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Garantia-Safra chegará a mais de 6,6 mil agricultores familiares

Mon, 18 May 2015 17:15:26 +0000

Mais de 6,6 mil agricultores familiares receberão o benefício do Garantia-Safra, neste mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para auxiliar agricultores familiares de 12 municípios do Nordeste e do Semiárido que tiveram perdas de safra devido à seca.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício, referentes à safra 2013/2014. Eles são de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. A medida está na portaria n° 16 publicada no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

No total, em maio, foram mais de R$ 29 milhões para o pagamento do Garantia-Safra a 172.248 agricultores familiares de 196 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

COMO ADERIR

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra.

O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

QUEM TEM DIREITO

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.

Tem direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

[+] Fonte: MDA

Garantia-Safra beneficia mais 31 mil agricultores familiares do NE

Thu, 19 Mar 2015 23:46:23 +0000

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou pagamento do Garantia-Safra a 31.091 agricultores familiares de 56 municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A nova portaria, publicada no Diário Oficial da União, libera pagamentos referentes à safra 2013/2014. Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do seguro.

No total, em março, o MDA disponibilizou mais de R$ 36 milhões para o pagamento do Garantia-Safra para 212.139 agricultores familiares de 231 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A ação visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

COMO ADERIR

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde mora.

Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

[+] FONTE: MDA

Unicafes participa da 3ª Jornada Temática da Contag

Tue, 10 Mar 2015 17:33:15 +0000

Durante os dias 2 a 5 de março, a assessora de comercialização da Unicafes Nacional, Rossandra Farias, participou da 3ª Jornada Temática de Organização da Produção e Meio Ambiente realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) na cidade de Natal/RN, em parceria com as federações do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).

O evento contou com a participação de dirigentes e assessores da Contag, das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), de cooperativas, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da delegacia do MDA no Estado. No terceiro dia do evento, Rossandra apresentou a visão da política territorial da Unicafes - com suas linhas de ação prioritárias - e debateu sobre a importância e o papel da organização socioeconômica da Agricultura Familiar nos territórios, articulado com a crescente demanda ambiental.

"Na ocasião tivemos a oportunidade de divulgar nossas ações em âmbito nacional e difundir a política cooperativista. Além disso, saímos do evento com agendas construídas com as cooperativas e o movimentos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, colocando em prática a parceria entre Unicafes e Contag", afirma Rossandra.

No encerramento da Jornada foram apresentados os resultados das discussões realizadas nos grupos de cada estado, que apontaram os maiores problemas, as potencialidades e as possíveis soluções para avançar nas questões de organização da produção e do meio ambiente. Entre os pontos apresentados destacam-se: a deficiência na Reforma Agrária e na regularização fundiária, ineficiência da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), dificuldades para a comercialização e os sistemas de inspeção sanitária, dificuldades para implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a não implementação de políticas adequadas à convivência com o Semiárido.

Durante a atividade também foram apontadas algumas demandas para a pauta do Grito da Terra Brasil 2015, relacionadas com o acesso ao crédito, educação do campo, segurança e habitação rural. Houve uma avaliação positiva sobre a programação, os temas e conteúdos abordados, a metodologia e a infraestrutura disponibilizada para o evento, salientando-se o aspecto importante de democratização dos debates, com participação efetiva da plenária. Para os meses de março e abril, estão programados Salões e Encontros Regionais de Desenvolvimento Territorial.

[+] FONTE: Ascom Unicafes, com informações da Secretaria de Política Agrícola da Contag

Unicafes participa de reunião da Coordenação do FBES

Thu, 12 Feb 2015 17:21:23 +0000

Começou hoje (dia 12) e segue até amanhã a reunião da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), realizado na sede da Cáritas Brasileira, em Brasília/DF. Participam membros titulares e suplentes da coordenação, composta por representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Apoio e Fomento e da Rede de Gestores. A Unicafes Nacional está presente no evento, sendo representada pelo diretor financeiro e presidente da Unicafes SE, Fagner Araújo, e pelo presidente da Unicafes RN, Ruberlânio Franco.

A pauta é análise de conjuntura, diretrizes e prioridades para o FBES. Serão discutidos os caminhos, rumos e possibilidades do movimento da EcoSol, considerando a relação com os governos e o Congresso, bem como outros movimentos sociais. Outro assunto abordado é a articulação com movimentos sociais, com foco no II Encontro de Diálogos e Convergências e outras iniciativas. "Dentre as necessidades de diálogos do FBES com os movimentos sociais é fundamental a interação com a UNICOPAS, pois as nossas cooperativas são empreendimentos econômicos solidários que não devem seguir em suas ações em carreira solo no movimento social", afirma Fagner.

[+] Fonte: ASCOM / Unicafes

Unicafes participa da organização do Festival da Juventude Rural

Sun, 08 Feb 2015 20:34:50 +0000

Integrantes da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag (CNJTTR) iniciaram na manhã de hoje (dia 5) reunião ampliada para concluir a organização do 3º Festival Nacional da Juventude Rural - que acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 27 e 30 de abril próximo. A reunião segue até amanhã no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), na sede da Contag.

