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Notícias publicadas no portal oficial da UFRB e clonadas nessa comunidade.
Nota da UFRB sobre o novo bloqueio orçamentário das universidades federais
octubre 6, 2022 22:36 - no comments yet
Mais uma vez as universidades foram vítimas de ataque!
Através do decreto nº 11.216, em 30 de setembro, o governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento das universidades federais, desta feita na ordem de 5,8% dos recursos previstos para 2022. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) o corte atinge a cifra de R$ 2.093.063,62, impedindo a realização de novos empenhos de despesas discricionárias.
Nos últimos anos, foram vários os expedientes utilizados pelo governo federal para asfixiar orçamentariamente as universidades: "cortes", "contingenciamentos", "bloqueios" e "orçamento sob supervisão", foram dispositivos utilizados com o objetivo político de desmontar o sistema público federal de educação superior brasileiro, que ao longo de décadas se constituiu como um verdadeiro patrimônio da nossa sociedade.
Em 2021, tivemos um corte de R$11,1 milhão, equivalente a 22,8% dos nossos recursos discricionários destinados ao custeio, investimentos e assistência estudantil, quando comparados com o ano anterior. Neste ano de 2022, inicialmente, sofremos um bloqueio de 14%, que depois foi reduzido pela metade, equivalendo a R$3,3 milhões que, na sequência, foi transformado em corte. Deste modo, somando-se as perdas acumuladas em 2022, elas se aproximam de R$5,4 milhões.
Em que pese a gravidade dos sucessivos cortes, manteremos prioritariamente os pagamentos de auxílios estudantis, bolsas de pesquisa, monitoria e extensão, bem como contratos essenciais de prestação continuada de serviços. Todavia, o gravíssimo dano provocado pela ação do governo federal terá impacto imediato, suspendendo o empenho de despesas para insumos básicos de aulas práticas e atividades de pesquisa, manutenção predial e de equipamentos, aquisição de livros, ações de acessibilidade, novos editais e licitações diversas, dentre outros.
As universidades públicas demandam orçamento, previsibilidade financeira e autonomia necessária para incluir grande parte da população menos abastada e em situação de vulnerabilidade no ensino superior. A UFRB é uma das universidades mais inclusivas e comprometidas com tal processo de reparação sócio-histórico, justamente por sua localização/interiorização e natureza diversa. Ao contingenciar nosso orçamento, o atual governo apela para um ato de violência que atinge diretamente a dignidade dos que constroem os espaços de produção de conhecimento.
Diante de tal afronta, a UFRB repudia veementemente mais este ataque, soma-se a outras instituições federais de ensino superior, lideradas pela Andifes, contra o atual projeto de desmonte, desqualificação, privatização e precarização do ensino público superior. Neste sentido, conclamamos nossa comunidade acadêmica e toda a sociedade a lutar conosco pela reposição dos recursos necessários ao funcionamento das universidades.
UFRB lança 4º episódio do podcast sobre estágio 'Café com o Estagiário'
octubre 6, 2022 21:26 - no comments yet
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) lançou o terceiro episódio do podcast Café com o Estagiário, que tem como objetivo levar as principais informações de estágios aos alunos da UFRB, fazendo com que estes conheçam as regras básicas do estágio e possam realizar essa atividade de forma segura e proveitosa.
O programa está disponível no Spotify e é produzido pelo Núcleo de Gestão de Estágios (NUGEST) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRA), em parceria com o professor Marcello Medeiros, do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT). Neste quarto episódio, a Técnica em Assuntos Educacionais, Luciana Queiroz, fala sobre a carga horária do estágio.
Ouça o quarto episódio do Café com o Estagiário:
UFRB abre inscrições para mestrados em Cruz das Almas e em Santo Antônio de Jesus
octubre 6, 2022 15:01 - no comments yet
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) anuncia a abertura de três processos seletivos para alunos regulares nos programas de pós-graduação, em nível de mestrado profissional, em Defesa Agropecuária (PPGMPDA); em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS); e em Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI), para o primeiro semestre acadêmico de 2023. Os dois primeiros cursos são vinculados ao Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), em Cruz das Almas; e o último ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus, respectivamente.
Mestrado em Defesa Agropecuária (PPGMPDA)
As inscrições aos interessados no Mestrado Profissional em Defesa Agropecuária acontecem no período de 24 de outubro a 11 de novembro próximo, exclusivamente via internet, na Plataforma SIGAA/UFRB. A taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
Podem se inscrever candidatos que possuam curso de graduação de nível superior em Agronomia, Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Biologia, Tecnologia em Agroecologia e Zootecnia ou áreas afins, principalmente aqueles candidatos que atuam na Defesa Agropecuária.
