Chá Com Prosa Trouxe ao Debate Os Quatro Objetivos-chave do Ano Internacional da Agricultura Familiar

No Chá com Prosa deste mês foram debatidos os quatro objetivos-chave do Ano Internacional da Agricultura Familiar instituído pela Assembleia Geral da ONU.

O evento que aconteceu no último dia 7 de Junho, dentro da programação do VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado em Brasília, contou com a participação de representantes de vários segmentos da Sociedade Civil e o debate foi sobre os seguintes temas: Apoiar a formulação de políticas que promovam a agricultura familiar sustentável, incentivando os governos a estabelecerem o ambiente propício, Aumentar o conhecimento, a comunicação e conscientização pública, obter um melhor entendimento das necessidades, potencial e restrições da agricultura familiar, assegurar apoio técnico, criar sinergias para a sustentabilidade e falar sobre os desafios da nossa Agricultura familiar no Brasil. O público e palestrantes convidados fizeram importantes contribuições enriquecendo o debate como podemos ver a seguir:

 Marcelo Inácio de Souza e Silva – Representante da UNICAFES

O AIFA é um grande caso para se estudar o marketing social – e como surgiu a ideia do Ano da Agricultura Familiar? Surge das iniciativas dos países que mais produzem alimentos, como é o caso do Brasil e a proposta agora é transformar essa estratégia de Agricultura Familiar em estratégia de Combate á fome. “No Brasil existem hoje cerca de 50 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza e passam fome. Como num país que é conhecido como o celeiro do mundo, pessoas passam fome, onde está o erro? Então é uma boa discussão sobre a Soberania Alimentar e da produção de alimentos. É onde entra a perspectiva do marketing social, em construir em um ano inteiro para que as pessoas possam falar sobre determinado assunto e possam pensar em políticas públicas e estratégias de combate e o que vem de todos os outros países… As Organizações Civis e os Governos estão mantendo essa pauta em discussão sobre a temática: Que país a gente quer?  Que país e que agricultura que a gente quer? Uma agricultura que produz para fora e devasta toda a terra e produza uma só coisa ou a gente quer uma Agricultura que garanta soberania alimentar para os povos? Esse debate é o que está posto!”

Alessandra Lunas – Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG

“Não é um ano de comemoração, é um ano de luta” assim Alessandra abriu a sua fala sobre o Ano Internacional da Agricultura familiar. “Nasce de uma articulação conjunta dos povos do campo, das florestas, das Águas, dos Andes, dos povos rurais do mundo todo, uma articulação conjunta, um grito conjunto em todos os continentes. E é uma oportunidade pra gente de saber o que esse grito mundial tem a ver com a gente nesse momento? Porque nasce o ano Internacional? E na área da Coordenação das mulheres na Contag, tivemos o privilegio de poder representar a América Latina no comitê mundial da Sociedade Civil, onde as organizações puderam se encontrar e fazer esse debate, sobre a necessidade desse Ano Internacional, e já é uma conquista, uma agenda foi colocada pela primeira vez pela Sociedade Civil dentro da ONU. Os demais anos internacionais, foram anos que a ONU em discussão com os Governos definiram os temas. E  pela primeira vez a Sociedade Civil em articulação conjunta  no mundo inteiro  conseguir colocar na pauta essa temática na ONU, que se abriu para a participação popular neste ano. Foi resultado da articulação de 43 representações da Sociedade Civil  e mais de 360 Organizações no mundo inteiro de trazer essa agenda para os Governos  e no âmbito do Conselho  mundial de Segurança Alimentar nós tivemos pela primeira vez para que a ONU decretasse  o Ano Internacional uma votação por unanimidade de todos os países sem nenhum voto contra.

É Colocar na mesa dos nossos Governos, o que é que estão vivendo os povos do campo, das florestas, das águas, o termo da Agricultura familiar é um guarda-chuva, com várias abordagens no mundo todo, com toda a diversidade que representa. É colocar as nossas necessidades, quais são as questões que estamos vivendo, como é que isso impacta na Soberania alimentar mundial. Porque não adianta estabelecer a meta de se acabar com a fome, sem saber como é que isso acontece em cada país… Quem de fato produz alimentos? O Brasil hoje ocupa o lugar de destaque, porque a nossa capacidade de mobilização é muito grande. Esse movimento organizado está propondo, colocando os problemas, para colocar o debate nas agendas.

