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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
VII Encontro Internacional de Economia Solidária NESOL USP
20 de Junho de 2011, 0:00 - sem comentários aindaFonte:Mariana Giroto (mari@unisolbrasil.org.br)
Convidamos a todos para participar do VII Encontro Internacional de Economia Solidária do NESOL-USP. O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2011 com espaço para a exposição e debate de trabalhos em Economia Solidária, nos dias 25 e 26.
A comissão organizadora do VII Encontro já está recebendo artigos para serem submetidos à avaliação de nosso Comitê Científico. Para submissão, o interessado deverá enviar o artigo para o endereço eletrônico: nesolusp_encontro@yahoo.com.br impreterivelmente até o dia 15.08.2011.
O NESOL divulgará a listagem dos artigos aprovados no site ( http://cirandas.org/nesol-usp) até o dia 16/09/2011. Para a publicação dos artigos aprovados nos anais do VII Encontro e apresentação nos Grupos de Trabalho, será necessário realizar depósito bancário no valor de R$ 75,00 [1] na conta a ser indicada pela comissão organizadora até o dia 30/09/2011. A inscrição definitiva do trabalho somente será efetivada com o recebimento do comprovante do depósito efetuado no prazo indicado.
Regras de Submissão
Somente serão avaliados artigos (com no máximo três autores), apresentados dentro do prazo estabelecido, no formato determinado pelo NESOL (veja orientações a seguir), que tenham relevância para a Economia Solidária apresentado em uma das áreas temáticas listadas abaixo.
Cada autor poderá enviar no máximo até três artigos. A taxa de inscrição é referente a cada artigo aceito e dará direito a apenas um kit NESOL. Trabalhos que não cumprirem as orientações estabelecidas (prazo ou formato) serão automaticamente desclassificados.
Os artigos completos serão avaliados por um comitê cientifico à luz dos seguintes critérios: relevância, clareza, originalidade, qualidade técnico - cientifica, resultados e contribuição para a área temática.
Áreas temáticas:
A Economia Solidária é uma forma de organização das diversas dimensões da vida social sob uma lógica diversa da forma dominante capitalista. Ela parte de princípios de cooperação, democracia, autogestão, relação responsável com o meio ambiente, distribuição justa dos resultados, estreita relação entre empreendimento e comunidade, engajamento em rede, entre outros. Para essa edição do Encontro, definimos as áreas temáticas para os Grupos de Trabalho a partir das seguintes questões:
1- Organização do Trabalho
Essa área temática aborda questões como gestão, relações de poder, saúde do trabalhador, autonomia, relação entre trabalho e tecnologia numa perspectiva de análise das mudanças organizacionais, sociais, econômicas e políticas no ambiente autogestionário. As experiências de incubação de novos empreendimentos, recuperação de empresas em processo falimentar ou falidas e a implementação de novas tecnologias e desenvolvimento de tecnologias sociais, também são temas pertinentes a esta área temática.
2 - Desenvolvimento Territorial
O desenvolvimento territorial, a partir da perspectiva da Economia Solidária, pressupõe uma atuação no território que privilegie a organização coletiva da comunidade e do trabalho, a organização em redes, a criação de instâncias participativas, a implementação de tecnologias sociais, entre outras estratégias que visam a apropriação e criação de identidade da população em seu território e o desenvolvimento de projetos e ações que estimulam a sustentabilidade econômica, social e ambiental, a médio e longo prazo. Com esse foco de debate, essa área temática também compreende estudos sobre formação, organização e atuação política dos atores envolvidos neste processo.
3 - Finanças Solidárias
A apresentação das análises sobre o contexto atual econômico e financeiro, apontando para possíveis caminhos que nos levem a outro modelo de desenvolvimento, e o debate sobre as experiências que vem sendo desenvolvidas no Brasil e no mundo no campo das finanças, no âmbito da Economia Solidária, é o foco dessa área temática.
4 - Políticas Públicas
Essa área temática busca abrir espaço para o debate acerca do papel que a Economia Solidária cumpre, ou pode cumprir, na organização de padrões de desenvolvimento socialmente mais inclusivos e justos com campo das políticas públicas. Nesse sentido, busca-se análises sobre as formas de atuação do Estado, sua influência no fomento e fortalecimento das experiências de economia solidária, incluindo não apenas políticas públicas voltadas diretamente para o campo, mas também outras políticas que determinam limites ou potenciais para a gestação de uma nova economia e um novo modelo de desenvolvimento.
