Aprovação do PL 4685 na Comissão de Finanças e Tributação na Camara dos Deputados
мая 21, 2014 16:40 - no comments yet| Por Secretaria Executiva do FBES
Foi aprovada hoje na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4685 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Nesta comissão o PL teve acréscimos inseridos sobre o Cadsol e registro facultativo como Sociedade Simples. Está é a segunda comissão por que passa o PL, agora o mesmo seguirá para a última comissão na Câmara, Constituição e Justiça, para depois seguir ao Senado e ser finalmente aprovada. Neste sentido é fundamental a continuidade da manutenção da pressão por todo movimento de economia solidária para aprovação rápida e ainda este ano do PL. acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559138 |
Inaugurado o Ponto Fixo Arte Mostra Solidária em MG
мая 21, 2014 15:07 - no comments yetNo dia 20 de maio de 2014 foi lançado o Ponto Fixo de Comercialização Solidária da Feira Arte Mostra Solidária, na cidade de Belo Horizonte.
A solenidade contou com a participação do Deputado Estadual André Quintão, autor da emenda; o representante do Fórum Metropolitano de Economia Solidária, Manuel Alejandro: o Presidente da Associação dos Amigos do Instituto São Rafael, Ivan Gomes Pereira; e Maria Lúcia Silva, Gerente de Economia Popular Solidária da Prefeitura de Belo Horizonte.
A emenda parlamentar, executada pelo Instituto Marista de Solidariedade, possibilitou o apoio à Arte Mostra Solidária com equipamentos fundamentais para a sua estruturação e o funcionamento da loja física, mas principalmente para a implantação da comercialização solidária eletrônica. Esta iniciativa de “e-comerce” do Arte Mostra Solidária significa um marco importante para os empreendimentos econômicos solidários da região metropolitana de Belo Horizonte, que conquistaram uma nova estratégia de articulação em rede para a comercialização. O ponto fixo da Arte Mostra Solidária está localizada no Centro Público de Economia Solidária da Prefeitura de Belo Horizonte.
Outro destaque deste ponto fixo é a parceria com a Associação dos Amigos do Instituto São Rafael, que oferecerá a prestação de serviços de massoterapia pelos seus associados, que oferecerão massagens terapêuticas aos frequentadores da loja.
Local: Centro Público de Economia Solidária de Belo Horizonte – Avenida dos Andradas, 367 – Edifício Central – Belo Horizonte/MG
IMS Participa do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
мая 21, 2014 9:32 - no comments yetEntre os dias 21 e 23 de maio, representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais se reúnem para dialogar sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O encontro coroará agendas prioritárias da sociedade civil, construídas por meio da participação social.
O IMS foi indicado pela SENAES/MTE à Secretaria geral da Presidência como referência nas Boas Práticas da relação Estado e Sociedade Civil para compor um painel nas atividades paralelas do Seminário: #Contratualização “Experiências e diretrizes para as parcerias entre Estado e OSCs” no dia 22/05 - 14h às 18h.
Neste painel serão abordadas as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil que se constituem por meio de diferentes etapas: planejamento e seleção; execução; monitoramento e avaliação; e prestação de contas. O objetivo desta atividade é, a partir do intercâmbio de experiências existentes ou de propostas, apontar diretrizes inspiradoras em cada uma dessas etapas, que possam contribuir para uma boa relação entre o Estado e as OSCs. O agrupamento das diretrizes será feito por etapa e a sistematização será divulgada posteriormente.
Temáticas para o Painel:
Experiências de Boas Práticas da Política de Economia Solidária:
Pratica 1
SENAES/MTE – INSTITUTO BANCO PALMAS
Objeto: Promoção das Finanças Solidárias
- Banco Palmas:
João Joaquim de Melo Neto Segundo
Coordenador-Geral
(85) 3250 8279 (85) 9955 6877
bancopalmas@uol.com.br
Prática 2
SENAES/MTE – INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE- IMS:
Objeto: Promoção da Comercialização E Economia Solidária.
- IMS
Shirlei Aparecida Almeida Silva
Diretora
(61) 3224.1100 8117-8164 sasilva@marista.edu.br
Prática 3
SENAES/MTE – FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL:
Objeto: Promoção e Organização dos Catadores de Material Reciclável e Suas Redes – CATAFORTE.
