UFRB discute com autoridades regularização fundiária do Campus Cruz das Almas

O reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), professor Fábio Josué, juntamente com o Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Ramiro Rokenbach Teixeira, conduziu reunião com autoridades municipais com o objetivo de apresentar as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela UFRB para fins de regularização fundiária do Campus de Cruz das Almas.

A reunião aconteceu na manhã desta quarta, dia 8, no Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria, e contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, da Procuradoria da Advocacia Geral da União/UFRB e da Associação de Moradores de Sapucaia com o intuito de informar e contar com o importante apoio das autoridades municipais para o desenvolvimento das ações envolvendo o processo de regularização fundiária do Campus.

Dos representantes da UFRB estiveram presentes o pró-reitor de Administração, Sr. Emerson Santa Bárbara; a assessora da Reitoria, Profa. Mariana Balen Fernandes; o chefe de Gabinete, Prof. Luiz Paulo Oliveira; o Coordenador de Serviços Operacionais (CSO/PROAD), Jarbas Queiroz dos Santos; o Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMP/PROAD), José Roberto dos Santos Barbosa; a chefa do Núcleo de Registro de Acompanhamento do Patrimônio Imobiliário da CMP/PROAD, Manuella Félix de Andrade; e a professora e pesquisadora Dra. Alícia Ruiz Olalde (CCAAB). A Procuradoria da Advocacia Geral da União junto à UFRB, foi representada pelo Dr. Rômulo Lunneli e Dr. Denilton Carvalho.

Estiveram presentes o vice-prefeito de Cruz das Almas, André Eloy; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Cruz das Almas, Euricles Neto, representando o Prefeito Municipal, Ednaldo Ribeiro; e o procurador jurídico do município, Dr. Mauro Teixeira Barretto.

Entre os vereadores e vereadoras estiveram presentes Pedro Melo, Ricardo Pinheiro, Raimundo de Gino, Carlos Trindade, Renan de Romualdo e Maria Cedraz. A reunião contou ainda com a presença do Prof. Max Williams, representando o Presidente da Câmara de Cruz das Almas, Tiago Chagas; do Assessor Ranon Barreto, representando o vereador Pablo Resende; e do Assessor Leonardo Brito, representando o vereador Osvaldo da Paz. A senhora Francine, Presidente dos Moradores da Sapucaia, também participou, representando o vereador Sr. Carlos Trindade.

Durante a reunião, o reitor Fábio Josué fez uma apresentação da instituição abordando aspectos históricos e seu panorama atual referindo dados acerca da estrutura, cursos e localização de toda a Universidade. Ao contextualizar o campus Cruz das Almas, mencionou sua configuração fundiária, marcada por aspectos históricos e sociais complexos. Destacou a existência de diversas situações de ocupações irregulares em todo o campus comprometendo o patrimônio e as atividades desenvolvidas pela Universidade.

A Reitoria enfatizou sua disposição de buscar soluções para tal situação, preservando o interesse da instituição de modo sensível às questões sociais e históricas que configuram o histórico da ocupação do Campus.

Neste sentido, o reitor destacou o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Reitoria da UFRB e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em agosto de 2022, cujo objeto é elaboração de diagnostico integrado da situação fundiária atual da área da UFRB no Campus Cruz das Almas.

Segundo o reitor, a primeira etapa deste Acordo já foi concluída com a realização de um detalhado aerogeoreferenciamento de todo o campus, feito pela CONDER, que produziu cerca de 14 mil fotografias aéreas, com uso de sofisticados equipamentos. A segunda etapa consiste na realização de um levantamento socioeconômico das comunidades e será realizada por uma equipe coordenada por professores do campus Cruz das Almas, no âmbito do projeto de extensão “Ações para o Planejamento e Ordenamento Territorial do campus da UFRB em Cruz das Almas - Bahia”, com apoio técnico da CONDER.

Fábio Josué destacou a importância da reunião ampliada com representantes do Executivo Municipal, do Legislativo e da Associação de Moradores de Sapucaia, no sentido de dar conhecimento sobre as próximas ações da UFRB referentes ao processo de regularização fundiária do Campus Cruz das Almas e acertar o apoio dos representantes de cada segmento.

Dr. Ramiro Rockenbach Teixeira, do Ministério Público Federal, destacou a importância da ação realizada pela Universidade para resolver as questões fundiárias que caracterizam o campus, louvou a presença das autoridades municipais presentes, destacou a colaboração que cada representação pode oferecer para a busca de soluções sensatas sobre a questão e afirmou que o MPF acompanhará o caso.

A Profa. Alícia Ruiz Olalde detalhou como será desenvolvido o levantamento socioeconômico que será realizado pela equipe da UFRB, com apoio da CONDER, em trabalho de campo.

Os representantes presentes puderam se pronunciar e tirar dúvidas sobre o diagnóstico que será realizado. Após os entendimentos iniciais, sugeriu-se a constituição de uma Comissão de Acompanhamento, composta com membros da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, da Associação de Moradores de Sapucaia, do MPF e da UFRB para acompanhar o trabalho técnico que será realizado pela UFRB.

São parte da comissão: Euricles Neto (secretário de Planejamento e Desenvolvimento) e André Eloy (vice-prefeito), representando o Executivo Municipal; Pedro Melo (vereador), Ricardo Pinheiro (vereador) e Maria Cedraz (vereadora), representando a Câmara de Vereadores; Francine, presidente da Associação dos Moradores da Sapucaia; Dr. Ramiro Rockenbach Teixeira, representando o MPF. Os representantes da UFRB serão indicados pela Reitoria.

A comissão terá como finalidade acompanhar e apresentar sugestões ao trabalho a ser desenvolvido, com vistas à regularização fundiária das áreas do campus Cruz das Almas.

A UFRB e a CONDER assinaram, no dia 16 de agosto de 2022, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar um diagnóstico integrado da situação fundiária atual do Campus Cruz das Almas.

Para o reitor da UFRB, o Acordo com a CONDER vem sendo desenvolvido a contento, com o trabalho de aerofotogrametria e georeferenciamento já concluído.

Segundo o reitor, "em breve serão realizadas reuniões com a comunidade para explicar melhor a proposta e buscar o apoio para resolução das pendências complexas que historicamente tem afetado a instituição".