Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovou com unanimidade a minuta que regulamenta o processo de implantação e avaliação da flexibilização da carga horária para ajuste de turnos contínuos, em jornada de seis horas, dos servidores técnico-administrativos. A aprovação do documento ocorreu na sala dos conselhos da Reitoria, campus de Cruz das Almas, na última segunda-feira, 30 de junho.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB foi responsável pela elaboração do documento. De acordo com a minuta, depende da aprovação do reitor da UFRB a flexibilização dos horários dos setores da instituição, que poderá ser implantado no intervalo das 7h às 22h. Segundo o documento, a iniciativa pode ser adotada quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno.   

“Trata-se de um grande avanço para UFRB, pois representa a possibilidade de uma universidade cada dia mais completa, plena e ampliada, servindo à comunidade. Isto exigirá maior dedicação de toda a universidade com a gestão de pessoas, na medida em que passaremos a ter diferentes cargas horárias de servidores por reivindicação da comunidade, que deverá avaliar o processo”, destacou o reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif. De acordo com o documento aprovado, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB deverá apresentar, ao final de um ano da implantação em cada setor, avaliação final quanto à viabilidade de permanência do regime de trabalho em turnos contínuos, bem como possíveis aspectos à serem ajustados.

Já o vice-reitor Silvio Soglia, também presente na reunião do CONSUNI, falou sobre os benefícios aos discentes: “nós estamos lutando para uma universidade com funcionamento pleno, assim, estudantes que estudam a noite terão o mesmo atendimento recebido pelos alunos de outros turnos,” completou. 

Para Aida Maia, representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB, “tal mudança permitirá melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores com o aumento do tempo livre, o que possibilitará maior investimento individual e institucional em programas de desenvolvimento e capacitação, entre outros benefícios”. O turno contínuo foi uma das reivindicações da greve dos servidores técnicos administrativos, iniciada em 17 de março, e com término em 18 de junho.  Na UFRB, desde abril de 2013, a Biblioteca já funciona com regime de turno contínuo.

Turnos contínuos: "referem-se às atividades contínuas e ininterruptas que exigem regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas, em jornada de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, sem prejuízo da remuneração, em consonância com o disposto no decreto n° 1.590/1995, alterado pelo decreto n° 4.836/2003”.

Confira fotos da reunião do Consuni:

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