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Garantia-Safra chegará a mais de 6,6 mil agricultores familiares

Mon, 18 May 2015 17:08:53 +0000

Mais de 6,6 mil agricultores familiares receberão o benefício do Garantia-Safra, neste mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para auxiliar agricultores familiares de 12 municípios do Nordeste e do Semiárido que tiveram perdas de safra devido à seca.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício, referentes à safra 2013/2014. Eles são de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. A medida está na portaria n° 16 publicada no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

No total, em maio, foram mais de R$ 29 milhões para o pagamento do Garantia-Safra a 172.248 agricultores familiares de 196 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

COMO ADERIR

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra.

O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

QUEM TEM DIREITO

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.

Tem direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

[+] Fonte: MDA

Centrais de Cooperativas de Crédito realizam Seminário Nacional

Wed, 29 Apr 2015 13:51:57 +0000

O III Seminário Nacional do Cooperativismo de Crédito Solidário reuniu mais de duzentas lideranças do cooperativismo de crédito solidário de todo o Brasil para discutir os avanços e desafios do crédito solidário para a Agricultura Familiar.

Na abertura oficial do evento ocorrido em 14 de abril, no Hotel Nacional em Brasília foi realizada uma mesa de honra com a presença do Presidente da Confesol, Ailton Croda, Presidente da Unicopas, Luiz Possamai, o Ministro do Desenvolvimento Agrário – MDA, Patrus Ananias, Ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, Senador da República/TO, Donizete Nogueira, Diretor Executivo FGCoop, Lucio Faria, Diretora Técnica do Sebrae, Heloisa de Menezes, representante da Contag, Alessandra Lunas, representante da Assessoria da Presidência da Caixa Econômica Federal, Eliane Mattioli, Gerente de Negócios Cooperativistas do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, além de deputados federais e homenageados.

O evento também contou com a presença dos diretores das cooperativas filiadas a Confesol, pertencentes às Centrais de Crédito Ascoob, Crehnor, Cresol Central, Cresol Sicoper e Central Cresol Baser.

Em sua abertura o Seminário realizou o lançamento da pauta institucional do Cooperativismo Solidário é um marco histórico do Cooperativismo no Brasil, onde os sistemas Unicafes – União Nacional das Coop da AF e Economia Solidária, a Unisol – Central das Coop e Empreendimentos Solidários e a CONCRAB – Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil, reúnem forças e constituem a Unicopas – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, que juntas através da sua base social, está presente em todos os Estados Brasileiros e representa mais de 2 mil cooperativas com atuação nos mais diferentes setores da economia e engloba um público de aproximadamente 550 mil organizados segundo os princípios do cooperativismo e da economia solidária.

“A pauta política da UNICOPAS representa a síntese de demandas e proposições dos trabalhadores do campo e da cidade que, organizados em cooperativas buscam a inserção nos processos de desenvolvimento local com geração de renda e trabalho de forma justa e solidária, promovendo a democratização das oportunidades na busca de qualidade de vida para todos e todas”, destacou o Presidente da Unicopas, Luiz Possamai.

Na oportunidade também foi realizado a assinatura de convênios entre a Confesol e o Sebrae Nacional, e entre a Unicafes e o Trias e o estado de Minas Gerais, em prol ao desenvolvimento do cooperativismo de crédito e da economia solidária.

Finalizando as falas, o Presidente da Confesol, Ailton Croda, destacou a importância do momento que contou com presenças representativas para o crescimento e desenvolvimento do Cooperativismo Solidário da agricultura Familiar, “Esse Seminário é um marco para que possamos cada vez mais avançar junto aos parceiros estratégicos e nos pautar nos desafios atuais do cooperativismo, voltando a promover a inclusão social, desenvolvendo produtos e serviços adequados articulando os diferentes ramos cooperativistas. Esses avanços dependem de cada um de nós: ministros, autoridades, diretores, colaboradores, nos desafiando na busca de novas oportunidades, superando os desafios a cada dia”, concluiu.

HOMENAGENS

Durante a primeira noite do evento o Seminário também contou uma homenagem aos grandes lutadores e defensores da Economia Solidária, do direito a Cidadania e do Cooperativismo, o ex-senador e Secretário de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, o Deputado Federal e fundador do Sistema Cresol, Assis do Couto e o Secretário da Economia Solidária, Paul Singer. A homenagem foi realizada pelo Presidente do Instituto Infocos, Vanderley Ziger, que lembrou a importante caminhada e cada um dos homenageados.

PAINEIS

O Seminário também apresentou uma programação envolvendo discussões e painéis com atores e parceiros do cooperativismo solidário, dentre eles BACEN, BNDES, Banco do Brasil, FGCoop, Sebrae e especialistas em Cooperativismo e Economia Solidária. Durante o dia 15 de abril foram realizados os painéis, com temas focados nas políticas públicas e o papel do cooperativismo solidário para promover o desenvolvimento rural sustentável, além de temas como os desafios da inclusão sócio financeira no Brasil e ainda a relação do cooperativismo de credito e órgãos reguladores.

ASSEMBLEIA GERAL

O Seminário contou ainda com os trabalhos em grupos que apresentou as discussões sobre os desafios e perspectivas, encerrando com a realização da Assembleia Geral da Confesol.

[+] FONTE: Confesol

Inca condena uso de agrotóxicos e recomenda redução

Wed, 29 Apr 2015 13:48:45 +0000

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) se posicionou hoje (8) contra o modo como os agrotóxicos são usados no Brasil, recomendando sua redução em um documento de cinco páginas, no qual ressaltou os riscos dessas substâncias para a saúde e de contribuírem para a incidência de câncer.

