Feed RSS do(a) Otávio Santos de Miranda

Catadores de Jacobina, na Bahia, comemoram reconhecimento

Wed, 04 Jun 2014 23:46:41 +0000

A cooperativa prefeitura celebraram o contrato para prestação de coleta seletiva

Visando atender a PNRS (lei 12.305/2010) a prefeitura de Jacobina iniciou, em 2011, o processo de remediação do lixão e planejamento do aterro sanitário. Com esta ação, cerca de 45 catadores que atuavam no lixão do município perderiam sua fonte de renda. Iniciado o processo de fechamento do lixão de Jacobina em meados de. Em meados de 2012, foi firmado um convênio entre a ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial) e SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), através da SESOL (Superintendência de Economia Solidária) em parceria com a Prefeitura Municipal de Jacobina para a realização do projeto Recicla Jacobina.

O projeto teve como objetivo a inserção socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis do lixão de Jacobina, através da formação de uma cooperativa de catadores e implantação da coleta seletiva no município.

“A maioria dos companheiros não possuía sequer documentação e muitos moravam dentro do lixão. Foi feita a regularização da documentação dos catadores e cadastro em programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida”. Comenta Jeane dos Santos, da comissão estadual Bahia do MNCR.

O projeto teve duração de dois anos, tempo suficiente para equipar a cooperativa e capacitar os catadores. Terminado os dois anos Após esse período, a o projeto teve como desfecho o reconhecimento da Prefeitura Municipal de Jacobina que contratou a cooperativa para a realização do serviço de coleta seletiva.

“O contrato nos dá independência para realizar e ampliar o importante trabalho ambiental que a gente faz.” comenta Misael Carlos, primeiro presidente da cooperativa, que conta com cerca de 35 catadores.

Dos 417 municípios baianos, só dois até agora contrataram cooperativas de catadores para a realização da coleta seletiva em atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos: Alagoinhas e Jacobina.

FONTE: www.mncr.org.br

Paul Singer Participa do II Encontro Nacional da Rede de Comercialização Solidária

Sun, 25 May 2014 23:14:10 +0000

O último dia do encontro Nacional da Rede ComSol, contou com a participação do Secretário Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, que destacou a importância de uma rede de comercialização da Economia Solidária em todo o Brasil:

“Vocês são a vanguarda da Economia Solidária no Brasil, porque vocês se defrontam diretamente com o capitalismo no país…A comercialização é estratégica, não só porque ela vende aquilo que se produz e retorna os recursos para que mais produção possa haver, mas é mais do que isso, quem faz acontecer a comercialização está em contato direto com os consumidores e concorrentes, e com isso tem o aprendizado que é precioso para nós, nós do Governo que precisamos saber o que vocês fazem e assim propor as políticas que são necessárias”.

“A Economia Solidária é uma realidade no nosso país e não só aqui, mas em muitos países no mundo e essa multiplicação, essa expansão da EcoSol praticamente por todos os continentes é que enriquece a Economia Solidária”

“E o comercio é uma das formas, a ciência é outra, a educação é uma terceira forma de congraçamento… normalmente o comércio é uma forma pacífica de gente diferente entrar em intercâmbio e descobrir que são todos seres humanos, que podem se gostar, que podem se ajudar que podem ser solidários, que podem alcançar juntos, lado a lado, o bem viver, e se vocês quiserem a felicidade.”

A Rede de comércio solidário definiu como missão conectar pontos fixos de Comercialização Solidária, fortalecendo as relações e experiências comerciais entre os empreendimentos econômicos solidários e seus parceiros comerciais, respeitando as diversidades, os saberes populares, construindo a prática contínua do comércio justo, fomentando o consumo consciente e as práticas agroecológicas, para o bem viver.

E tem como objetivo ser referência mundial como rede de comercialização financeiramente independente, forte e articulada de forma democrática e solidária, promovendo o comércio justo e o bem viver.

FONTE: WWW.MARISTA.EDU.BR

Agricultura familiar garante alimentos e renda em todo o mundo

Sun, 13 Apr 2014 01:11:05 +0000

Você sabe o que é agricultura familiar? É a atividade agropecuária desenvolvida em pequenas propriedades, realizada e gerida, predominantemente, pela própria família e que representa principal fonte de renda desta. Mas, ainda que desenvolvida em terras menores, a agricultura familiar tem grande importância para economia e para segurança alimentar em todo o mundo. Por isso, a Organização das Nações Unidas declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Alimentos na mesa

Há hoje, em todo o mundo, cerca de três bilhões de pessoas, trabalhando em sistemas familiares de produção. Eles representam mais de um terço da população mundial e produzem cerca de 70% dos alimentos que são consumidos no planeta, que vão desde produtos in natura até aqueles agroindustrializados.

