Basket
Clean basketTotal:
Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Como foi a Audiência Pública sobre PL 865 em Minas Gerais
June 6, 2011 0:00 - Pas de commentaireRelato de Lea Cunha* (lcunha@marista.edu.br)
Deputados de Minas Gerais apoiam o Movimento de Economia Solidária
Representantes dos movimentos de Economia Solidária do Brasil e de Minas Gerais realizaram, ontem (02/06), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma manifestação contra a inclusão da Economia Solidária na Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, mudança prevista pelo Projeto de Lei 865/2011, do Executivo, que tramita no Congresso. As críticas à proposição foram feitas em audiência pública conjunta das comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular.
A sessão, solicitada pelo presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), faz parte de uma série de audiências que acontecem em todo o País que têm o objetivo de debater o projeto de lei federal. André Quintão comprometeu-se, ainda, em sugerir que a bancada de Minas Gerais na Câmara e no Senado se manifeste a favor da luta do Fórum Mineiro de Economia Solidária.
Presente na audiência, a integrante da secretaria executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Shirlei Silva, disse que o movimento não é contra a micro e a pequena empresa, mas a favor de discutir o projeto para ter sua prática reconhecida pelo Governo Federal. "Não queremos ser patrões ou empregados, queremos trabalhar de forma coletiva", enfatizou.
A presidente da Comissão do Trabalho, deputada Rosângela Reis (PV), destacou que os movimentos colaboram para que a sociedade civil seja reconhecida. "Retirar o assunto do Ministério do Trabalho é enfraquecer as entidades organizadas", afirmou. Já o deputado Carlin Moura (PCdoB) considerou "equivocada" a concepção do PL 865. "A Economia Solidária é o maior retrato da capacidade de mobilização de um povo", disse. O deputado Luiz Henrique (PSDB) defendeu a criação de um ministério específico e afirmou que os debates devem servir para nortear a decisão do Congresso Nacional.
A gerente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), Nair Aparecida de Andrade, não se pronunciou sobre o PL em discussão. Ela disse que o objetivo da instituição é promover o desenvolvimento econômico. "Nosso papel é absorver as demandas para ajudar na execução delas", ponderou.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Aviso de Prorrogação: Pregão Eletrônico e Editais Nºs 127.004/2011 e 127.005/2011
June 3, 2011 0:00 - Pas de commentaireA Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho torna público que, de acordo com o item 22.1 dos editais supracitados e em face da insuficiência de número de licitantes, ficam prorrogados, conforme abaixo especificado, os prazos para a realização das Licitações, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dos tipos MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO, POR LOTE, para a contratação de empresa/organização para a prestação dos serviços caracterizados e especificados nos Editais 127.004/2011 - Hospedagem e Alimentação e 127.005/2011 - Passagens Aéreas.
Recebimento das propostas: até às 17:00 horas do dia 9 de junho de 2011.
Abertura das propostas: das 10:00 às 12:00 horas do dia 10 de junho de 2011.
Início da Sessão de Disputa de Preços: das 14:00 às 17:00 horas do dia 10 de junho de 2011.
INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Os editais, na íntegra, com as condições para participação, regulamento e instruções de credenciamento no sistema de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, encontram-se disponíveis no site www.bbmnet.com.br.
Alexandre Costa
Pregoeiro
Grupo do SNCJS Sinhá Recicla recebe deputado e entrega documento
June 1, 2011 0:00 - Pas de commentaireFonte: Sonia Vasconcelos (soniadefatima@hotmail.com)
Ontem, 30/05/2011 as 14:00 o Grupo Sinhá Recicla , representado pela maioria dos seus parceiros,foi recebido pelo Sr.Deputado Federal (MG) Gilmar Machado. O encontro tinha a finalidade entregar um documento onde consta um pouco da nosso breve história e a solicitação de um espaço adequado para desempenhar melhor as responsabilidades a nós atribuidas como participantes do Sistema Nacional de Comercio Justo Solidário - http://www.ims.org.br/?page_id=136
Fomos muito bem atendidos, o Sr.Deputado levou consigo para Brasilia a nossa solicitação e ficou acordado que no inicio da próxima semana a Secretaria Cecilia nos dará o retorno. Estamos felizes porque em 30/05/2009 o Grupo Sinhá Recicla (outrora eramos uma Oficina Itinerante de Artes/artesanato)iniciou os seus trabalhos como coletivo objetivando a troca de saberes e a multiplicação desses saberes nas demais comunidades.
Convocação do Fórum Mineiro de Economia Solidária para Audiência Pública em Belo Horizonte
May 30, 2011 0:00 - Pas de commentairePor Luizinho (Sec. Exec. FMEPS/ luizinho.mes@hotmail.com)
Companheiras e Companheiros,
Estamos em um momento decisivo para a economia solidária no Brasil, como todos sabem o PL 865 que cria a secretaria das micro e pequenas empresas também coloca a economia solidária em suas atribuições, o que gerou indignação por parte dos militantes da economia solidária.
O movimento de economia solidária considerou o adiamento da tramitação do PL uma vitoria e mobilizou todo o País para a realização de audiências públicas nos Estados para tratar do assunto com as partes interessadas, ou seja: Representação de micro e pequenos(as) empresários(as), SEBRAE, Frente parlamentar de economia solidária e os fóruns de economia solidária.
Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, via Comissão de Participação Popular - CPP e Comissão de Trabalho, da Previdencia e da Ação social da ALMG, com o apoio Concelho Estadual de Economia Solidária - CEEPS-MG. Convidam todos e todas para participarem da audiência pública de Minas Gerais que será realizada:
No dia 02 de Junho de 2011 às 15:00 Hs. na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, situada na Rua Rodrigues Caldas no. 30, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte MG. No Auditório do SE
Pregão Eletrônico: Editais Nºs 127.004/2011 e 127.005/2011
May 27, 2011 0:00 - Pas de commentaireFonte: Fundação Unitrabalho (alexandre@unitrabalho.org.br)
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho torna público que fará realizar Licitações, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dos tipos MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO, POR LOTE, para a contratação de empresa/organização para a prestação dos serviços caracterizados e especificados nos Editais 127.004/2011 e 127.005/2011.