Os trabalhos devem ser submetidos no seguinte formato:
a) Todos os trabalhos deverão ser entregues utilizando-se do arquivo Modelo NESOL disponível na URL: ( http://cirandas.org/nesol-usp)
b) Editor de texto: Open Office (ODT) ou Word for Windows versão 6.0 ou superior, ou em formato RTF;
c) Formato do papel: A4;
d) Fonte: Arial;
e) Espaçamento entre linhas: 1,5 para corpo de texto e titulo das sessões; simples para os demais elementos;
f) Alinhamento dos parágrafos: justificado;
g) Margens: Superior: 3 cm; inferior: 2 cm; esquerda: 3 cm; direita: 2 cm;
h) O artigo deverá ter entre 10 a 20 páginas (incluindo o texto propriamente dito, ilustrações e referências bibliográficas) e 500 Kb de tamanho de arquivo (após compressão).
Na primeira página do trabalho deverá constar:
1a. linha:Título do trabalho (em negrito, tamanho 14, letras maiúsculas, posição centralizada);
2a. linha: Área temática (em negrito, tamanho 12, posição centralizada);
3a. a 5a. linha: nome(s) do(s) autor(es), instituição, email; (tamanho 10, máximo três autores, posição centralizada);
7a. linha: Resumo (de 100 a 150 palavras, tamanho 12, fonte em itálico, posição justificada);
Na segunda linha abaixo do resumo: Palavras-chave (de 3 até 5 palavras, tamanho 12, fonte em itálico, posição justificada);
Na terceira linha abaixo de Palavras-chave: Primeiro Título de sessão
Informações complementares:
a) Títulos das sessões: posicionados à esquerda, em negrito, tamanho 12, numerados com algarismos arábicos;
b) Corpo do texto: tamanho 12;
c) Todas as notas deverão ser exibidas no final do texto.
d) As referências bibliográficas deverão ser citadas ao longo do texto de acordo com o sistema (autor-data), e apresentadas em ordem alfabética no final do trabalho, de acordo com a norma ABNT/NBR-6023.
e) Sugestão para estrutura do artigo: Introdução, Problema de Pesquisa e Objetivo, Revisão Teórica, Metodologia, Análise dos Resultados, Conclusão, Bibliografia.
f) Os artigos aceitos para o evento terão seus resumos publicados nos anais de resumos e seu texto completo em CD ROM.
Certificado
Será conferido certificado de participação a todos os inscritos. Autores de trabalhos aceitos receberão certificados de autoria, desde que formalizarem suas inscrições no evento e apresentem o trabalho.
Para o esclarecimento de dúvidas ou informação adicional, enviar mensagem para nesolusp_encontro@yahoo.com.br
Atenciosamente,
Comissão Organizadora - Equipe Nesol-USP
nesolusp_encontro@yahoo.com.br
[1] Valor sujeito à alteração mediante a concessão de bolsa
Chamada de artigos VII Encontro Internacional de Economia Solidária NESOL USP
20 de Junho de 2011, 0:00 - sem comentários aindaDivulgado por Mariana Giroto
Convidamos a todos para participar do VII Encontro Internacional de Economia Solidária do NESOL-USP. O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2011 com espaço para a exposição e debate de trabalhos em Economia Solidária, nos dias 25 e 26.
A comissão organizadora do VII Encontro já está recebendo artigos para serem submetidos à avaliação de nosso Comitê Científico. Para submissão, o interessado deverá enviar o artigo (veja formatação em regras de submissão e faça download do modelo) para o endereço eletrônico: nesolusp_encontro@yahoo.com.br impreterivelmente até o dia 15/08/2011.
O NESOL divulgará a listagem dos artigos aprovados no site ( http://cirandas.org/nesol-usp) até o dia 16/09/2011. Para a publicação dos artigos aprovados nos anais do VII Encontro e apresentação nos Grupos de Trabalho, será necessário realizar depósito bancário no valor de R$ 75,00 [1] na conta a ser indicada pela comissão organizadora até o dia 30/09/2011. A inscrição definitiva do trabalho somente será efetivada com o recebimento do comprovante do depósito efetuado no prazo indicado.
