A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo promoveu, na noite desta terça-feira (29), uma audiência pública para discutir as perspectivas e desafios da Secretaria Nacional da Economia Solidária. O encontro, que foi proposto pelo deputado Zé Nunes (PT), presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, reuniu trabalhadores em empreendimentos solidários, cooperativados de várias regiões do Estado e representantes de entidades da sociedade civil. “Vivemos um momento de resistência para manter as conquistas obtidas pelo povo brasileiro na última década frente a ofensiva do neoliberalismo, que quer imprimir um novo rumo para as políticas públicas no Brasil. Defender a economia solidária no cenário atual passa, necessariamente, pela defesa da democracia. A economia solidária não combina com democracia fraca, mas com plena liberdade de escolha”, afirmou o deputado na abertura da audiência.

 

Os representantes de entidades manifestaram, de forma unânime, contrariedade à transformação da Secretaria Nacional da Economia Solidária em subsecretaria, como vem sendo ventilado. Mesmo defendendo a continuidade do governo Dilma, os oradores que se revezaram no microfone condenaram uma eventual redução da estrutura de governo. “Não queremos retrocesso. Em vez de reduzir a Secretaria, queremos a criação de um ministério”, defendeu Alex Cardoso, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Para o representante da União Nacional das Cooperativas de Agricultores Familiares e da Economia Solidária, Charles Lima, o momento pelo qual passa o País exige que os movimentos sociais lutem juntos. “A cooperação é o contrário da competição. Temos o direito de lutar por um novo jeito de viver e por uma fórmula alternativa à acumulação capitalista. E neste momento, isso significa lutar pela democracia”, frisou.

O representante do Ministério do Trabalho e Emprego Cláudio Pereira garantiu que o governo federal está lutando para não reduzir a Secretaria. “Golpe não é só tirar a presidenta sem que ela tenha cometido qualquer crime. Golpe é não deixá-la governar. A direita está impondo uma agenda conservadora para a sociedade brasileira e tenta fazer isso no governo federal também” ressaltou, lembrando que o momento requer a união de todas as forças progressistas para barrar o retrocesso nas políticas públicas.

Ameaça à democracia
Os participantes da audiência manifestaram temor em relação à crise nacional. Eles consideram que o impedimento da presidenta poderá ocasionar a redução ou o aniquilamento de todas as políticas sociais em curso no Brasil. “Temos críticas ao governo federal, mas sabemos reconhecer os avanços que ocorreram no campo das políticas públicas. O fim do atual governo pode significar o fim destas políticas também”, frisou Sueli Angelita da Silva, do Fórum Gaúcho de Economia Solidária.

O representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Gilmar Gomes ponderou que os “ataques à democracia no Brasil não são isolados e fazem parte de uma ofensiva internacional contra experiências do campo da esquerda”. “Queremos a continuidade do governo, mas que ele se volte para os movimentos sociais, produzindo uma política de fato emancipatória para a economia solidária, com recursos, assistência técnica e apoio”, frisou.

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) lembrou que as políticas sociais só florescem em ambientes democráticos. Ele ressaltou que R$ 1,356 trilhão do orçamento federal é destinado para pagar o serviço da dívida enquanto apenas R$ 26 bilhões financiam o Bolsa Família. “O que está em disputa é o destino dos recursos públicos. E, em época de pouca farinha, os grandes interesses econômicos não se acanham em tentar garantir seu pirão primeiro”, apontou o petista.

Paralisia no RS
Representando o Fórum Gaúcho da Economia Solidária, Rossana Kirsch criticou a paralisia do governo gaúcho. Segundo ela, a atual administração “engavetou projetos” que estavam em andamento e deixou de repassar recursos para os empreendimentos solidários. “O governo gaúcho não aposta na democracia econômica e nem nos trabalhadores. Aqui não temos política para a economia solidária. Não queremos que isso aconteça também no Brasil”, frisou.

O representante da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social Denoir da Silva afirmou que o Estado passa por uma profunda crise financeira e não tem onde buscar mais recursos. “Estamos no momento de ter que pagar os empréstimos que foram feitos no passado”, apontou.

Segundo ele, apesar das dificuldades, o governo está trabalhando em dois projetos de economia solidária, o da Cadeia da Pet e o RS mais Solidário, que contam com recursos da Caixa Econômica Federal. “No entanto, estamos tendo dificuldades para acessar os recursos em função de procedimentos irregulares e compras indevidas, realizadas na administração passada”, revelou.

Denoir anunciou, ainda, que no dia 13 de abril deverá ocorrer a primeira reunião do Conselho Estadual da Economia Solidária para discutir a situação.

Também subscreveram o requerimento de realização da audiência pública os deputados Jeferson Fernandes, Tarcísio Zimmermann, Luiz Fernando Mainardi e Nelsinho Metalúrgico, todos do PT.