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January 13, 2009 0:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

Economia Solidária se Aproxima das Origens do Socialismo, diz Paul Singer

January 13, 2015 14:15, by Instituto Marista de Solidariedade » Notícias - 0no comments yet
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Foto: Instituto Marista de Solidariedade

Por Joel dos Santos Guimarães e Paula Quental

Do Brasil Debate 

O economista e sociólogo Paul Singer, titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) desde que esta foi criada, em 2003, no primeiro governo Lula, é um estudioso da economia solidária e se tornou uma das referências internacionais no tema, com vários livros publicados.

Apesar de o nome ter sido criado no Brasil, economia solidária é um movimento que ocorre no mundo todo e diz respeito a produção, consumo e distribuição de riqueza com foco na valorização do ser humano. A sua base são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).

Hoje, o Brasil conta com mais de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da economia, com destaque para a agricultura familiar. Eles geram renda para mais de 2 milhões de pessoas e movimentam anualmente cerca de R$ 12 bilhões.

Nesta entrevista, Singer mostra como o movimento surgiu no Brasil, inicialmente para combater a miséria e o desemprego gerados pela crise do petróleo na década de 1970, e se transformou em um modelo de desenvolvimento que promove não só a inclusão social, como pode se tornar uma alternativa ao individualismo competitivo das sociedades capitalistas.

Quando e como surgiu a economia solidária no Brasil?

Ainda sem esse nome, a economia solidária surgiu no Brasil no bojo da mais terrível crise pela qual o País passou desde Pedro Álvares Cabral. Foi a crise dos anos 70, que atingiu toda a América Latina, resultado do choque do petróleo. Os países não produtores de petróleo ficaram com dívidas enormes. Tiveram que comprar petróleo a preços cinco vezes maiores dos que pagavam antes da crise. E o Brasil foi um dos que mais se endividaram. Não tinha opção. O País já estava no processo de abertura, mas o regime estava sem nenhuma preparação para enfrentar o desemprego, que atingia milhões de brasileiros. Esse era o quadro.

A economia solidária foi uma alternativa para enfrentar o desemprego, a fome e a miséria que atingiram milhões de brasileiros?

Foi isso mesmo. Quem tentou fazer isso de uma forma correta foi a Igreja, através da Cáritas, que começou a organizar os desempregados para que eles voltassem a viver, a ganhar. Isso acabou sendo o impulso inicial para a economia solidária no Brasil. Portanto, a semente da economia solidária foi plantada nos anos 80 por uma ação extremamente adequada, e no momento certo, da Cáritas. Alguns anos depois, o esforço da Cáritas foi secundado pelos sindicatos e pelas universidades. A essa altura eu já estava envolvido.

Qual foi o papel dos sindicatos, nesse início da economia solidária no Brasil?

Os sindicatos viram que os trabalhadores de empresas que iam falir – e muitas faliram nessa época – poderiam arrendar a massa falida, preservar a empresa e, portanto, seus próprios empregos. Os primeiros casos causaram muita sensação: fábricas sem patrões. Logo mais, isso se tornou um modelo. Surgiu a Anteag (Associação de Empresas Recuperadas), que se especializou nisso, a partir do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Então, foi o início da economia solidária no Brasil. Os sindicatos apoiaram seus trabalhadores na formação de cooperativas de trabalho.

Os trabalhadores assumiram a direção dessas empresas falidas e as recuperaram?

Sim, assumiram a direção das empresas. Eles passaram a ser trabalhadores sem patrão, ou trabalhadores autoempregados coletivos ou sociais. Sempre associados.

E qual foi o resultado disso?

Centenas de empresas recuperadas no Brasil pelos seus próprios trabalhadores, mais de mil. A maior da América Latina administrada por trabalhadores é a Uniforja (Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia), que fica em Diadema.

Isso mostrou, na prática, a capacidade de gestão do trabalhador, de administrar com sucesso uma fábrica, coletivamente e sem patrões?

