Fonte: Maicon Leopoldino de Andrade <mleopoldinodeandrade@gmail.com

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 31 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, tem a honra de convidá-los (as) para a XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, na Pousada Central, localizada na Rua Marechal Deodoro, 398 - Centro, Feira de Santana, Bahia, com o seguinte título "Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra". A Semana da Terra Eugênio Lyra foi instituída como uma homenagem da AATR a seu patrono, o poeta e advogado Eugenio Lyra, que atuava na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na luta pelo acesso a terra na região de Santa Maria da Vitoria e foi brutamente assassinado em 22 de setembro de 1977 a mando de grileiros. O evento se transformou em um Encontro tradicionalmente realizado pela AATR para discutir, com associados, parceiros, Movimentos Sociais e estudantes, temáticas ligadas às lutas sociais.

Neste ano, considerando o retrocesso institucional da política de Reforma Agrária e de Regularização dos Territórios Tradicionais, advindo das iniciativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que demonstram total sintonia com o atual modelo de desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro, a XXVII Semana da Terra Eugenio Lyra visa avaliar os rumos da política de Terras nacional, bem como identificar e discutir as formas e estratégias de lutas dos movimentos sociais, comunidades tradicionais e organizações populares diante desta problemática. Além disso, a XXVII Semana da Terra tem a perspectiva de contribuir para a construção de estratégias de atuação conjunta capazes de garantir maior eficácia às lutas em defesa do acesso a terra e da garantia dos territórios.

Quanto às despesas com hospedagem e alimentação, serão por conta da AATR. Cada entidade poderá enviar 02 representantes. As inscrições devem ser feitas até o dia 14/10/13 junto à secretaria da AATR, pelo telefone 71-3329-7393 ou pelo e-mail: aatrba@terra.com.br.

Segue abaixo programação!

XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra 18 e 19 de outubro de 2013 Local: Feira de Santana-BA

PROGRAMAÇÃO

Dia I - 18.10.13 - Sexta-Feira

09:00 - Abertura - AATR: Saudação Inicial e Resgaste histórico do significado da Semana da Terra.

Convidados: Representantes dos movimentos sociais presentes e AATR.

09:30 - Mesa Redonda: Inclusão e modernização conservadoras: a trajetória de inserção da reforma agrária e direitos territoriais na legislação brasileira

Convidados/as: Ana Motta (Universidade Federal Fluminente - UFF); Joaci Cunha (Centro de Estudos e Ação Social - Ceas); Pedro Diamantino (AATR/BA)

14:00 - Política Nacional da Reforma Agrária e Política de Regularização Fundiária dos territórios tradicionais: balanço da década

Convidados/as: José Juliano de Carvalho Filho (Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA) - a confirmar; Tatiana Dias Gomes (CPT/BA e AATR/BA); Nólia Oliveira (Movimento CETA); Danilo Serejo (Quilombo de Alcântara/MA)

16:00 - Divisão em grupos para refletir sobre a provocação da Mesa e pensar em propostas populares para a Reforma Agrária e Regularização dos Territórios Tradicionais.

17:30 - Apresentação das Relatorias dos Grupos, Provocação sintetizadora e Debate

Dia II - 19.10.13 - Sábado

9:00 - Mesa Redonda: Retomadas, Ocupações e Resistências: reforma agrária e territórios tradicionais "na lei ou na marra"?

Convidados/as: Kelli Mafort (Direção Nacional do MST); Eliete Paraguaçu (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP); Dermevaldo dos Santos (Quilombo São Francisco do Paraguaçu/BA); Cacique Nailton (Liderança Indígena Pataxó Hã Hã Hãe).

14:00 - Plenária Final: Avanços e retrocessos da luta pela terra

Convidados/as: Luciana Henrique (Assentamento Milton Santos/SP); João Régis (AATR-BA).

"Seguimos ocupando terra

derrubando cercas

conquistando o chão

Que chore o latifundiário

pra sorrir os filhos

de quem colhe o pão

E a luta por Reforma Agrária

a gente até pára

se tiver, enfim

coragem a burguesia agrária

de ensinar seus filhos a comer capim."