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Notícias da Economia Solidária na região

Gennaio 13, 2009 0:00 , by Unknown - | No one following this article yet.
Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)

Livro sobre regulação de publicidade de alimentos será lançado quinta

Settembre 10, 2013 10:16, by Unknown - 0no comments yet

XXFonte: Consea

Um debate sobre ética, criança e publicidade será realizado durante o lançamento do livro Publicidade de Alimentos e Crianças Regulação no Brasil e no mundo , na próxima quinta-feira (12), em São Paulo. O livro é fruto de uma parceria do Instituto Alana com a Andi Comunicação e Direitos e o Lids Harvard Law & International Development Society, núcleo de estudo da Universidade de Harvard dedicada a temas de relevância social.

O debate contará com a participação da advogada Taís Gasparian e do também advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Rizzatto Nunes. A mediação será feita pelo juiz e professor de Direito Paulo Scartezzini.

A publicação é uma obra conjunta de 11 autores, coordenada por Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, e Veet Vivarta, secretário executivo da Agência Nacional pelos Direitos das Crianças (Andi). Dentre os autores encontram-se oito pesquisadores da Faculdade de Direito de Harvard, que apresentam referenciais comparativos sobre a regulação da publicidade de alimentos em sete países Canadá, Austrália, Estados Unidos, Suécia, França, Reino Unido e Alemanha e na União Européia, com o objetivo de ampliar o debate, fortalecer propostas de políticas públicas e subsidiar os operadores de direito que lidam com o tema no Brasil.

Serviço

Lançamento do livro Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo

Dia: 12 de setembro (quinta-feira)

Horário: 10h

Local: Casa das Rosas (Av. Paulista, 37, São Paulo)

Inscrições: vilmara@alana.org.br

Fonte: com informações do Instituto Alana



Rede de Gestores destaca estratégias para fortalecer as políticas públicas de economia solidária

Settembre 9, 2013 6:24, by Unknown - 0no comments yet

Fonte: Rede de Gestores Públicos de Economia Solidária

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Aconteceu no auditório da superintendência regional do trabalho e emprego de São Paulo, entre 26 a 28 de agosto, o Encontro Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, realizado pela Rede de Gestores Públicos de Economia solidária.

A Rede foi criada há 10 anos, no mesmo processo de criação da SENAES e do FBES, e congrega gestores públicos que tem envolvimento com o tema da economia solidária e gestores que executem políticas públicas de economia solidária, e que concordem com sua carta de princípios, cuja base é a própria carta de princípios do FBES. A Rede representa o segmento dos gestores públicos no movimento de economia solidária e nas suas instâncias de organização (Fóruns), inclusive da Coordenação Nacional e da Coordenação Executiva do FBES. A Rede também tem participação no Conselho Nacional de Economia solidária e outros espaços da gestão pública.

O encontro contou com 50 participantes representando 4 regiões do pais (exceto da região centro-oeste), de diversos governos municipais e estaduais e com representantes da SENAES. O prof. Paul Singer fez a abertura do evento sobre a conjuntura da política pública de economia solidária (ecosol) no mundo, na mesma mesa o diretor do DiEESSE, discorreu sobre os desafios das políticas públicas para a ecosol no Brasil.

A relação dos gestores públicos com os fóruns locais de ecosol e a participação na III CONAES foram pauta do encontro, que contou com a participação de Carlos Salles, da Coordenação Nacional do FBES (SP) e Lígia Bensadon, da secretaria executiva. Carlos destacou a importância do entendimento dos papéis no movimento e sua sinergia para fortalecer os empreendimentos de economia solidária. A importância da aprovação do PL 4685 também foi colocada, bem como a continuidade na campanha pela lei da economia solidária (www.cirandas.org/leidaecosol).

Outro foco dos debates foi a organização da própria Rede e a necessidade de retomar as formações em políticas públicas para gestores/as. Inclusive porque os desafios são maiores, visto que a inclusão da ecosol no Plano Brasil sem miséria amplia recursos e políticas públicas para as estratégias de inclusão social e eliminação da pobreza extrema.

No encontro foram indicados os representantes da Rede para a Coordenação Nacional e Executiva do FBES (Luciano Mina da pref. de Carapicuíba/SP titular e suplente Mariana Nascimento, do Governo do Maranhão), do Conselho Nacional de ecosol (Márcia Bianchi, do Paraná), do Conselho Gestor do CFES nacional (Robson Grizilli da Pref. de Guarulhos/SP), FACES do Brasil (Wladimir, governo do Paraná), PRONINC (Tatiana Reis do governo da Bahia). Além disso a coordenação nacional e secretaria executiva da Rede passa da cidade de Osasco e para o Estado da Bahia, com apoio da SESOL.



5o aniversário do Banco Sol e 8o da Costumes Artes

Settembre 6, 2013 5:41, by Unknown - 0no comments yet

Fonte: Kadio Aristide (kadioa@yahoo.com)

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Marcha contra privatizações soma 4.000 na Paulista

Settembre 6, 2013 5:29, by Unknown - 0no comments yet

Por Luiz Felipe Albuquerque, da Página do MST

Cerca de 4000 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Levante Popular da Juventude marcharam nesta quinta-feira (5/9) pela Avenida Paulista, em São Paulo.