Antonino Cardoso, secretário de Juventude da Unicafes Nacional, participa da atividade. Também estão representadas a Juventude da CUT, CTB, Via Campesina e de outras instituições. Os(as) participantes vão trabalhar em equipes para detalhar toda a proposta político-pedagógica, cultural e esportiva do Festival, definindo encaminhamentos e pendências. "A partir dessa unidade das entidades nacionais, a gente constrói também no ano de 2015 algumas pautas unitárias, chegando ao consenso naquilo que seja comum entre as entidades", afirma Antonino.

Na abertura da reunião, a secretária de Jovens Trabalhadores(as) Rurais da Contag, Mazé Morais, desejou boas vindas a todos(as) e motivou os participantes a construir uma reunião produtiva. "A partir daqui, com coragem e ousadia, faremos do Festival da Juventude um momento importante da luta pelos direitos dos jovens trabalhadores rurais do Brasil", destacou.

Também estava na abertura o presidente da CONTAG, Alberto Broch, que enfatizou a importância do tema "sucessão rural" para a juventude do campo. "É preciso que a gente se pergunte: quem vai produzir os alimentos do país daqui a 10, 20 ou 30 anos, e de que forma? Com as atuais dificuldades impostas pelas mudanças climáticas, quais serão as condições que teremos para manter nossos jovens no campo com qualidade de vida e de produção?", questionou.

[+] Fonte: CONTAG

Unicafes realiza reuniões com Conselho Administrativo

Sun, 08 Feb 2015 20:28:18 +0000

Integrantes da Diretoria nacional e do Conselho Administrativo da Unicafes realizaram em Brasília/DF a reunião de planejamento anual durante os dias 27, 28 e 29 de janeiro. Foi o primeiro momento ampliado de diálogo para planejar as atividades de 2015 - ano de comemoração dos 10 anos da organização - e a própria gestão, iniciada no final do primeiro semestre de 2014.

Durante os três dias de atividade, os(as) participantes apresentaram um panorama do trabalho das Unicafes estaduais, ressaltando avanços e dificuldades presentes no cotidiano local. O grupo ainda se deteve na leitura detalhada da participação da organização nos espaços públicos, nacionais e internacionais, de representação (conselhos, fóruns e grupos de trabalho) nos temas da agricultura familiar, economia solidária, segurança e soberania alimentar, entre outros. Uma nova composição de delegados e delegadas foi discutida, já adiantando o debate do posicionamento estratégico da Unicafes nos cenários políticos nacional e estaduais.

Metade do encontro foi dedicado ao planejamento estratégico da Nacional, momento que contou com a assessoria de Humberto Oliveira, ex-secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O quadro de direcionamento estratégico da Unicafes para o triênio 2014/2017 aponta para o desenvolvimento de seis eixos estratégicos, distribuídos como: "marco regulatório"; "políticas públicas"; "capacidades e identidades"; "projetos estratégicos"; "organicidade e integração do sistema"; e "organizacional e financeiro".

Mas a Diretoria e o Conselho ainda destacaram a importância de organizar o trabalho considerando quatro temáticas transversais: "território"; "gênero"; "geração"; e "cultura, cidadania e meio ambiente". Cada uma destas temáticas, passa por todos os eixos de maneira integrada, promovendo ações afirmativas não apenas no fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar - foco da representação nacional -, mas também buscando a equidade e a emancipação do ser humano.

Os encaminhamentos do planejamento estratégico ainda passam por um processo de consolidação e validação, antes de voltar para a base da Unicafes, com o desenho político definitivo. Ao final, o planejamento será tornado público através dos veículos de comunicação da organização.

[+] Fonte: ASCOM/ Unicafes Nacional

Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária

Sun, 08 Feb 2015 20:57:23 +0000

Começaram nessa semana as inscrições para o Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária, que pretende reconhecer e divulgar as iniciativas consideradas “boas práticas” de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. A premiação dará visibilidade para boas práticas de Finanças Solidárias (Fundos Solidários, Bancos de Desenvolvimento Comunitário, Cooperativas de Crédito Solidário, Clubes de Trocas); Produção, Comercialização e/ou Consumo Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.

A iniciativa é resultado de uma ação conjunta do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), do BNDES e da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE). O Fórum ao longo de todo 2014, fez consultas aos fóruns estaduais para apoiar na construção da proposta de edital. O anúncio do prêmio foi realizado ano passado durante a 3º CONAES – Conferência Nacional de Economia Solidária, e estava sendo aguardado com muita expectativa pelos empreendimentos.

O Prêmio faz homenagem a economista Sandra Magalhães, que liderou diversos movimentos em busca da evolução da Economia Solidária no Brasil.

Quem pode concorrer

Os Empreendimentos Econômicos Solidários devem ter, no mínimo, dois anos de existência e poderão participar nas seguintes categorias: EES formalizados; EES ainda não formalizados, representados por Entidade de Apoio e Fomento (EAF); e Redes de EES.

