A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga a realização de pregão presencial para contrato de aluguel destinado a cantina/lanchonete no espaço interno do Centro de Formação de Professores (CFP), Campus Amargosa.

A empresa ou entidade vencedora da licitação irá utilizar de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior do CFP.

O pregão será realizado no dia 27 de setembro, às 9h30, na Sala 7 do Pavilhão de Aulas do CFP (Avenida Nestor de Melo Pita, 535, Amargosa-BA). 

Podem participar do pregão microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais pessoa física, agricultores familiares ou sociedades cooperativas pertencentes ao ramo de atividade relacionado com o objeto da licitação.

Confira o Edital Nº 27/2023.

Anexos:

Anexo I - Termo de referência

Anexo II - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação

Anexo III - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos legais para usufruto do tratamento diferenciado no acesso às contratações publicas estabelecido nos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal Nº 123, de 2006, na qualidade de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual ou sociedade cooperativa.

Anexo IV - Modelo de declaração de elaboração independente de proposta

Anexo V - Modelo de declaração de proteção ao trabalhador do menor

Anexo VI - Modelo de declaração de vistoria

Anexo VII - Modelo de relação explícita e declaração de disponibilidade de aparelhamento técnico

Anexo VIII - Minuta de contrato

Mais informações em Compras.gov.br.