Regras de Submissão
Somente serão avaliados artigos (com no máximo três autores), apresentados dentro do prazo estabelecido, no formato determinado pelo NESOL (veja orientações a seguir), que tenham relevância para a Economia Solidária apresentado em uma das áreas temáticas listadas abaixo.
Cada autor poderá enviar no máximo até três artigos. A taxa de inscrição é referente a cada artigo aceito e dará direito a apenas um kit NESOL. Trabalhos que não cumprirem as orientações estabelecidas (prazo ou formato) serão automaticamente desclassificados.
Os artigos completos serão avaliados por um comitê cientifico à luz dos seguintes critérios: relevância, clareza, originalidade, qualidade técnico - cientifica, resultados e contribuição para a área temática.
Áreas temáticas:
A Economia Solidária é uma forma de organização das diversas dimensões da vida social sob uma lógica diversa da forma dominante capitalista. Ela parte de princípios de cooperação, democracia, autogestão, relação responsável com o meio ambiente, distribuição justa dos resultados, estreita relação entre empreendimento e comunidade, engajamento em rede, entre outros. Para essa edição do Encontro, definimos as áreas temáticas para os Grupos de Trabalho a partir das seguintes questões:
1- Organização do Trabalho
Essa área temática aborda questões como gestão, relações de poder, saúde do trabalhador, autonomia, relação entre trabalho e tecnologia numa perspectiva de análise das mudanças organizacionais, sociais, econômicas e políticas no ambiente autogestionário. As experiências de incubação de novos empreendimentos, recuperação de empresas em processo falimentar ou falidas e a implementação de novas tecnologias e desenvolvimento de tecnologias sociais, também são temas pertinentes a esta área temática.
2 - Desenvolvimento Territorial
O desenvolvimento territorial, a partir da perspectiva da Economia Solidária, pressupõe uma atuação no território que privilegie a organização coletiva da comunidade e do trabalho, a organização em redes, a criação de instâncias participativas, a implementação de tecnologias sociais, entre outras estratégias que visam a apropriação e criação de identidade da população em seu território e o desenvolvimento de projetos e ações que estimulam a sustentabilidade econômica, social e ambiental, a médio e longo prazo. Com esse foco de debate, essa área temática também compreende estudos sobre formação, organização e atuação política dos atores envolvidos neste processo.
3 - Finanças Solidárias
A apresentação das análises sobre o contexto atual econômico e financeiro, apontando para possíveis caminhos que nos levem a outro modelo de desenvolvimento, e o debate sobre as experiências que vem sendo desenvolvidas no Brasil e no mundo no campo das finanças, no âmbito da Economia Solidária, é o foco dessa área temática.
4 - Políticas Públicas
Essa área temática busca abrir espaço para o debate acerca do papel que a Economia Solidária cumpre, ou pode cumprir, na organização de padrões de desenvolvimento socialmente mais inclusivos e justos com campo das políticas públicas. Nesse sentido, busca-se análises sobre as formas de atuação do Estado, sua influência no fomento e fortalecimento das experiências de economia solidária, incluindo não apenas políticas públicas voltadas diretamente para o campo, mas também outras políticas que determinam limites ou potenciais para a gestação de uma nova economia e um novo modelo de desenvolvimento.
Os trabalhos devem ser submetidos no seguinte formato:
a) Todos os trabalhos deverão ser entregues utilizando-se do arquivo Modelo NESOL disponível na URL: ( http://cirandas.org/nesol-usp)
b) Editor de texto: Open Office (ODT) ou Word for Windows versão 6.0 ou superior, ou em formato RTF;
c) Formato do papel: A4;
d) Fonte: Arial;
e) Espaçamento entre linhas: 1,5 para corpo de texto e titulo das sessões; simples para os demais elementos;
f) Alinhamento dos parágrafos: justificado;
g) Margens: Superior: 3 cm; inferior: 2 cm; esquerda: 3 cm; direita: 2 cm;
h) O artigo deverá ter entre 10 a 20 páginas (incluindo o texto propriamente dito, ilustrações e referências bibliográficas) e 500 Kb de tamanho de arquivo (após compressão).