É preciso lembrar que, do ponto de vista capitalista, o trabalhador é alguém que cumpre tarefas. Ele não tem nenhuma participação na gestão, muito menos conhece os problemas do negócio. Os donos da empresa só divulgam o que lhes parece vantajoso. Portanto, os trabalhadores não têm aparentemente nenhuma capacidade de gerir uma empresa. A realidade mostrou o contrário. As empresas recuperadas pelos trabalhadores levam uma média de 2, 3 meses para voltar à plena atividade. Não mais que isso. É surpreendente.

E quando surgiu o conceito e o nome economia solidária?

A história é mais o menos o seguinte: quem não se lembra do Betinho (Herbert José de Sousa)? Sociólogo e ativista social, militante político que liderou o “Natal sem Fome”, mobilizou milhões e milhões de pessoas no Brasil. Isso também está na história da economia solidária.

De que forma?

Começou-se a perceber que era preciso fazer alguma coisa direta contra o desemprego. Como a campanha do Betinho avançou bem, tomamos a decisão de nos reunirmos nos anos 1990 (92 e 93) para lutar diretamente contra o desemprego, fomentando a economia solidária, que ainda não tinha esse nome. Incentivando a autoiniciativa econômica de trabalhadores associados.

Inclusive a campanha do Betinho foi muito apoiada pela Igreja. Ele mesmo era um católico, um cristão socialista. Militante da AP (Ação Popular, organização da esquerda cristã). Bem, esse foi o passo decisivo para a criação das incubadoras e cooperativas populares. Não surgiram imediatamente, mas não demorou muito. A primeira cooperativa foi criada no Rio de Janeiro, creio que em 1994, e agiu especificamente na Maré (Complexo da Maré). As incubadoras tecnológicas e cooperativas populares foram decisivas para o desenvolvimento da economia solidária no Brasil.

A origem dessa primeira incubadora vem da situação trágica dos trabalhadores daquelas favelas, que ficam ao redor do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). E junto ao Instituto Oswaldo Cruz existe a Faculdade Nacional de Saúde Pública. Basicamente, as pessoas nas favelas viviam do tráfico e das lutas contra os traficantes… As balas passaram a voar e atingir os prédios da faculdade. Chegaram a cogitar de tirar o Oswaldo do Cruz de lá, mas os próprios professores tomaram a iniciativa maravilhosa: “Vamos pensar um pouco antes de fazer essa transferência”. Eles foram às favelas ver o que estava acontecendo e descobriram que 80% dos favelados, dos chefes de família, não tinham trabalho. Uma situação desesperadora e o tráfico era a única alternativa que lhes restava.

Os professores se reuniram e discutiram então o que fazer. O fato é que eles acharam que cooperativa seria a solução. Então entraram em contato com os vizinhos e sugeriram que formassem uma cooperativa de trabalho na própria instituição. E até hoje, eu acho, é assim. Os homens passaram a ter uma atividade e as mulheres também, em função daquele acordo.

E como o senhor entra nessa história?

Havia professores de Campinas, eu pela USP, mas não éramos muitos. Nós começamos a estudar o assunto. Em 1995, fizemos a primeira reunião brasileira do que viria a ser economia solidária, na PUC de São Paulo. A imprensa não dava nada disso, como até hoje. O MST fazia economia solidária sem dar esse nome. O Gonçalo Guimarães que até hoje dirige a mais antiga incubadora do Brasil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, também. Vieram umas 30 pessoas e fui surpreendente.

O MST já havia conseguido assentar muita gente e em 1983 já havia decidido que em todo assentamento haveria cooperativas. Eles foram a essa reunião na PUC contar essa história. O MST tinha apoio da Cáritas, que o ajudou a desenvolver a agroindústria nos assentamentos.

