Fonte: Ascom/Conab

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para inscrição de projetos da agricultura familiar para receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta segunda etapa do acordo, serão liberados R$ 15 milhões para o fortalecimento da produção rural de base familiar.

Os recursos, não-reembolsáveis, devem ser investidos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação da produção, entre outros. Serão disponibilizadas duas faixas de apoio.

Uma faixa de apoio é de R$ 70 mil, destinada a organizações de produtores familiares comprovadamente de base agroecológica ou orgânicos e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres.

Já a outra faixa é de R$ 50 mil, é voltada aos demais interessados.

Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil, e de R$ 2,8 mil para os projetos até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.

É necessário comprovar a realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou d o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais (formados em sua maioria por quilombolas e indígenas).

O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br [1]) e do BNDES (www.bndes.gov.br [2]).

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