Solenidade virtual de entrega do relatório ao INCRA.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) entregou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em forma de doação, o “Relatório Antropológico de contextualização histórica e geográfica do Território da Comunidade Quilombola Caimbongo - Município de Cachoeira/BA”, realizado no âmbito do projeto “Terra de Direitos: apoio à defesa e proteção dos direitos políticos e civis das comunidades remanescentes de quilombo do Recôncavo Baiano”.

A produção do relatório, financiado pela União Europeia, e operacionalizado pela empresa Cultura, Meio Ambiente e Patrimônio, é uma parceria com a UFRB, a Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (COSPE) e o Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape (CECVI), resguardada em Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, assinado em 04 de maio de 2017.

A solenidade de entrega do relatório aconteceu em formato virtual e contou com a presença do reitor da UFRB, Fábio Josué Souza dos Santos, do professor e coordenador do Projeto Terra de Direitos, Marcelo Araújo (UFRB); da pró-reitora de Extensão, Tatiana Velloso; do representante da regional do INCRA, Lauriano Palma; da representante da Cospe, Martina Molinu; da chefe de Cartografia do Incra/BA, Mirele Viegas da Silva; além de Ananias Viana, do Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, membros das comunidades tradicionais, e professores da UNEB e IF Baiano, e da professora antropóloga da UFRB, Mariana Balen..

O representante da regional baiana, Lauriano Palma, agradeceu a iniciativa da Universidade. “É um grande desafio a realização da regularização fundiária e nesse sentido os relatórios antropológicos são peças fundamentais no cumprimento das etapas necessárias para o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Nosso objetivo é levar o desenvolvimento através do reconhecimento da legitimidade dos territórios, facilitando assim a chegada de políticas públicas de forma célere, ressaltou Palma. Lembrou ainda que agora o relatório passa por uma avaliação interna do Incra na qual são realizados estudos cartográficos e levantamento fundiário.

O reitor da UFRB, Fábio Josué, destacou as relações de parceria com as comunicades tradicionais e com o INCRA. "Já somos parceiros do INCRA no Pronera e esta é mais uma iniciativa que, pela terceira vez, estamos colaborando efetivamente com as comunidades no seu processo de desenvolvimento local por meio desse delicado e importante trabalho, que é a elaboração de um relatório antropológico", disse. No período da tarde o reitor entregou pessoalmente, com as presenças da pró-reitora de Extensão, Tatiana Velloso e do pró-reitor de Planejamento, Joaquim Ramos, o documento em reunião na sede da Superintendência Regional.

Entrega física do relatório ao INCRA.

O relatório antropológico (dividido em três partes: Relatório final, Genealogia e Território) espera contribuir para a celeridade no processo de regularização fundiária do território da comunidade quilombola de Caimbongo, para assegurar a cidadania plena ao grupo.

O relatório é respaldado com a atuação de professores, estudantes e parceiros em ações relacionadas a garantia dos direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos, agora, particularmente, a da Comunidade Quilombola Caimbongo. A UFRB também se envolveu nesse mesmo processo em 2018, junto ao INCRA, com a doação e entrega de Relatórios Antropológicos das Comunidades de Engenho Novo e de Engenho da Cruz, no município de Cachoeira.

O documento defende “a necessidade de acesso a políticas públicas que viabilizem a reprodução física, social e cultural no território - como políticas de crédito, geração de emprego e renda, acessibilidade, melhorias de infraestrutura, fomento à produção, políticas  públicas destinadas à saúde e à educação”.

Segundo o relatório, tais considerações ampliarão as alternativas de escolhas e possibilitarão a manutenção das famílias e suas práticas tradicionais relativas ao uso coletivo dos recursos naturais, à religiosidade, à lógica de parentesco, dentre tantas outras que expressam a identidade e o modo de vida da Comunidade Quilombola Caimbongo.

Bandeira na entrada do território de Caimbongo. Foto: Silvio Marcio M. Machado.