Na primeira página do trabalho deverá constar:
1a. linha:Título do trabalho (em negrito, tamanho 14, letras maiúsculas, posição centralizada);
2a. linha: Área temática (em negrito, tamanho 12, posição centralizada);
3a. a 5a. linha: nome(s) do(s) autor(es), instituição, email; (tamanho 10, máximo três autores, posição centralizada);
7a. linha: Resumo (de 100 a 150 palavras, tamanho 12, fonte em itálico, posição justificada);
Na segunda linha abaixo do resumo: Palavras-chave (de 3 até 5 palavras, tamanho 12, fonte em itálico, posição justificada);
Na terceira linha abaixo de Palavras-chave: Primeiro Título de sessão
Informações complementares:
a) Títulos das sessões: posicionados à esquerda, em negrito, tamanho 12, numerados com algarismos arábicos;
b) Corpo do texto: tamanho 12;
c) Todas as notas deverão ser exibidas no final do texto.
d) As referências bibliográficas deverão ser citadas ao longo do texto de acordo com o sistema (autor-data), e apresentadas em ordem alfabética no final do trabalho, de acordo com a norma ABNT/NBR-6023.
e) Sugestão para estrutura do artigo: Introdução, Problema de Pesquisa e Objetivo, Revisão Teórica, Metodologia, Análise dos Resultados, Conclusão, Bibliografia.
f) Os artigos aceitos para o evento terão seus resumos publicados nos anais de resumos e seu texto completo em CD ROM.
Certificado
Será conferido certificado de participação a todos os inscritos. Autores de trabalhos aceitos receberão certificados de autoria, desde que formalizarem suas inscrições no evento e apresentem o trabalho.
Para o esclarecimento de dúvidas ou informação adicional, enviar mensagem para nesolusp_encontro@yahoo.com.br
Atenciosamente,
Comissão Organizadora - Equipe Nesol-USP
nesolusp_encontro@yahoo.com.br
[1] Valor sujeito à alteração mediante a concessão de bolsa
Venha reinventar o mundo na Rio +20!
10 de Junho de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPor secretariaoperativa@rio2012.org.br
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.
Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.
O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.
Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho - em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis -, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção - baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.
Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para "reinventar o mundo", apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.
Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que - partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas - potencializem sua atuação.
A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para - juntos e juntas - construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.
* Coordenação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 composta por:
Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP)
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil)
Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT)
Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial (GRAP)
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
Via Campesina (VC)
Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)
Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA)
Jubileu Sul
Indigenous Movement
Women's Movement
Afro-Brazilian Movement
Agenda
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 convida @s parceir@s de movimentos sociais e populares e organizações nacionais e internacionais para participar do Seminário Internacional: Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que acontecerá nos dias 30/06 e 01/07/2011, e para a Plenária de Mobilização, que acontecerá no dia 02/07/2011, ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no Brasil.
Dado o custo elevado da realização desta atividade e os limitados recursos será garantido apenas a cobertura dos custos relativos à infra-estrutura básica para a realização dos debates. Desta forma, não haverá custeio de passagem e diárias,
Para participação no seminário é necessário preencher a ficha de inscrição até a próxima quinta-feira (16/06), aos cuidados de Marcia Casturino (secretariaoperativa@rio2012.org.br), que está à frente da organização operacional e que também poderá esclarecer eventuais dúvidas.
Ficha Cadastral para organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1402&Itemid=99999999
Audiência Pública no Rio de Janeiro discute Política de EcoSol e PL 865
8 de Junho de 2011, 0:00 - sem comentários aindaFonte: http://www.inespandelo.com.br/page/interna.asp?cod=675
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj recebeu em audiência pública, na manhã desta sexta-feira (13), o Movimento de Economia Solidária para discutir o projeto de lei 865/2011, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas no âmbito do Governo Federal. O grupo pede a retirada da economia solidária do âmbito do projeto, que está sob analise da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília. Com status de ministério, o novo órgão participará da formulação de políticas de cooperativismo, associativismo, microempreendedorismo e microcrédito. Ele também absorve o Conselho Nacional de Economia Solidária e as competências relativas a cooperativismo e associativismo urbanos do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o objetivo da audiência foi ouvir das bases do Movimento de Economia Solidária e do Movimento das Micro e Pequenas Empresas o posicionamento sobre estarem as duas políticas no mesmo espaço institucional. A parlamentar concorda com a posição das entidades. "Fico preocupada com o fato de a economia solidária entrar no Ministério e ser confundida com as micro e pequenas empresas, perdendo seu perfil", afirmou.