As Redes de EES devem possuir, no mínimo, três empreendimentos do mesmo campo de atuação, desde que haja pelo menos um EES constituído formalmente e que represente a Rede no processo seletivo.

Premiação

Serão até 96 premiações, com valor de R$ 20 mil para EES formalmente constituídos ou ainda não formalizados e de R$ 50 mil para Redes de EES, distribuídos da seguinte maneira:

até dois prêmios para EES formalizados, por estado;
até um prêmio para EES ainda não formalizados; por estado; e
até três prêmios para Redes de EES, por região do Brasil.

Período de inscrições

De 28.01.2015 a 27.03.2015.

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[+] Fonte: Centro de Estudos e Assessoria

Patrus Ananias recebe representantes da Unicopas

Sun, 08 Feb 2015 20:41:00 +0000

A direção da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) foi recebida em audiência hoje, dia 29, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias. O encontro faz parte da linha de trabalho do novo ministro, que tem chamado as entidades e movimentos sociais para analisar possíveis estratégias e caminhos políticos para os próximos anos.

Mas a data tem um valor especial para o Cooperativismo Solidário brasileiro: há exato um ano os dirigentes da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários) e da Concrab (Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil) se reuniram para construir um novo Marco Legal do Cooperativismo e, a partir deste projeto, nasceu a Unicopas.

Hoje, os representantes da Unicopas presentes na audiência fizeram destaques em pontos relevantes da política posta em prática pelo Ministério, entre os quais a dinamização econômica da Agricultura Familiar, a política de ATER, a ampliação do crédito, o fortalecimento das cadeias produtivas e o avanço da reforma agrária.

Francisco Dal Chiavon, secretário da Unicopas e presidente da Concrab, enfatizou a urgência do apoio do MDA à nova Lei Geral das Cooperativas. As cooperativas solidárias não estão representadas neste sistema que impõe uma exclusividade construída nos anos da ditadura. Arildo Mota, tesoureiro da Unicopas e presidente da Unisol, ressaltou também emergência de mais dinamismo para os programas existentes. "Precisamos trabalhar integrados, juntar estratégias comuns da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, porque já está mais que provado que onde trabalhadores e trabalhadoras optam pelo cooperativismo, todos os índices melhoram", afirmou.

Os representantes da Unicafes presentes na audiência - Silvio Monteiro, Generosa Oliveira e Genes Fonseca - reforçaram a pertinência do debate em torno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), da agroecologia e das cadeias produtivas - entre elas a do leite, que atravessa um momento de dificuldade na produção. "O MDA é estratégico para nós e, com este novo ciclo, temos forte esperança na reestruturação", destacou Silvio.

SOCIEDADE MAIS JUSTA

Patrus Ananias fez questão de reafirmar "o compromisso histórico que com a questão do cooperativismo". O ministro disse estar cada vez mais convencido que o cooperativismo é o caminho para construirmos uma sociedade mais justa. "Este ano vai ser difícil, com acertos e ajustes, mas a nossa ideia é manter os programas estratégicos, acumularmos novos projetos e avançarmos quando o momento for mais favorável".

Segundo Patrus, o primeiro passo a ser dado é disciplinarmos o capitalismo, colocarmos limites, dispormos outros valores na mesa: a justiça, a vida, a dignidade humana e a Agricultura Familiar. É objetivo do MDA levar o tema para outras esferas governamentais, fortalecer o Condraf e - um toque pessoal do ministro - criar um fórum onde todas entidades e movimentos para buscar consensos. "Outros movimentos já pontuaram questões que foram trazidas hoje, mas existem posturas diferentes e a gente pode discutir estratégias comuns em um fórum mais amplo", explicou.

Estudioso do tema Territórios, Patrus afirmou que irá retomar os territórios no Desenvolvimento Agrário. É preciso, para o ministro, pensar de forma integrada a saúde, o meio ambiente, a educação, a cultura, "e o território é o espaço para isso".

[+] OUTRAS IMAGENS

[+]Fonte: ASCOM/Unicafes Nacional

Agricultores do RN receberão o benefício do Garantia-Safra

Thu, 15 Jan 2015 22:18:01 +0000

Os pagamentos do benefício Garantia-Safra relativos à safra de 2013/2014 foram autorizados hoje (14) pelo secretário substituto da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

Agricultores de três municípios do Rio Grande do Norte irão receber os Os recursos foram autorizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), assinada pelo secretário substituto da Secretária da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário , João Luiz Guadagnin.

De acordo com a publicação, agricultores de três municípios do Rio Grande do Norte - 561 de Carnaubais, 330 de Janduís e 153 de São Rafael, todos na região Oeste do RN - serão atendidos. Em todo o país, 26.848 pessoas de 22 municípios da Região Nordeste receberão o benefício. Além do Rio Grande do Norte, cidades de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Sergipe estão listadas.

Segundo site do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o valor anual do benefício é R$ 850,00 na safra 2013/2014. O pagamento está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou excesso de chuvas.

A publicação informa ainda que os pagamentos serão realizados a partir de mês de janeiro de 2015, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil