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Audiência pública em Santa Maria irá discutir situação das agroindústrias familiares
marzo 20, 2015 18:36 - no comments yet
“Legislação das Agroindústrias – Ordenamento Sanitário e Ambiental” será o tema da audiência pública que irá ocorrer na manhã deste sábado (21), às 9h, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
Segundo a coordenadora do Projeto Esperança / Cooesperança, irmã Lourdes Dill, a audiência será fundamental para proporcionar o diálogo entre produtores, prefeituras e órgãos de fiscalização.
- O evento é importante para que consigamos avançar na legislação. Todos os produtores querem cumprir a Lei – argumenta irmã Lourdes.
São esperados representantes das secretarias municipais de Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura das prefeituras das regiões Central, Quarta Colônia e do Vale do Jaguari; das secretarias Estadual da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário; da EMATER, da FETAG, da FETRAF-SUL, do Ministério Público Estadual e Federal, da FAMURS, dos conselhos de Saúde e do Meio Ambiente, das pastorais e dos grupos da Economia Solidária e do Cooperativismo.
O objetivo é buscar formas de fortalecer a venda de produtos da agricultura familiar com menos burocracia, mas sem diminuir o rigor da inspeção sanitária.
Entenda o problema
Em 2006, o governo Lula implantou o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e, seis anos depois, o governo Tarso realizou a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf). Ambos são destinados aos municípios que desejam implantar a equivalência sanitária dos serviços de inspeção (SIM). O Suasa abre a possibilidade de vender em todo o país, enquanto que o Susaf é voltado para o mercado estadual.
A meta da Secretaria Estadual da Agricultura era fechar 2014 com 50 municípios homologados ao Susaf, porém apenas cinco conquistaram a adesão ao sistema até o final do ano passado. O Susaf é visto como a solução para garantir o desenvolvimento das agroindústrias familiares, artesanais e de pequeno porte, que produzem produtos de origem animal (queijo, salame, mel, ovos, peixes…), cuja área industrial construída seja de até 250 m² (fora os anexos) e estejam legalmente constituídas, de acordo com a legislação municipal.
Com a troca de governo estadual e as recentes fiscalizações em produtos da agricultura familiar, existe uma incógnita a respeito do futuro dos pequenos produtores gaúchos.
Para compreender melhor o assunto, confira uma reportagem sobre o tema:
DE SOL A SOL. A Agricultura Familiar. Qual o futuro dos pequenos produtores gaúchos, é pergunta crucial
DE SOL A SOL (2). De um lado, “nítida má vontade dos gestores”. De outro, a “culpa é da burocracia”
DE SOL A SOL (3). Custos e questões de natureza cultural barram o desenvolvimento das agroindústrias
DE SOL A SOL (4). O êxodo rural precisa ser freado
DE SOL A SOL (5). Vem da economia solidária e das cooperativas a ajuda que faz os pequenos crescerem
DE SOL A SOL (Final). A Agricultura Familiar e o que pensam sobre ela o secretário o que sai e o que entra
Não esqueça!
Audiência pública: A Legislação das Agroindústrias – Ordenamento Sanitário e Ambiental
Quando: 21 de março (sábado)
Horário: 9h
Onde: Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter (Rua Heitor Campos, s/nº, Bairro Medianeira, em Santa Maria)
Informações: (55) 3219-4599
Entrada gratuita
Fonte: Maiquel Rosauro, Jornalista (MTb/RS 13334)
Assessor de imprensa da 22ª Feicoop
11ª Feira de Latino Americana de Economia Solidária
155 Empreendimentos Participam da Rede Brasileira de Comercialização Solidária
marzo 16, 2015 20:52 - no comments yet
O Projeto da Rede Brasileira de Comercialização Solidária está a todo o vapor! Já são 155 empreendimentos solidários que fazem parte da Rede ComSol, distribuídos em 74 lojas, 70 feiras e 11 Centrais/Centros Públicos de Economia Solidária localizados nas mais diversas regiões do Brasil.
O IMS continua com as visitas em vários estados do Brasil. De Junho de 2014 até Março de 2015, apenas a Região Sul não foi visitada. Neste ano o objetivo também é promover intercâmbios entre os empreendimentos comerciais para a troca de saberes e experiências bem-sucedidas sobre a comercialização dos produtos e expansão dos negócios.
O Projeto da Rede ComSol – Rede Brasileira de Comercialização Solidária
De acordo com o Termo de Referência dos Pontos Fixos de Comercialização Solidária no Brasil, os espaços permanentes de comercialização solidária têm por objetivo, dentre outros, promover e estimular a comercialização de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar nos circuitos locais, a partir de uma relação comercial baseada nos princípios do comércio justo e solidário.
Estas experiências são vivenciadas de formas participativas, coletivas e autogestionárias, onde os produtos e/ou serviços comercializados são de mais de um/a produtor/a e a gestão do espaço é coletiva, realizada pelos empreendimentos envolvidos.
Os espaços permanentes de comercialização solidária participantes da Rede ComSol têm abrangência diferenciada desde o nível local, ao territorial, estadual, regional, nacional, podendo também ter abrangência internacional.
