Divulgado por Sonale (sonale.queiroz@bol.com.br)

O Fórum Amapaense de Economia Solidária - FAES, convida os empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio, gestores públicos e movimentos sociais a participar da Audiência Pública Sobre Projeto de Lei 865/2011 que tramita no Congresso Nacional e propõe a criação da Secretaria Especial de Micro e pequena Empresa, transferindo para esta a Política Nacional de Economia Solidária e o Conselho Nacional de Economia Solidária, que atualmente são atribuições da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

O objetivo do debate sobre o PL 865 é esclarecer ao movimento de economia solidária sobre as atribuições e direcionamento da política nacional, que articulado pela frente Parlamentar Nacional de Economia Solidária propôs a ampliação do debate em todos os Estados da Federação, visto que os objetivos proposto para Política de Micro e Pequena Empresa não convergem com a Política da Economia Solidária.

Data: 13 de junho de 2011

Local: Assembléia Legislativa Estadual do Amapá

Endereço: Av: Fab, S/N - Centro

Horário: 15h30min

Parlamentares Requerentes

Dep. Estadual Agnaldo Balieiro - PSB/AP

Dep. Estadual Cristina Almeida - PSB/AP