O principal pedido das entidades reunidas foi para que diferenciem as micro e pequenas empresas dos empreendimentos oriundos da Economia Solidária. De acordo com a representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Sonia Braz, há uma diferença de princípios entre a economia solidária e o microempreendedorismo. "O movimento não é contra a criação da secretaria e sim por um Ministério da Economia Solidária, que trate exclusivamente do trabalho associado e cooperado", afirmou. Segundo ela, essa reação negativa do Movimento em todo o Brasil frente ao PL 856 é para mostrar o risco de perda de suas conquistas e identidades. "A Economia Solidária precisa ocupar o espaço que ela lutou para conquistar. Precisamos fazer com que a ganhemos peso político e sejamos uma política pública", finalizou.
O presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (UNICAFES), Paulo Cesar Ventura, disse que a aprovação desse projeto seria um retrocesso para os anos de história e conquistas da Economia Solidária. "É um momento histórico e, ao mesmo tempo, difícil para o movimento. Mas temos que estar unidos por um mundo mais justo, mais solidário e com mais cooperação. Esperamos que o planalto respeite a decisão da base da Economia Solidária que quer continuar, aprofundar e avançar no país", salientou. Para o representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Rafael Ferroni, o projeto deve ser encarado como uma oportunidade para o movimento se manifestar e erradicar suas idéias e opiniões.
No Brasil existem mais de dois milhões de pessoas envolvidas em cerca de 40 mil empreendimentos de economia solidária, que vão desde bancos comunitários e cooperativas de crédito a produtores e comerciantes de alimentos e produtos artesanais e industrializados. De acordo com o Movimento, os princípios que regem o movimento são autogestão, democracia e relações transparentes. Todos os Estados estão se mobilizando quanto a questão. No próximo dia 17 haverá uma Audiência Pública em Brasília para debater o PL 865.
Também fizeram parte da discussão a diretora de Economia Solidária e Comércio Justo e representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário do Município do Rio de Janeiro (SEDES), Rosemary Gomes; a gerente geral da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Rio de Janeiro (UNACCOP), Margarete Carvalho; a representante da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda do Governo do Estado, Ana Lucia Bizzo; e a representante da Assessoria e Planejamento Desenvolvimento (Asplande), Dayse Valença.
Relatório da Audiência Pública sobre PL 865 em Minas Gerais
7 de Junho de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPor Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária
O relatório está disponível para impressão em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1397
Audiência delibera pela retirada da Economia Solidária da PL865 e criação de um Ministério ou Secretaria Especial de Economia Solidária
No último dia 02 de junho ocorreu em Minas Gerais a Audiência Pública Estadual referente a discussão do PL 865. O encontro foi na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte e teve início às 15h.
O Deputado Estadual André Quintão (PT), autor do requerimento e presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, iniciou a reunião dando boas vindas a todos que estavam presentes na audiência. Ressaltou que a mesma foi convocada por solicitação do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária com o objetivo de debater o lugar da gestão da economia solidária no governo federal. Fez um resgate da luta histórica do movimento pela criação de um ministério próprio e esclareceu que a assembleia tem encaminhado emendas importantes para o movimento, bem como a busca por recursos no PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais). Justificou a ausência do Deputado Federal Pe. João (PT) devido ao acompanhamento das votações no Congresso Nacional.
Em seguida, a Deputada Estadual Rosângela Reis (PV) convocou os seguintes membros para também compor a mesa: Deputado Estadual Carlin Moura (PCdoB), Leda Cíntia Assis de Souza - Chefe da Seção de Economia Solidária - SRTE/MG, representando a SENAES, Shirlei Aparecida Almeida - Coordenadora do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Francisca Paulina da Silva - Representante do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, Hélio Rabelo - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais e membro do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, Deputado Estadual Luiz Henrique (PSDB), Nair Aparecida de Andrade - Gerente do SEBRAE MG, Márcio Kilson - Presidente da FEMICRO.
Estiveram presentes na audiência 165 pessoas, dentre elas, gestores públicos, entidades de apoio e fomento - municipais, estaduais e federais - e empreendimentos dos fóruns da RMBH, Mucuri, Norte, Zona Mata, Vertentes, Triângulo Mineiro e Noroeste.