Os alunos têm a opção pelos estudos nas áreas de concentração Defesa Animal (Linhas de Pesquisa: Inspeção de Produtos de Origem Animal; Diagnóstico e Vigilância Epidemiológica); e Defesa Vegetal (Linhas de Pesquisa: Inspeção e Fiscalização Fitossanitária; Diagnose e Epidemiologia Fitossanitária).
Das 17 vagas oferecidas, duas vagas poderão ser ocupadas por Servidores Técnico-Administrativos do quadro efetivo da UFRB; e, atendendo à política de cotas, três vagas poderão ser destinadas a candidatos autodeclarados negros, uma vaga para pessoas com deficiência e duas vagas para indígenas, quilombolas ou pessoas trans.
A reserva de vagas obedece a Resolução CONAC 033/2018, a qual dispõe sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras políticas de ações afirmativas para a permanência de estudantes negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) e pessoas com deficiência em todos os cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
As etapas da seleção incluem análise do currículo Lattes, avaliação do histórico escolar e projeto de pesquisa. O resultado de cada etapa do processo seletivo será divulgado no site do curso: ufrb.edu.br/mpdefesaagropecuaria.
Sobre o Programa - O Mestrado Profissional em Defesa Agropecuária tem por objetivo a capacitação, atualização e aprimoramento de profissionais de nível superior, qualificando-os e habilitando-os, na teoria e na prática, para o desenvolvimento de atividades que visem solucionar problemas relacionados à área de defesa agropecuária.
Confira o Edital Nº 01/2022.
Mais em ufrb.edu.br/mpdefesaagropecuaria.
Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS)
As inscrições dos interessados no Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS) acontecem no período de 10 de outubro a 03 de novembro próximo, exclusivamente via internet, na Plataforma SIGAA/UFRB. A taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
Poderão se inscrever os candidatos portadores de diploma do ensino superior, que sejam servidores públicos federais, estaduais ou municipais atuantes na gestão do serviço público; profissionais que atuam ou queiram ingressar na gestão pública municipal, estadual ou federal, que pretendem se especializar em gestão pública; prestadores de serviços públicos; consultores credenciados, servidores das agências federais e estaduais no exercício de atividades delegadas e profissionais vinculados a Organizações Não Governamentais (ONG).
Os alunos têm a opção pelos estudos em três linhas de pesquisa do programa: Gestão em Segurança Social; Gestão de Políticas Ambientais; e Gestão de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Das 21 vagas oferecidas, duas vagas poderão ser ocupadas por Servidores Técnico-Administrativos do quadro efetivo da UFRB e, atendendo à política de cotas, quatro vagas poderão ser destinadas a candidatos autodeclarados negros, uma vaga para pessoas com deficiência e três vagas para indígenas, quilombolas ou pessoas trans.
A seleção constará de três etapas: Etapa 1 - Avaliação da Proposta de Pesquisa para Desenvolvimento de Produto ou da Proposta de Pesquisa Acadêmica-Profissional; Etapa 2 – Realização de Entrevista Remota e Etapa 3 – Avaliação do Currículo Lattes O resultado de cada etapa do processo seletivo será divulgado no site do curso: ufrb.edu.br/mpgestaoppss.
Sobre o programa - O Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS) tem por objetivo qualificar, em nível de Mestrado Profissional, os quadros técnicos responsáveis pela gestão de políticas públicas em órgãos governamentais e não governamentais, visando a otimização das práticas administrativas para a melhoria da produtividade das diversas políticas públicas, face às especificidades dos ambientes político, econômico, social e institucional. A capacitação dos gestores de políticas públicas no âmbito do Programa é realizada na perspectiva de consolidar o conhecimento, as habilidades, as ferramentas e técnicas voltados ao planejamento, execução, controle, avaliação de políticas e de organizações públicas e também ao desenvolvimento de estudos profissionais, técnicos e pesquisas que favoreçam maior e melhor conhecimento e aperfeiçoamento dos processos e produtos da gestão pública.
Confira o Edital nº 01/2022.
Mais em ufrb.edu.br/mpgestaoppss.
Mestrado em Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI)
As inscrições dos interessados acontecem até o próximo dia 31 de outubro, exclusivamente via internet, na Plataforma SIGAA/UFRB. A taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
Podem se inscrever candidatos que possuam curso de graduação de nível superior na área de saúde ou afins legalmente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), profissionais do Sistema Único de Saúde, profissionais que atuam com comunidades tradicionais e indígenas e profissionais liberais com histórico no tema.
