Os professores Celso Luiz Borges de Oliveira e Flávia Barbosa Silva, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Campus Cruz das Almas, integram o grupo de profissionais e autoridades públicas nomeadas pelo Governo da Bahia, para o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido.

O Fórum é composto por 26 membros efetivos e 26 suplentes, entre representantes do Governo do Estado, do meio acadêmico, de entes privados e outras organizações da sociedade civil organizada, com funções propositiva, consultiva e de acompanhamento da política para o semiárido baiano.

A primeira reunião de trabalho do grupo ocorreu nos últimos dias 14 e 15, em Salvador, num formato de oficina e teve como principal objetivo elaborar cenários temáticos, macro-objetivos e iniciativas prioritárias, propostas que subsidiarão a elaboração do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (FECSA) em tempo de aproveitamento do ciclo de construção do Plano Plurianual Estadual do período de 2020/2023.

Nesta reunião foi apreciada e discutida a análise situacional sobre o semiárido baiano e analisadas as tendências setoriais. Entre as medidas iniciais foram criados cinco grupos de trabalhos no âmbito interno do Fórum sobre: (1) meio ambiente e segurança hídrica; (2) desenvolvimento econômico no campo e na cidade; (3) educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação; (4) saúde, desenvolvimento urbano e rede de cidades; e (5) igualdade racial e de gênero, cidadania e direitos. 

Segundo o professor Celso Oliveira, competem à UFRB e demais instituições de ensino e pesquisa do Estado da Bahia, contribuir de forma articulada com o acervo técnico, científico e acadêmico exitosos, já desenvolvidos e a desenvolver para a região semiárida, objetivando materializar o cenário situacional delineado para o decênio proposto no Plano, com ações que atendam às políticas definidas para a convivência com o Semiárido em toda a sua diversidade.

“Em especial, às instituições de ensino, alicerçada na indissociabilidade entre o ensino-pesquisa-extensão, cabem o papel de contribuir para a formação profissional e humanística de futuros egressos, que possam incrementar por meio das atividades formativas que integram seus currículos, práticas de convivência com o semiárido em toda a sua diversidade e possibilidades, contribuindo para o melhor equilíbrio do homem-ambiente”, destaca Celso Oliveira.

Para ele, a UFRB na condição de uma das representações da sociedade civil, no segmento de instituições de ensino e pesquisa, espera “contar com todo o apoio acadêmico, científico e a disponibilidade dos profissionais da instituição que atuam/atuarão nesse bioma, tão rico e tão fragilizado pelas explorações antrópicas, com ações restauradores e preservacionistas”. 

O professor Celso Luiz Borges de Oliveira, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) é membro titular e a professora Flávia Barbosa Silva, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), é suplente do Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, instância paritária integrante do Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido.

Política pública

O Fórum foi instalado em 30 de novembro de 2018, durante solenidade transcorrida na 9ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária realizada no Parque de Exposições de Salvador.

Entre os representantes do Governo estão integrantes da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria do Planejamento.

O Fórum é parte da Política Estadual de Convivência com o Semiárido do Estado da Bahia, regulamentada pelo Decreto nº 17.951 de 22 de setembro de 2017; no momento está em curso o processo de elaboração do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, instrumento de planejamento que norteará a materialização desta política.

O Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, com funções propositiva, consultiva e de acompanhamento da Política, é instância paritária integrante do Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido.

Na Bahia, 70% de seu território é considerado semiárido, onde também predomina o Bioma Caatinga. Esta região abriga uma média de 6,7 milhões de pessoas, o que representa algo em torno de 48% da população baiana. Dos 417 municípios da Bahia, 278 estão nesta condição.

Ao juntar as diversas linhas de produção, pode-se considerar que o Semiárido chega a produzir metade da riqueza do estado. Porém, essa abundância econômica ainda se encontra concentrada e acaba por gerar grandes impactos ao ecossistema de modo geral.