Rio de Janeiro divulga sua carta política da plenária estadual

Aos companheiros e companheiras do movimento de Economia Solidária do Brasil e do mundo,

Na perspectiva de organicidade, o movimento de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro defende a sustentabilidade nas dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política prezando os valores da solidariedade e cooperação em busca do bem viver.

Baixe a carta em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1691&Itemid=99999999

O movimento pauta-se pelos princípios da autogestão e da autonomia em relação à sua organização interna, com o estabelecimento das parcerias com o poder público e entidades sociais. Sendo assim, busca-se a emancipação econômica e política através da articulação de redes e cadeias com estímulo ao consumo consciente e comércio justo, fortalecendo e ampliando os espaços solidários.

Na sua relação com o Estado busca-se:

* A concretização do marco legal, fortalecendo as ações voltadas à aprovação da Lei Nacional de Economia Solidária;

* A criação de conselhos deliberativos de economia solidária, nas esferas federal, estadual e municipal, constituindo e gerindo seus respectivos fundos, prescindindo de assessorias técnicas;

* Propor a regulamentação dos instrumentos de finanças solidárias tais como, os fundos rotativos, os banco comunitários, cooperativas de créditos, etc.;

* Criar mecanismos para as compras governamentais de produtosserviços dos EES, semelhantes ao instrumento usado pelo governo federal na aquisição de produtos da agricultura familiar.

* Propor que as instâncias públicas desenvolvam as ações através de unidades administrativas intersetoriais;

* Desenvolver estratégias de aproximação dos jovens bem como da economia popular, através de metodologias participativas, do uso das mídias (impressa e digital), de manifestações artísticas e redes sociais, disseminando os valores e princípios da economia solidária.

* Pretende-se ampliar a articulação política com diferentes movimentos sociais e com os movimentos de economia solidária a nível internacional, dando ênfase à América Latina, tendo as questões de gênero, raça e etnia e a diversidade como temas estruturantes.

Temos como ações estruturantes do movimento:

* Promover a emancipação econômica dos EES;

* Consolidar a educação popular como opção metodológica no processo de formação em Economia Solidária;

* Propor a inclusão da disciplina Economia Solidária nos planos curriculares e pedagógicos;

* Visibilizar e valorizar o trabalho realizado pelas mulheres nos EES;

* Buscar formas de facilitar o acesso dos EES às politicas públicas emancipatórias;

* Criar mecanismos para que os EES tenham formação para elaboração de projetos para captação de recursos e acesso ao SICONV;

* Defender a garantia do fluxo de comunicação entre o FBES e a Secretaria Executiva do FCP (Fórum de Cooperativismo Popular) com o compromisso de repasse das informações aos fóruns municipais e a rede virtual dos empreendimentos econômicos;

* Criar novos critérios que reconheçam o papel dos fóruns locais nos editais das chamadas públicas de fomento à Economia Solidária. Na elaboração dos referidos editais, as entidades que se candidatarem aos mesmos, devem ser referendadas pelos fóruns do movimento de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro em todas as suas instâncias e com paridade nas comissões de avaliação da execução dos projetos de Economia Solidária;

* Criação de Centros de Referência de Economia Solidária que tenham como objetivo promover e fomentar o movimento, bem como criar a Secretaria Estadual de Economia Solidária.

O Rio de Janeiro reafirma a Economia Solidária como um movimento social contra hegemônico que acredita num novo modelo de desenvolvimento social e econômico e entende que o FBES é uma representação da organicidade dos setores organizados da Economia Solidária.

Lançamento da campanha "Quem são os proprietários do Brasil?"

por Fernanda Nagem, com informações do Mais Democracia

Lançamento da Campanha acontece hoje! Transmissão ao vivo!

O Instituto Mais Democracia (IMD), organização que trabalha com monitoramento do uso de recursos públicos com o objetivo de ampliar as articulações políticas e a capacidade de mobilização social, em parceria com o EITA - Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão, está desenvolvendo uma plataforma inédita que permitirá responder à pergunta: "Quem são os proprietários do Brasil?" O sistema cruza dados a respeito das participações acionárias dos maiores conglomerados econômicos do país, utilizando informações oficiais da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), da Comissão de Valores Mobiliários, entre outras fontes.

Acompanhe ao vivo a partir das 22h em www.maisdemocracia.org.br

A revelação de que "Eike tem 72,5% do patrimônio nos EUA" (O Estado de S. Paulo, 14/10) mostra muito mais do que a estratégia usada pelo homem mais rico para pagar menos impostos - no caso, de seis de suas maiores empresas. O fato revela a ponta de um iceberg financeiro de nossos tempos: nós, a sociedade, não sabemos quem de fato são os proprietários últimos dos maiores conglomerados atuantes no Brasil.

Por serem tão grandes, por empreenderem projetos em territórios cada vez maiores (e ali chegarem a mudar a institucionalidade local), por lidarem, regra geral, com recursos naturais tão vitais para nossa sobrevivência, e por receberem massiva quantidade de dinheiro público - sob as mais variadas formas -, são esses proprietários, e não a maioria dos congressistas, nem juízes, nem ministros, que acabam definindo os rumos do País.

Nas listas de maiores e melhores conglomerados brasileiros, publicados com pompa anualmente pela imprensa de negócios, estão lá, quase sempre, as mesmas corporações: Petrobras, Vale, Gerdau, etc., medidas pelo seu faturamento.

Porém se alterarmos o critério de cálculo e passarmos a considerar as participações acionárias cruzadas, teremos outros resultados. E, provavelmente, descobriremos siglas, e eventualmente, nomes de pessoas físicas desconhecidas da sociedade em geral e, até da vetusta imprensa de negócios.

O Estadão pesquisou a razão dessa estratégia de invisibilidade: "O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro", explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.

Essa deve ser mesmo uma das principais razões. Mas, provavelmente, há outras mais importantes.

Esconder a propriedade de uma corporação ora em empresas de capital fechado, ora em companhias abertas, e às vezes em ambas, passando por subsidiárias, controladas, joint ventures, empresas de propósito específico e outros tipos de organização comercial é uma estratégia bem montada para escapar da responsabilidade civil e criminal de seus controladores finais.

Serviço:

* Dia 25 de outubro - Abertura dos Portões - 20h

* Entrada grátis até 22h

* Local: Circo Voador - Arcos da Lapa s/n - Lapa

R$ 5 (meia-entrada ou lista amiga*) / R$ 10 (inteira)