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BNDES lança prêmio de Boas Práticas em Economia Solidária
17 de Dezembro de 2014, 12:28 - sem comentários ainda- Serão destinados até R$ 2,3 milhões para 96 iniciativas exitosas em todos os Estados brasileiros. Inscrições irão de 12/1 a 13/3 de 2015, no site do Banco
Nesta segunda-feira, 15, Dia Nacional da Economia Solidária, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a primeira edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária. A iniciativa vai destinar R$ 2,3 milhões para até 96 iniciativas exitosas em todos os Estados brasileiros. Trata-se de uma parceria entre o BNDES, a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
O objetivo é reconhecer os esforços e ampliar a visibilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que desenvolvam os princípios da autogestão, solidariedade e cooperação; incentivar e fortalecer a mobilização de atores sociais a partir de experiências e ações de referência para a sociedade no âmbito da Economia Solidária; e aprofundar o conhecimento sobre o tema no País, melhorando o diálogo, a construção e a implementação de políticas públicas de apoio e investimento aos EES.
Poderão concorrer EES formalizados, EES ainda não formalizados representados por Entidades de Apoio e Fomento (EAF) e Redes de EES. Quanto ao campo de atuação, poderão participar Empreendimentos de Finanças Solidárias; Empreendimentos de Produção, Comercialização ou Consumo Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.
Cada EES premiado, formalizado ou ainda não formalizado, receberá o valor de R$ 20 mil. Cada Rede de EES contemplada receberá o valor de R$ 50 mil. Serão destinados, por Estado, até dois Prêmios para EES formalizados e até um para EES ainda não formalizado. Para EES organizados em Rede, serão até três premiações por região do Brasil. No total, serão distribuídos até 96 prêmios.
Os recursos distribuídos deverão ser utilizados no fortalecimento e na consolidação das iniciativas agraciadas. No caso dos empreendimentos ainda não formalizados, o prêmio pretende contribuir com processos de formalização. O edital será lançado ainda este mês no Diário Oficial da União. O período de recebimento de inscrições será de 12 de janeiro até 13 de março de 2015. A cerimônia de premiação será realizada na Feira Internacional de Economia Solidária, no mês de julho, em Santa Maria (RS).
Homenagem – Esta primeira edição Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária homenageia Sandra Magalhães. Ícone do tema no Brasil, ela liderou diversos movimentos em busca de sua evolução, estimulando o fortalecimento das políticas públicas em prol de um novo modelo de desenvolvimento. Integrou a formação do FBES e do Banco Palmas, no Ceará, cuja experiência exitosa estimulou a criação da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Mesmo após sua morte, em 2013, a história de vida de Sandra ainda inspira milhares de pessoas.
Fonte:http://www.bndes.gov.br/
10 de Dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos
10 de Dezembro de 2014, 13:55 - sem comentários ainda
Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em Paris (França), a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com 30 artigos, a Assembleia proclamou o documento “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.” E, em 1950, a ONU estabeleceu que anualmente, nesta data, seria celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O Instituto Marista de Solidariedade desde a sua criação se pauta pela busca da garantia de direitos humanos, seja no apoio a projetos das comunidades do campo e da cidade, seja na valorização do trabalho digno, da soberania alimentar, na garantia dos direitos das crianças, adolescentes e jovens, seja na luta das mulheres e de populações negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos ou sertanejos, seja na promoção da Economia Solidária, também como um direito ao trabalho associado, direito a viver em liberdade com dignidade sem subordinação ao capital ou a outros seres humanos.
E hoje quando celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos a nossa missão de articular e mobilizar a sociedade civil para o controle social e incidência política, em vista à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais.
Chá com Prosa de Dezembro faz uma homenagem ao Dia Nacional da Economia Solidária
9 de Dezembro de 2014, 17:55 - sem comentários ainda
15 de dezembro já está consagrado como Dia Nacional da Economia Solidária. A data – uma homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988 por sua luta em defesa dos povos da Amazônia – sempre enseja reflexões sobre conquistas e desafios, bem como atividades comemorativas. Em homenagem à data, o IMS e o IMAS em parceria com a Cáritas Diocesana de Brasília realizam o último Chá com Prosa do ano de 2014 para um diálogo sobre o tema: Redes de Economia Solidária.