Na América Latina já agregou dois outros olhares, não é só o Ano Internacional da Agricultura Familiar, mas é O Ano Internacional da Agricultura Familiar campesina e indígena, é trazer essa força principalmente para a Agroecologia que temos perdido, esse legado camponês e indígena se articula com mais força neste momento.”

 Marciano Silva – Representante da Via Campesina

Para Marciano, o momento agora é de expansão, de levar os desafios para fora do território do campo. “Nesse Encontro dos Povos do Cerrado, fica evidente a diversidade, são Geraizeiros, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, camponeses, indígenas, é impossível nós pensarmos os nossos desafios a partir do nosso lugar, mas não mais só para o nosso território, nossa região, para o nosso país. Nós precisamos pensar que as soluções para os nossos problemas são globais, eles se expressam localmente, mas são mundiais. Os Governos por maior boa vontade que se tenha, tem enormes dificuldades de fazer acontecer as coisas, porque ele está a mercê de uma força maior, do sistema, do mercado. Mas que ente sobrenatural é esse? Esse ser inanimado. É o Banco Mundial? É o G8? A Bolsa de Valores de NY? Ou a OMC? Quem é que manda? Quem é que serve? São duas perguntas para reflexão aqui.  O que que nós temos de riqueza, além da nossa diversidade cultural, de povos, identidade, mais de 20% de toda agua potável no nosso planeta está localizada aqui no nosso país, mais de 20%  de toda biodiversidade do planeta também está no nosso país, então, propostas para melhor uso e manejo também estão desenvolvidos aqui, a partir do Governo? Não. A partir do Estado? Não. A partir do que nós organizados em movimentos sociais ou não, através do nosso enfrentamento do que viemos propondo, apresentando para o Estado, para o Governo, na interpretação deles do que nós trazemos para as propostas de políticas públicas, o que trazemos de propostas para os Governos, para o Mundo? Poucos são os países aonde a sociedade Civil está organizada. O que realmente acontece aqui? estão sendo discutidas pela ONU, pelos Governos. Temos que comemorar o Ano Internacional da Agricultura familiar? Sim temos, mas é um ano de luta! Quais são os desafios? Muitos. Quais são os nossos deveres? Muitos. Quais são os nossos direitos? Boa oportunidade para discutir isso nesse ano, direitos camponeses, indígenas… Quais são os nossos direitos? O direito de cada um de nós de sermos os titulares desses direitos. Os direitos de nós, agricultores (as) de termos os direitos iguais, o direito de ter uma vida digna e o direito a terra e ao território, as sementes, os saberes e das práticas de fazer agricultura. Direitos de termos os meios de produção agrícola, o direito a informação e a tecnologia agrícola. O Direito a liberdade para determinar os preços e ao mercado para a nossa produção agrícola. O Direito á proteção dos valores na agricultura, ao reconhecimento, á proteção da nossa cultura, de desenvolver e preservar  o conhecimento tradicional agrícola, de rechaçar a intervenção do Estado dessas políticas públicas que vem destruir nosso modo de vida, de fazer  agricultura, o direito a diversidade biológica, o direito de preservar o meio ambiente, o direito á liberdade de associação de ter a nossa própria opinião e de expressar a nossa opinião, o direito ao acesso á justiça, o direito de sermos homens e mulheres, camponeses e camponesas e o exercício desses direitos não é o nosso principal desafio? O que nós temos nas mãos? E o que nós não temos mais nas mãos? Talvez essa seja a nossa principal pergunta. Somos todos visitantes neste templo, deste lugar, estamos só de passagem, nosso objetivo é observar, crescer, amar, e depois vamos para casa. (provérbio dos Aborígenes Australianos) ”.

