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Começa a campanha que vai mudar o destino do Brasil
2 de Setembro de 2014, 17:17 - sem comentários ainda
Estamos diante de uma nova luta decisiva, que poderá abrir imensas possibilidades para um verdadeiro projeto popular
02/09/2014
Editorial da edição 601 do Brasil de Fato
São mais de 1.700 comitês, milhares de ativistas em todos os estados da federação, mais de 450 das principais entidades, movimentos e organizações sociais. É a mais unitária campanha política, desde a luta contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e as “Diretas Já”.
Na Semana da Reforma Política Democrática, duas importantes iniciativas se somam. O Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei da Reforma Política, promovido pela Coalizão Democrática que conta com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apesar das crescentes iniciativas – urnas que se multiplicam nas principais praças e ruas, votações nas fábricas, escolas, sindicatos, assentamentos, paróquias – a grande mídia se esforça para obscurecer ou desqualificar a campanha. Não é para se estranhar. Mudar o sistema político, conquistar a verdadeira democracia é a maior ameaça para a classe dominante.
Quando não conseguem omitir, os grandes meios de comunicação tentam vincular a campanha ao PT e às eleições. Nunca esclarecem que vários outros partidos e membros de diversas outras agremiações também estão na campanha. É o caminho que encontraram para dividir a luta.
Também repercutem as opiniões que alertam para o risco de retrocesso de direitos na conquista de uma Constituinte. É interessante. A mesma mídia que na década de 1990 defendeu ardorosamente mudanças constitucionais para cumprir a agenda neoliberal agora preocupa-se com a possível redução de direitos.
Não é verdade que corremos o risco de perder direitos numa Constituinte. Uma Assembleia Constituinte pode ser originária, quando uma ruptura política ou final de um regime permite o surgimento de uma força social que vai elaborar um Texto Constitucional completamente novo. Ou pode ser derivada. Isto é, quando a Constituição prevê e autoriza que mudanças sejam feitas a partir dela. Nossa Constituição Federal permite mudanças derivadas. São as emendas constitucionais. Elas podem ocorrer, desde que não atinjam as chamadas Cláusulas Pétreas (as regras de pedra). Os direitos sociais e individuais e outros itens como a forma democrática e republicana, são cláusulas pétreas. No caso dos direitos individuais e sociais, não podem ser suprimidos nem reduzidos, mas podem ser ampliados. Portanto, nada temos a perder, somente a ganhar na possibilidade da ampliação de direitos. E se tratando do sistema político, alguém duvida que a ampliação da democracia predominará se ocorrer uma ampla participação popular?
Ora, se a Constituição Federal permite emendas, nada obsta que essas emendas abranjam capítulos e títulos. E, tampouco, havendo a decisão legítima e soberana de um Plebiscito Legal, a eleição de representantes exclusivos para a redação das mudanças.
Portanto, a resistência à campanha pela Constituinte é política e ideológica e não existe nenhuma impossibilidade jurídica. Até mesmo por que é a luta que faz a lei. Uma Constituição é como uma cristalização – uma fotografia – de uma correlação de forças. E as forças se alteram, tornando as constituições anacrônicas e superadas. Nosso sistema político, herança da ditadura é o fator que impede avanços sociais. Conceber que é imutável é desconhecer os processos históricos.
É exatamente na luta pela obtenção da Constituinte que os setores populares ganharão força para obter conquistas na sua realização. Temos inúmeros exemplos históricos. Basta recordar que quando se começou a construir a campanha das “Diretas Já”, algumas forças, inclusive de esquerda, diziam pragmaticamente que uma eleição direta a ser realizada naqueles anos poderia ser ganha pela ditadura, que naquele momento contava com uma imensa máquina partidária que era a ARENA, além de controlar as regras do sistema político. Desprezavam que foi exatamente no bojo de construção da campanha pelas “Diretas Já” que a correlação de forças se alterou. Ninguém imaginava que Lula chegaria a um segundo turno (e quase ganharia as eleições), sem prever todo o acúmulo da campanha em 1984 e sua recusa em aceitar o Colégio Eleitoral.
Portanto, estamos diante de uma nova luta decisiva, que poderá abrir imensas possibilidades para um verdadeiro projeto popular.
Faça parte da Rede Brasileira de Comercialização Solidária!
2 de Setembro de 2014, 10:42 - sem comentários ainda
De acordo com o Termo de Referência dos Pontos Fixos de Comercialização Solidária no Brasil, os espaços permanentes de comercialização solidária têm por objetivo, dentre outros, promover e estimular a comercialização de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar nos circuitos locais, a partir de uma relação comercial baseada nos princípios do comércio justo e solidário.
Estas experiências são vivenciadas de formas participativas, coletivas e autogestionárias, onde os produtos e/ou serviços comercializados são de mais de um/a produtor/a e a gestão do espaço é coletiva, realizada pelos empreendimentos envolvidos.
Os espaços permanentes de comercialização solidária participantes da Rede ComSol têm abrangência diferenciada desde o nível local, ao territorial, estadual, regional,nacional, podendo também ter abrangência internacional.