Redes de Economia Solidária conectam elos da cadeia produtiva e permite o suporte às cooperativas e associações que se estendem por vários estados no Brasil, oferecem apoio logístico e de cooperação econômica para ajudar a articular empreendimentos econômicos solidários. Com esse suporte, cooperativas e associações se interligam e as redes podem ampliar a sua atuação em todo o Brasil. Os empreendimentos econômicos solidários também se destacam pela busca da sustentabilidade.
A economia solidária está na vanguarda desse diferencial cada vez mais exigido pelos consumidores. Além disso, por trás de um produto há um conjunto de famílias beneficiadas, que estavam em condições econômicas precárias e foram resgatadas pelo trabalho coletivo. Fonte: brasil.gov.br
Sobre o Chá com Prosa
O Chá com Prosa é uma iniciativa do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), que reúnem lideranças sociais para juntos aprofundarem o conhecimento e iluminar melhor as práticas e lutas pelos Direitos Humanos. Uma temática é debatida mensalmente criando uma rede de reflexão, aproximando diversos atores por meio do diálogo. A prosa acontece no formato de um aconchegante e saboroso lanche, possibilitando um diálogo interativo entre os convidados. O objetivo do Chá com Prosa é contribuir para fomentar redes de troca de saberes e fazeres, ajudando a consolidar a cultura dos Direitos Humanos.
Data: 13 de Dezembro
Horário: 16h às 18h
Local: 601 SUL – L 2 SUL- Salão Paroquial da Paróquia Bom Jesus.
Parceria: Cáritas Diocesana de Brasília
Em ato inédito, órgãos da Justiça e Ministério Público recomendam que juízes deixem de expedir autorizações para o trabalho infantil
5 de Dezembro de 2014, 13:33 - sem comentários ainda
Recomendação tem a anuência do Judiciário, MP-SP e MPT, e entende sendo competência da Justiça do Trabalho a análise dos casos de pedidos de autorização judicial
São Paulo - Na manhã desta quinta-feira (4) foi celebrado um ato conjunto entre órgãos do Judiciário e do Ministério Público que representa uma medida histórica para o avanço no combate ao trabalho infantil no Estado de São Paulo. Membros do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado de São Paulo e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Região assinaram uma recomendação aos juízes de direito da Infância e da Juventude para que encaminhem pedidos de autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes à Justiça do Trabalho, ao contrário do que é feito hoje por alguns magistrados. A recomendação, pioneira no Brasil, busca evitar o conflito de competências.
Com isso, os órgãos signatários entendem que as causas cujo objeto seja a autorização para o trabalho de crianças e adolescentes, inclusive artístico e desportivo, “e outras questões conexas derivadas dessas relações de trabalho” é de competência exclusiva dos juízes do trabalho, nos termos do artigo 114, incisos I e IX da Constituição Federal. Os juízes da Infância e Juventude devem julgar apenas causas que tenham como objeto os direitos fundamentais da criança e do adolescente e sua proteção integral, nos termos da Lei 8.069.
Juízes e promotores da Infância e da Juventude concederam, entre os anos de 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho a jovens com menos de 16 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A maior parte dessas decisões envolvem adolescentes de 14 a 15 anos, mas há um grande número de autorizações para crianças mais novas. No período, foram concedidas 131 autorizações para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.
Apesar de a maioria das decisões autorizarem as crianças a trabalhar no comércio ou na prestação de serviços, há casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes, construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras. A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso de atividades insalubres ou perigosas, contudo, é vedada a contratação de menores de 18 anos. Apesar disso, os juízes e promotores alegam que, na maioria das vezes, os jovens vêm de famílias carentes e precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter.
