A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realiza a Chamada Pública nº 01/2017, destinada a locar parte de prédio, de sua propriedade, em perfeitas condições de uso, localizado na Rua Cel. Severino da Luz Neto, 02, Centro, em São Félix (BA).

O prédio tem quatro pavimentos, com área total medindo 3.103,65 m2. Desta área total, entre o térreo e o primeiro pavimento há uma área de aproximadamente 555,25 m2, que é objeto de locação por parte da UFRB, para pessoas jurídicas de direito público e privado.

O valor mínimo do aluguel a ser oferecido pelos interessados não poderá ser inferior a R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais. A Comissão da Coordenadoria de Licitações e Compras (CLC) da UFRB fará o julgamento e classificação das propostas considerando vencedora a interessada que ofertar o maior preço pela locação do Imóvel e atender as condições da Chamada Pública.

O prazo de vigência do contrato será de doze meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser renovado nas hipóteses previstas em Lei e reajustado anualmente conforme o IGP-M, ou na falta deste pelo Índice de Preços do Consumidor calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE) ou ainda nas ausências destes pelos Índices de Preços ao Consumidor calculado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (IPE-POA-IEPE) ou o índice que vier a substituí-los.

Os interessados deverão apresentar/enviar a documentação para Habilitação e Proposta de Locação, até o dia 01 de novembro de 2017 às 10horas (horário local), para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, Pró-Reitoria de Administração – PROAD - Prédio da Reitoria – Campus Universitário, situado na Rua Rui Barbosa n° 710, Centro, Cruz das Almas (BA) – Telefone: 75-3621-6208/5304.

A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública no dia 01 de novembro de 2017, das 10h às 11h (horário local), na Sala dos Conselhos - Prédio da Reitoria – Campus Universitário, situado na Rua Rui Barbosa n° 710, Centro, Cruz das Almas (BA).

O imóvel está livre, desembaraçado e concluído, com áreas internas e externas, ambientes e demais dependências em perfeitas condições de uso em suas coberturas, calhas, pisos ou contra piso, paredes internas e externas, pinturas em geral, esquadrias, vidros, portas, fechaduras, instalações e acessórios hidráulicos, instalações e acessórios elétricos.

Esse prédio colocado para locação pertenceu ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) e foi adquirido pela UFRB em 05 de agosto de 2014, com a finalidade de instalação de Anexo do Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL, Campus de Cachoeira.

Entretanto, em virtude de limitações orçamentárias o imóvel ainda não pôde ser reformado e utilizado como anexo do CAHL. Diante da impossibilidade de utilização deste imóvel pela UFRB em um curto prazo e da possibilidade de efetuar uma locação onerosa, a quem tiver interesse, a fim de arrecadação, a Administração Superior da UFRB decidiu locar o imóvel para pessoas jurídicas de direito público e privado.

O imóvel se destina único e exclusivamente para uso comercial ou, em se tratando de interesse por órgão público, o mesmo poderá ser utilizado para fins de funcionamento de repartições públicas.

A Chamada Pública prevê preferência de locação de entes da própria União, os Estados e Municípios, que, porém, ficarão sujeitos ao pagamento da cota ou aluguel fixado e ao cumprimento das demais obrigações estipuladas em contrato. Está proibida a sublocação do imóvel, no todo ou em parte, bem como a transferência de locação.

O resultado será divulgado aos participantes no site da Coordenadoria de Licitação e Compras da UFRB. O vencedor posteriormente será convocado para a formalização do contrato, na forma da lei.

Para obtenção de informações relativas a este procedimento use o endereço de e-mail proad.ccl@ufrb.edu.br com o assunto “Locação de imóvel em São Félix”.

Confira o edital da Chamada Pública nº 01/2017