Com o objetivo de orientar os pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) sobre questões relacionadas ao acesso ao patrimônio genético, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI), anuncia o lançamento do site do PatriBio.

O objetivo inicial é sensibilizar a comunidade acadêmica sobre questões relacionadas ao acesso ao patrimônio genético, bem como orientar os servidores da UFRB em questões relacionadas ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético  (SisGen).

O PatriBio está disponível online no endereço https://www.ufrb.edu.br/ppgci/patribio. Segundo o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação, Carlos Alfredo, a nova legislação que dispõe sobre os usos da biodiversidade brasileira pela ciência e pela cadeia produtiva, impõe desafios para a comunidade acadêmica que agora poderá se informar através do conteúdo do site para se adequar a Lei da Biodiversidade.

A Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, define em suas normas, “o acesso ao patrimônio genético (PG), proteção, acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) e a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade”.

 Em caso de dúvidas, é importante acionar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, por meio do e-mail cgen@mma.gov.br ou o PatriBio, pelo email:  patribio@ppgci.ufrb.edu.br.

Saiba mais no site do Patribio.