste do Rio. Em Vargem Grande uma milícia ocupou a associação e retirou os agricultores. Na Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, por sua vez, tem uma bela experiência de agricultura com a Verdejar.

Derci (extrativista do Acre) – os desafios são maiores que nos anos 60 na cultura do extrativismo do látex, borracha. Nessa época os seringais foram desapropriados e ocupados por agropecuaristas do sul e sudeste. Pensamos em reservas extrativistas como modelo fundiário, mas o extrativismo faliu e acabaram estimulando a agropecuária aos extrativistas. Temos florestas ameaçadas, expansão da exploração madeireira nativa pelo Projeto de Desenvolvimento Florestal Comunitário pelo governo. Só que em termos de exploração é a mais predatória, diferente da castanha e seringueira porque continuam disponíveis anos depois.

José Martinho (agricultor Manaus) - Nossa comunidade Novo Paraíso hoje é um inferno. A comunidade vive de agricultura familiar e sofre com os grileiros. Uma construtora chamada Eletroferro forjou seu título e ocupou diversos territórios. 5 famílias dominam o Estado, e nós que moramos há 60 anos estamos sendo expulsos. Projetos não levam a população em consideração. Há muita pressão imobiliária na região. Percebemos aqui que estamos ainda mal articulados, só existe a Cáritas e a CPT de movimentos sociais em nossa região.

Regina (Paraíba) – Participamos na zona da mata, assentamentos estão pressionados por uma fábrica de cerâmica porque o minério é vasto nessa região. Estão desapropriando 2 mil famílias. Hoje (27) haverá uma audiência pública para debater a situação. Essas famílias produzem alimentos de merenda escolar.

David (CPT – Rio de Janeiro) – Em Campos, no norte fluminense, o empreendimento do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, está devastando a cultura local. Vários agricultores estão sendo expulsos e o assentamento Zumbi dos Palmares, maior do Estado, vai ser atropelado por um trajeto facilitado pela prefeita Rosinha Garotinho.

Sejam Bem-vindos!

Tue, 27 Sep 2011 10:49:39 +0000

Ouça o refrão da música composta para o evento, por Luís Paixão, com ajuda de Igor (Zabumba) e Denis (triângulo):

Diálogos e Convergências: por outro desenvolvimento em todo o Brasil

Tue, 27 Sep 2011 10:48:42 +0000

Por Eduardo Sá, jornal Fazendo Media

“Ergue a bandeira de luta, deixa a bandeira passar. Essa é a nossa luta, vamos unir para mudar!”. Esse foi o canto que abriu na noite de ontem (26) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, realizado em Salvador, na Bahia. Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura, cuja mesa foi composta pelas entidades organizadoras do evento e representantes de setores do governo da Bahia e do governo federal que apoiaram a realização do encontro. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (29).

No ato místico da abertura os movimentos sociais presentes falaram o que os motiva a lutar: igualdade racial, justiça ambiental, a vida acima do lucro, democratização da mídia, etc. A Comissão Organizadora do encontro é formada por nove entidades, todas relacionadas às mesas temáticas: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. A proposta é aproximar diversas experiências em todo o Brasil em busca de outro modelo de desenvolvimento.

Segundo Maria Emília Pacheco, representante da Fase - Solidariedade e Educação, as organizações vêm desde 2002 pensando nessa atividade e a partir de 2010, quando foi feito um balanço, começaram a aprofundar as relações já existentes entre as redes. Três oficinas territoriais ocorreram no ano passado a fim de aproximar os projetos: no norte de Minas Gerais, no planalto serrano de Santa Catarina e no agreste da Paraíba. Maria Emília explicou que o encontro é regido por um princípio político pedagógico partindo das experiências concretas desses territórios.

“O avanço do agronegócio vem criando com sua expansão bloqueios para a reforma agrária, a promoção da agroecologia. É necessária a interação de todas as regiões. Pactuamos um conjunto de redes para explicitar claramente que as experiências desenvolvidas precisam ser visibilizadas para o governo perceber seu acúmulo”, destacou.