 Vicente Eduardo S. – Representante SINPAF

Vicente, que participou da Primeira feira dos Povos do Cerrado, e teve a oportunidade de levar experiências do DF e Entorno vê  14 anos depois o prosseguimento dessa Feira e o avanço desses espaços de reflexão, de diálogo, de conversas, e ao mesmo tempo uma  contradição, estes mesmos  espaços de reflexão se abriram, mas o modelo de desenvolvimento no campo retroagiu. “Eu me lembro de que no primeiro ano do Governo Lula, nós organizamos um grande acampamento nacional da Via Campesina contra o uso dos transgênicos, foi um ano decisivo de enfrentamento.  Conseguimos identificar uma agenda  comum dos movimentos…E esse acampamento chegou a ir em frente ao Ministério da Agricultura, Palácio Planalto e construímos a partir daí um vínculo mais forte com o movimento ambiental, que era um adversário, na década de 90, do movimento da reforma agrária, conseguimos dialogar nesta época. Mas a minha percepção não é de achismo, um trabalho que fizemos na Embrapa e levantamos dados de vendas de produtos de veneno, identificamos que de 2004 a 2008 avançou o consumo de agrotóxico em 45%, mas o avanço da área plantada foi de apenas 4%, ou seja, dez vezes mais o consumo de agrotóxico do que a área plantada, então o que isso que dizer pra mim, é que o risco ambiental, social, com a tecnologia incorporada no sistema agrícola aumentou e que a sociedade brasileira está mais suscetível, mais exposta a um risco para a sua saúde, como para a água, para tudo…“Nós não podemos pensar agricultura se ela não for para promover a vida e nós não podemos pensar em promoção da vida se o povo não estiver sobre o seu controle”.

 Ronaldo Adriano Faria, é Agricultor familiar,  do Município de São José dos 4 marcos e atua na equipe de assistência técnica e extensão rural do Centro de Tecnologias alternativas, em Mato Grosso. Técnico em Agropecuária e agora terminando o curso de Medicina Veterinária:

“Quando falamos de Soberania Alimentar e Segurança Alimentar, temos que deixar clara a diferença entre as duas coisas:

Soberania Alimentar –  é poder escolher o que quer comer, a hora que quer comer e a quantidade que quer comer, é decidir que quer comer um bife de porco ou se quer de um boi. E a Segurança alimentar é você poder ter acesso ao alimento.

Temos um Brasileiro coordenando a FAO, Eduardo Galeano, que outorgou um documento com o seguinte: Se uma pessoa consumir um alimento 100 g/por dia de caloria de energia por dia não é mais faminto, eu pergunto a qualquer um de nós aqui presente, se alguém consumir uma colher de óleo por dia não somos mais famintos, eu preciso de mais, eu não consigo matar a minha fome com uma colher de óleo, é uma preocupação que eu tenho sobre isso…

Zingler numa pesquisa recente, de agora em 2013, constata que a cada 1 segundo morre uma pessoa de fome no mundo, e o método da Agricultura implantada no Brasil e no mundo não vai saciar a fome, então são 57 mil mortes por dia de fome no mundo e isso é mascarado, infelizmente é mascarado dentro dos nossos ministérios que coordenam essa situação…”

A grande questão é até que ponto nós vamos ficar debatendo, que bom que recebemos essa carta dos movimentos sociais para ter um ponto de pauta, mas nós devemos nos preocupar, dentro do Plano rural sustentável e solidário que temos bilhões de pessoas no mundo para consumir alimentos, e hoje o que estamos consumindo enche a barriga, mas não é alimento, essa é uma grande preocupação para aumentar o debate.”

 Agricultura Familiar (AF) no Brasil

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Fonte: InstitutoKairos.net

Chá com prosa

O Chá com Prosa é uma iniciativa do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), que mensalmente reúnem lideranças sociais para juntos aprofundarem o conhecimento e iluminar melhor as práticas e lutas pelos Direitos Humanos. Uma temática é debatida mensalmente criando uma rede de reflexão, aproximando diversos atores por meio do diálogo. A prosa acontece no formato de roda de conversa, possibilitando diálogos interativos entre os participantes. O objetivo do Chá com Prosa é contribuir para fomentar redes de troca de saberes e fazeres, ajudando a consolidar a cultura dos Direitos Humanos. Nesta edição estaremos abordando o ano Internacional da Agricultura Familiar, trazendo representantes de movimentos sociais e órgãos de governo que atuam junto à este setor.

 Ascom/IMS