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Caminhos Sustentáveis – Edição Especial Traz Entrevista Inédita com Euclides Mance
10 de Julho de 2014, 17:20 - sem comentários ainda
Desde o ano passado o IMS (Instituto Marista de Solidariedade) está executando o projeto Rede Brasileira de Comercialização Solidária, que tem por objetivo, expresso em seu slogan: conectar pontos e tecer uma nova economia.
Os caminhos para alcançar tal meta já começaram a ser desenhados e, a cada dia, mais pontos são interligados na grande rede de comercialização solidária que se formará por todo o País. A estrutura do projeto está planejada para fortalecer as relações, experiências e fluxos comerciais entre diversos empreendimentos de Economia Solidária, respeitando os saberes e diversidades existentes entre eles. Além disso, um dos grandes propósitos do projeto é construir uma prática contínua do Comércio Justo e Solidária, apoiando e disseminando o consumo consciente e práticas agroecológicas para o bem-viver.
Mesmo caminhando a passos largos a cada dia ainda, sempre restam alguns questionamentos com relação ao projeto. Afinal, o que é bem-viver? O que são redes colaborativas? E fluxos comerciais?
Para responder tais perguntas o IMS convidou o filósofo e um dos principais teóricos da Economia Solidária, Euclides Mance, para responder estas e algumas outras perguntas. Euclides Mance é formado em filosofia pela Universidade Federal do Paraná e mestre em educação pela mesma universidade. Já atuou como consultor em projetos de organismos internacionais como a FAO (Food and Agricultural organization) e Unesco, ambas ligadas às Nações Unidas. Tem diversos livros e artigos publicados relacionados a economia solidária, redes colaborativas e bem-viver. Os textos a seguir foram retirados de uma entrevista realizada com ele no final de 2013.
18 a 20 de Julho Acontece em Santa Maria/RS a 21ª FEICOOP e a 10ª Feira Latino Americana de Economia Solidária
9 de Julho de 2014, 10:03 - sem comentários ainda
FEIRA DE SANTA MARIA “Uma Experiência Aprendente e Ensinante”
Prezados Companheiros e Companheiras da Economia Solidária do RS, do Brasil, da América Latina e de outros Continentes!
É com muita alegria que saudamos à todos/as e lhes lançamos um importante Convite para a 21ª FEICOOP – Feira de Santa Maria “Uma Experiência Aprendente e Ensinante” e 10ª Feira Latino Americana de Economia Solidária, um dos maiores Eventos da América Latina nos dias 17 a 20 de julho de 2014, Santa Maria, RS, Brasil.
Desde 1994, realizam-se estes importantes eventos do Cooperativismo e da Economia Solidária, em Santa Maria, a Capital Mundial da Economia Solidária e do Cooperativismo Autogestionário como “O Maior Evento da Economia Solidária da América Latina.
É um grande espaço de articulação, debate, troca de idéias, experiências de Comercialização Solidária Direta dos Empreendimentos Solidários da Economia Solidária, da Agricultura Familiar Camponesa, das Agroindústrias Familiares, dos Catadores/as, dos Povos Indígenas,dos Trabalhadores/as do Campo e da Cidade, na Metodologia Autogestionária, do Fórum Social Mundial e na construção de “Um Outro Mundo Possível” É, também, um grande espaço de articulação Nacional e Internacional, onde o Trabalho e a Organização Solidária, através do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e dos Fóruns Regionais e locais da Economia Solidária, estão acima do capital, motivando assim a consciência de um Comércio Justo, Consumo Ético e Solidário, no fortalecimento da Segurança Alimentar Nutricional Sustentável. Firmam-se também práticas e convicções importantes, como a não comercialização de produtos com aditivos químicos, agrotóxicos, nenhum tipo de refrigerante ou cerveja industrializada, e nem o consumo de cigarros, motivando o consumo de produtos Naturais, Ecológicos como sucos, caldo de cana, água potável, chimarrão, alimentação sadia e natural, em favor da Qualidade de Vida e Saúde dos produtores/as e consumidores/as.
Nesta perspectiva se fortalecem as práticas e forma de Consumo consciente e Trabalho Solidário, também do uso dos bens naturais, como os grandes “Patrimônios da Humanidades”.
Este espaço oportuniza e fortalece a construção de um Novo Modelo de Desenvolvimento Solidário, Sustentável e Territorial, da Construção de uma Sociedade: Socialmente Justa, Economicamente Viável, Ambientalmente Sadia, Organizadamente Solidária e Cooperativada, Politicamente Democrática, Fortalecendo a Cultura da Solidariedade e da Paz, na certeza de que “Uma Outra Economia já Acontece”.
Esta é a 21ª FEICOOP – Feira de Santa Maria “Uma Experiência Aprendente e Ensinante” e 10ª Feira Latino Americana de Economia Solidária e eventos complementares.
A Feira de Economia Solidária, faz parte do Programa Nacional de Feiras – Feiras em Rede, Projeto Esperança/Cooesperança, Banco da Esperança da Arquidiocese de Santa Maria, Cáritas Brasileira, Cáritas/RS, FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária), FGES (Fórum Gaúcho de Economia Solidária), IMS (Instituto Marista de Solidariedade), SENAES/MTE, Conselhos Populares, Prefeitura Municipal de Santa Maria e muitas organizações de Santa Maria, do RS, do Brasil, da América Latina e outros Continentes.
