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III Feira microrregional de economia solidária do estado de Roraima
September 2, 2013 13:59 - no comments yetFonte: Célia Regina" (celiareaguiar@hotmail.com)
De 7 a 8 de setembro ocorre no Centro de Referência em Economia Solidária a III Feira microregional de economia solidária do estado de Roraima. Endereço: Rua Tambaqui, 895 - Santa Tereza. Próximo a Escola Maria dos Prazeres Mota. Participe!
Fórum paraense de economia solidária realiza diálogo com Dep Puty para PL 4685
September 2, 2013 12:24 - no comments yetFonte: Fórum Paraense de Economia Solidária
Neste sábado o Fórum Paraense de Economia Solidária, representado por sua executiva, se reuniu com o Deputado Federal Cláudio Puty, atual relator do PL 4685 na Comissão de Finanças e Tributação na Camara, PL que dispõe sobre a política nacional de economia solidária. Os integrantes do fórum reafirmaram a importância do projeto de lei e a necessidade de sua aprovação urgente. O deputado se mostrou comprometido com a causa, indicando a apresentação de sua relatoria favorável nesta próxima semana. O deputado também levantou outras possibilidades para contribuir com a economia solidária no aspecto tributário e no apoio aos empreendimentos de economia solidária.
NOTA PÚBLICA sobre o Marco Regulatório das OSC e o controle da corrupção
September 2, 2013 9:04 - no comments yetFonte: Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSC
NOTA PÚBLICA
O QUE ESTÁ POR TRÁS DO DESCASO DO GOVERNO?
Em outubro de 2010, a então candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, firmou o compromisso de, no caso de ser eleita, apresentar, "com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano", proposta de aperfeiçoamento da legislação que assegurasse às organizações da sociedade civil (OSCs) "uma relação jurídica mais adequada" com o Estado e "um ambiente regulatório estável e sadio". Na carta que dirigiu à Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a atual Presidenta expressou o seu reconhecimento da importância das organizações da sociedade civil, valorizando o "seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas". Destarte, a candidata acenou com uma política de governo voltada para o fortalecimento das OSCs e pautada pelo respeito à sua autonomia.
Pluralidade e unidade marcam o lançamento do projeto de lei de iniciativa popular
August 30, 2013 6:26 - no comments yetFonte: Para Expressar a Liberdade (http://www.paraexpressaraliberdade.org.br)
Por Redação do FNDC
A pluralidade de representações políticas e do movimento social, sindical e acadêmico marcou o lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática nesta quinta (22), na Câmara dos Deputados. Para parlamentares e público presentes, o mais importante agora é levar o debate da democratização dos meios de comunicação às ruas.
Agroecologia: um novo marco para o país
August 29, 2013 7:00 - no comments yetFonte: Carta Maior (www.cartamaior.com.br)
Por Najar Tubino
O governo federal lan?ar? em breve o Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO), depois de mais de um ano de discuss?o com dezenas de entidades da sociedade civil e representantes de 10 minist?rios. O ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Pepe Vargas disse que o plano ser? importante n?o s? para a agricultura familiar, mas para todo o pa?s. Os investimentos em 134 iniciativas envolvendo 14 metas dentro de quatro eixos principais ? produ??o, uso e conserva??o de recursos naturais, conhecimento, comercializa??o e consumo. O secret?rio Valter Bianchini, da Agricultura Familiar do MDA disse em Botucatu recentemente que o PLANAPO contar? com um volume importante de recursos, na ordem de R$7 bilh?es, e contar? com diretrizes definidas at? 2015. A Pol?tica Nacional de Agroecologia foi definida pelo decreto 7.794 no ano passado.