Marcelo Firpo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, observou que é preciso ampliar a capacidade na leitura do contexto sócio político frente aos conflitos, observando as resistências e propondo formas de construção alternativas nesses locais. Ele lembrou que durante o evento uma plataforma de Inter-mapas, que localiza e aglutina essas iniciativas no Brasil via internet, será inaugurada.O Inter-mapas reunirá dados de iniciativas agroecológicas, de empreendimentos de economia solidária, situações de injustiça ambiental e os impactos das obras financiadas pelo BNDES. Quebrar a barreira da mídia, de modo a apresentar as experiências, é um dos desafios desses grupos, de acordo com Firpo.

“Precisamos perceber e ampliar as lutas, nos fortalecer nos posicionamentos e propostas. É fundamental o fortalecimento entre as redes e o diálogo com a sociedade. Essa atividade é fruto de um contínuo, profundo e frutífero diálogo. Ao final do evento será lançada uma carta, que servirá de marco para que possamos aprofundar essas ações concretas”, disse.

Apresentação das Entidades

Todas as nove entidades que se articularam para viabilizar o Encontro se apresentaram na mesa. São organizações da sociedade civil articuladas por todo o Brasil, com iniciativas locais alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento. Alguma destacaram a necessidade de analisar as contradições do atual momento histórico, com seus avanços e retrocessos. O avanço da agroecologia nos últimos anos em paralelo à expansão do agronegócio é um exemplo.

Os acadêmicos que participam desses movimentos destacaram o desafio de se pensar numa “ciência ética”, que responda às demandas sociais e seja mais cidadã. “Precisamos romper com essa falácia de que o mundo acadêmico está aparte das lutas sociais e populares”, propôs Flavia Marques, da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Outro exemplo é a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), de pesquisadores que há 30 anos se articulam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Fernando Carneiro, representando a entidade, observou que foi entregue pelo Movimento da Reforma Sanitária à presidenta Dilma um documento com cinco pontos, cujo primeiro deles reforça a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento do país. Ele destacou também as ameaças sofridas por alguns cientistas, que são processados por grandes empresas ao apontarem problemas no modelo de desenvolvimento que busca o lucro acima da saúde humana.

Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta Conta o Deserto Verde, que luta contra o monocultivo de eucaliptos, explicou que sua organização nasceu nas aldeias tupiniquins no Espírito Santo em resistência a empresa Aracruz, hoje chamada Fibria, que ocupou as terras indígenas. A luta agora, segundo ela, é impedir o avanço das plantações de eucalipto no sul da Bahia, que já tem 700 mil hectares ocupados. Durante a cerimônia de abertura, Ivanete entregou ao governo um abaixo assinado pedindo a suspensão da ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel, que atua no estado. De acordo com a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, o próprio governo admite a falta de governança do estado em relação a monocultura de eucalipto. Ao abaixo-assinado foram anexados estudos da Fiocruz comprovando o malefício da utilização de agrotóxicos nesses terrenos.

Posicionamento do governo

Representando alguns órgãos do governo estadual da Bahia e do governo federal, que apoiaram a realização do evento, a mesa de abertura encerrou pedindo a pressão popular para estimular essas iniciativas dentro do aparato estatal. O principal ponto destacado por eles é a própria contradição dentro do governo, porque suas alianças impedem o avanço de muitas pautas demandadas pela sociedade. Foi um consenso entre os representantes dos governos que a organização dos movimentos sociais é fundamental para o governo observar as necessidades da sociedade.

“A democracia não é o regime da maioria e sim dos que estão mais organizados. São eles que têm mais condições para propor políticas públicas. A maior expectativa é que vocês consigam não nos deixar, esperamos que vocês sigam além da retórica. Sejam capazes de fazer uma tradução prática desse encontro”, afirmou Eduardo Soares, da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Falando em nome do Ministério do Ambiente, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vicentini, destacou que, apesar das mudanças significativas que vêm ocorrendo na sociedade brasileira na última década com a diminuição das desigualdades sociais, os elementos que compõem um bloco econômico hegemônico não se modificaram. Com a “mídia absolutamente concentrada e a expansão do agronegócio”, esse encontro se faz necessário para articular as experiências. “Desafio e tarefa não apenas de fazer contestação, mas, sobretudo, colocar um novo modelo econômico”, concluiu.

