Nota de esclarecimento sobre a ocupação dos prédios da Administração Central

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vem a público prestar esclarecimentos sobre as recentes ocupações dos prédios da Reitoria, Coordenadoria de Tecnologia de Informação (COTEC) e Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), desde o dia 25 de julho, por um grupo de estudantes do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas e do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Inicialmente, vale ressaltar que todos os pontos da pauta apresentados pelos estudantes já estavam sendo viabilizados mesmo antes da ocupação e foram reafirmados e atendidos durante o processo de negociação, conforme nota do grupo publicada na página do Facebook "Ufrb com qualidade" (facebook.com/ufrbcomqualidade).

Pagamento dos funcionários terceirizados

A UFRB realizou o pagamento das faturas no dia 25 de julho, não restando nenhuma pendência relativa aos contratos para aquele mês. Vale ressaltar que ao assinar o contrato de prestação de serviços, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento de salários, benefícios e encargos dos seus funcionários rigorosamente em dia, por até 03 meses, independente de a Universidade ter quitado a fatura correspondente ao mês que está sendo pago.

Por respeito a autonomia das categorias que compõem a Universidade, as questões relativas aos trabalhadores terceirizados já estão sendo tratadas com suas respectivas representações sindicais.

Restaurante Universitário (RU)

A PROPAAE tomou todas as providências no sentido de informar os estudantes e, em reunião ocorrida no dia 21 de julho, comunicou os trâmites relativos aos seus processos de compras.

Uma vez concluído o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e após a emissão das notas de empenho, que ocorreu no dia 22 de julho, a UFRB negociou com os fornecedores a antecipação na entrega de alimentos que compõem o cardápio básico para recompor os estoques do RU, o que vem permitindo o seu funcionamento desde o dia 25 de julho.

Abertura do edital PPQ e estrutura das Residências Universitárias

Em 30 de junho, a PROPAAE divulgou nota comprometendo-se a abrir o edital PPQ na primeira semana do semestre 2016.1, ou seja, tal abertura já está antecipadamente prevista, compromisso este que foi endossado na reunião de negociação do dia 26 de julho.

A estrutura das residências vem sendo sistematicamente abordada em reuniões com a PROPAAE, que tem empregado esforços no sentido de resolver os problemas apresentados. A UFRB vai distribuir os materiais já disponíveis no patrimônio (colchões e camas) para as Residências Universitárias até a 3ª semana do próximo semestre.

A despeito do que já foi realizado e pactuado, inesperadamente, hoje, 01 de agosto, houve ocupação dos prédios da COTEC e PROPAAE. É importante destacar que a ocupação da COTEC inviabiliza o funcionamento dos sistemas e do serviço de internet. Já a ocupação do prédio da PROPAAE desarticula a administração de benefícios e impede a continuidade do atendimento de que foi até aqui pactuado. Além disso, a ocupação de prédios da Administração Central está acarretando diversos prejuízos à comunidade acadêmica. Entre outros, já estão comprometidos:

- Acesso aos sistemas e internet (Sagres, Pergamum e Sistemas Integrados de Gestão);
- Realização da liquidação dos processos, que impossibilita o repasse de financeiros para pagamentos dos contratos, bolsas e auxílios;
- Conclusão dos processos licitatórios em andamento, tais como a contratação de mão-de-obra terceirizada (apoio administrativo, manutenção, jardinagem e campo), apoio e realização de formaturas (estrutura, iluminação e sonorização) e contratação de seguro estudantil;
- Lançamento no Sagres de informações e notas finais do semestre 2015.2;
- Empréstimos de livros nas Bibliotecas;
- Organização e atualização do material exigido para o Recredenciamento da UFRB junto ao Ministério da Educação;
- Elaboração e publicação de editais de seleção e transferências, dentre eles o PPQ;
- Finalização dos processos de conclusão de cursos/formaturas.

Por fim, face a conjuntura de ameaça que o sistema de ensino superior público vem sofrendo, conclamamos a comunidade acadêmica para a defesa da projeto da UFRB reafirmando a nossa disposição para o diálogo na continuidade da construção de uma Universidade democrática, inclusiva e diversa.

Assim, considerando as informações aqui apresentadas, a Administração Central requer a desocupação imediata dos espaços, evitando mais atrasos e prejuízos, além dos já sentidos pela comunidade acadêmica.