A Rede ComSol prioriza o cuidado com a vida, a valorização do humano acima do capital, do ambiente e das relações, respeitando a diversidade de raças, gêneros, gerações e etnias. É articulada nos diferentes espaços de debate e construção da economia solidária, representados por fóruns de economia solidária nos níveis locais, regionais, estaduais e nacional. Valoriza as dinâmicas locais e territoriais, fortalecendo o “saber fazer” e a identidade das experiências, pelo reconhecimento das práticas agroecológicas, autogestionárias e saberes populares da economia solidária e do comércio justo e solidário, promovendo intercâmbios entre experiências.
Vamos juntos conectar pontos, tecermos uma nova economia!
Confira aqui o mapa atualizado dos empreendimentos solidários que fazem parte da Rede ComSol.
155 Empreendimentos Solidários Participam da Rede ComSol
marzo 16, 2015 20:52 - no comments yet
O Projeto da Rede Brasileira de Comercialização Solidária está a todo o vapor! Já são 155 empreendimentos solidários que fazem parte da Rede ComSol, distribuídos em 74 lojas, 70 feiras e 11 Centrais/Centros Públicos de Economia Solidária localizados nas mais diversas regiões do Brasil.
O IMS continua com as visitas em vários estados do Brasil. De Junho de 2014 até Março de 2015, apenas a Região Sul não foi visitada. Neste ano o objetivo também é promover intercâmbios entre os empreendimentos comerciais para a troca de saberes e experiências bem-sucedidas sobre a comercialização dos produtos e expansão dos negócios.
O Projeto da Rede ComSol – Rede Brasileira de Comercialização Solidária
De acordo com o Termo de Referência dos Pontos Fixos de Comercialização Solidária no Brasil, os espaços permanentes de comercialização solidária têm por objetivo, dentre outros, promover e estimular a comercialização de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar nos circuitos locais, a partir de uma relação comercial baseada nos princípios do comércio justo e solidário.
Estas experiências são vivenciadas de formas participativas, coletivas e autogestionárias, onde os produtos e/ou serviços comercializados são de mais de um/a produtor/a e a gestão do espaço é coletiva, realizada pelos empreendimentos envolvidos.
Os espaços permanentes de comercialização solidária participantes da Rede ComSol têm abrangência diferenciada desde o nível local, ao territorial, estadual, regional, nacional, podendo também ter abrangência internacional.
A Rede ComSol prioriza o cuidado com a vida, a valorização do humano acima do capital, do ambiente e das relações, respeitando a diversidade de raças, gêneros, gerações e etnias. É articulada nos diferentes espaços de debate e construção da economia solidária, representados por fóruns de economia solidária nos níveis locais, regionais, estaduais e nacional. Valoriza as dinâmicas locais e territoriais, fortalecendo o “saber fazer” e a identidade das experiências, pelo reconhecimento das práticas agroecológicas, autogestionárias e saberes populares da economia solidária e do comércio justo e solidário, promovendo intercâmbios entre experiências.
Vamos juntos conectar pontos, tecermos uma nova economia!
Confira aqui o mapa atualizado dos empreendimentos solidários que fazem parte da Rede ComSol.
Igualdade de gênero no trabalho continua insuficiente, diz OIT
marzo 16, 2015 14:51 - no comments yetEm muitas partes do mundo, as mulheres estão muitas vezes em empregos informais e com baixas remunerações; não têm acesso a educação, formação, recrutamento; têm pouco poder de negociação e decisão; e ainda assumem a responsabilidade pela maior parte dos trabalhos de casa não remunerados
Duas décadas após a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, na China, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)reconhece que ainda é preciso avançar em termos de respeito à igualdade de gênero no trabalho.
Em termos políticos, legislativos e de ratificação de normas internacionais, a agência da ONU destaca um notável progresso. Em 1995, 126 Estados-membros da OIT haviam assinado a Convenção sobre Igualdade de Remuneração e 122 países haviam ratificado a Convenção contra a Discriminação. Esses números são agora 171 e 172, respectivamente.
No entanto, as mulheres continuam a sofrer discriminação generalizada e desigualdade no local de trabalho. Em muitas partes do mundo, as mulheres estão muitas vezes em empregos informais e com baixas remunerações; não têm acesso a educação, formação, recrutamento; têm pouco poder de negociação e decisão; e ainda assumem a responsabilidade pela maior parte dos trabalhos de casa não remunerados.
Globalmente, a diferença nas taxas de participação no mercado de trabalho entre homens e mulheres diminuiu muito pouco desde 1995. Atualmente, cerca de 50% de todas as mulheres estão trabalhando, em comparação com 77% dos homens. Em 1995, esses números foram de 52% e 80%, respectivamente.
Segundo um recente estudo da OIT, a maternidade também tem imposto uma penalização salarial em comparação às mulheres sem filhos. E 41% delas ainda não têm acesso à licença-maternidade de 14 semanas ou mais.
