A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) publicaram edital conjunto para o fortalecimento de produção rural de base familiar. O lançamento do edital contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o Encontro do Movimento das Mulheres Camponesas que ocorreu em Brasília, DF. O valor total do acordo firmado entre o Banco e a Conab é de R$ 23 milhões, sendo que neste primeiro edital será liberado o valor de R$ 5 milhões para cooperativas e associações de agricultores familiares investirem em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.

O edital se foca em organizações que acessam mercados institucionais, no caso programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ou que operem a PGPM-Bio (Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade). De tal modo, o edital vai ao encontro de reivindicações levantadas pelos agricultores familiares, que apontam diversos gargalos para a cadeia produtiva. Assim, espera-se permitir a expansão de atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar a ampliação de renda dos produtores e, por fim, melhorar a qualidade dos alimentos destinados ao PAA e PNAE, beneficiando, indiretamente, populações em situação de insegurança alimentar.

Em setembro de 2012, durante o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, o IMS (Instituto Marista de Solidariedade) realizou um seminário que discutiu com produtores e governo mercados institucionais específicos para o bioma Cerrado. Na ocasião, a falta de apoio para sanar problemas ligados à logística, escoamento e comercialização foram levantados pelos produtores. Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e da Conab responderam a diversas indagações dos produtores.

Para acessar ao edital, as organizações devem condizer com algumas especificidades. O edital priorizará entidades constituídas por quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais; a entidade deverá possuir DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Pronaf) – sendo no caso 70% dos associados possuidores de DAP Física, já ter acessado algum dos dois programas ou a política citados acima. Cada organização poderá pleitear no máximo R$ 50 mil.

Para obter o edital na íntegra acesse o link abaixo ou saiba mais no site da Conab.

Edital