A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para elaboração de 20 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Os documentos são necessários para os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas executados pelo instituto.

Serão elaborados sete relatórios em 2024, outros sete RTIDs no ano seguinte e os seis documentos restantes, em 2026 de comunidades do Recôncavo, Portal do Sertão, Sudoeste e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em 2024 serão feitos os relatórios das comunidades Mutecho/Acutinga (Cachoeira), Tapera Melão (Irará), Tabuleiro da Vitória (Cachoeira), Larajeiras (Vitória da Conquista), Boqueirão (Vitória da Conquista), Acupe (Santo Amaro) e Riacho Santo Antônio/Jitaí (Mata de São João).

Para a composição das equipes multidisciplinares que irão elaborar os RTIDs, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a UFRB, o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Instituto Federal Baiano, Campus Santa Inês.

Os relatórios serão realizados por uma equipe multidisciplinar e abrangem o processo histórico da comunidade, sua organização social, vínculos e usos produtivos e culturais, bem como o georreferenciamento do perímetro e das referências internas do território quilombola a ser titulado; dados acerca das características físicas/ambientais e possibilidades de uso e atividades produtivas, além da situação fundiária e de sobreposição territorial; o levantamento de informações das famílias quilombolas por meio de formulário expedido pelo INCRA; e o levantamento e análise (cadeia sucessória) de documentos cartoriais e registros oficiais de terras juntos aos arquivos históricos e instituições oficiais. Os RTIDs serão coordenados pelas professoras da UFRB Mariana Balen Fernandes e Ana Paula Comin de Carvalho.

Um encontro na manhã desta quinta-feira (02), no Gabinete da Reitoria, em Cruz das Almas, com a presença da reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, e do superintendente Regional do Incra-BA, Carlos Borges, selou o início do estudo da comunidade quilombola Mutecho/Acutinga, em Cachoeira. Participaram da reunião também o vice-reitor da UFRB, Fábio Josué, a gerente de projetos da FAPEX, Rita Pinho, o analista de projetos da FAPEX, Wellington Dantas, além das professoras da UFRB Mariana Balen Fernandes e Ana Paula Comin de Carvalho.