Fórum Paraense de Economia Solidária fazendo história: Lei de Economia Solidária aprovada

Fonte: Fórum Paraense de Economia Solidária (forumparaecosol@hotmail.com)

Lei de Economia Solidária é aprovada em Belém

Na sessão ordinária da manhã do dia 06, os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária, de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT). Como projeto de lei, os empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos.

Para Maria Gercina coordenadora do Fórum Brasileiro e Paraense de Economia Solidária que encaminhou o projeto de lei, ressaltou que "agora os empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos". O projeto visa prestar assessoria aos empreendimentos, da criação à formação. E ainda estabelece que a Prefeitura de Belém fique responsável pela compra de 30% dos produtos dos empreendimentos da economia solidária.

A caminhada do projeto de Lei

No dia 15 de março de 2011, na Câmara Municipal de Belém, em Sessão Especial, Gercina Araújo representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo, representando o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, entregaram aos vereadores a proposta de Lei Municipal de Economia Solidária para Belém, capital que, desde 2000, através do Banco do Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia Solidária.

A Câmara Municipal de Belém abriu uma Sessão Especial sobre Economia Solidária proposta pelo vereador Otávio Pinheiro. Na ocasião, Gercina Araújo representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo, representando o Fórum Brasileiro de economia Solidária, entregaram ao vereador proposta de Lei Municipal de Ecosol para Belém, capital que, desde 2000, através do Banco do Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia Solidária.A sessão contou com a presença de 80 empreendedores e militantes da ECOSOL.

Na apresentação da proposta de lei municipal, elaborada por comissão do FEPS, Arroyo explicou que a proposta tomou como inspiração a lei municipal de Londrina e que consiste em uma peça jurídica que articula várias dimensões das experiências de como o Conselho Municipal, o Centro Público municipal, o Crédito, o destaque para a juventude e a transversalidade da proposta, que atravessa outras políticas com destaque para a de educação.

Arroyo destacou que um dos pontos mais polêmicos para a aprovação das leis municipais é a criação do fundo específico para a economia solidária. Mas que no caso de Belém esta dificuldade não deve acontecer porque Belém já criou em 2000 o fundo Ver O Sol, que já foi criado tendo a Economia Solidária como principal objetivo. 

Fórum de Economia Solidária no Pará comemora as futuras ações de 2012

Fonte: Caritas Norte 2 (http://caritasnorte2.wordpress.com)

Na última sexta-feira, dia 20, o Fórum Paraense de Economia Solidária e Popular se reuniram para confraternizar o ano novo e as ações que serão realizadas para 2012.

Para animar a confraternização foram realizados bingos e leilões, o que gerou a arrecadação para o Fundo Solidário do Fórum Estadual.

A confraternização para os membros da Ecosol significou o fortalecimento de laços e o comprometimento com a Economia Solidária no Estado do Pará, firmados na reunião que ocorreu no dia 5 de janeiro, na qual foi elaborado calendário de 2012 do Fórum Estadual.

Um dos objetivos das ações do Fórum Estadual da Ecosol para 2012 é Implementar ações por meio de uma agenda de mobibilização rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema será "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável".

A agenda de mobilização iniciará com uma Caravana Estadual, que será nos dias 14 e 15 abril. E irá percorrer aproximadamente em 30 municípios com a finalidade de mobilizar e simultaneamente incentivar a criação de Fóruns e conselhos municipais.