Mesmo com os problemas e contradições inerentes no Estado, César Lisboa, Secretário de Relações Institucionais do governador Jaques Wagner (PT-BA), disse que a governo baiano tem feito uma atualização histórica, pois a participação popular vinha sendo bastante reprimida nos últimos anos. Apesar da aliança ampla do governo, defendeu, que o Estado tem contribuído para a democracia na participação social e popular com a criação da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial, a luta pelo trabalho decente, dentre outras iniciativas. Segundo Lisboa, membros do governo vão acompanhar todos os debates do Encontro. Ele ressaltou também a necessidade de inovar os mecanismos da reforma agrário do Estado, pois os atuais estão se esgotando.

Organização do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

As nove entidades que convocam o encontro são a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Fórum Braisleiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Associação Braileira de Pós Graduaçãoem Saúde Coletiva(Abrasco), Rede Alerta Contra o Deserto Verde (RDAV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Acompanhe as atividades ao vivo em http://radiowebsaude.com/.

Novidades: Fotos e Transmissão ao vivo

Tue, 27 Sep 2011 00:34:43 +0000

Já estão no ar as fotos do evento. Clique no menu Imagens do Evento e escolha a galeria que deseja ver.

Além disso, vamos transmitir o evento ao vivo. Para assistir, bastar acessar o site http://radiowebsaude.com/.

Auto-organização das mulheres é o primeiro tema em debate

Mon, 26 Sep 2011 18:32:21 +0000

por Katarine Flor, da Pulsar

Começa hoje (26) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, em Salvador, Bahia. A participação e autonomia das mulheres, na perspectiva do feminismo, ganha destaque com a oficina “Participação e auto-organização das mulheres”.

Ouça os áudios da matéria

Maria Emilia Pacheco, é assessora do Programa de Soberania Alimentar, Agroecologia e Economia solidária da Ong Fase. Ela é uma das responsáveis pela oficina. E explica que é um espaço onde as mulheres poderão dialogar sobre a importância de fortalecer a organização feminina e as estratégias para que isso aconteça em cada região e nos movimentos sociais.

A oficina será restrita às mulheres. Maria Emília explicou que essa decisão se explica porque assim elas se sentem mais livres para se expressarem.

A feminista lembra que existe uma grande desigualdade na divisão sexual do trabalho. Um exemplo é que um terço das mulheres do campo afirmam trabalhar apenas 6 horas por dia. Maria Emilia afirma que esta carga horária se justifica porque elas não consideram o tempo dedicado aos cuidados com o lar, com a família e os animais e atividades na agricultura familiar, que muitas vezes são tidas como “ajuda”.

Maria Emilia acredita ser necessário buscar o reconhecimento do trabalho das mulheres nas instituições públicas, na sociedade e também nas famílias. E ressalta a importância da participação dos homens nas atividades da casa. Estes e outros pontos serão destaque na oficina. Entre eles a violência como instrumento de dominação dos homens sobre as mulheres e direitos sexuais e reprodutivos.

A abertura do encontro está prevista para às sete e meia da noite. O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências vai até o dia 29 de setembro. Durante os quatro dias serão discutidos temas como Agroecologia, Saúde, Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. A ideia é identificar como todos estes temas estão relacionados e criar estratégias que promovam a preservação do meio ambiente, a igualdade de gêneros e o acesso a direitos.

Participam do encontro cerca de 300 pessoas entre agricultores, integrantes de movimentos sociais, comunicadores, pesquisadores e estudantes.

Saiba mais por meio da Cobertura Especial da Pulsar Brasil.

Plataforma BNDES participa do Encontro de Diálogos com cara nova

Mon, 26 Sep 2011 16:36:55 +0000

A Plataforma BNDES acaba de lançar seu novo site, mas mantém o mesmo endereço:
www.plataformabndes.org.br . E é de cara nova que participa do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências que começou nesta segunda-feira, 26.

O Mapa dos Projetos Apoiados pelo BNDES, produzido pela Plataforma, é um dos quatro mapas que compõe o intermapas. Esta ferramenta integra, além daquele mapa, o Agroecologia em Rede, o Farejador da Economia Solidária e o Mapa da Injustiça Ambiental. Para conhecer o intermapas, ainda em versão beta, e ter uma primeira experiência prática sobre interligações existentes nos territórios entre as redes que promovem o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências acesse: http://www.fbes.org.br/intermapas/

Caderno sobre Agrocombustíveis

Mon, 26 Sep 2011 16:32:10 +0000

Veja em primeira mão o caderno Agricultura Familiar, Agroecologia e Agrocombustíveis, feito pela Comissão de Agroenergia da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.

