A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) dá um importante passo rumo à ampliação da  diversidade em seu quadro de servidores(as). A Procuradoria-Geral Federal emitiu parecer  que autorizou o aumento do percentual de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para docentes. Com essa mudança, 40% das vagas nos concursos para professores(as) da UFRB serão destinadas a candidatos(as) negros(as).

A alteração, publicada na Resolução nº 144 pelo Conselho Acadêmico da Universidade, em 28 de janeiro, tem como objetivo compensar o desequilíbrio no quadro de docentes negros (pretos e pardos) da instituição. Dos 58 concursos para professores realizados entre 2014 e 2023, apenas 5% das 559 vagas ofertadas foram preenchidas por cotistas pretos ou pardos, número muito abaixo dos 20% estabelecidos pela Lei nº 12.990/14.

A pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRB, Flávia Sabina, explicou que, diante desse cenário, a gestão da universidade consultou a Procuradoria Federal, que, após análise jurídica, emitiu parecer favorável para o aumento temporário do percentual de cotas, tendo em vista a prorrogação da vigência da lei de cotas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Flávia, o novo percentual será mantido até que a UFRB alcance uma reparação adequada na representatividade de docentes pretos e pardos. Ela acrescentou que outras ações estão sendo estudadas para promover o acesso de candidatos negros às vagas e garantir a efetividade da medida. “Estamos buscando pesquisadores que possam nos apoiar no acompanhamento, tanto quantitativo quanto qualitativo, dessas ações”, afirmou.

Para a reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, a medida é uma reparação histórica e que ilustra o papel da instituição. “Nós somos uma universidade do território, uma universidade que tem um público discente formado, em sua maioria, por pretos e pardos. É preciso que nosso quadro docente também seja representativo do nosso povo, e a publicação da portaria reforça nosso compromisso institucional com a diversidade do nosso corpo docente”, defendeu a gestora. 

A UFRB se torna a segunda universidade federal do país a adotar tal medida, seguindo o exemplo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Acesse a Resolução CONAC nº 144.