XXVII Semana da Terra Eugenio Lyra - Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra
10 de Outubro de 2013, 11:24 - sem comentários aindaFonte: Maicon Leopoldino de Andrade <mleopoldinodeandrade@gmail.com
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 31 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, tem a honra de convidá-los (as) para a XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, na Pousada Central, localizada na Rua Marechal Deodoro, 398 - Centro, Feira de Santana, Bahia, com o seguinte título "Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra". A Semana da Terra Eugênio Lyra foi instituída como uma homenagem da AATR a seu patrono, o poeta e advogado Eugenio Lyra, que atuava na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na luta pelo acesso a terra na região de Santa Maria da Vitoria e foi brutamente assassinado em 22 de setembro de 1977 a mando de grileiros. O evento se transformou em um Encontro tradicionalmente realizado pela AATR para discutir, com associados, parceiros, Movimentos Sociais e estudantes, temáticas ligadas às lutas sociais.
Neste ano, considerando o retrocesso institucional da política de Reforma Agrária e de Regularização dos Territórios Tradicionais, advindo das iniciativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que demonstram total sintonia com o atual modelo de desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro, a XXVII Semana da Terra Eugenio Lyra visa avaliar os rumos da política de Terras nacional, bem como identificar e discutir as formas e estratégias de lutas dos movimentos sociais, comunidades tradicionais e organizações populares diante desta problemática. Além disso, a XXVII Semana da Terra tem a perspectiva de contribuir para a construção de estratégias de atuação conjunta capazes de garantir maior eficácia às lutas em defesa do acesso a terra e da garantia dos territórios.
Quanto às despesas com hospedagem e alimentação, serão por conta da AATR. Cada entidade poderá enviar 02 representantes. As inscrições devem ser feitas até o dia 14/10/13 junto à secretaria da AATR, pelo telefone 71-3329-7393 ou pelo e-mail: aatrba@terra.com.br.
Segue abaixo programação!
XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra 18 e 19 de outubro de 2013 Local: Feira de Santana-BA
PROGRAMAÇÃO
Dia I - 18.10.13 - Sexta-Feira
09:00 - Abertura - AATR: Saudação Inicial e Resgaste histórico do significado da Semana da Terra.
Convidados: Representantes dos movimentos sociais presentes e AATR.
09:30 - Mesa Redonda: Inclusão e modernização conservadoras: a trajetória de inserção da reforma agrária e direitos territoriais na legislação brasileira
Convidados/as: Ana Motta (Universidade Federal Fluminente - UFF); Joaci Cunha (Centro de Estudos e Ação Social - Ceas); Pedro Diamantino (AATR/BA)
14:00 - Política Nacional da Reforma Agrária e Política de Regularização Fundiária dos territórios tradicionais: balanço da década
Convidados/as: José Juliano de Carvalho Filho (Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA) - a confirmar; Tatiana Dias Gomes (CPT/BA e AATR/BA); Nólia Oliveira (Movimento CETA); Danilo Serejo (Quilombo de Alcântara/MA)
16:00 - Divisão em grupos para refletir sobre a provocação da Mesa e pensar em propostas populares para a Reforma Agrária e Regularização dos Territórios Tradicionais.
17:30 - Apresentação das Relatorias dos Grupos, Provocação sintetizadora e Debate
Dia II - 19.10.13 - Sábado
9:00 - Mesa Redonda: Retomadas, Ocupações e Resistências: reforma agrária e territórios tradicionais "na lei ou na marra"?
Convidados/as: Kelli Mafort (Direção Nacional do MST); Eliete Paraguaçu (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP); Dermevaldo dos Santos (Quilombo São Francisco do Paraguaçu/BA); Cacique Nailton (Liderança Indígena Pataxó Hã Hã Hãe).
14:00 - Plenária Final: Avanços e retrocessos da luta pela terra
Convidados/as: Luciana Henrique (Assentamento Milton Santos/SP); João Régis (AATR-BA).
"Seguimos ocupando terra
derrubando cercas
conquistando o chão
Que chore o latifundiário
pra sorrir os filhos
de quem colhe o pão
E a luta por Reforma Agrária
a gente até pára
se tiver, enfim
coragem a burguesia agrária
de ensinar seus filhos a comer capim."
Chamadas de assistência técnica visam sustentabilidade nas cadeias do leite e do café
8 de Outubro de 2013, 10:46 - sem comentários aindaFonte: MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu duas Chamadas Públicas para seleção de entidades prestadoras de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Uma Chamada é voltada para promoção da agricultura familiar sustentável na cadeia produtiva do leite e a outra é direcionada à cadeia produtiva do café.
A Chamada no.07/2013, no valor de R$ 122,2 milhões, vai beneficiar 35 mil famílias produtoras de leite presentes nas bacias leiteiras dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Já a Chamada no.08/2013, no valor de R$ 41,3 milhões, visa prestar serviço de Ater a 15 mil famílias produtoras de cafés arábica e conilon/robusta nos maiores estados produtores - Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rondônia e Bahia.
A prestação de serviços de Ater está baseada nos seguintes eixos estratégicos: organização da produção e dos agricultores; gestão da atividade e da unidade de produção familiar; produtividade; qualidade do produto e comercialização. No caso dos cafeicultores, ainda terá a preparação para certificação.
As atividades contratadas serão realizadas num período de três anos, para cada Chamada, o que inclui o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, para promover o desenvolvimento sustentável das Unidades Produtivas, inclusive qualificando o acesso ao crédito rural, quando for o caso.