Conheça o Intermapas!

Mon, 26 Sep 2011 08:16:19 +0000

O Intermapas é uma ferramenta dos movimentos sociais, redes e organizações para apoiar lutas nos territórios.

É uma tecnologia em construção, que hoje conta com informações de quatro iniciativas: Agroecologia em Rede, Farejador da Economia Solidária, Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde e Mapa dos projetos financiados pelo BNDES.

Este pretende ser um espaço de convergência, que permite tornar visíveis elementos importantes para a construção de estratégias de incidência, mobilização e para o debate público.

Visite: http://www.fbes.org.br/intermapas/

Programação atualizada

Sun, 25 Sep 2011 16:45:31 +0000

Clique aqui para conferir a programação atualizada do Encontro!

Contra a destruição, resistência e alternativas

Sat, 24 Sep 2011 17:41:35 +0000

A Usina de Belo Monte, os grandes projetos de mineração captaneados pela Vale, os enormes monocultivos de eucalipto da Aracruz-Fibria que há décadas tomam o Espírito Santo e diversos outros estados brasileiros. Por trás dos três “empreendimentos”, uma ideia de desenvolvimeto que entra em choque com a conservação do meio ambiente e a justiça ambiental, o direito dos povos, a saúde, a cultura, os direitos humanos e territoriais. Ao redor deles, enormes rastros de destruição. Mas não é só: no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, durante a oficina “Reforma Agrária, Direitos Territoriais e Justiça Ambiental”, são as experiências de luta, resistência e busca de alternativas o foco das exposições.

Como aperitivo antes do encontro, destacamos vídeos que mostram um pouco destes cenários...

Xingu: porque não queremos Belo Monte

Maranhão, seu contexto, seus conflitos

Cruzando o deserto verde

Lançamento do livro: Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida

Fri, 23 Sep 2011 20:43:13 +0000

Leia o livro aqui: Agrotóxicos no Brasil

O uso descontrolado de agrotóxicos no Brasil tem crescido muito aceleradamente nos últimos anos, afetando agricultores familiares, populações rurais e consumidores. Mas técnicos de assessoria rural, lideranças dos movimentos sociais, profissionais à frente de programas de educação ou de ações comunitárias de promoção da saúde têm ainda uma grande carência de informações abrangentes e sistematizadas capazes de orientar na prática as ações de enfrentamento.

O livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida” traz informações importantes sobre a legislação, sobre programas de monitoramento de resíduos em alimentos, sobre como identificar, encaminhar, notificar e prevenir casos de intoxicação, sobre os processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outras. Essas informações são acompanhadas de orientações objetivas visando subsidiar ações práticas de combate às irregularidades, de melhoria dos mecanismos de controle e de resistência a este modelo de agricultura que envenena os campos, as cidades, a água, o ar e as pessoas.

A publicação do livro, de autoria de Flavia Londres, é uma promoção da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

O lançamento acontecerá às 18:30h do dia 28 de setembro, em Salvador – BA, durante o Encontro Nacional de Diálogo e Convergências (http://dialogoseconvergencias.org/ – Av. Amaralina, 111 – Hotel Vilamar).

A mesa de lançamento contará ainda com a participação de Luiz Cláudio Meirelles (Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa), Dr. Pedro Serafim (procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos), Fernando Carneiro (professor da UnB e membro da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva-ABRASCO) e Raquel Rigotto (professora da UFC e Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde).

Lançamento do vídeo da Campanha pela Lei da Economia Solidária no Encontro de Diálogos

Thu, 22 Sep 2011 17:10:01 +0000

Está em curso no país a Campanha pela Lei da Economia Solidária: Iniciativa Popular para um Brasil Justo e Sustentável. O objetivo da Campanha é conseguir criar a primeira lei brasileira que reconheça o direito ao trabalho associado e apoie as iniciativas da economia solidária, dando espaço para as pessoas poderem se organizar em cooperação, com justiça e preservação ambiental.

