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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores
September 20, 2013 13:58 - no comments yetDivulgado por ivana@boitempoeditorial.com.br
A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.
Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas. Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem "furar" as irreais "filas de espera" da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.
A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas... Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.
A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!
Adesões a carta para: carolcatini@yahoo.com.br
Mais notícias em: http://redeextremosul.wordpress.com/2013/09/16/video-denuncia-da-violencia-policial-no-despejo-da-ocupacao-jd-da-uniao/
São Paulo, uma cidade gentrificada
September 20, 2013 13:45 - no comments yetFonte: Repórte Brasil
Gentrificação é o processo de encarecimento da vida, que torna regiões inteiras acessíveis para poucos. Em São Paulo, os bairros localizados entre os rios Pinheiros e Tietê, centro expandido da cidade, têm sofrido intenso processo de especulação imobiliária e estão cada vez mais caros. O Arquitetura da Gentrificação pesquisou e organizou informações divulgadas pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) sobre o preço dos aluguéis com base em levantamentos feitos em 38 bairros da cidade de março a julho de 2013. Foram analisados os valores médios de aluguéis de apartamentos considerados bons e regulares, de um, dois e três dormitórios. Não há informações disponíveis sobre apartamentos de quatro dormitórios. Os dados que possibilitaram a visualização em um mapa das zonas mais caras estão disponíveis em http://www.reporterbrasil.org.br/gentrificacao/sao-paulo-uma-cidade-gentrificada/
Atingidos por barragens prometem intensificar as lutas em todo o Brasil
September 17, 2013 12:44 - no comments yetFonte: MAB (http://www.mabnacional.org.br)
Ao finalizar o Encontro Nacional realizado em São Paulo de 2 a 5 de setembro, e que reuniu mais de 2.500 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) definiu que a única forma de garantir os direitos das populações atingidas pelas grandes obras é ampliando as ações e protestos em todo o país.
No documento final do encontro, o Movimento aponta que as grandes empresas - nacionais e estrangeiras - estão numa ofensiva para se tornarem donas de todas as fontes de energia do país, que inclui as hidrelétricas e o petróleo, e que é momento do povo reagir.
O MAB também denuncia que as estruturas do Estado brasileiro e a atual política energética penaliza os consumidores de energia e os trabalhadores do setor energético e tende a destruir as estatais que hoje garantem o fornecimento de energia a um custo menor nas tarifas.
Segundo o documento, a ofensiva do capital aumenta a desigualdade social no país, pois os recursos naturais e o resultado do lucro obtido na área energética está, em grande parte, sendo destinado para os donos de grandes empresas, de bancos e de fundos de ações, e são canalizados para os países sedes das empresas, principalmente nos Estados Unidos e Europa.
Como exemplo, o Movimento cita o caso da energia que é gerada nas usinas hoje comandadas pela estadunidense AES. Na geração de energia, a AES lucra quase um bilhão de reais por ano e manda todo o dinheiro arrecadado em São Paulo direto para os Estados Unidos.
O MAB chama a atenção que esta situação pode se agravar ainda mais se o petróleo do pré-sal também for leiloado e privatizado. Portanto, aponta a necessidade de uma grande unidade dos trabalhadores do campo e da cidade no Brasil, e na articulação com organizações internacionais de trabalhadores a fim de combater o atual sistema de exploração e desigualdade. "Só a intensificação das lutas pode construir um projeto energético popular e levar um país à soberania, no rumo de uma sociedade sem opressão", diz o documento.
Neste sentido, o MAB já está incentivando a participação dos atingidos de todo o país para uma jornada de lutas unitária prevista para a primeira quinzena de outubro deste ano.
Por fim, aponta finalmente que toda a esquerda deve cada vez mais se pautar por princípios de solidariedade, de simplicidade e iniciativa criadora, com um profundo amor ao povo e amor a vida.
Reunião do Fórum de Economia Popular e Solidária do Espírito Santo , em outubro/2013
September 13, 2013 8:08 - no comments yetDivulgado por Kadio Aristide
Fórum de Economia Popular e Solidária do Espírito Santo (FEPS) convoca os empreendimentos, gestores públicos e entidades de assessoria e fomento para a Plenária do FEPS, a ser realizada dia 07 de Outubro de 2013, as 14h no Salão padre Gabriel da Mitra Arquidiocesana de Vitória. Rua Soldado Abílio dos Santos, Centro - Cidade Alta, Vitória/ES. Antigo Convento São Francisco.