"O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral", diz o documento, que, além de apontar as intoxicações causadas imediatamente após a exposição, também enumera efeitos que aparecem após anos de exposição: "Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer".

A recomendação do instituto é que se adote "a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos", prevista no Programa Nacional de Redução de do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O Inca explica no documento que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, mas também existe em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja: "A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer".

O coordenador de ensino do Inca, Luis Felipe Pinto, destacou que o Brasil é o país para o qual a discussão é mais importante, já que ele é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo e tem forte contribuição da agricultura em sua economia. Segundo ele, "O Inca não faz isso por achismo ou por questão ideológica. Segue as evidências cientificas, fruto do trabalho de sua equipe e de cientistas no mundo inteiro".

Pinto justifica o alerta afirmando também que a Organização Mundial de Saúde e o Inca prevêem que, em 2020, o câncer se torne a principal causa de morte no Brasil. Para ele, os efeitos do aumento do uso de agrotóxicos nos últimos anos devem se refletir em ainda mais casos da doença em 15 ou 20 anos: "Houve uma explosão dos pesticidas. Em 10 anos, subiu oito vezes e meia o gasto econômico [com agrotóxicos], o que é um indicador disso".

Para o produtor orgânico Alcimar do Espírito Santo, há grande interesse dos agricultores em mudar sua produção para orgânica, mas hesitações econômicas ainda são um entrave. "Há toda uma cultura da agricultura convencional, em que eles já estão acostumados com seus compradores", diz ele, que explica também que a transição é difícil, porque a terra que recebia pesticidas e fertilizantes precisa "descansar" por um tempo para produzir produtos livres dessas substâncias.

O nutricionista do Inca Fábio Gomes afirma que a população que trabalha no campo é a mais afetada pelos agrotóxicos e recomenda que a economia orgânica seja incentivada pelos consumidores: "É preciso valorizar os produtos orgânicos. E também interferir e sugerir aos legisladores e tomadores de decisão para que eles possam valorizar a produção de produtos livres de agrotóxicos, inclusive encarecendo a produção dos outros produtos".

[+] FONTE: Agência Brasil

Garantia-Safra beneficia mais 31 mil agricultores familiares do NE

Thu, 19 Mar 2015 23:49:44 +0000

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou pagamento do Garantia-Safra a 31.091 agricultores familiares de 56 municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A nova portaria, publicada no Diário Oficial da União, libera pagamentos referentes à safra 2013/2014. Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do seguro.

No total, em março, o MDA disponibilizou mais de R$ 36 milhões para o pagamento do Garantia-Safra para 212.139 agricultores familiares de 231 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A ação visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

COMO ADERIR

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde mora.

Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

[+] FONTE: MDA

Unicafes Alagoas elege nova diretoria

Tue, 17 Mar 2015 21:10:07 +0000

Em Assembleia Geral realizada no último sábado (dia14), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arapiraca/AL, a Unicafes Alagoas elegeu sua nova direção estadual. Durante a Assembleia ficou decidida a transferência da sede da Unicafes AL para a cidade de Arapiraca e foi aprovado um calendário de atividades, que começa com a realização de um seminário nos próximos dias 26 e 27/3.

Outra importante decisão tomada na atividade foi a mudança no Estatuto para facilitar a filiação de novas cooperativas. "Antes as novas filiações eram aprovadas nas assembleias. Agora, a Diretoria pode aprovar as filiações. Nos próximos dias, deveremos filiar todas as outras cooperativas do Estado que estão dentro de nossa área de atuação", adiantou Junior Lopes, novo diretor de Comercialização da Unicafes AL.

O novo presidente da Unicafes AL, João dos Santos, garante que a Unicafes terá importante papel na representação política da Agricultura Familiar. "Vamos lutar por nosso espaço, unidos e com o apoio de entidades como a Fetag/AL e de líderes políticos, do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. A Unicafes será a voz do cooperativismo da agricultura e da Economia Solidária em Alagoas", garantiu.

O secretário de Jovens da Unicafes Nacional, Antonino Cardoso, acredita que a nova Diretoria vai conseguir, finalmente, consolidar a Unicafes em Alagoas. "Temos vários programas que passarão a ser executados no estado, mas é fundamental destacar que a entidade fará a representação políticas das cooperativas, defendendo o acesso ás políticas públicas e a inclusão produtiva", enfatizou.

O novo diretor tesoureiro, Aldemar Monteiro, afirmou que a Unicafes vai ajudar a defender as cooperativas no nível nacional e, especialmente, no nível local. "É preciso lutar pelo cumprimento da Lei da Merenda Escolar, que garante a compra de 30% dos produtos da Agricultura Familiar, mas que não é cumprida em nosso estado. Essa será uma das bandeiras da Unicafes", assegurou.

Representantes de mais de 20 cooperativas, entre as quais Coopcral, Coppabacs, Coofadel, Cooperal, Coopernorte, Coopervale, Nutricapri Saúde e Beleza, Cooprel, Cafisa, Cooplal, Coobapi, Coocreal, CPLA, Cooperagro e Pindorama, participaram da Assembleia. A expectativa é que até o final deste mês mais de 30 cooperativas estejam filiadas à Unicafes AL.

Juntas, as cooperativas da Unicafes representam, atualmente, mais de 10 mil cooperados, com atuação em diferentes setores e todas as regiões do Estado. "Conseguimos reunir cooperativas de todas as regiões e de todas as áreas. Leite, pecuária de corte, agroindústria, fruticultura, cana, mandioca, assistência técnica, inhame, laranja, leite, verduras e grãos estão reapresentados aqui", afirma Júnior Lopes.

[+] FONTE: Ascom Unicafes, com informações do Blog do Edivaldo Júnior