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Bahia prepara Conferência Estadual de Economia Solidária
September 19, 2013 11:30 - no comments yetFonte: http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br
De 21 a 23 de maio de 2014, a Bahia realizará a sua III Conferência Estadual de Economia Solidária. A publicação da convocação será feita até o final de outubro pelo governador Jaques Wagner, conforme informa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES).
Na reunião desta quarta-feira (18), realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o CEES deu início aos preparativos da participação do Estado, na III Conferência Nacional, que será realizada em outubro de 2014, em Brasília. O colegiado definiu, também, quais serão os membros da comissão organizadora da III Conferência Estadual e das comissões temáticas. Caberá à Setre a coordenação desses trabalhos.
Veja as diretrizes do Conselho Nacional de Economia Solidária para a III CONAES: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1804&Itemid=216
Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo
September 18, 2013 15:15 - no comments yetDivulgado por Renajoc
Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira. Primeiramente, é necessário destacar que tal tipificação surge num momento crítico em relação ao avanço da tutela penal frente aos direitos e garantias conquistados pelos diversos movimentos democráticos.
Análise: ao suspender contratos, MTE prejulga e penaliza conjunto das ONGs
September 18, 2013 14:52 - no comments yetFonte: http://www.aatijupa.org/2013/09/analise-ao-suspender-contratos-mte.html
É um erro prejulgar todas as Organizações da Sociedade Civil por conta das ações de um grupo criminoso. Caminho para coibir casos de desvio é a criação de um Marco Regulatório transparente
A nova fraude descoberta no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levou a mais uma onda de criminalização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Ao anunciar a suspensão de todos os contratos com ONGs por trinta dias, o ministro Manoel Dias segue os passos de seu antecessor Carlos Lupi e joga as ONGs na fogueira para desviar os olhos da mídia e da sociedade das responsabilidades do órgão público que dirige na fiscalização de todos os contratos. Na visão de organizações e redes da sociedade civil, como a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, o caminho para coibir o uso de ONGs por grupos criminosos para se apropriar de recursos do governo federal é o estabelecimento de uma legislação transparente.
ONU debate economia solidária nos objetivos de desenvolvimento do milênio
September 18, 2013 14:49 - no comments yetFonte: http://www.un-ngls.org/spip.php?article4335
Dia 25 de setembro Chefes de Estado e de Governo se reunirão em um evento especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM ) para fazer um balanço do progresso e renovar o compromisso para alcançar os ODM. Eles também irão avançar em direção a um planejamento pós -2015 para uma agenda de desenvolvimento sustentável. Em preparação para este evento, um diálogo entre a sociedade civil, os governos e representantes da ONU será convocada no dia 22 de setembro de 2013. Será uma oportunidade para a sociedade civil e os Estados-Membros realizarem trocas significativas em questões regionais críticas e recomendações de políticas necessárias para a próxima agenda de desenvolvimento global.
Um dos representantes da América Latina a contribuir no debate será Daniel Tygel, secretário operativo da Ripess e integrante da Cooperativa EITA.
A atividade ocorrerá neste domingo, dia 22, em Nova Iorque, e será transmitida ao vivo pela internet em um dos seguintes links: www.webtv.un.org e www.worldwewant2015.org/
Atingidos por barragens prometem intensificar as lutas em todo o Brasil
September 17, 2013 12:44 - no comments yetFonte: MAB (http://www.mabnacional.org.br)
Ao finalizar o Encontro Nacional realizado em São Paulo de 2 a 5 de setembro, e que reuniu mais de 2.500 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) definiu que a única forma de garantir os direitos das populações atingidas pelas grandes obras é ampliando as ações e protestos em todo o país.
No documento final do encontro, o Movimento aponta que as grandes empresas - nacionais e estrangeiras - estão numa ofensiva para se tornarem donas de todas as fontes de energia do país, que inclui as hidrelétricas e o petróleo, e que é momento do povo reagir.