A Cáritas brasileira faz parte de uma rede de Cáritas no mundo inteiro e ela recolheu muitas contribuições das Cáritas europeias, dos Estados Unidos, porque a crise lá já estava superada, mas aqui não. Eles tinham recursos e os usaram para promover a economia solidária, que não tinha esse nome ainda. O nome surgiu durante a campanha eleitoral de 1996 para a prefeitura de São Paulo. A candidata do PT foi a Luiza Erundina, que acabou perdendo para o candidato do Paulo Maluf, o Celso Pitta. Fui secretário de planejamento do governo dela quando o desemprego atingiu o auge, naquele complicada política do (ex-presidente Fernando) Collor. Havia 1,6 milhão de desempregados em São Paulo. Sem o apoio dos empresários, o que sobrou dos nossos esforços foi uma importante cooperativa de catadores de lixo, que até hoje existe. Vieram as incubadoras, o MST, a CUT, ONGs. Eram movimentos sociais se organizando em torno de um objetivo comum.

Fizemos essa proposta de organizar os desempregados em cooperativas ao comitê do programa da campanha da Luiza Erundina, dirigido pelo Aloizio Mercadante. Ele acatou e perguntou: Singer como é você chama esse treco aí que você está propondo? Respondi: nem pensei nisso. Aí ele me perguntou se não queria chamar de economia solidária. Na hora percebi que era o melhor nome possível.

Até então ninguém havia usado esse nome?

Quem começou a escrever sobre economia solidária, mas com nome semelhante, economia de solidariedade, foi o chileno Luis Razeto, professor de economia aposentado. Mas só o conheci em 2008. Eu soube dele depois que a gente já tinha posto isso aí em marcha. Quem me apresentou a ele foi o Cláudio Nascimento, militante na época da ditadura, que foi exilado na Europa, e teve contato por lá com um movimento como o da economia solidária, mas não com esse nome. Descobrimos mais tarde que a economia solidária era praticada nos Estados Unidos, a partir do microcrédito, e as universidades americanas tiveram um papel importante nisso.

Como a economia solidária foi adotada de forma ampla pelo PT, a ponto de ganhar uma secretaria própria, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes)?

Em 1991, com o desaparecimento da URSS, houve o desaparecimento do chamado socialismo existente – mas que de socialismo não tinha mais nada. Acabou a ideia de comunismo, e isso repercutiu no PT. O partido tinha de mudar e o socialismo era a proposta do PT desde a sua fundação. Isso causou uma reação forte nas bases operárias, camponesas etc. Elas não queriam nem ouvir falar em jogar fora o socialismo. Tinham toda razão, esse socialismo fracassou, mas não quer dizer que outras tentativas não possam ter sucesso.

Em meio à chamada crise mundial do socialismo, o Lula deu mais uma vez prova do seu gênio. Procurou o intelectual mais importante do PT, o professor Antonio Candido de Souza, e pediu que ele organizasse uma discussão em profundidade sobre o socialismo, porque a discussão poderia levar a uma divisão do PT. Isso foi por volta de 93. Vários intelectuais participaram. A economia solidária não era muito conhecida na época, mas organizamos debates inclusive sobre esse tema. Depois, em debates sobre desemprego, o PT entendeu que a economia solidária poderia trazer respostas para a questão e o partido assumiu o tema. Foi depois de todos esses debates que Lula colocou a economia solidária no programa dele.

Por que a Senaes faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego?

A Senaes foi criada em 2003, quando o Lula tomou posse pela primeira vez. A Senaes faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego porque a economia solidária se reconhecia como parte do movimento operário. O MTE é um ministério de proteção ao trabalhador, portanto parceiro dos sindicatos e de todas as formas de organização da classe trabalhadora. Nós somos uma secretaria dos movimentos sociais. Uma das coisas que me deixam orgulhoso é que os principais movimentos sociais do Brasil hoje estão na economia solidária. Não é que apoiem de fora, fazem economia solidária. E as mulheres são a vanguarda da economia solidária, no Brasil e em outros países.

A criação da Senaes foi fundamental para que o País tivesse uma política pública de economia solidária?