“As autorizações são inconstitucionais e ferem os direitos fundamentais da criança e do adolescente, dentre eles o direito de estudar e brincar, propagando ainda mais o estado de miséria das famílias. A recomendação é pioneira no Brasil e implica em importante avanço no combate ao trabalho infantil”, afirma a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Catarina von Zuben.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Elliot Akel, destacou que não se trata de normatização, mas de uma orientação aos juízes de primeiro grau e promotores de Justiça. “A recomendação se fez necessária, pois tem havido dúvidas com relação à competência de alguns atos.” O juiz Paulo Fadigas, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP, ressaltou duas situações que preocupam o sistema de Justiça. “Muitas vezes o futuro da família é colocado nas mãos de um ser em desenvolvimento”, disse, ao se referir aos casos de trabalho artístico e esportivo – por exemplo, a carreira de jogadores de futebol. “Também é preciso cuidado com o assistencialismo barato de alguns que consideram um ato de caridade empregar crianças e, com isso, mascaram a exploração do trabalho infantil”.
Assinaram a recomendação o corregedor geral de Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, a corregedora regional do TRT-SP, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, o corregedor regional do TRT-Campinas, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, o coordenador da infância e juventude do TJ-SP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (no ato representado pelo juiz assessor da Corregedoria e integrante da Coordenadoria Paulo Roberto Fadigas), a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben, a procuradora-chefe do MPT-SP, Cláudia Regina Lovato Franco e o procurador-geral da Justiça do MP-SP, Márcio Fernando Elias Rosa.
Fonte:www.fnpeti.org.br
foto: Divulgação
Rede ComSol Participa da 25ª Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte-MG
3 de Dezembro de 2014, 12:49 - sem comentários aindaCom o tema “Festas Populares do Brasil”, a Feira Nacional de Artesanato, abriu ontem (2/12) a sua 25ª edição em Belo Horizonte (MG), com a promessa de levar para o Expominas, toda a diversidade do artesanato brasileiro.
A expectativa é que mais de 200.000 pessoas visitem o evento que acontece entre os dias 02 à 07 de Dezembro, superando assim, a marca do ano passado em que mais de 170.000 mil pessoas estiveram no Expominas para prestigiar a Feira Nacional de Artesanato, que é considerada a maior feira do gênero na América Latina.
Conhecida por movimentar negócios na casa de R$ 90 milhões incluindo lojistas, a FNA é uma ótima oportunidade para os artesãos realizarem vendas e fazerem contatos, além de participarem de consultorias voltadas ao empreendedorismo visando auxiliar no seu crescimento profissional. Para o público visitante, as atrações durante a feira, ficam reservadas as oficinas de artesanato que vão entre trabalhos com papel reciclado, bordados, tear, novidades culturais que estarão reservadas para os sete dias de evento além da cenografia que é um atrativo a parte do evento.
A Rede ComSol, (Rede de Comercialização Solidária), projeto assessorado pelo Instituto Marista de Solidariedade (IMS) está presente na Feira com um Stand para mostra e comercialização de seus produtos vindos de todo o Brasil, são 16 empreendimentos solidários que participam deste evento pela Rede. A feira funciona das 14 as 22h.
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Além de contar com o metrô para fácil acesso ao evento , o público que visitará a 25º FNA, poderá este ano ter acesso a linha do move acessando o Expominas pela Avenida Amazonas ou através da estação do Gameleira, que liga diretamente ao local do evento.
Facilitando ainda mais o conforto e o bem estar de quem estará visitando a FNA, será reservado aos pequenos, o Espaço Criança, situado logo na entrada do Expominas, oferecendo diversas atividades recreativas que levaram distração aos filhos enquanto os pais vão as compras nos stands da Feira.
Segundo a realizadora da FNA e presidente do Instituto Centro Cape (ICCAPE), Tânia Machado, será mantido pelo terceiro ano consecutivo a realização da Feira no mês de Dezembro, pois a data favorece as vendas por estar próxima ao Natal e a bonificação do 13º.A 25ª Feira Nacional de Artesanato promete manter a tradição e o sucesso das outras edições, levando entretenimento, diversão e muita cultura.
A Feira Nacional de Artesanato é uma realização do Governo Federal, SESI e Parceiros.
Fonte: http://www.feiranacionaldeartesanato.com.br/
