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Aprovada PEC que define indenização para terras indígenas demarcadas após 2013

10 de Setembro de 2015, 20:11 , por RIPESS - Réseau intercontinental de promotion de l'économie sociale et solidaire » Nouvelles de l’ESS - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Por Mariana Jungmann Edição:Aécio Amado (Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71, que fixa indenização para os proprietários de terras que foram demarcadas como reservas indígenas a partir de 5 de outubro de 2013. Um acordo entre os senadores permitiu a quebra dos interstícios previstos entre as votações de primeiro e segundo turno, propiciando a aprovação definitiva da matéria hoje (8) e o envio do texto à Câmara dos Deputados.


Fonte: http://www.ripess.org/aprovada-pec-que-define-indenizacao-para-terras-indigenas-demarcadas-apos-2013/

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