É um Evento Mundial de Economia Solidária: Uma Experiência Aprendente e Ensinante, que faz parte da metodologia do FSM (Fórum Social Mundial), e fortalece a construção de “Um Outro Mundo Possível” e de “Uma Outra Economia que Já Acontece”.
Este Evento faz parte do Calendário Nacional de Feiras, Feiras em Rede de Economia Solidária, e do Projeto Nacional de Comercialização Solidária e das principais atividades anuais do Projeto Esperança/Cooesperança da Arquidiocese de Santa Maria – RS – Brasil. Faz parte, também, dos calendários oficiais do Turismo, Estadual e Municipal das atividades Turísticas, pois integra o nosso projeto de vida, no sonho de um mundo justo, fraterno e solidário.
BOAS VINDAS à Santa Maria da Boca do Monte e ao Coração do Rio Grande do Sul/Brasil !
Comissão Organizadora dos Eventos Internacionais – 2014.
Para contatos e Inscrições:
PROJETO ESPERANÇA/COOESPERANÇA
Rua Silva Jardim, 1704 – 97.010-490 – Santa Maria – RS
Telefone: 55 3219-4599/3223-0219 Ramal 16 55-9979-7087
E.mail: projeto@esperancacooesperanca.org.br
Site: www.esperancacooesperanca.org.br
Aprovado Projeto de Lei que avança no novo Marco Regulatório para as OSCs
3 de Julho de 2014, 11:21 - sem comentários aindaO projeto, que cria novas normas para parcerias entre União, Estados e municípios com organizações da sociedade civil, segue para sanção da presidenta Dilma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas. A matéria será enviada pra sanção da presidenta Dilma Rousseff, que
já manifestou apoio ao projeto.
A nova lei vai oferecer à sociedade regras claras para as parcerias que envolvam ou não transferência de recursos financeiros. Entre as inovações previstas na nova lei, está a criação de instrumentos jurídicos específicos para as parcerias, a exigência de qualificação das organizações, a desburocratização dos orçamentos e a maior segurança jurídica na prestação de contas.
O texto é resultado de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos com a participação de representantes das OSCs e da
Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança que reúne milhares de organizações que lutam há mais de dez anos pelo avanço da legislação que envolve as OSCs.
Para entender melhor o PL e a discussão em torno do marco regulatório, acesse a
Cartilha PL 7168/2014: Construindo uma sociedade civil autônoma e transparente, publicada pela Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns.
Fonte: Observatório da Sociedade Civil
Lei assegura isenção da Taxa de Fiscalização da Anvisa
2 de Julho de 2014, 16:22 - sem comentários aindaA presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no último dia 23/6 (segunda) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da Economia Solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o artigo, os três tipos de empreededores não precisam mais pagar as taxas para regularizar suas empresas e produtos na Agência. A medida é resultado do programa Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da Anvisa, que faz parte do programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.
A proposta é de que as ações de vigilância sanitária sirvam como alavanca e suporte ao empreendimento familiar rural, ao empreendimento da economia solidária e o microeempreendedor individual. Este é o publico que enfrenta maior dificuldade na formalização de seus negócios e atendimento às regras sanitárias.
É o caso, por exemplo, de um agricultor familiar que produza doces ou geléias e que legalizados perante a vigilância sanitária terão mais qualidade e oportunidades de negócios. Até a publicação da lei, por exemplo, a notificação de fabricação de um alimento por um microempreendedor individual custava R$ 90,00.
A medida também alcança farmácias e drogarias que funcionem como MEI, e neste caso estarão isentos da taxa anual de R$ 500,00 que incide sobre cada estabelecimento para poderem funcionar.
Em outubro do ano passado a Agência já havia aprovado uma resolução que racionalizou e simplificou os procedimentos e requisitos de regularização do MEI e do agricultor familiar junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Com a sanção da lei pela Presidenta, a legislação sanitária brasileira garante ao agricultor familiar, ao MEI e ao empreendedor da economia solidária melhores condições de prosperar em seus negócios sem perder de vista a segurança sanitária dos produtos.
Fonte: Anvisa/UNICAFES
Relatório II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Comercialização Solidária
18 de Junho de 2014, 11:36 - sem comentários aindaEste relatório apresenta o resultado do II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Comercialização Solidária – Rede ComSol, realizado nos dias 6 a 8 de maio de 2014, no Centro de Convenções Israel Pinheiro – Brasília/DF. O Projeto Rede ComSol é fruto de um convênio estabelecido entre a União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE)/Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e a Secretaria de Economia Solidária (SENAES)/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e em parceria com fóruns locais e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
Este Encontro se propõe dar continuidade ao Plano de Vida da Rede ComSol junto com os140 Pontos Fixos participantes, conforme os seguintes objetivos:
Objetivos
- Apresentação do Projeto Rede ComSol para todos os Pontos Fixos com adesão à Rede;
- Continuidade do Plano de Vida da Rede ComSol (missão, visão, objetivos e regimento interno);
- Construção da estratégia de Comunicação da Rede ComSol;
- Debate sobre os Espaços de Comercialização Solidária (ECOS) do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS);
- Seleção de representantes da Rede ComSol para participação em espaços comerciais em 2014.