Hélio Rabelo, sugeriu que todos pensassem para que serve esta mudança proposta pelo PL. Falou "estamos temerosos em mudar alguma coisa que já está funcionando, porque não continuar com o Movimento junto ao Ministério do Trabalho? Quem ganha com isto, quem trabalha não foi ouvido. Não se pode fazer uma discussão sem ouvir quem esta envolvido. O movimento vem crescendo e tem tido conquistas, tem discutido com outros movimentos." Acrescentou ainda que a EPS foi incluída como um dos 52 eixos no Projeto Brasil sem Fome. Defendeu a continuidade da EPS no MTE. Em relação às ações do Estado afirmou o seu compromisso e do Secretário Carlos Pimenta, na realização e ampliação do Programa de Feiras para a EPS. Afirmou que a Secretaria compartilha a opinião emitida pelo Fórum Mineiro, seja na criação de uma Secretaria Especial ou de um Ministério próprio, seja na permanência no MTE.
Leda Cíntia Assis de Souza iniciou dizendo que iria abordar 5 pontos de resgate da política pública de EPS no âmbito federal, ponderamentos e questionamentos: 1) Em 2003 foi criada a SENAES, o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, com avanço intenso mediante a criação de núcleos e seções de Economia Solidária no Brasil - "Haverá continuidade na representação em todos os Estados, e as diversas ações, executadas em âmbito federal, como Brasil Local, Comércio Justo, CFES, entre outros?" 2) As metodologias criadas pelas entidades de apoio e fomento de EPS, Conselho tripartite, teriam continuidade? 3) A SENAES fez um trabalho interministerial, perpassando entre 20 Ministérios, realizando diversas parcerias. "Como ficaria o orçamento?" 4) As Conferências realizadas foram um grande avanço para o Movimento. Na II CONAES foi deliberado que o Movimento quer um Ministério próprio. 5) A geração de renda na política pública de EPS é de extrema relevância, porém seu principal avanço é a inclusão de pessoas. O Ministério de Micro e Pequenas Empresas teria condições de atender a todas as demandas da Economia Solidária?
Francisca Paulina inicia declarando que sua fala foi contemplada na da Leda. Hoje, com 62 anos, se sente como se tivesse 12 anos. Aos 50 anos, sem leitura, sem profissão, sentido-se mulher feia, com filhos para cuidar, juntou-se às mulheres da própria comunidade e começou a fazer EPS sem ao menos saber. Em 2000 conheceu o Movimento, jeito de trabalhar o direito, a cidadania, educar os próprios filhos para olhar um lado mais social e mais humano. Começou a reeducar os filhos e a comunidade. "Admiro as grandes empresas, as micro e pequenas, mas confiamos que a EPS é o caminho que vai dar certo para nós. É preciso uma política voltada para a EPS. Como vamos ocupar uma casa que não foi a que planejamos, como vamos aceitar uma coisa que não construímos, que veio de cima para baixo? Por isso queremos buscar o nosso propósito, o nosso Ministério." E encerra dizendo: "Vou lançar um desafio à Presidenta, que este lançamento do Programa Contra a Miséria e a Fome comece pela EPS."
Shirlei Aparecida Almeida Silva ressalta a mobilização no estado todo. Cita a fala de uma companheira: "É igual quando meche no formigueiro, todas as formigas se assanham." Levantou a história de luta do povo há mais de 500 anos para ser reconhecido como sujeito. Negros, indígenas, mulheres, povo que foi colocado pela Constituição como não dono. "Os índios não enxergavam as caravelas chegando à costa por não fazerem parte de seu mundo, assim também acontece com a EPS chegando ao mundo capitalista. A EPS são as caravelas chegando ao mundo. É possível fazer diferente, é possível fazer de um jeito novo, não queremos ser patrão e nem empregado. No congresso tem uma lei de cooperativismo que está há 30 anos tramitando. Hoje tem EPS nos lugares mais estranhos no mundo, Quebec tem uma linha de crédito de 10 anos com 1% de juros depois de 1 ano.
O FBES se juntou ao Fórum Social Mundial, em 2001, para criar, junto ao governo Lula, a SENAES. "Fizemos um puxadinho no MTE que espraiou, tem prefeituras que apostam na EPS como estratégia de desenvolvimento. Somos pessoas que querem ajudar o país a crescer, estamos fazendo o que gente com recurso não fez. Não somos contra micro empresa, não somos contra governo, elegemos este governo, queremos o direito de ser ouvidos." Não há opções adequadas de formalização para EPS.