Podem participar das Chamadas Públicas instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. As propostas deverão ser enviadas no prazo de até 30 dias a contar da publicação no Diário Oficial da União na quarta-feira (2), via Sedex ou entregues diretamente no protocolo do MDA.
"Sendo o leite a principal cadeia produtiva da agricultura familiar, a Chamada vai permitir um amplo processo de inovação tecnológica, buscando a sustentabilidade da atividade leiteira, no que diz respeito às questões ambientais, econômicas e sociais. Além de estreitar a relação de quem produz com quem comercializa", ressalta o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva.
Ele acrescenta que para a cadeia do café, a sustentabilidade é essencial para o fortalecimento da agricultura familiar. "Lembrando sempre que os serviços de assistência técnica serão voltados para a propriedade como um todo, mas com enfoque na cadeia produtiva do café", completa.
As Chamadas são frutos do trabalho de diversos atores das cadeias produtivas do leite e do café que estabeleceram um procedimento de identificação e qualificação da demanda, o que possibilita realizar as atividades de Ater convergindo com outras políticas, principalmente as de comercialização e cooperativismo.
Leite e Café
No Censo Agropecuário 2006, foram identificados, 1,1 milhão de estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares com produção de leite, representando 81% do total dessa atividade. Em termos produtivos a agricultura familiar representa 58% do total de leite produzido no Brasil.
No mesmo estudo, foram identificados, 196.859 estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares em que a venda do café corresponde a 30% ou mais de suas receitas agropecuárias, distribuídos em 1.468 municípios.
Seleção de Mediadores e Educadores Populares para o Curso de Educação Popular em Saúde
3 de Outubro de 2013, 10:44 - sem comentários aindaFonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=43871
O programa tem como objetivo contribuir para aprimorar a atuação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ) estão divulgando o processo seletivo de mediadores e educadores populares do Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde.
O programa tem como objetivo contribuir para aprimorar a atuação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde, em especial, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias (de vigilância em saúde, de saúde pública entre outros) em relação às práticas educativas, de mobilização social, promoção da saúde e promoção da equidade, tendo como referencial político-metodológico a Educação Popular em Saúde.
Desse modo, o Curso de Educação Popular em Saúde, na modalidade presencial com momentos de conexão virtual, constitui-se em uma estratégia fundamental da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, cuja proposta é as transformações do trabalho em saúde, para que o mesmo seja lugar de atuações críticas, reflexivas, propositivas e compromissadas.
A seleção será composta numa única etapa que é análise documental, contudo os selecionados e os suplentes terão que participar da Oficina de Formação Pedagógica de Mediadores e Educadores Populares.
Esse é o link institucional do Ministério da Saúde de divulgação do curso de educação popular em saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=43871
Edital para contratação de aplicadores de testes cognitivos de saída do Programa TOPA
3 de Outubro de 2013, 10:05 - sem comentários aindaDe acordo com a parceria celebrada, no início de 2013, entre o Instituto Paulo Freire (IPF) e o governo da Bahia, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, está aberto novo edital para a contratação de 460 prestadores de serviço, por tempo determinado, em todo o Estado. Os currículos devem ser enviados até o dia 13 de outubro de 2013. O processo seletivo é para trabalhar com a aplicação de Testes Cognitivos de Saída dos alfabetizandos atendidos na sexta etapa do programa TOPA - Todos pela Alfabetização da Bahia.
Os interessados devem ter mais de 21 anos, ter concluído ou estar cursando algum curso superior, ter disponibilidade de tempo para trabalhar no Programa e disponibilidade para viagens, entre outros pré-requisitos desejáveis.
As 460 vagas serão selecionadas de acordo com a demanda dos 32 municípios de: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Sobre o TOPA
O programa TOPA tem como objetivo geral promover educação de qualidade para jovens, adultos e idosos, assegurando seu ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à construção da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para sua inclusão social, política, econômica e cultural. O Programa é resultado do compromisso do governo com a redução do índice de analfabetismo entre jovens e adultos na Bahia. Iniciado em 2007, é o maior programa de alfabetização do País, já tendo beneficiado mais de 930 mil pessoas.
Processo Seletivo para a contratação de prestadores de serviço:
Informações completas: Edital_no. 0004/2013 em: http://www.paulofreire.org/wp-content/uploads/2013/09/Edital-Selecao-aplicador_saida_v_27_setembro.pdf
Baixe o Anexo I - Ficha para candidatos(as): http://www.paulofreire.org/wp-content/uploads/2013/09/Anexo_I_Selecao_aplicadores_TOPA.doc
Os currículos devem ser enviados para o e-mail: selecaotopa4@paulofreire.org, até o dia 13 de outubro de 2013, às 23h59 (horário de Brasília).
Edital da Associação Mineira das Escolas Familia Agrícola
2 de Outubro de 2013, 11:03 - sem comentários aindaDivulgado por Rosa (rosafsj@yahoo.com.br)
A AMEFA (Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícola) sestá iniciando a execução do projeto " Economia Lilas Avança no Semiárido" junto à 477 mulheres agricultoras moradoras dos território do Baixo e Médio Jequitinhonha, Serra Geral e Alto Rio Pardo, região Nordeste de Minas Gerais.
Sendo as seguintes vagas disponíveis neste processo: um/a Assistente Administrativo/a, um(a) Assessor(a) de Comunicação, 3(três) Agentes de Desenvolvimento Sustentável e um(a) Mobilizador(a) de Consumo Consciente e condições para a comercialização.
Acesse o edital em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1806&Itemid=99999999