É de conhecimento público que todos os Centros de Ensino e a Reitoria da UFRB foram ocupados pelo movimento composto por estudantes, desde o dia 19 de outubro do corrente ano. O início do aludido movimento se deu no contexto da mobilização nacional que visava impedir a tramitação/aprovação da PEC 241, convertida no Senado em PEC 55, trazendo em seu bojo, a expectativa de encerramento em 13 de dezembro de 2016, quando da votação final.

Após este fato, o movimento estudantil, autodenominado "MOVIMENTO OCUPA UFRB", encaminhou para conhecimento da Reitoria, no dia 19 de dezembro de 2016, uma pauta constituída por reinvindicações de caráter local/institucional, prontamente respondida no dia 20 de dezembro de 2016.

Desde o recebimento da pauta local, a Administração Superior da UFRB iniciou o processo de negociação, no intuito de dirimir as questões, e na medida dos limites legais e institucionais, encaminhar as providências que fossem pertinentes. A despeito desse empenho, o movimento de ocupação permaneceu impedindo o acesso às dependências ocupadas.

A Administração da UFRB tem efetivamente dialogado com os estudantes que compõem o movimento, na busca de uma conciliação que assegure a regularidade do funcionamento da universidade.

No dia 21 de dezembro de 2016, em uma atitude conciliatória e protagonista desta gestão, em reunião com o movimento, foram assumidos compromissos frente às demandas apresentadas. No entanto, o referido movimento não acolheu integralmente os encaminhamentos, resultando na protelação da resolução final do impasse ora estabelecido.

Diante desta situação, visando a máxima celeridade no restabelecimento da regularidade das atividades acadêmicas e administrativas, a Reitoria em atenção ao requerimento do Ministério Público Federal, solicitou em 23 de dezembro de 2016, uma audiência de conciliação, com o acompanhamento da Procuradoria Geral Federal junto à UFRB.

A Administração Superior da UFRB continua aberta ao diálogo com o movimento estudantil responsável pela ocupação, com a finalidade de que sejam encontrados, urgentemente, os termos conciliatórios entre as demandas apresentadas e os limites legais que regem a condução da coisa pública e a gestão universitária.

Cruz das Almas, 23 de dezembro de 2016.

Silvio Luiz de Oliveira Soglia
Reitor da UFRB

Documentos:

Pauta Movimento Ocupa UFRB - 19/12/2016

Resposta à pauta - 20/12/2016

Pontos finais para construção do termo de acordo - 21/12/2016