A Rede ComSol prioriza o cuidado com a vida, a valorização do humano acima do capital,do ambiente e das relações, respeitando a diversidade de raças, gêneros, gerações e etnias. É articulada nos diferentes espaços de debate e construção da economia solidária, representados por fóruns de economia solidária nos níveis locais, regionais, estaduais e nacional. Valoriza as dinâmicas locais e territoriais, fortalecendo o “saber fazer” e a identidade das experiências, pelo reconhecimento das práticas agroecológicas, autogestionárias e saberes populares da economia solidária e do comércio justo e solidário, promovendo intercâmbios entre experiências.
Faça parte!
Para participar é muito fácil, basta preencher a Carta de Adesão à Rede ComSol e o Formulário de Inscrição de Ponto Fixo e enviar para redecomsol@googlegroups.com
Vamos juntos conectar pontos, tecermos uma nova economia!
Cem anos das feiras livres em São Paulo é comemorado com Assinatura de Decreto.
28 de Agosto de 2014, 15:34 - sem comentários ainda
No dia 25 de agosto São Paulo comemorou 100 anos de Feiras Públicas, é o dia dos Feirantes. Existente desde a antiguidade, o comércio em forma de feiras livres chegou ao Brasil pelos portugueses. Em 1914, com a crise no abastecimento de frutas e verduras, os alimentos tornaram-se caros e escassos. Os paulistanos se abasteciam no mercado São João, no Largo General Osório e no Caipira, no centro da cidade. Na época, o então prefeito Washington Luis, por meio do Ato 710, em 25/08/1914, assinou a criação dos “Mercados Francos”. Este ato marcou a criação da primeira feira livre oficial, no Largo General Osório, com 26 feirantes. A segunda instalou-se no Largo do Arouche, com 116 feirantes e a terceira foi no Largo Moraes de Barros.
No dia 22 de agosto os feirantes foram agraciados com o presente do Decreto que possibilitará a multiplicação dos frutos da alimentação orgânica e mais saudável para todos.
Com este decreto, as feiras orgânicas e de produtos de transição agroecológica poderão ser instaladas nos Centros Esportivos Municipais e nos Clubes da Comunidade, cabendo sua administração à Supervisão Geral de Abastecimento (Abast), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo. A instalação das feiras dependerá da anuência da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e deverá observar as disposições legais que regulam as feiras livres do município.
Veja aqui o Decreto que dispõe sobre a instalação de feiras orgânicas e feiras de produtos de transição agroecológica em equipamentos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Fonte: Ascom/Prefeitura de SP
Chá com Prosa na Paraíba Debateu Sobre o Direito a Segurança Alimentar e Nutricional
27 de Agosto de 2014, 15:20 - sem comentários ainda
O Chá com Prosa pautou o “Direito a Segurança Alimentar e Nutricional”, contou com a participação da representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba a Secretária Executiva Ana Paula Almeida e Rondinelly Medeiros representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do CONSEA/PB.
Ana Paula Almeida abriu o debate com a afirmação de Josué de Castro de que “A fome não é um fenômeno natural, mas um fenômeno social, produto de estruturas defeituosas.” (J. Castro, 1946), dialogando sobre a diferença entre a pobreza e a fome, apresentou os dados de que no mundo 870 milhões de pessoas passam fome, na America latina são 62 milhões, sendo que no Brasil o número de pobres e indigentes caiu de 42% em 1990 para 22% em 2012, ou seja, 16,2 milhões de pessoas continuam na extrema pobreza, 75 milhões (48,7%) com grau de sobrepeso e obesidade, com crescimento de 0,8% ao ano. Na Paraíba são 505.821 mil na extrema pobreza, ou seja, 14% da população paraibana.
A Prosa se estendeu também sobre o Direito Humano à alimentação adequada, um direito de todos os cidadãos, e é também obrigação do Estado – tanto em âmbito federal, quanto estadual e municipal. O Estado tem a obrigação de respeitar, proteger, promover e prover esse direito, que está no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil (CF/1988, art. 6º).
Esse direito deve atingir cada homem, mulher ou criança, quer viva sozinho ou em grupo, tenham acesso a alimentos adequados e saudáveis ou aos meios necessários para obter esses alimentos de forma permanente, sustentável e emancipatória. Desse modo, a Economia Solidária se faz presente em diversas formas, seja na produção de alimentos, comercialização e consumo, por meio de seus princípios e práticas sustentáveis, justas e solidárias.