Minas foi um dos primeiros Estados a constituir lei estadual de EPS. "O PL 865 foi um acidente de percurso." A EPS já tem seu projeto de lei nacional, construído ano passado, é só entrar com o projeto. Dito isto solicitou aos deputados apoio para sua implementação. Propôs ainda que eles ampliem as ações de política pública de EPS, com uma lei que destine 5% dos espaços públicos de comercialização e formação para os empreendimentos. Fechou sua fala dizendo que no Brasil serão 19 audiências públicas estaduais, nas quais o Movimento está construindo uma política pública de EPS para ajudar os pais a ter um novo modelo de desenvolvimento.
Deputado Estadual Carlin Moura considerou equivocado o PL865, o Ministério das Micro e Pequenas Empresas é importante, mas ressalta que acoplar a economia solidária é um erro. As audiências servirão para mostrar a força do seguimento, é uma oportunidade de mostrar à presidenta a força do Movimento. Defende que se deve constituir uma secretaria própria, se representar avanço para o Movimento, ou deixar como está. "A comissão de participação popular está atenta e tem preocupação de garantir o investimento necessário para a EPS no PPAG. Somos solidários à causa e faremos repercutir em Brasília para que este equívoco possa ser corrigido."
Deputado Estadual Luiz Henrique - Argumentou que dentro do projeto não entendeu porque a EPS veio agregada a pequena e média empresa. Uma tem patrão e empregado e a outra trabalha no sentido altruísta. Acredita que a presidenta não seja contra EPS. Defendeu que o melhor para o Brasil é a constituição de um Ministério próprio, tamanha a importância da Economia Solidária.
Debates
A fase de debates foi utilizada para demonstrar, através de relatos e testemunhos, o resgate, a transformação na vida de grupos de pessoas, que na Economia Solidária, conquistaram dignidade e cidadania, autonomia e emancipação.
Neuza - Fórum RMBH - "Economia solidária não é emprego. Não queremos ser patrão, queremos é dividir." Daniel Sucupira - Fórum Mucuri - "Para que a micro e pequena empresa avance não é preciso que a EPS retroceda." Heitor Alves - Fórum Zona da Mata - "A cooperação é marca do homem, é a geração de renda pelo trabalho associado... Que seja com o ministério ou secretaria, mas com a nossa cara, não com a cara que eles querem dar."
Mariza - Fórum Campos das Vertentes - Desejamos reconhecimento, dignidade e cidadania. Defendemos Ministério próprio, ou secretaria especial. Sônia de Fátima Vasconcelos - Fórum do Triângulo Mineiro - "Nossas vidas servem para produzir outras vidas, nosso lugar não é no PL". Leu o poema: Economia Solidária de Reginaldo Figueiredo. Ana Lívia Alves de Melo - Fórum Noroeste - "Queremos nossa própria secretaria que nos apoie e valorize".
Sofia - Fórum Norte - "Temos o direito de escolher como vamos viver e o governo tem o dever de nos conceder o direito de viver desta forma."
Rodrigo Pires - Presidente Conselho Estadual de Economia Solidária - Destacou que apesar de o Estado ter uma das primeiras leis de Economia Solidária e ter criado o Conselho Estadual, ainda é preciso regulamentar o processo de certificação e criar o fundo estadual de fomento, previsto na lei. Destaca como desafio para a Economia Solidária atuar para garantir crédito adequado, direito ao trabalho associado, carga tributária diferenciada e aposentadoria especial. Afirma que o Movimento não quer a PL 865 e sim um Ministério próprio e a lei geral da Economia Solidária. Considerações finais
A Deputada Rosângela sugeriu que sejam incluídos nesta discussão os Bancos Populares (MTE) que também estão passando por dificuldades.
Nair Aparecida de Andrade - "Estamos aqui como ouvintes, queremos entender o Movimento. Percebemos que a economia solidária é uma outra via de desenvolvimento econômico, não é um meio e sim modo de vida. O SEBRAE está a serviço de vocês no sentido de produzir serviços e capacitação em gestão." Entende que o SEBRAE não pode se isentar do papel de promover os empreendimentos de economia solidária.
Nesta presente audiência deliberou-se pela retirada da Economia Solidária da PL865/2011, ficando como solicitações: a criação de um Ministério ou Secretaria Especial de Economia Solidária conforme a II CONAES.
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