A economia solidária só existe no Brasil todo, acredito, por causa da secretaria. E do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, nosso grande parceiro. Sem o Fórum não tínhamos avançado. Ele foi criado junto com a secretaria, somos irmãos gêmeos. Uma grande parte das políticas em economia solidária surgiu por meio do Fórum. O próprio Fórum foi fomentando a criação de fóruns estaduais e hoje há ainda centenas de fóruns municipais. Mais da metade dos estados têm hoje leis de economia solidária, nós temos convênios com eles e com centenas de municípios.

O senhor vê a economia solidária como solução para a miséria e também alternativa real à economia capitalista?

Sim, é uma alternativa. As raízes da economia solidária estão lá atrás, com Robert Owen, considerado o pai do socialismo e um dos fundadores do cooperativismo, que foi administrador de uma grande tecelagem. Ele reduziu as jornadas de trabalho (no século 18), tirou as crianças das fábricas. Foi realmente um humanista e mestre de Marx e Engels. Ele criou toda uma organização para defender o socialismo e foi o primeiro grande líder da CUT da Grã-Bretanha, a primeira grande central sindical do mundo. Os trabalhadores partidários de Owen inventaram a autogestão. O princípio fundamental era a democracia, ninguém mandava em ninguém. Todo mundo, homem, mulher, jovem, velho. Isso vale para as cooperativas até hoje. No mundo, 1 bilhão de pessoas participam de cooperativas, segundo dados da Aliança Cooperativa Internacional. E cooperativa não é só cooperativa de trabalho. As cooperativas que têm mais sócios chamam-se cooperativas de crédito e são bancos cooperativos. Nós temos mais de mil no Brasil hoje.

A economia solidária é uma volta às origens do socialismo? Uma outra economia, sem patrões nem empregados, mas com trabalhadores solidários?

Sim, essa é a minha tese e não é utopia. Está sendo praticada. Em pelo menos 200 países. No Brasil, a característica da economia solidária é a presença de muitas cooperativas. Na prática, nós somos um exemplo de que a economia solidária é aplicação do cooperativismo.



Governo define regras para aquisição de sementes

January 12, 2015 14:33, by Instituto Marista de Solidariedade » Notícias - 0no comments yet

sementes

Os agricultores familiares poderão vender sementes ao governo federal para atender ações promovidas por órgãos federais e estaduais. A operação começou dia 5 de Janeiro e será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As regras da nova modalidade já foram publicadas no Diário Oficial da União e estão disponíveis no Manual de Operações da Conab (MOC) Título 86. O normativo regula o Decreto n.º 8.293 de 25 de agosto de 2014.

Poderão participar da modalidade associações e cooperativas que possuírem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP Jurídica). “A aquisição de sementes pelo PAA é fundamental para o aumento da produção agrícola e geração de renda da agricultura familiar”, destaca o diretor de Política Agrícola e Informações, João Marcelo Intini.

As sementes serão adquiridas pela Conab após a apresentação das demandas pelos órgãos demandantes: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de governos estaduais, por meio das Secretarias Estaduais de Agricultura ou pelas empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Cada um destes órgãos poderá apresentar apenas uma proposta (chamada de Plano de Distribuição) por safra, respeitando o calendário agrícola, contendo a totalidade de sua demanda. Caso a própria associação ou cooperativa detecte a demanda por sementes, deve solicitar formalmente a compra a um dos órgãos citados, que avaliará as demandas e enviará o Plano de Distribuição à Conab.

O limite por agricultor é de R$ 16 mil por ano e cada associação ou cooperativa terá um limite de R$ 6 milhões anualmente. Nos casos em que as operações de compra forem superiores a R$ 500 mil, a aquisição se dará mediante realização de Chamada Pública.