As mulheres hoje são donas ou gerenciam mais de 30% de todas as empresas, mas tendem a se concentrar em micro e pequenas empresas. Apenas 5% dos CEOs das maiores empresas do mundo são mulheres.
Ainda de acordo com a OIT, a violência continua sendo uma forte ameaça contra a dignidade das mulheres e o acesso ao trabalho digno. Cerca de 35% das mulheres no mundo foram vítimas de violência física ou sexual, o que afeta a participação dessa população no trabalho. A disparidade salarial também persiste para as mulheres com ou sem filhos. Em geral, elas ganham, em média, 77% da renda salarial dos homens. Nesse ritmo, sem uma ação orientada, a igualdade de remuneração entre homens e mulheres não será alcançada antes de 2086, ou, pelo menos, 71 anos a partir de agora.
“A OIT lançou o centenário da mulher no trabalho para acelerar esses esforços globais no enfrentamento desses desafios para o avanço da agenda de empoderamento das mulheres, incluída na proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Essa mudança não irá ocorrer sozinha. Ela exige intervenções políticas corajosas e específicas”, disse Shauna Olney, chefe de Gênero, Igualdade e Diversidade da OIT.
O Pacto Global e os direitos das mulheres
Os princípios do Pacto Global da ONU reafirmam a importância do respeito aos direitos humanos e do trabalho, entre eles a necessidade de eliminar a discriminação no emprego. Em complemento a esse compromisso, as empresas são convidadas a assinar os Princípios para o Empoderamento das Mulheres (Women’s Empowerment Principles – WEPs), uma iniciativa apoiada pela ONU Mulheres.
No dia 24 de março, a Rede Brasileira do Pacto Global e a ONU Mulheres promovem um encontro das instituições signatárias dos WEPs em São Paulo. O evento irá compartilhar experiências em relação à aplicação dos princípios no dia a dia das empresas e apresentar a opinião de CEOs sobre o tema. Conheça os detalhes em http://bit.ly/1EvZTSY
Fonte: ONU Brasil
Bancos de Sementes apoiam inclusão produtiva de agricultores no Semiárido
marzo 11, 2015 18:05 - no comments yetUm banco onde os agricultores familiares do Semiárido podem retirar sementes de qualidade, sem modificação genética e adaptadas às regiões, com maior produtividade. Este é o Programa Banco Comunitário de Sementes Crioulas, lançado nesta quarta-feira (11), em Gravatá (PE), que permite que os produtores de baixa renda tenham mais liberdade de decisão sobre o momento de plantar e o que plantar.
O Governo Federal vai apoiar a implantação de 640 unidades no Semiárido, para atender pelo menos 12,8 mil famílias rurais que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que já receberam cisternas de consumo e de produção por meio Programa Água Para Todos e que tenham a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão investindo R$ 21 milhões para estruturar 600 Bancos de Sementes. Os outros 40 serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda repassa recursos para reformar e qualificar outras 360 unidades que já estão em funcionamento. A execução fica a cargo da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC).
A ministra Tereza Campello destaca que o projeto é mais uma etapa da rota de inclusão produtiva rural das famílias do Semiárido. “As sementes, combinadas com a garantia de água para consumo e produção, juntamente com assistência técnica, recursos de Fomento e apoio à comercialização terão efeitos surpreendentes na vida dessa população para a convivência com a seca.”
Um dos grandes diferenciais da ação é que parte da própria experiência dos agricultores com as sementes crioulas, uma oportunidade de construção do conhecimento a respeito do patrimônio genético que está preservado na região. “O patrimônio das famílias está associado à identidade, a alimentação, mas também envolve um sentimento de preservação do que foi cuidado por gerações”, afirma Antonio Barbosa, coordenador da AP1MC.
Para a estruturação dos Bancos, o projeto vai identificar os beneficiários e os locais para sua implantação, além de mobilizar os agricultores familiares para que participem de capacitação para a produção e multiplicação das sementes, para preservar o patrimônio genético dos alimentos da região. Estão previstas também capacitações sobre manutenção e gestão dos bancos comunitários.
A agricultora Elisângela Ribeiro de Aquino, moradora do assentamento Tapera, no município Riacho dos Machados, norte do estado de Minas Gerais, conhece bem a importância da preservação das sementes crioulas. A agricultora guarda vivo na memória a lembrança de seus pais conservando as sementes na palha. Hoje, ela conserva as sementes em garrafas pet e garante a preservação de várias espécies de milho, feijão, do maxixe, abóbora e arroz. “A autonomia do agricultor está nas sementes, se perdemos ficamos refém do comércio e não encontramos sementes de qualidade”, conta.
Inclusão Produtiva – Dentro da estratégia de inclusão das famílias agricultoras, o governo federal já entregou, desde 2003, mais de 1,1 milhão de cisternas de água para consumo humano no Semiárido. No mesmo período, foram implantadas 112 mil tecnologias sociais de captação de água da chuva para apoiar a produção.
E, por meio do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, em todo o país, 147 mil famílias receberam recursos do governo federal para investir em projetos produtivos e 358 mil famílias de baixa renda estão sendo acompanhadas por técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br
Fonte: Ascom/MDS
