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Por Agência Brasil (Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/32478 ) Uma das maiores preocupações dos índios é a PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas. Se aprovada, a alteração permitirá ainda modificar os limites de territórios já demarcados. A pressão contra a demarcação de terras indígenas é um dos principais temas ...
Enviado por Daniel Rech ( drech@uol.com.br ) Abaixo segue algumas orientações sobre as mudanças estatutárias, para caso queiram se habilitar para acessar recursos públicos a partir da vigência do Norvo Marco Regulatório. BOLETIM EXTRAORDINÁRIO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE CIVIL Como devem saber, entra em vigor no dia 27 de julho ...
por Luiz Carvalho, da CUT São Paulo - Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os ajustes fiscais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, erram na forma e no conteúdo. Na forma, porque não foram discutidos com as bases sociais. E no conteúdo, porque focam no desequilíbrio fiscal, quando a preocupação deveria ser investir na infraestrutura ...
Assessoria de Imprensa/MTE (mte.gov.br) Medida permite ainda a descentralização da análise dos registros sindicais. Na imagem Manuel Dias com representantes da Contag e Fretaf. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quarta-feira (20), junto de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e da Confederação Nacional dos ...
Por Luísa Martins (Agência RBS) É um novo capítulo de um velho debate. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto que, ao contrário da lei vigente, dispensa o símbolo amarelo da transgenia nos rótulos de produtos que contêm matéria-prima geneticamente modificada destinados a consumo humano. Nas redes sociais, o confronto de ideias ganhou força. ...
Publico por Arcoweb ( www.arcoweb.com.br ) A partir de 3 de junho, o público poderá conferir no Museu da Casa Brasileira uma exposição que destaca meio século de experiências do movimento cooperativo uruguaio para habitação popular O movimento cooperativista uruguaio será apresentado por meio de fotografias, planos e maquetes de 20 obras produzidas em Montevidéu ...
Por Ascom MINC ( http://www.cultura.gov.br/ ) Com o objetivo de expandir a participação social na formulação e implantação de políticas públicas de cultura, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) realizará consulta pública para o edital Prêmio Pontos de Mídia Livre. A iniciativa irá beneficiar entidades, coletivos culturais e ...
Fonte: FNDC ( www.fndc.org.br ) Audiência pública marcada para a próxima quinta (7/5) discutirá duas propostas de lei que combatem o monopólio no setor Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (7/5): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de autoria ...
Fonte: Ascom MDA ( www.mda.gov.br ) Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 22,8 mil jovens de 23 estados brasileiros e um edital, em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no valor de R$ 5 milhões, para cooperativas e associações da juventude rural, com o foco ...
Mariela De Marchi Moyano - Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/ ) Cronista do seu tempo, sua visão foi refletida em sua narrativa de uma América Latina unida e da busca de um mundo onde não imperasse os valores do Capital O escritor e jornalista uruguaio, autor de livros emblemáticos como "As veias abertas da América Latina", ...
Por MST ( www.mst.org.br ) Circula pelas redes sociais da internet um anúncio que pede "Stedile vivo ou morto". Apresentando-o como líder do MST e "inimigo da Pátria", o autor oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender o seu pedido. Em outras palavras, está incentivado e prometendo pagar para matar uma pessoa, ...
Por Mariana Schreiber ( http://www.bbc.co.uk/ ) Desde o resultado das eleições de outubro, ficou claro que o governo não terá vida fácil no Congresso Nacional. Mas a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o comando da Câmara dos Deputados no domingo, os próximos desdobramentos da Operação Lava Jato e o cenário de cortes de ...
Fonte: www.justica.gov.br ( imprensa@mj.gov.br ) O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Serão lançados dois portais na internet para captar sugestões da sociedade. Twitter e Facebook serão canais auxiliares das ...