Os manifestantes pediam pelo cancelamento dos leilões do petróleo - marcado para o mês de outubro -, contra a realização de leilões das hidrelétricas e por uma política nacional de direitos às populações atingidas pelas barragens.

"Lutamos pela soberania energética sobre o petróleo e as hidrelétricas, pois são as grandes transnacionais quem controlam a energia em nosso país", disse Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Doze grandes hidrelétricas voltarão ao controle da União nos próximos anos, depois dos governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina não terem aceitado a renovação da concessão dessas empresas. Essas hidrelétricas produzem 12% da energia no país. Com a privatização, esse potencial energético será repassado à iniciativa privada. "Não aceitaremos a privatização dessas hidrelétricas. Essa é uma luta de todo povo brasileiro", observou Cervinski.

O dirigente do MAB conta que cerca de 250 mil pessoas serão atingidas pelas usinas que serão construídas nos próximos anos, mas que nenhuma delas tem seus direitos garantidos, já que não existe uma política nacional para o setor.

Petróleo tem que ser nosso

Ao longo da marcha, os manifestantes pararam em frente ao prédio da Petrobrás como um ato simbólico para pressionar pelo fim dos leilões das áreas do pré-sal.

Para João Antônio de Moraes, da FUP, essa riqueza é um bem natural que pertence à sociedade e os recursos gerados com a sua exploração devem ser voltados plenamente aos brasileiros. Por isso, ele condena a entrega do petróleo às grandes empresas.

"Fala-se em leiloar reservas estimadas em trilhões de reais por R$ 15 bilhões. Estão entregando o futuro do povo brasileiro para as grandes transnacionais", disse o sindicalista, que considera a privatização do petróleo brasileiro um crime.

Para Moraes, a Petrobrás tem condições de explorar as áreas do pré-sal, uma vez que é a maior empresa brasileira e a quarta maior empresa de energia do mundo.

"Enquanto o povo saiu às ruas pedindo por mais Estado (rememorando as mobilizações de junho), o leilão significa menos Estado, fragilizando a economia nacional, não alavancando o desenvolvimento do país e piorando as condições dos trabalhadores", avalia.

Segundo dados da FUP, o valor concedido às empresas que pretendem explorar o petróleo equivaleria a 280 anos do orçamento da saúde, 800 anos do orçamento da educação e 260 milhões de moradias populares.

No final do ato, os movimentos sociais e sindicatos entregaram uma carta destinada à presidenta Dilma Rousseff com reivindicações, no prédio da Secretaria Geral da Presidência da República.

Veja especial sobre o Encontro Nacional do MAB: www.mabnacional.org.br/encontro2013



Câmara de Cariacica aprova projeto de lei que Cria a Política Municipal de Economia Solidária

Settembre 5, 2013 13:41, by Unknown - 0no comments yet

Fonte: Enviado por Rafael A. Coffler

Por unanimidade e sem emendas os vereadores de Cariacica aprovaram, na sessão de hoje (04/09/13), o projeto de lei encaminhado pelo poder executivo que cria a Política Municipal de Economia Solidária. A proposta encaminhada passou por várias discussões para construí-la, com os grupos de economia solidária do município e algumas secretarias. O próximo passo é aguardar a sanção do prefeito, que tem prazo de até 15 dias para sancioná-la.

O que muda com a nova política

Se tornando lei, ela confirma e define os princípios, diretrizes e objetivos da economia solidária no município, reconhece sua forma de organização, promove e institui os instrumentos públicos da economia solidária. Além disso, cria o conselho municipal de economia solidária e o fundo municipal de economia solidária, podendo receber contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado e Município, da Administração Direta e Indireta e uma gama de outros recursos, inclusive recursos do exterior.

Outra conquista da lei será a instituição do Centro Público de Economia Solidária, que já deve ser instalado em algumas semanas, em convênio com o Governo Federal, via Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego.

A incubação de empreendimentos de economia solidária é outra proposição do projeto de lei, que também está incluída no convênio com o Governo Federal, com a criação da Incubadora Itinerante, uma inovação que pretende atender ao desafio de incubar o empreendimento em seu próprio local de produção.

Outro destaque da política é a criação do Selo Municipal de Economia Solidária, com ele o consumidor poderá distinguir os produtos do setor. Além disso é uma forma de garantir a sua boa procedência e de que os empreendimentos atendem aos princípios e diretrizes da economia solidária. Desta forma, se garante as qualidades que dão origem a economia solidária, como é o caso do compromisso com o meio ambiente.

Cariacica tem a Lei 4.750/2009, que institui a semana e o dia da economia solidária. A partir da sanção do prefeito, será alterado o dia municipal da economia solidária, que passará a ser o dia 7 de maio. A data foi escolhida pelo movimento de economia solidária de Cariacica, por ser o mês do trabalho e pela simbologia que o número sete proporciona. Na semana posterior serão realizados eventos de promoção da economia solidária como institui a lei de 2009.



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Comunicação, Organização do movimento, Região Sudeste