FBES solicita à Frente Parlamentar a retirada da Economia Solidária do PL 865

Por: Secretaria Executiva do FBES

Após consulta nacional em que mais de 20 estados se manifestaram coletivamente, além de encontros regionais e de redes nas cinco regiões do país, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, diante da expressiva resposta vinda dos Fóruns Microrregionais e Estaduais de Economia Solidária, manifestou seu posicionamento durante a reunião da Comissão Mista de discussão do PL 865 na Câmara dos Deputados hoje, às 17h.

A reunião, que teve a presença dos Deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do Secretário de Economia Solidária Paul Singer e equipe, e dos representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Rosana Pontes, Shirlei Almeida e Daniel Tygel, além de assessores do Deputado Padre João e da Liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções para a Comissão encaminhar frente ao PL 865.

O Deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, abriu a reunião anunciando que será o relator do PL, que já foi recebido pela Comissão de Trabalho da Câmara, e que acordou com o Deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, que o requerimento de urgência seja contido enquanto não se firmar uma posição da Comissão.

O FBES externou então o seu posicionamento sobre o PL, solicitando formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho solicitando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do PL 865.

A SENAES e os parlamentares não se posicionaram quanto a esta proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, através de audiência pública, poderiam ajudar nesta reflexão, inclusive com a participação de representantes do setor das micro e pequenas empresas, tais como o SEBRAE e a COMICRO.

A Deputada Luiza Erundina reafirmou que o movimento deve ser ouvido, pois só assim há esperanças de construção de uma solução que tenha efetividade, e possa contribuir, como a Economia Solidária já contribui, ao anseio da Presidenta da República em erradicar com a miséria e a pobreza, com o diferencial de apoiar a emancipação desta população excluída. Segundo ela, a participação popular é condição essencial para o avanço deste governo que já entra no seu quarto mês.

O Deputado Pepe Vargas pontuou que a Comissão do Trabalho será um espaço importante de diálogo, mas que as coisas podem andar rápidas, dadas as pressões do setor das micro e pequenas empresas que querem ter esta secretaria especial criada logo. Pelo atual andamento, a Comissão de Trabalho terá apenas 1 semana e meia (de 25 de abril até 3 ou 4 de maio) para recebimento de emendas. Como Eudes Xavier é o relator, e tem o compromisso com a base da Economia Solidária, há um clima importante de confiança quanto à sua condução.

A Comissão acordou de se reunir na próxima terça-feira, dia 26, às 16h, tendo como ponto principal de pauta a reação da SENAES e da Frente Parlamentar à solicitação colocada pelo FBES e à análise de propostas de emenda encaminhadas até o momento.

O que ficou evidente, mais do que nunca, é que o tempo é curto, e que o movimento de economia solidária tem que se mobilizar, em todos os estados e regiões, pois sem mobilização a tendência é que a economia solidária fique neste espaço de micro e pequena empresa, engolido por uma outra perspectiva que não representa os acúmulos, práticas e conquistas de Economia Solidária.