As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estarão descritas no Plano de Distribuição. Terão prioridade aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, e beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Conab adquire 84,4 mil toneladas em produtos

A Conab também fez um balanço sobre as operações de Aquisição do Governo Federal (AGF) realizadas pela empresa em 2014, envolvendo recursos de R$ 102,0 milhões. A maior parte foi destinada à compra de feijão.

Apenas para esse produto, foram disponibilizados R$ 96,4 milhões para a aquisição de 64,4 mil toneladas do grão dos tipos 1 e 2. Além da aquisição do feijão, a Conab utilizou cerca de R$ 5,5 milhões para a compra de milho, principalmente no estado de Mato Grosso.

As aquisições visaram garantir ao produtor pelo menos o preço mínimo fixado pelo governo, uma vez que os valores de mercado do feijão e do milho estiveram abaixo do mínimo estabelecido para a safra vigente.

Fonte:  Companhia Nacional de Abastecimento



Dia 26 de Janeiro Acontece o Congresso Mundial de Justiça Juvenil na Suíça

January 12, 2015 13:41, by Instituto Marista de Solidariedade » Notícias - 0no comments yet

De 26 a 30 de janeiro de 2015 será realizado, na cidade de Genebra (Suíça), o Congresso Mundial de Justiça Juvenil. O objetivo principal do evento será a  troca de experiências práticas, partilha de ideias, inovações e exemplos positivos no âmbito da Justiça Juvenil Restaurativa. A reforma do sistema de justiça e formas de prevenção de atos infracionais por crianças e adolescentes também serão temas de destaque.

O Congresso terá como línguas oficiais Inglês, Francês e Espanhol, e será organizado pelo Governo Suíço em parceria com a Fundação Terre des hommes, organização sem fins lucrativos. É destinado a estados, convidados a apresentar avanços em matéria de Justiça Juvenil (legislações, projetos-piloto, inovações), elaborar os desafios a serem ultrapassados e meios de aplicação.

Também a profissionais da Justiça Juvenil (juízes, promotores de justiça, defensorespúblicos, polícia, advogados, etc.), convidados a apresentar as suas experiências e propostas. E as agências das Nações Unidas, às organizações internacionais, às organizações não-governamentais e outros atores de cooperação internacional envolvidos na reforma legislativa.

Serão realizadas apresentações, mesas-redondas em sessões plenárias e workshops temáticos. O foco será na participação ativa dos congressistas de modo a terem a possibilidade de transmitirem as suas experiências, de descobrirem práticas inovadoras e desenvolverem a sua rede de contatos no âmbito da Justiça Juvenil.

Inscrição

As inscrições já começaram e serão feitas em várias etapas. Até 30/11/14, o valor da inscrição será 300 francos suíços, cerca de R$ 738,00. De 01/12/14 até 15/12/14 o valor será 400 francos suíços, cerca de R$ 984,00. E a partir de 15/12/14 até a data de início do Congresso o valor será 500 francos suíços, cerca de R$ 1.230,00.

O valor da inscrição inclui almoços, coffee-breaks, material a ser utilizado no congresso, entre outras. A organização Terre des Hommes informa que os interessados podem se inscrever no endereço https://www.symporg-registrations.com/symporg/frontend/reg/thome.csp?pag….

Sobre Justiça Juvenil Restaurativa

A Justiça Juvenil Restaurativa se configura como um modelo de justiça centrado não na punição, mas na restauração dos vínculos individuais, sociais e comunitários de pessoas afetadas por um conflito, dano ou ato infracional através das Práticas Restaurativas, que buscam o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados.

Ela acontece no âmbito do sistema de justiça juvenil. Suas práticas restaurativas também podem ajudar na prevenção e resolução pacífica de conflitos ou situações de violência, evitando a judicialização e promovendo uma cultura de paz.

Serviço
Congresso Mundial de Justiça Juvenil
Data: De 26 a 30 de janeiro de 2015
Local: Centro Internacional de Conferências de Genebra – CICG (Genebra, Suíça)
Site: http://www.eda.admin.ch/eda/es/cmjj.html
Inscrição: http://goo.gl/cxpgNm

Fonte: http://www.andi.org.br



Boas Festas!!! Estamos renovando as energias e voltamos no dia 5 de janeiro!

