A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), divulga processo seletivo destinado a Pessoa com Deficiência (PcD), matriculada em cursos de graduação da instituição, para a concessão de Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva.

Podem solicitar o auxílio, estudantes de graduação com deficiência (física, intelectual, auditiva, visual e transtornos do espectro autista), em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados no semestre correspondente a 2021.1. 

O período de inscrição do processo seletivo é de 24 a 30 de novembro próximo, por meio de preenchimento de formulário específico; e anexação de documentos solicitados no Edital Nº 35/2021 PROGRAD/NUPI.

Para inscrever-se no processo seletivo, cabe ao candidato ou o seu responsável, orientar-se sobre quais materiais e tecnologias assistivas poderá solicitar, observando lista de sugestões de modalidades de tecnologia assistiva e de materiais, disponível no Anexo I, do edital.

O auxílio financeiro do Kit PcD é para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais acadêmicos específicos e/ou de instrução, de uso individual, pago em parcela única, com o limite de até R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando a especificidade do material solicitado.

A Tecnologia Assistiva está relacionada, exclusivamente, a produtos, equipamentos, dispositivos de acessibilidade, que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e a participação da pessoa com deficiência, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, n° 13.146/2015 art. 3°, inciso III).

Segundo o edital, considerando que a UFRB está ofertando atividades acadêmicas de caráter remoto emergencial, será possível a aquisição de equipamento (notebook, desktop, all-in-one ou tablet) que possibilite o acesso à internet.

Os recursos financeiros destinados a este Edital são provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), regulamentado pelo Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010 e direcionados ao desenvolvimento das ações de Assistência Estudantil para estudantes com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, com altas habilidades/superdotação, condicionados à disponibilidade orçamentária. 

A concessão do Auxílio Kit PcD de Tecnologia Assistiva é destinada para estudantes com deficiência que não possuem condições de arcar com custeio parcial ou integral de despesas com aquisição de tecnologia assistiva e de materiais acadêmicos específicos e materiais de instrução.

Tecnologia Assistiva

A Tecnologia Assistiva de que trata o Edital Nº 35/2021 está relacionada, exclusivamente, a produtos, equipamentos, dispositivos de acessibilidade que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência, visando à autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Conheça mais sobre o Núcleo de Políticas de Inclusão da UFRB em www.ufrb.edu.br/nupi.

E-mail nupi@prograd.ufrb.edu.br ou pelo telefone (75) 99969-6146 WhatsApp (apenas mensagem ou vídeo em Libras).

Confira o edital e os anexos:

Para inscrever-se clique aqui.

Edital Nº 35/2021/PROGRAD/NUPI.

Anexo I - Lista de sugestões de tecnologia assistiva para equipamentos para pessoas com deficiência física.

Anexo II - Documentação.

Anexo III - Plano de execução e proposta orçamentária.

Anexo IV - Da pontuação e cálculo para seleção.

Anexo V - Declaração socioeconômica e de composição familiar.

Anexo VI - Declaração de rendimento de trabalhador autônomo (formal ou informal).

Anexo VII - Declaração de situação de desemprego.

Anexo VIII - Declaração de recebimento de pensão alimentícia.