Quais os limites da propriedade intelectual numa Universidade Pública?

Sat, 04 Oct 2008 09:47:38 +0000

No momento em que a UFBA - uma universidade Pública - está criando um núcleo especializado em PI - Propriedade Intelectual, mas com um nome momentâneo de "Núcleo de Inovação Tecnológica", sem nenhum tipo de debate com a comunidade acadêmica, a reflexão proposta abaixo surge como algo mais do que necessário....

"Quais os limites da propriedade intelectual?"

Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos. Veja a entrevista

A partir dessa entrevista, fica também a questão sobre que tipo de Propriedade Intelectual (PI) deve ser produzida numa universidade pública como a UFBA:

1 - A PI sugerida, por exemplo, pelo Projeto Creative Commons, isto é, uma proposta internacional para licenciamento livre de qualquer propriedade intelectual, onde busca-se promover um equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura. Vejam o exemplo do filme AQUI.

2 - Ou a PI estimulada atualmente pelo NIT/UFBA que mostra como uma "patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos a matéria a protegida". Vejam AQUI a cartilha abaixo divulgada pelo Núcleo

Qual então é a sua opinião como contribuinte (que sustenta as universidades públicas), pesquisador/a, estudante, professor/a ou cidadão?

Universidade Federal da Bahia

Tue, 29 Apr 2008 10:34:23 +0000

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é a maior universidade da Bahia. Atualmente possui 57 cursos de graduação, 82 cursos de pós-graduação stricto sensu e mais de uma centena de cursos de pós-graduação lato sensu. É uma instituição pública mantida pelo Governo Federal, com sede na cidade de Salvador.

A UFBA é uma das primeiras universidades do país, tendo atualmente diversos campi espalhados pela capital da Bahia e dois no interior, em Barreiras e Vitória da Conquista. O antigo Campus de Agronomia, em Cruz das Almas, foi cedido à nova universidade federal baiana, UFRB, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, numa tentativa de levar o desenvolvimento às zonas interioranas do estado.

Foi fundada em 8 de abril de 1946, num trabalho em que estiveram à frente figuras de proa da Educação Superior no Estado, como o seu futuro reitor Edgard Santos.

Fonte: Wikipedia

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