Lembrando que no mesmo dia e no mesmo local acontecerão as seguintes reuniões: 09h-11h: reunião do GT de Educadores/ Rede de educadores.
11h-12h30: Reunião da Comissão Executiva, com os representantes dos Conselhos (Conselho Estadual de Economia Solidária, Sociedade Civil, Conselho Gestor do Centro Público e Projeto SENAES com a ADERES), representantes das redes e fóruns locais, representante da coordenação nacional do FBES e do Conselho Nacional de Economia Solidária, para preparar a plenária.
Comissão especial da Câmara aprova PEC do Plano de Metas
September 11, 2013 14:28 - no comments yetFonte: Rede Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/47480)
Por unanimidade, parecer do deputado federal João Paulo Lima foi aprovado. O próximo passo, agora, é a votação em plenário da proposta, que torna o Programa de Metas obrigatório para prefeitos, governadores e presidente da República.
A pressão para a aprovação da PEC pode ser realizada junto aos deputados/as e depois senadores/as
Mais um passo importante foi dado nesta quarta-feira (4/9) na trajetória pela aprovação da PEC que torna o Programa de Metas obrigatório para todos os prefeitos, governadores e presidente da República. A reunião da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar as duas propostas de emenda constitucional (PEC 52/11 e PEC 10/11) terminou com a aprovação, por unanimidade, do parecer do relator, o deputado João Paulo Lima, que é favorável à aprovação do projeto.
Depois de passar pela comissão especial, a PEC do Plano de Metas será votada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos, quando necessitará do apoio de, pelo menos, 308 votos (3/5 da Casa). Em seguida, a proposta seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.
Elogios à proposta e mobilização
A proposta de tornar o Plano de Metas obrigatório, por lei, para prefeitos, governadores e o presidente da República - iniciativa da Rede Nossa São Paulo -, foi bastante elogiada durante a reunião desta quarta. "A proposta vai justamente fazer com que possamos diminuir a vulnerabilidade no sistema político brasileiro. Acredito que essa comissão está de parabéns. Texto e descrição estão perfeitos", afirmou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).
"Gostaria de parabenizar pelo trabalho que vai ao encontro de dar transparência nas questões de campanhas eleitorais. Encontramos uma série de pleiteantes ao cargo público falando sobre aquilo que gostariam de fazer, mas passando até do limite, aquilo que chamamos de 'promessões'. Este é um trabalho de extraordinária visão, para que candidatos não possam prometer coisas indevidas", enalteceu o deputado Junji Abe (PSD/SP).
"Manifesto meu total apoio, parabenizando a Nossa São Paulo. A população, os eleitores, são muito enganados realmente na época da eleição", argumentou o deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF).
O empenho da Rede Nossa São Paulo, especialmente na pessoa da coordenadora de mobilização Zuleica Goulart, no intuito de esclarecer os deputados sobre a importância da proposta também mereceu elogios por parte do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), um dos autores da PEC. "Quero agradecer a uma pessoa em especial, que abraçou a causa da PEC, que é a Zuleica, que desempenha papel fundamental e se fez presente aqui desde a semana passada", disse o deputado, cuja fala levou ao presidente da sessão a convidar Zuleica para compor a mesa.
Saiba mais sobre o Programa de Metas
Inicialmente, a proposta de tornar o Plano de Metas um instrumento de planejamento e gestão em todos os níveis de governo foi levada ao Congresso Nacional pela Rede Nossa São Paulo, com o apoio de dezenas de organizações da sociedade civil.
Em Brasília, a proposta acabou sendo contemplada por duas propostas de emendas constitucionais, a PEC 52/2011, assinada pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP), e a PEC 10/2011, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), que foram analisadas conjuntamente pela comissão.
A ideia é repetir nacionalmente a experiência da capital paulista, onde a obrigatoriedade da apresentação do Programa de Metas existe desde 2008. Desde então, dezenas de outras cidades brasileiras também aprovaram leis semelhantes. Até mesmo fora do Brasil, a experiência de São Paulo serviu como inspiração. Na Argentina, três cidades - Mendoza, Córdoba e Maipú - já têm leis de metas.
A chamada "Lei das Metas" em vigor em São Paulo - o atual prefeito é o segundo a apresentar o plano para os quatro anos de gestão - determina que seja discriminado expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta.
O plano deverá observar ainda aquilo que foi proposto pelo candidato na campanha eleitoral.
Leia também: Relator quer obrigar eleito a cumprir promessas de campanha