A Campanha está sendo feita pelas trabalhadoras e trabalhadores que apoiam a causa da economia solidária, realizando a coleta de assinaturas necessária para encaminhar este projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Mais do que aprovar a lei com pressão popular, o objetivo da Campanha também é mobilizar a sociedade para uma outra economia, com o processo educativo da campanha.

Durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências ocorrerá o lançamento do vídeo de mobilização da Campanha pela Lei da Economia Solidária, no dia 29 de setembro, às 11:30h, em Salvador - BA.

Saiba mais sobre a campanha e acesse os materiais disponíveis, como cartilha, texto da lei e formulário da coleta, no site: www.cirandas.org/leidaecosol

Saiba mais sobre os temas do Encontro

Wed, 21 Sep 2011 18:26:03 +0000

As coordenações de cada um dos seminários que fazem parte da programação do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências elaborou um termo de referência para que os participantes possam ter acesso a uma introdução do que será abordado em cada temática.

Já estão disponíveis os termos de referência:

Oficina Participação, autonomia política e econômica e auto-organização das mulheres

Oficina de Comunicação

Seminário Agrotóxicos, Transgênicos, Saúde Ambiental, Justiça Ambiental e Agroecologia

Seminário Direito dos Agricultores, Povos e Comunidades Tradicionais ao Livre Uso da Biodiversidade

Seminário Agroenergia: impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural

Seminário Reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental

Livro sobre agrotóxicos será lançando durante Encontro de Diálogos

Mon, 19 Sep 2011 12:50:27 +0000

Agrotóxicos no Brasil - um guia para ação em defesa da vida

O livro “Agrotóxicos no Brasil - um guia para ação em defesa da vida” traz informações importantes sobre a legislação, sobre programas de monitoramento de resíduos em alimentos, sobre como identificar, encaminhar, notificar e prevenir casos de intoxicação, sobre os processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outras. Essas informações são acompanhadas de orientações objetivas visando subsidiar ações práticas de combate às irregularidades, de melhoria dos mecanismos de controle e de resistência a este modelo de agricultura que envenena os campos, as cidades, a água, o ar e as pessoas.

A publicação do livro, de autoria de Flavia Londres, é uma promoção da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

O lançamento acontecerá no dia 28 de setembro, em Salvador - BA, durante o Encontro Nacional de Diálogo e Convergências.

Em breve o livro estará também disponível na internet, no site www.aspta.org.br

Seminário sobre Agroenergia será no dia 28

Fri, 16 Sep 2011 16:46:32 +0000

O Seminário Agroenergia: impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, será realizado durante o Encontro de Diálogos, no dia 28 de setembro, de 8:30 às 18:30h.

Confira as experiências que serão apresentadas durante o Seminário e os textos de referência:

1) O caso do avanço do dendê na Amazônia

Quem apresenta: Verena Glass – Repórter Brasil

Textos de referência:

- O Brasil dos Agrocombustíveis: Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade Volume 5 – Gordura Animal, Algodão, Dendê, Pinhão-manso, Girassol e Canola – setembro de 2009. Páginas 29-33

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v5.pdf

- A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel. Novembro de 2010 Páginas 17-36

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/AgriculturaFamiliar_Biodiesel2010.pdf

2) Coopercana (Rio Grande do Sul): um símbolo de persistência e esperança

Quem apresenta: Cecília Bernardi (Marcha Mundial das Mulheres) e Gildo Bratz (Coopercana)

Texto de referência:

- Amaral, Volmir Ribeiro do Amaral. Coopercana: um símbolo de persistência e esperança. In: Moreno, Camila e Ortiz, Lúcia. Construindo a Soberania Alimentar e Energética. Dezembro de 2007. Páginas 25-41

http://www.natbrasil.org.br/Docs/publicacoes/cartilhabaixa.pdf

3) A experiência da Cooperativa Grande Sertão e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais com a produção de plantas oleaginosas para o Programa do Biodiesel

Quem apresenta: Aparecido Alves de Souza (Cooperativa Grande Sertão) e Carlos Dayrell (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais)

Texto de referência:

Dias, Fábio e Dayrell, Carlos. A experiência da Cooperativa Grande Sertão e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais com a produção de plantas oleaginosas para o Programa do Biodiesel. In: Agricultura Familiar, Agroecologia e Agrocombustíveis: Caderno da Comissão de Agroenergia da Articulação Nacional de Agroecologia (no prelo)

4) A Experiência do MST-CE na Cadeia de Agroenergia

Quem apresenta: Antônia Ivoneide Melo Silva (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Ceará)

Texto de referência:

Correa, Ciro Eduardo. A Experiência do MST-CE na Cadeia de Agroenergia. In: Agricultura Familiar, Agroecologia e Agrocombustíveis: Caderno da Comissão de Agroenergia da Articulação Nacional de Agroecologia (no prelo)

Programação

Fri, 09 Sep 2011 15:19:17 +0000

Clique aqui para ver a programação do encontro!

