MG: Agricultura Familiar é destaque em seminário promovido pelo IMS

Ocorreu nos dias 25 e 26, em Belo Horizonte (MG), e segue até o dia amanhã o Seminário de Cooperativismo, Políticas Públicas e Comercialização da Agricultura Familiar. O encontro é uma das ações do Projeto Nacional de Comercialização Solidária, executado pelo IMS (Instituto Marista de Solidariedade), dentro da Meta VI do projeto que visa assessorar empreendimentos de economia solidária ligados à agricultura familiar. Compareceram 10 empreendimentos do Norte de Minas Gerais, Conab, Delegacia do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Secretaria de Educação de Contagem, Prefeitura de Betim e Seapa/SAF (Subsecretaria Estadual de Agricultura Familiar de Minas Gerais).

O objetivo do seminário foi promover e estruturar o diálogo, capacitando os empreendimentos para a comercialização, especificamente com o mercado institucional por meio dos programas PAA e PNAE (Aquisição de Alimentos e Nacional de Alimentação Escolar, respectivamente). Outro o objetivo foi proporcionar uma rodada de oportunidades, fomentando o diálogo entre os empreendimentos e as entidades executoras desses programas no Estado.

O evento contou com a colaboração da Unicafes (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), Cáritas Brasileira, A Casa Verde, e CAA (Centro de Agricultura Alternativa), ITCP Unimontes (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Estadual de Montes Claros – MG). Segundo os colaboradores do IMS, que conduziram o Seminário, o encontro foi um marco para o trabalho conjunto com as organizações que participaram. “Um ponto positivo, a destacar, foi a aproximação com o trabalho, na convergência de demandas, que é unificar o acompanhamento dos grupos que o IMS e que a Unicafes trabalham. Desse modo, fortalecendo os grupos das duas organizações”, afirmou o analista social do IMS, Fabiano Ruas. Outra questão que merece destaque foi a aproximação do IMS com os grupos selecionados para a Meta VI do Projeto, de modo que foi possível apresentar o trabalho desenvolvido pelo Projeto e também dos parceiros, fazendo com que os empreendimentos conhecessem melhor os programas voltados à agricultura familiar.

Desafios também surgiram do Seminário. A resposta às demandas dos grupos, segundo os colaboradores, é um dos desafios a se destacar. “Uma coisa é um bom diagnóstico e outra coisa é encontrar soluções com esses parceiros que trabalham na mesma luta”, afirmou a assessora de projetos do IMS, Tassila Kirsten. Dentre essas demandas encontra-se a elaboração de projetos qualificados para o PAA; fomento ao diálogo e ações visando a adequação sanitária dos empreendimentos.

Dos empreendimentos que participaram alguns já são formalizados como cooperativas e outros são associações de produtores. Grande maioria é extrativista e produzem derivados ou beneficiados de frutos do cerrado, principalmente o pequi e o buriti. Além disso, a apicultura, cana-de-açúcar, mandioca e seus derivados, juntamente com hortaliças também fazem parte da produção desses agricultores.

Adequação sanitária

Em 2011, o governo do Estado de Minas Gerais lançou o Programa Estruturador Cultivar, Nutrir, e Educar para garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária para os alunos da rede pública de educação do Estado. Além de visar a alimentação adequada aos estudantes a principal ação do Programa é fortalecer a agricultura familiar, tornando os agricultores familiares e os estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte aptos para o fornecimento de alimentos para os mercados institucionais, prioritariamente para o abastecimento da rede pública estadual de ensino em atendimento ao PNAE.

Segundo os colaboradores do IMS, que estão acompanhando os empreendimentos de Minas Gerais, o Programa tem mérito ao despertar a sensibilidade do Governo do Estado com a situação das agroindústrias e dos agricultores familiares. Porém, há vários desafios pela frente. “Com relação à regulamentação sanitária, o Estado não possui capacidade de execução para atender às necessidades que ele mesmo impõe aos agricultores. Se faz necessário, financiamentos e linhas de créditos para os empreendimentos realizarem a adequação”, afirmou Ruas.

Para os agricultores familiares que comercializam com o PAA e PNAE em Minas Gerais, a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fica isenta. Mesmo com tal medida o Estado ainda não consegue cumprir a exigência da Lei 11.947.

MA: IMS lança livro durante 64ª Reunião Anual da SBPC

O IMS (Instituto Marista de Solidariedade) em parceria com Fórum Estadual de Economia Solidária no Maranhão (FEESMA) e a Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária do Maranhão (Setres) e outros parceiros lançou no dia 23 de julho o Livro “Comercialização Solidária: uma estratégia em rede” na cidade de São Luís (MA). O lançamento ocorreu durante a Feira “Saberes e Sabores da Economia Solidaria no Maranhão”, no prédio do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão. O lançamento do livro e a feira são atividades integrantes da 64º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O livro é resultado de uma pesquisa realizada com redes de comercialização solidária das cinco regiões geográficas do País. O lançamento contou com a presença dos representantes das redes pesquisadas da região Nordeste: Rede Mandioca (MA); Cooperativa dos Pequenos Produtores Assentados do Lago do Junco (COPPALJ – MA); Rede Bodegas (CE); Rede Xique Xique (RN) RedeMoinho (BA); os empreendimentos do FEESMA; o secretário de estado do trabalho e economia solidário, José Antônio Helluy;  e da coordenadora de economia solidária, também da Setres, Mariana Nascimento.

Mariana Nascimento iniciou o lançamento apresentando o IMS e todas as ações do Projeto de Comercialização Solidária no estado do Maranhão, destacando a importância das feiras microrregionais que contribuíram para o fortalecimento dos fóruns das microrregiões. A analista social do IMS, Claudia Lima, agradeceu as redes e destacou que IMS vive um momento importante e de grande responsabilidade que é a devolução da pesquisa ao movimento de economia solidária trazendo as histórias de luta e resistência que estas redes construíram ao longo da caminhada. Destacou, ainda, a importância da construção do processo metodológico desenvolvido coletivamente com todas as 20 redes pesquisadas nas cinco regiões do País e que o livro disponibiliza toda metodologia.

Os representantes das redes puderam partilhar aos participantes sobre a experiência de receber a pesquisa e de serem pesquisadores. Valdener Miranda (FEESMA) acompanhou a pesquisa em 2010, sendo que na época era representante da coordenação executiva do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e fez o resgate histórico das primeiras discussões dentro do PNCS sobre a necessidade de realizar um diagnóstico com jeito e cara da economia solidária, de forma participativa e disse que o livro conseguiu transmitir toda essa construção coletiva. Diogo Rego (RedeMoinho) disse que “conhecer e aprofundar as histórias de outras experiências de economia solidária na região Norte foi muito mais significativo e rico do que horas de formação”. José Filho (COPPALJ) destacou a importância da capacitação que recebeu para a formação de pesquisadores, que é preciso estar atento a ouvir o que os empreendimentos tinham a dizer. O lançamento se encerrou com a entrega de exemplares do livro ao Fórum Estadual de Economia Solidaria no Maranhão (FEESMA) que distribuirá aos demais fóruns microrregionais.