“Como é um modelo de agricultura que trabalha em sistemas diversificados, ela é muito forte na produção de gêneros alimentícios e, por isso, uma das grandes responsáveis pela segurança alimentar em todo o mundo. No Brasil, quando falamos em produtos que estão diariamente na mesa do povo, eles são predominantemente da agricultura familiar”, explica o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.

Importância econômica

Garantindo emprego para mais de 12 milhões de brasileiros, que representam 74% da mão de obra empregada no campo, a agricultura familiar mobiliza as economias locais. Além disso, o setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira e 10% do PIB nacional. E tem, inclusive, participação na balança de exportações.

Com políticas públicas para a agricultura familiar, o Brasil é exemplo para outros países. Programas que garantem a produção, comercialização, e acesso a tecnologias, melhoram a capacidade de investimento destes produtores, resultando em crescimento econômico para o País.

Definição

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é aquele que produz em área de até quatro módulos fiscais – que varia entre cinco e 110 hectares, dependendo da localidade –, utilizando predominantemente mão de obra da própria família e cuja principal fonte de renda seja originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento. A legislação também abrange silvicultores, aquicultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.

Números da agricultura familiar

Emprega mais de três bilhões de trabalhadores em todo o mundo
Mais de 4,3 milhões de estabelecimentos rurais no território nacional
Ocupa mais de 80 milhões de hectares no Brasil
Responde por 33% do Produto Interno Bruto da agropecuária brasileira
Ocupa 74% da mão de obra empregada no campo brasileiro
Em todo o país, destaca-se pela produção de mandioca (88,3%), feijão (68,7%), leite (56,4%), de suínos (51%) e milho (47%)

Nome Autor:

Juliana Reis

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Bahia Análise & Dados - Cooperativismo

Tue, 08 Apr 2014 15:36:06 +0000

“A revista Bahia Análise & Dados é um periódico publicado trimestralmente pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), está dividida em quatro seções: a primeira trata das questões teóricas, históricas e legais; a segunda reúne artigos sobre as articulações, crédito e gestão das cooperativas; a terceira seção é exclusiva sobre economia solidária e a última seção da revista reúne quatro estudos de caso de cooperativas na Bahia.

Na Bahia, através da Lei 11.362/09, que instituiu o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop), foi criada a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Desta forma, a proposta da revista é contribuir com a disseminação do conhecimento sobre o tema.”

Catálogo de Comércio Justo e Solidário 2013

Tue, 08 Apr 2014 13:55:24 +0000

Catálogo de Comércio Justo e Solidário – Brasil 2013
http://issuu.com/ims.marista/docs/brasil_final_para_issuu

Catálogo de Comércio Justo e Solidário – Alagoas / Bahia / Pernambuco 2013
http://issuu.com/ims.marista/docs/al-ba-pe_-_internet

Economia Solidária (livro)

Tue, 04 Dec 2012 19:02:49 +0000

A Economia Solidásria é visto pelo Governo do Estado da Bahia como estratégia e política de desenvolvimento.

Os textos que compõem este módulo tiveram origem na iniciativa da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia de buscar desenvolver um material consistente acerca da temática da economia solidária que pudesse assumir um caráter público por meio da livre distribuição, circulação e utilização.

Através do conteúdo presente nesta publicação, pretendemos contribuir com a formação dos trabalhadores dos empreendimentos econômicos solidários, educadores e técnicos das instituições de fomento, dos gestores de políticas públicas da área, bem como colaborar para a disseminação e divulgação da temática da economia solidária no nosso estado.

Boa leitura!

NÓS PODEMOS

Tue, 29 May 2012 18:06:10 +0000

O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade é um movimento de voluntários APARTIDÁRIO, ECUMÊNICO e PLURAL da nação brasileira que visa ao alcance dos ODM - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil. Foi criado em 2004 para conscientizar e mobilizar a sociedade civil e os governos para o alcance, até 2015, dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em conjunto com 191 países, inclusive o Brasil.

O Movimento é uma iniciativa da sociedade civil, composta por empresas, governos e organizações sociais para envolver toda a sociedade e os governos no cumprimento dos ODMs. Na prática, o Movimento reúne iniciativas sociais espontâneas, de diferentes setores da sociedade brasileira.

As imagens e logomarcas que representam os ODM fazem parte da Campanha Nos Podemos - 8 Jeitos de Mudar o Mundo. Os símbolos foram criados voluntariamente no Brasil em 2005 pela equipe da agência McCann-Erickson. O mentor e coordenador da campanha foi o publicitário Percival Caropreso. Tamanhas são a força comunicativa, a clareza e a simplicidade dos ícones que eles foram adotados por outros paises e pela própria sede das Nações Unidas. A utilização destes símbolos é livre e gratuita, desde que usados em campanhas voluntárias e sem fins lucrativos.

1. ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA BRASIL: Já foi cumprido o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015: de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008. Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia até 2008. Para se ter uma idéia do que isso representa em relação ao crescimento populacional do país, em 2008, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza era quase um quinto do observado em 1990 e pouco mais do que um terço do valor de 1995.

2. EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS BRASIL: Os dados do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM são de 2008: 94,9% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95,1%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.

3. IGUALDADE ENTRE SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER BRASIL: As mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Em 1998, 52,8% das brasileiras eram consideradas economicamente ativas, comparadas a 82% dos homens. Em 2008, essas proporções eram de 57,6% e 80,5%. A participação nas esferas de decisão ainda é pequena. Em 2010, elas ficaram com 13,6% dos assentos no Senado, 8,7% na Câmara dos Deputados e 11,6% no total das Assembleias Legislativas.

4. REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL BRASIL: A mortalidade de crianças com menos de um ano foi de 47,1 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 19 em 2008. Até 2015, a meta é reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil. A expectativa é de que esse objetivo seja cumprido ainda antes do prazo, mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos.

5. MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES BRASIL: Foi registrada uma redução na mortalidade materna, desde 1990, de praticamente 50%. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida para 1990 era de 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 declinou para 75 óbitos. O relatório explica que a melhora na investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), que permite maior registro dos óbitos maternos, possivelmente contribuiu para a estabilidade da RMM observada nos últimos anos da série.

6. COMBATER A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS BRASIL: O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede de saúde pública. Quase 200 mil pessoas recebem tratamento com antirretrovirais financiados pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com o UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasil é de 0,5%, com cerca de 600 mil pessoas infectadas.

7. QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE BRASIL: O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. Acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia e saneamento básico ainda depende dos investimentos a serem realizados e das prioridades adotadas pelo país. O ODM 7 é considerado por muitos como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais.

8. TODO MUNDO TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO BRASIL: O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a cooperação sul-sul como veículo.

FONTE: http://www.nospodemos.org.br/

FONTR: http://www.objetivosdomilenio.org.br

INSTITUTO MAUÁ COMPRA ARTESANATO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA

Mon, 28 May 2012 17:01:41 +0000

INSTITUTO MAUÁ COMPRA ARTESANATO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA

Diante da situação de emergência em que se encontram 242 municípios baianos, em virtude do longo período de estiagem, o Instituto Mauá, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), elaborou um plano de ação para ser desenvolvido nessas regiões, aproveitando o potencial da atividade artesanal como fonte de renda. Para isso, o instituto investirá, até dezembro deste ano, R$ 350 mil - o equivalente a 50% do seu orçamento total para 2012 - na aquisição, em caráter especial, de peças de artesanato produzidas em 34 cidades.

“Com esse investimento, queremos incrementar e movimentar a economia dos municípios. A ideia é comprar e escoar essas peças nas feiras e lojas do Mauá”, explica a diretora geral do Instituto, Emília Almeida, informando que até o final do ano, em todo o estado, serão adquiridas 42 mil peças.

Ainda de acordo com Emília Almeida, nos demais municípios em situação de emergência, o órgão irá investir na capacitação artesanal. Já estão programadas oficinas de bordado à máquina, artesanato em crochê, tecelagem com sisal e desenvolvimento de produtos com a fibra da bananeira.

Polos de referência

O cadastramento de artesãos também será intensificado prioritariamente nas cidades atingidas pela seca, que terão sua produção artesanal incrementada com a cessão de equipamentos. Na lista dos beneficiados estão polos referência na produção de cerâmica, como Irará e Barra, localidades de tradição em cestaria, a exemplo de Santa Brígida, Valente e Nova Fátima, os municípios distintos pela qualidade do bordado (Rio de Contas e Guanambi), os produtores de tecelagem (Paulo Afonso, Jeremoabo e Nova Soure), entre outras.

Parcerias

O Instituto já está consolidando parcerias com shoppings de Salvador para a realização de eventos de promoção e comercialização de artesanato, priorizando, mais uma vez, os municípios afetados pela estiagem. “É imprescindível garantir que estas cidades continuem produzindo e movimentando a economia local para assegurar renda aos artesãos e à comunidade”, disse a diretora.

