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DF: Dilma sanciona, sem vetos, lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
1 de Agosto de 2013, 18:54 - sem comentários aindaA presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.
O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”
O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte –, mas vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.
No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.
De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.
Por Luana Lourenço - Agência Brasil
Caminhos Sustentáveis – nº 23 – Abril e Maio de 2013
26 de Julho de 2013, 20:11 - sem comentários ainda
Informativo “Caminhos Sustentáveis” do Instituto Marista de Solidariedade. Edição com informações especiais a Semana Mundial de Comércio Justo e outras informações acerca da atuação do IMS nos meses de Abril e Maio de 2013.
Clique no link abaixo para ler:
http://issuu.com/ims.marista/docs/caminhos_sustent__veis
RS: Presença Marista em Santa Maria enriquece feira e fórum
23 de Julho de 2013, 11:08 - sem comentários ainda
O IMS (Instituto Marista de Solidariedade), durante a 2ª Feira e o 2º Fórum Social Mundial de Economia Solidária, possibilitou a participação de sua equipe e, também, de outros colaboradores Maristas que puderam se imergir numa ação concreta de Economia Solidária. Durante os 4 dias de evento os colaboradores Maristas puderam participar da Marcha Mundial pela Paz, que abriu os eventos, e outras atividades como a feira e dos debates que ocorreram durante o Fórum.
Além da equipe do IMS, que se dividiu em assessorar e apoiar as atividades que estavam ocorrendo, estiveram presentes o Ir. Vitor Pravato, diretor do Centro de Educação Infantil Marista Divino Pai Eterno de Aparecida de Goiânia (GO), a diretora do Centro Marista Itamaracá, Fernanda Melo, o diretor da Escola Marista Champagnat de Terra Vermelha, Alair Bento dos Santos, o técnico de Inclusão Digital do Centro Marista Circuito Jovem de Recife, Isaac Ferreira Filho e a colaborada do Centro Social Marista Ir. Egídio, da Província Marista Brasil Centro-Sul, Lourença Santiago Ribeiro.
“Não acredito na mudança de estruturas sem antes modificar as pessoas. O que necessitamos é mudar paradigmas e onde podemos fazer isso é no processo educativo, pois demanda tempo”
Para a diretora Fernanda, foi emocionante conhecer in loco como a Economia Solidária ocorre e perceber os valores que cada um carrega consigo. “Esses espaços aproximam diversos públicos e aumentam as vozes na luta pela garantia de políticas públicas para o movimento. Acredito que saímos daqui mais preparados para entender e replicar essa nova economia em nosso dia a dia”, afirmou a diretora.
A metodologia autogestionária impressionou o diretor Alair, que afirmou que a Feira de Santa Maria é uma experiência avançada. “Não acredito na mudança de estruturas sem antes modificar as pessoas. O que necessitamos é mudar paradigmas e onde podemos fazer isso é no processo educativo, pois demanda tempo. Vemos aqui a tentativa de globalizar essa nova economia, de colocar o ser humanos como centro desse processo. Antes me parecia apenas um sonho, mas vejo que isso já acontece”, disse Alair.
RJ: IMS ministra oficina durante Encontro Internacional de Jovens Maristas
23 de Julho de 2013, 9:51 - sem comentários ainda
Na tarde do último sábado, 20 de julho, o IMS realizou a oficina Diálogos Juvenis: SUSTENTABILIDADE NA CULTURA DO BEM VIVER, com a moderação de Claudia Lima, do IMS (Instituto Marista de Solidariedade) e Adriana Bezerra do CEDAC (Centro de Ação Comunitária). A atividade fez parte da programação do Encontro Internacional de Jovens Maristas – “Change: Faça a diferença”.
