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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Intimidade devassada: a vítima também é você
marzo 23, 2016 18:57 - no comments yetPor Rafael Evangelista (outraspalavras.net/brasil/intimidade-devassada)
Grampo em telefonemas entre Lula e Dilma é ponta de iceberg: vigilância e controle disseminaram-se na sociedade, praticados por polícia e empresas. É hora de banir estes abusos!
As escutas telefônicas e a interceptação das comunicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, conduzidas pela Policia Federal e divulgadas com fins políticos pelo juiz Sérgio Moro em ação legalmente duvidosa, trazem à tona alguns pontos fundamentais para discussão. Ao menos três aspectos, intimamente relacionados, se destacam neste episódio. São eles: a propagação de dispositivos de vigilância; a segurança de dados e suas comunicações; e a democratização dos meios de comunicação.
Carta Aberta do XIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
marzo 21, 2016 17:09 - no comments yetPostado por Secretaria-Executiva do FBES
Diante da atual situação em que se encontra o país, para além de pensar as políticas públicas inclusivas que perderam espaço, hoje corremos o risco de ter nossa democracia brasileira tão jovem desfeita. Neste sentido, a Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que esteve reunida de 15 a 17 de março de 2016, em Luziânia (GO), deixa sua posição em relação a este momento - vamos à luta pela democracia brasileira e pela democratização dos meios de comunicação.
CARTA ABERTA
XIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Luziânia, 17 de março de 2016.
Diante da atual conjuntura política que o país está vivenciando, nós Fórum Brasileiro de Economia Solidária nos posicionamos a favor da Democracia Participativa.
Fórum Brasileiro reúne nesta semana sua Coordenação Nacional e Executiva
marzo 15, 2016 0:25 - no comments yetPor Secretaria-Executiva do FBES
Fortalecer a atuação e incidência do Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES - este é um dos objetivos pelo qual a Coordenação Executiva está reunida hoje em Luziânia, Goiás. A partir de amanhã (15/03) junta-se as/os representantes da Coordenação Nacional do FBES para refletir a conjuntura interna e externa e a condução de propostas para este período. Também será tema fundamental deste encontro a construção das bases da VI Plenária Nacional de Economia Solidária. Em linhas gerais o objetivo da reunião é:
Secretaria Nacional de Economia Solidária corre risco de ser extinta
marzo 4, 2016 20:46 - no comments yetPor Marcela Reis (http://abong.org.br/)
Reforma ministerial ameaça pôr fim à pasta. Movimentos ligados à pauta protestam
“Consideramos a Economia Solidária a novidade instaurada como uma nova política pública e uma agenda positiva frente às interrogações que a crise internacional e seus reflexos nacionais nos impõem, tais como a ofensiva reacionária e conservadora que vem produzindo as condições para um golpe.”
Fórum Paraense de Economia Solidária realiza formação sobre Conselhos
enero 16, 2016 12:18 - no comments yetPor GT Fórum Paraense de Economia Solidária (rosamariaalexandre@gmail.com)
Com o título O papel do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária do Estado do Pará, o Fórum Paraense de Economia Solidária realiza suas primeiras ações do ano de 2016.
O objetivo da programação é falar sobre o papel do Conselho Estadual de Economia Solidária, além de realizar um debate sobre Legislação no âmbito do Estado.
A formação será realizada em 18/01/2016, a partir das 14h, no Auditório da SEASTER na Avenida Almirante Barroso, 1.312 esquina com Mariz e Barros, Belém.
Conselhos de Políticas Públicas - uma breve definição
Os conselhos de políticas públicas são instâncias de deliberação que representam uma importante inovação no cenário político brasileiro, despertando interesses acerca de seu potencial democrático e possibilidades para atender as demandas de uma sociedade cada vez mais complexa e pluralista. Segundo Bronzo (2007), o seu formato sinaliza uma ruptura com o arcabouço jurídico e institucional vigente até a Constituição de 1988 por apresentar avanços em pelo menos duas dimensões: uma técnico-normativa e outra relativa à ampliação da democracia. Diferentemente dos conselhos comunitários e populares, o modelo atual institui novas atribuições e altera seu perfil: não mais conselhos atuantes no âmbito do microterritório, mas conselhos setoriais paritários em diversas esferas de poder e com poderes deliberativos, alocativos e regulatórios. (BRONZO, 2007).
A institucionalidade dos conselhos de políticas públicas também ganha força a partir do momento em que estes se incorporam como um instrumento essencial no novo desenho de execução das políticas sociais com pilares na gestão descentralizada - reforçando o pacto federativo - e participativa - compartilhamento das decisões do governo com a sociedade.
Durante a década de 90, observou-se um aumento significativo no número de conselhos. O IBGE, em uma pesquisa de 2001, expõe que naquele momento existiam mais de 28 mil conselhos municipais no Brasil. Diversos autores vêm tentando analisar os conselhos a partir de seus dilemas, desafios, constrangimentos e ameaças geradas à sua efetivação (DAGNINO, 2002; DAGNINO et. TATAGIBA, 2007; SILVEIRA, 2008; BRONZO, 2007, MORAES et. CORREIA, 2009). Essas análises podem ser divididas em duas dimensões principais: legitimidade e performance. A primeira questiona se as decisões tomadas nos conselhos refletem, de fato, o interesse da sociedade. A segunda preocupa-se com os "produtos" gerados por esses conselhos: influência nas políticas públicas governamentais; propostas formuladas; formulação de forma mais democrática de programas e projetos governamentais e alocação de recursos públicos.