Na sequência da prosa a reflexão sobre a diferença entre comida e alimento, a partir da seguinte afirmação que nem tudo que se come é alimento, foi um mote interessante, pois sendo desconstruído de conceitos e mitos, se consolidou ao longo dos anos, por diversos povos de culturas diferentes. Outro aspecto de relevância da prosa foi sobre a lei da Segurança Alimentar e Nutricional ( Lei nº 11.346/2006), fruto de muita luta dos movimentos e organizações que trabalha na defesa dos direitos humanos. No seu Art. 3º afirma:” A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”, ainda carece de ser feito para implementação de fato da política, desde a sensibilização dos gestores, quanto da sociedade civil, cada um fazendo a sua parte, evitando desperdícios, mudando hábitos alimentares,( re) introduzindo a cultura da alimentação saudável. Portanto garantindo a Soberania Alimentar, o que significa o direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo, tendo em conta a diversidade cultural e produtiva”. Em resumo, ter soberania plena para decidir o que se cultiva e o que se come.
O chá com prosa foi realizado na feira de Cajazeiras. e contou com representantes de empreendimentos solidários em especial do campo, seja da agricultura familiar de produção agroecológica, agroindústria de polpa de frutas, apicultores, artesanato, doces, mas também com uma participação significativa de comunidades tradicionais (quilombolas) que vieram participar do momento formativo mas também de comercialização solidária na V Feira Sertaneja de Economia solidária com o tema em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar: “Agricultura Familiar: diversidade e sustentabilidade .”
Sobre o Chá com Prosa
O Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta é uma iniciativa do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) que mensalmente reúnem lideranças sociais para juntos aprofundarem o conhecimento e iluminar melhor as práticas e lutas pelos Direitos Humanos. Uma temática é debatida mensalmente criando uma rede de reflexão, aproximando diversos atores por meio do diálogo. A prosa acontece no formato de roda de conversa, possibilitando diálogos interativos entre os participantes. O objetivo do Chá com Prosa é contribuir para fomentar redes de troca de saberes e fazeres, ajudando a consolidar a cultura dos Direitos Humanos.
Realização: Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Instituto Marista de Assistência Social (IMAS)
Especialistas Debatem Educação Nutricional e Segurança Alimentar no Chá com Prosa
25 de Agosto de 2014, 9:04 - sem comentários ainda
A educação nutricional e as políticas de soberania e segurança alimentar foram o foco do debate realizado durante o Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, realizado na quinta-feira, dia 21 de agosto, na sede do Instituto Marista de Solidariedade/IMS e Instituto Marista de Assistência Social/IMAS, em Brasília/DF. Com a presença de estudantes, representantes da sociedade civil e governo, além de colaboradores da Província Marista Brasil Centro-Norte/PMBCN, os participantes conheceram e dialogaram sobre as iniciativas no segmento de pesquisas acadêmicas, políticas e programas do governo direcionados ao tema do evento.
Uma das palestrantes convidadas para a encontro foi Nayara Côrtes Rocha, membro da Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS. Ela apresentou, na ocasião, o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas, fruto de um termo de cooperação firmado entre o MDS e Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB).
A palestrante, na ocasião, elucidou os princípios do Marco, lançado no final de 2012. “O Marco aborda a importância do respeito à cultura regional e dos hábitos alimentares; percebe o alimento desde quando ele é plantado, valorizando o agricultor familiar, povos e comunidades tradicionais, e toda a cadeia produtiva, inclusive, qual a real quantidade de alimentos que existem nos produtos processados”, esclarece, ao lembrar-se de outros importantes programas do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos/PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
A palestrante Bárbara de Alencar, nutricionista e pesquisadora do OPSAN/UnB, relatou a experiência da sua tese da tese de mestrado, que retrata o perfil da população do Distrito Federal na compra de hortaliças e frutas. “Questões de renda e tipo de prato influenciam na escolha dos indivíduos por determinado alimento”, declarou.
Outras experiências foram apresentas acerca do tema do debate. A professora da Universidade Católica de Brasília (UnB), Fernanda Lima Avena, que é nutricionista e gastrônoma, trouxe a experiência do livro lançado em 2010, que adaptou mais de 100 receitas de todas as regiões do Brasil com produtos da biodiversidade. Já a secretaria-executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, Bianca Lazarini Cunha, abordou dados relevantes do I Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, lançado em outubro de 2013.
Estiveram presentes também no evento a diretora do IMS, Shirlei Silva, e a diretora do IMAS, Milda Moraes, junto com as equipes de trabalho. O Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta é uma iniciativa do IMS e do IMAS, que reúne, mensalmente, lideranças sociais para o bate-papo no formato de roda de conversa, que contribui ao fomento e à consolidação de redes de troca de saberes em direitos humanos.
Sobre o Chá com Prosa
O Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta é uma iniciativa do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) que mensalmente reúnem lideranças sociais para juntos aprofundarem o conhecimento e iluminar melhor as práticas e lutas pelos Direitos Humanos. Uma temática é debatida mensalmente criando uma rede de reflexão, aproximando diversos atores por meio do diálogo. A prosa acontece no formato de roda de conversa, possibilitando diálogos interativos entre os participantes. O objetivo do Chá com Prosa é contribuir para fomentar redes de troca de saberes e fazeres, ajudando a consolidar a cultura dos Direitos Humanos.
Realização: Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Instituto Marista de Assistência Social (IMAS)
Confira o nosso calendário para o ano de 2014
Ascom/Marista