Os jovens maristas dialogaram a partir da realidade onde vivem e o que é necessário para construir relações de sustentabilidade para cultura do Bem-viver. As moderadoras da atividade trabalharam o significado da palavra “economia”, que em sua etimologia traz o significado de “cuidado da casa”. “É disso que o mundo precisa, de cuidado e pudemos apresentar a eles a Economia Solidária como proposta de um desenvolvimento que promove uma prática solidária, sustentável, autogestionária, popular e coletiva, integrando democracia política, econômica, social e ambiental com enfoque de gênero e diversidade cultural, articulando com organizações sociais e solidárias, com a certeza de que outra economia já acontece”, afirmou a analista social do IMS, Claudia Lima.
A partir desta reflexão os jovens construíram coletivamente painéis dos 3 mundos: 1. O mundo em que vivemos atualmente, o 2. O mundo que encontraremos se continuarmos com ações de consumismo e degradação ambiental e por fim 3. O mundo ideal.
No final os jovens fizeram o exercício CUIDAR DA CASA, organizando o espaço e cada um/a levou o que produziu durante a oficina, como tarjetas, cartazes.
RJ: IMS participa de encontro mundial de jovens maristas
23 de Julho de 2013, 9:43 - sem comentários ainda
Encerrou-se ontem (22) no Colégio Marista São José – Tijuca, Rio de Janeiro/RJ o Encontro Internacional de Jovens Maristas de 2013 com o tema: “Change: faça a diferença!” e o lema, em comunhão com a Jornada Mundial da Juventude, “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28,19). O encontro é um ousado convite a criarmos uma rede de mudança desde nós mesmos, do lugar onde estamos, para crescer o bem, a solidariedade e a presença Marista no mundo.
Estiveram presentes cerca de 300 jovens maristas da África, Ásia, Europa, América e Oceania, de 25 províncias, de 40 países, os quais foram acolhidos na noite de quarta-feira (17 de julho) na Abertura Oficial, pelo conselheiro geral do Instituto Marista, Ir. Ernesto Sánchez, no ato representando o superior geral Ir. Emili Turú, e pelo provincial da Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN) Ir. Wellington Medeiros, que falou em nome do conselho superior da União Marista do Brasil (UMBRASIL) e das Províncias Maristas do Rio Grande do Sul (PMRS) e Centro-Sul (PMBCS) e do Distrito Marista da Amazônia (DMA).
Durante a acolhida, o Provincial PMBCN, Ir. Wellington Medeiros, ressaltou que o encontro é o espaço para fazermos a diferença e para construir o Reino de Deus com nossas próprias mãos a exemplo de Champagnat. Participaram da abertura, pelo Instituto Marista, os irmãos do Conselho Geral John Klein, Antonio Ramalho, Michael De Waas, o diretor do Secretariado de Missão Ir. João do Prado, o diretor do Secretariado Irmãos Hoje Ir. Cesar Rojas, o superior da Província Mediterrânea Ir. Antonio Giménez. Pela PMBCN, o animador da Comunidade Marista da Tijuca Ir. Claudino Falqueto, o diretor da Casa da Acolhida Alex Alves, o diretor do Colégio Marista São José – Tijuca Edson Leite, e o diretor do Colégio Marista – Barra Ir. Pedro Jadir Melo e a Diretora do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) Shirlei Silva.
A abertura foi marcada com a Celebração e apresentações de balé, arte circense, música que acolheu com carinho as juventudes maristas aquecendo os corações dos participantes com os ritmos, cores e alegria brasileira.
Durante a programação o Instituto Marista de Solidariedade realizou, com cerca de 20 jovens no dia 20 de julho, a Oficina – Diálogos Juvenis: SUSTENTABILIDADE NA CULTURA DO BEM VIVER que tem como objetivo de dialogar acerca da sustentabilidade, a partir da cultura do Bem Viver, considerando a relação harmônica entre o ser humano, as culturas diferentes, o transcendente e a natureza. Os jovens ainda participaram de painéis, vivenciaram missão nas comunidades, diálogos juvenis e oficinas.
Informações e Fotos: Claudia Lima