FONTE: http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2012/05/22/instituto-maua-compra-artesanato-dos-municipios-atingidos-pela-seca

1º FEIRA VIDA MELHOR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Fri, 25 May 2012 16:23:20 +0000

1º FEIRA VIDA MELHOR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

A FEIRA VIDA MELHOR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, destinada a participação de Famílias Sócioprodutivas, divulgação dos trabalhos artesanais desenvolvidos na cidade de Vitória da Conquista e região, bem como disponibilizar mais um espaço de compras, lazer e entretenimento para a comunidade.

Este evento pretende reunir atores da Sociedade Civil Organizada, do Poder Público, do Setor Privado e trabalhadoras e trabalhadores associados, apresentar o Programa Vida Melhor e fortalecer as Políticas Públicas de Economia Solidária, bem como promover momentos de formação para os Empreendimentos Econômicos Solidários atendidos pelo Programa Bahia Solidária do Governo do Estado da Bahia. Durante a realização da Feira Vida Melhor de Economia Solidária será discutido entraves da qualificação profissional, formação sócio-política, comercialização, formalização dos empreendimentos, entre outros, o que possibilitará uma maior aproximação entre as políticas públicas e o público beneficiário.

CIDADE: Vitória da Conquista - Bahia

ONDE: Praça 9 de Novembro

QUANDO: 30 de Maio a 2 de Junho de 2012

REALIZAÇÃO:

SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA.
CESOL - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – TERRITÓRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Reflexões sobre os Deslocamentos Populacionais no Brasil

Thu, 24 May 2012 11:42:38 +0000

Reflexões sobre os Deslocamentos Populacionais no Brasil

O fenômeno da mobilidade populacional vem apresentando transformações significativas no seu comportamento desde as últimas décadas do Século XX, não só no Brasil como também em outras partes do mundo. Até o presente momento, essas mudanças têm demandado um esforço por parte dos estudiosos no sentido de buscar explicações teóricas para esses novos processos, que se materializam, entre outros aspectos, na dimensão interna, tanto pelo redirecionamento dos fluxos migratórios para as cidades médias em detrimento dos grandes centros urbanos, como pelos deslocamentos de curta duração e a distâncias menores, quanto pelos movimentos pendulares, que passaram a assumir maior relevância nas estratégias de sobrevivência dos indivíduos, não mais restritos aos grandes aglomerados urbanos.

Visando contribuir para uma discussão contemporânea sobre o tema, técnicos e pesquisadores do IBGE, reunidos no Grupo Transversal de Estudos do Território e Mobilidade Espacial - GEMOB, oferecem, nesta publicação, uma coletânea de seis estudos sobre as mais diversas dimensões da mobilidade populacional no País.

O primeiro, Algumas abordagens teóricas a respeito do fenômeno migratório, é dedicado à reflexão teórica e trata do debate atual sobre a questão, com aportes das mais diversas correntes, nacionais e internacionais, proporcionando um ponto de partida importante para as análises empreendidas. Apresenta, ainda, perspectivas que identificam, na mudança do padrão de acumulação do capital, o eixo estruturante na explicação do novo modo como se apresentam as migrações.

Os dois estudos seguintes – O panorama dos deslocamentos populacionais no Brasil: PNADs e Censos Demográficos e A investigação das migrações internas, a partir dos Censos Demográficos brasileiros de 1970 a 2010 – fornecem um quadro geral desses deslocamentos internos na primeira década do Século XXI, com análises sobre os movimentos inter-regionais e interestaduais bem como sobre as mudanças ocorridas nos levantamentos estatísticos, tendo como referenciais pesquisas realizadas pelo IBGE.

O estudo Reflexões sobre a mobilidade pendular trata dos movimentos pendulares como expressão das diferentes dimensões da economia e da sociedade contemporâneas, responsáveis, que são, pela criação de novos espaços territoriais e societários nos lugares de origem (domicilio) e destino (trabalho, ensino, lazer e outras atividades relacionadas à ação humana). Propõe, ainda, um novo olhar, tanto metodológico como teórico, sobre essa modalidade de deslocamento populacional.

A migração internacional é objeto de análise em Estimativas de migração internacional no Brasil: os velhos e os novos desafios , que tece considerações sobre tais procedimentos de cálculo e seus desafios metodológicos e discute os possíveis usos da informação sobre a emigração internacional investigada no Censo Demográfico 2010.

O último estudo, Perspectivas para a mensuração do fenômeno migratório no Brasil, aborda as possibilidades analíticas para a melhor apreensão deste fenômeno, que se vislumbram para a década de 2010, a partir dos resultados do Censo Demográfico 2010 e do Suplemento Migração da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua. O conjunto dessas informações também encontra-se disponível no CD-ROM que acompanha a publicação.

FONTE: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/reflexoes_deslocamentos/default_reflexoes.shtm

FONTE - PUBLICAÇÃO COMPLETA: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/reflexoes_deslocamentos/deslocamentos.pdf