Os alunos têm a opção pelos estudos na área de concentração em Políticas e Ações de Saúde e distribuídas em duas linhas de pesquisa: Linha 1: Epidemiologia, Planejamento, Gestão em Saúde, Racismo Institucional e Iniquidades em Saúde; e Linha 2: Conhecimentos tradicionais, adoecimento, cuidados, saberes e práticas de saúde e cura. nas três linhas de pesquisa do programa: Gestão em Segurança Social; Gestão de Políticas Ambientais; e Gestão de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Das quinze vagas duas vagas poderão ser ocupadas por Servidores Técnico-Administrativos do quadro efetivo da UFRB e, atendendo à política de cotas, três vagas poderão ser destinadas a candidatos autodeclarados negros, uma vaga para pessoas com deficiência e duas vagas para indígenas, quilombolas ou pessoas trans.
A seleção constará de três etapas: Etapa 1: Análise do Anteprojeto de Pesquisa; Etapa 2 - Avaliação do Currículo Lattes; e Etapa 3 – Defesa do anteprojeto de pesquisa. O resultado de cada etapa do processo seletivo será divulgado no site do curso: /ufrb.edu.br/mprofsaudenein.
Sobre o Programa - O mestrado profissional em Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI) tem por objetivo qualificar quadros técnicos responsáveis pela gestão de políticas públicas de saúde em órgãos governamentais e não governamentais visando a otimização das práticas de gestão e de combate ao racismo institucional no SUS (Sistema Único de Saúde).
O curso é pioneiro e inédito no País ao contemplar a temática da saúde da população negra e indígena. A Bahia, o Estado mais negro do País, tem 81,4% da população autodeclarada descendente de africanos (60% pardos e 21,4% pretos) e existem, hoje, cerca de quinze povos indígenas, com população próxima de 40 mil indivíduos, vivendo em pelo menos 33 territórios, em 27 municípios e cerca de cem comunidades locais.
Confira o Edital Nº 02/2022.
Mais em ufrb.edu.br/mprofsaudenein.
Andifes emite nota sobre novo corte feito na educação pelo Governo Federal
octubre 6, 2022 0:33 - no comments yet
Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para esta quinta-feira, 6, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.
Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano. Nesta terça-feira, 4 de outubro, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado, e, na nesta quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:
– Que na data de terça (4 de outubro) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar reunião com a Andifes;
– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite;
– Por uma análise preliminar do novo decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais impactado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;
– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC, incluindo universidades federais, institutos federais e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;
– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano; os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitação de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.
Esta limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.
Diretoria Executiva da Andifes
Brasília, 5 de outubro de 2022
UFRB oferta 504 bolsas para estudantes e professores na Residência Pedagógica
octubre 5, 2022 21:05 - no comments yet
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga a abertura de inscrições dos editais para seleção de professores preceptores e de estudantes-residentes do Programa Residência Pedagógica na UFRB. Serão contemplados pelo Programa Residência Pedagógica doze subprojetos que envolvem catorze cursos de licenciatura da instituição.
Em sua terceira edição, a ser efetiva entre novembro de 2022 e abril de 2024, com a proposta institucional intitulado “Programa Residência Pedagógica na UFRB: relação teoria e prática e inserção orientada e acompanhada na Educação Básica na Bahia”, o Programa na UFRB irá disponibilizar 420 vagas para estudantes-residentes e 84 vagas para professores preceptores.
Os editais estão publicados em acordo com as duas modalidades de participação no Programa – estudantes-residentes e professores preceptores – e estão vinculados aos 12 Subprojetos: de Educação Física, de Biologia, de Educação do Campo, de Matemática, de Química, de História, de Sociologia, de Língua Portuguesa, de Pedagogia, de Filosofia, de Física e de Arte vinculados a 14 cursos de graduação em licenciatura ofertados pela UFRB.
Residência Pedagógica
O Programa de Residência Pedagógica é um programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que tem por finalidade fomentar projetos institucionais de residência pedagógica implementados por Instituições de Ensino Superior, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação inicial de professores da educação básica nos cursos de licenciatura.
A Residência Pedagógica atende aos estudantes que estão na segunda metade da licenciatura, com atividades que contribuem para sua formação teórica e prática e aperfeiçoamento profissional.
O Coordenador Institucional do Residência Pedagógica, professor Alex Verdério disse que em sua terceira edição, a UFRB amplia e reafirma a relação da Universidade com as escolas de Educação Básica, qualificando ainda mais a inserção nos territórios de atuação.
Alex Verdério afirma que para a efetividade do Programa “vale destacar a expertise do corpo docente da UFRB e do coletivo constituído em torno do Programa RP, o envolvimento dos/as estudantes das licenciaturas e as parcerias estabelecidas com as redes públicas de educação, em especial as escolas de Educação Básica na Bahia. Tais elementos colocam-se como fundamentos dessa conquista e nos apontam para a possibilidade da implementação da terceira edição do Programa RP na UFRB”.
Confira os editais em ufrb.edu.br/residenciapedagogica/editais.