Diálogos que partem do território

Thu, 08 Sep 2011 23:49:36 +0000

Toda a metodologia do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências parte das dinâmicas e realidades locais para seguir com reflexões sobre como interconectar temas e redes de modo regional e nacional.

É por isso que o pontapé inicial do Encontro foi a realização de três oficinas em territórios onde as redes e articulações organizadoras identificaram resistências ao modelo dominante de desenvolvimento. Mas além de resistir, nesses espaços, há mais: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo são conceitos aplicados à prática. E é a partir daí que o Encontro de Diálogos quer refletir.

Veja as reportagens produzidas em cada uma das oficinas territoriais e descubra um pouco sobre os primeiros passos do Encontro Nacional.

Primeira parada
– outubro de 2011, Pólo da Borborema - PB

Ouça: Pólo da Borborema: trincheira da agricultura familiar
Aline Scarso - série produzida pela RadioagênciaNP

Avanço da agricultura familiar

Banco de Sementes: independência do pequeno agricultor

Combate com o agronegócio: a expulsão da Souza Cruz

Soberania alimentar e o papel das mulheres na agricultura

O que esperar da agricultura familiar no próximo período?

Segunda parada
– novembro de 2011, Planalto Serrano – SC

Experiências em agroecologia

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Diversificação da produção, organização e formação dos trabalhadores rurais são pilares do modo de produzir agroecológico

Agroecologia na alimentação escolar

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Desde 2009, lei define que pelo menos 30% dos produtos da alimentação escolar devem ser provenientes da agricultura familiar. De acordo com o FNDE, a prioridade é para alimentos agroecológicos.

Terceira parada
– março 2011, Norte de Minas Gerais

Resistência local inspira luta contra desenvolvimento insustentável
Lívia Duarte – Agência Pulsar Brasil (com áudios)

Experiências de resistência dos povos que vivem no norte de Minas Gerais inspiram grupos de todo o Brasil a pensar formas de lutar contra um modelo insustentável de desenvolvimento. O debate aconteceu na Oficina Territorial Diálogos e Convergências.

Movimentos se reunem para lutar contra desenvolvimento destruidor
Lívia Duarte – Agência Pulsar Brasil

Movimentos sociais, redes e comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais se reunem para buscar caminhos para a luta contra um modelo de desenvolvimento que destrói o meio ambiente, a saúde e a vida das comunidades.

Dois modelos em disputa no Cerrado: agroecologia e agronegócio
Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Populações tradicionais se mobilizam pelo direito à terra e a uma produção que respeite o meio ambiente e promova a saúde

Biodiversidade para garantir a saúde
Raquel Júnia - Escola Politécnica ded Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Experiências de agricultores no norte de Minas Gerais mostram que garantia do direito à terra para produzir de forma diversificada e em sintonia com o bioma natural é uma receita eficaz para promover a saúde

Agronegócio não garante segurança alimentar

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% do que comem os brasileiros vem da agricultura familiar. A experiência dos situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, "há de tudo um pouco", é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, pode garantir a segurança e a soberania alimentar.

Encontro de Diálogos e Convergências está confirmado

Fri, 26 Aug 2011 16:05:19 +0000

Agroecologia, saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. Como estes temas estão relacionados? Que iniciativas há nestas áreas? Quais são os nossos desafios na construção e defesa de um outro modelo de desenvolvimento? E o que temos a nosso favor neste processo? São estas e outras questões que o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar e economia solidária quer ajudar a responder. O encontro será realizado de 26 a 29 de setembro, em Salvador, na Bahia, e reunirá cerca de 300 participantes entre trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e diversas outras organizações que estão diretamente relacionadas aos temas acima e trabalham para promover estes direitos.