- Fundação Banco do Brasil:
José Caetano de Andrade Minchillo
Presidente
(61) 3104-4603 / 4609
secex@fbb.org.br
Prática 4
SENAES/MTE – UNISOL BRASIL:
Objeto: Assessoria Técnica para Empresas Recuperadas
- Unisol Brasil
Arildo Mota Lopes
Presidente
(11) 4930.7400; (11) 8264.4150
arildo@unisol.org.br
Prática 5
SENAES/MTE – GUAYI:
Objeto: Apoio a Organização de uma Rede de Economia Feminista
- Guayi.
Helena Bonumá
e-mail: bonuma@portoweb.com.br
(51) 3212 – 7178 (51) 9661-1327
II Seminário Internacional do #MROSC
O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma iniciativa da Secretária-geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que pretende estimular o debate sobre ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda. Articular redes nacionais e internacionais, realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos são metas do evento.
Oportunidade de encontro e troca de experiências entre representantes de organizações da sociedade civil e de governo, além de especialistas nacionais e internacionais, o II Seminário Internacional tem como objetivo último o fortalecimento das organizações da sociedade civil e das transformações políticas, sociais e econômicas que as mesmas promovem no país.
Na abertura haverá o lançamento do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras.
No dia 23 de maio de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff fará o lançamento da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social, que visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil. Na ocasião, está prevista a assinatura da alteração do Decreto nº 6.170/07, trazendo o aperfeiçoamento da prestação de contas das parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. No mesmo dia ocorre a Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que reconhece as melhores práticas de gestão municipal e projetos sociais que contribuem para o alcance das metas do milênio, a melhoria da qualidade de vida da população e as transformações sociais de nosso país.
O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil apresentará um balanço das ações da agenda do Marco Regulatório, além de promover debates sobre diversos temas de interesse, entre os quais as parcerias das organizações da sociedade civil com o Estado. Além de painéis e oficinas, o evento conta com estande tira-dúvidas e uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das OSCs.
Os Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 contarão com painéis sobre os avanços dos ODM no Brasil, oficinas e mostras de projetos, assim como debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Na oportunidade, será lançado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM no Brasil.
Para ver a Programação completa: http://www.participa.br/osc/paginas/programacao
O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 2 conjunto 63, lote 50.
Fonte: http://www.participa.br/osc/paginas/ii-seminario-internacional-do-mrosc
Convite Para o Lançamento do Ponto Fixo de Economia Solidária “Arte Mostra Solidária” em MG
мая 20, 2014 11:22 - no comments yetSerá inaugurado hoje, dia 20 de maio, o Ponto Fixo de Economia Solidária “Arte Mostra Solidária” que conta com o apoio do IMS. Por meio da emenda parlamentar do Deputado André Quintão, foi possível adquirir equipamentos e melhorar a estrutura.
O Ponto Fixo Arte Mostra Solidária reune cerca de 40 empreendimentos de confecção e artesanato da Região Metropolitana de Belo Horizonte e está localizada dentro do Centro Público da Prefeitura Municipal. A estratégia a ser construída é levar a comercialização para o ambiente virtual por meio do ecommerce.
Data: 20 de maio de 2014
Horário: 16:00h
Local: Centro Público de Economia Solidária de Belo Horizonte – Avenida dos Andradas, 367 – Edifício Central – BH/MG
Acontece em Brasília o II Seminário da Política Nacional de Educação Popular
мая 20, 2014 10:52 - no comments yetNos 21 e 22 de maio ocorrerá o II Seminário da Política Nacional de Educação Popular/PNEP, realizado pelo Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Presidência da República, em Brasília.
A partir de experiências desenvolvidas na esfera de governo e sociedade civil, do Marco de Referência de Educação Popular para as Políticas Públicas e da conjuntura apresentada, refletir e apontar desafios e perspectivas para a Política Nacional de Educação Popular, e lançar o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas.
Público: Gestores públicos, representantes dos movimentos sociais e populares, das escolas e centros nacionais de educação popular e economia solidária; Universidades Federais e estaduais, Rede Movas, Recid, Fóruns de Educação de jovens e adultos, educação do campo, economia solidária; Movimento de Educação de Base, CNTE e outros.
Confira aqui a Programação do evento.
Fonte: http://www.participa.br/educultura/ii-seminario-da-politica-nacional-de-educacao-popular