December 18, 2014 19:06, by Instituto Marista de Solidariedade » Notícias - 0no comments yet

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É com serenidade e paz que nos dirigimos a você ao encerrarmos mais um ano de trajetória. Um ano intenso de conquistas, alegrias e também tristezas, partilhas e aprendizados. Sonhamos e realizamos muita coisa conjuntamente. Algumas pessoas queridas Deus as transformou em estrelas radiantes e hoje acompanham os nossos passos de onde estiverem. A Elas, a nossa gratidão eterna.

Agora é o momento de parar, refletir e avaliar tudo que vivenciamos em 2014 e neste Natal, agradecer à presença do Divino Menino, que ele nos abençoe e nos encha de esperança e de fé.  Que assim possamos renascer para mais um ano e, sobretudo que possamos vivenciar um Santo Natal cada dia de 2015, construindo o Reino de Deus, com Justiça, Partilha, Solidariedade, Amor e muita Paz.

Agradecemos sua parceria em 2014 nas diversas atividades e ações que realizamos por todo o País. Aproveitamos para lembrar que a partir do dia 22 de dezembro estaremos de recesso e só retomamos as atividades a partir do dia 5 de janeiro.

Em 2015, o IMS completará 20 anos. E nessa comemoração é tempo de lembrar a nossa contribuição a cada amanhecer para a construção de uma sociedade sustentável e inclusiva defendendo as bandeiras do Bem, da Paz e da Cooperação. Queremos saborear a sociedade dos nossos sonhos, com bom humor e esperança.

Nossos sinceros agradecimentos e que em 2015 possamos estar juntas/os novamente.

O IMS deseja Boas Festas a você e um 2015 de Luz!



Economia Solidária é destaque do Chá com Prosa de dezembro

December 17, 2014 14:46, by Instituto Marista de Solidariedade » Notícias - 0no comments yet

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Em alusão ao Dia Nacional da Economia Solidária, celebrado no dia 15 de dezembro, o Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e o Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), em parceria com a Cáritas Diocesana de Brasília, promoveram no dia 13/11, o Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, no Salão Paroquial da Paróquia Bom Jesus, em Brasília/DF. O debate possibilitou uma reflexão coletiva dos papeis do Estado e Sociedade Civil acerca da Economia Solidária (Ecosol).

Anderson Barcellos, analista social do IMS, fez um resgate dos últimos doze anos e considerou que, graças às ações dos movimentos sociais e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), muitos projetos foram criados e desenvolvidos no sentido de fortalecimento da Economia Solidária. Ele destacou que, após muitas plenárias e conferências, em 2014, foi assinada a portaria que estabelece o Cadastro Nacional de Empreendimentos em Economia Solidária. “Agora o estado brasileiro estabelece um instrumento legítimo que reconhece o valor da Economia Solidária”, disse ele. Kadio Aristides, analista social do IMS, frisou também a importância da criação de redes de Economia Solidária para concorrer com os grandes mercados de evento da Economia Solidária.

O diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária – DEFES, Manoel Vital de Carvalho Filho pontuou ainda que a Ecosol deve ser pensada como uma estrutura de desenvolvimento. Ele considerou a significância da análise de perfis dos empreendimentos no sentido de bem valoriza-los para que possam corresponder aos diversos elementos da Economia Solidária, que, segundo ele, vai além de um modelo econômico. Vital destacou ainda que a Conferência de Economia Solidária, ocorrida esse ano, estimulou os estados e municípios a construírem os seus planos de trabalho em Rede Econômica Solidária para que o dinheiro público venha dar concretude promovendo força econômica e política a eles.

Participaram das discussões representantes de empreendimentos solidários do Distrito Federal.

Por Fernanda Carmo, jornalista da Área Social



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