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DF: Seminário discutiu programas de comercialização institucional e política de preços
September 17, 2012 0:00 - no comments yet
A expectativa do IMS (Instituto Marista de Solidariedade), na realização do seminário Mercado Institucional no Cerrado: Perspectivas e Desafios para PAA, PAPA-DF e PGPM Bio, foi superada com a presença de mais de 230 agricultores familiares e extrativistas do bioma Cerrado e com os resultados do debate gerado pelo encontro. Ocorrido no último dia 14, durante o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, o seminário aproximou pequenos agricultores de gestores públicos para discutir perspectivas e desafios para os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PAPA-DF (Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura do Distrito Federal) e a PGPM Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade).
Maya Takagi com as colaboradoras do IMS
Ambos os programas são importante para a agricultura familiar e extrativismo sustentável, além de ser, o primeiro, um dos carros-chefes do Governo Federal no combate à miséria extrema. O PAA consiste num programa, criado pela Lei nº 10.696/2003 e regulamentado pelo Decreto nº 6.447/2008. Na sua essência, promove a aquisição de alimentos oriundos da produção da agricultura familiar, por meio da Conab, e os destina à doação para instituições de assistência social e pessoas em situação de insegurança nutricional e alimentar. Maya Takagi, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Igor Teixeira, representante da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Rogério Neuwald, representando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) falaram sobre PAA aos participantes.
Josino Medina, cantor popular do Vale do Mucurí (MG) que animou o seminário
Ainda na parte da manhã, João Silveira D’Ângelis Filho, representando a Secretaria de Extrativismo e Extensão Rural do Ministério do Meio Ambiente, tratou sobre a PGPM Bio, considerando o Cerrado umas das mais ricas áreas de extrativismo do País e tendo, na plateia, diversos extrativistas de produtos como baru, mangaba, pequi, coco babaçu, os únicos quatro do bioma contemplados na Política. A PGPM Bio, instituída em 2008, por meio da Lei nº 11.775, que prevê uma subvenção direta a alguns produtos da sociobiodiversidade.
Encerrando a parte dos gestores públicos, Marcelo Resende, diretor executivo da Emater Distrito Federal, falou sobre recém-criado PAPA-DF, que visa fomentar a geração de renda no campo e promover a inclusão produtiva da população rural. Apesar de parecer ter o mesmo oco que o PAA, o PAPA possui características próprias mais adequadas à realidade do Distrito Federal, como, por exemplo, a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos.
Ao final, os representantes das organizações Cooperativa Grande Sertão (MG), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (PA-TO-PI-MA) e Associação Rural dos Produtores Extrativistas do Pantanal (MT) expuseram suas experiências com a comercialização institucional, seus principais desafios e as perspectivas que possuem. Após essas apresentações a parte da manhã se encerrou com o retorno, após o almoço, para o trabalho com a plenária que elencou diversos pontos para avançar e quais os gargalos encontrados hoje no começo da cadeia desses programas e do acesso à Política.
Em breve, divulgaremos os resultados do seminário por meio de um documento sistematizado das propostas e percalços apontados pelos participantes.
RS: Mulheres empreendedoras solidárias do Continente se reúnem em Porto Alegre
September 17, 2012 0:00 - no comments yet
Entre os dias 13 e 14, na semana passada, aproximadamente 500 mulheres da economia social e solidária da América Latina e Caribe estiveram reunidas em Porto Alegre (RS) para o 2º Encontro Latino-Americano e Caribe das Mulheres da Economia Social e Solidária. Catadoras, costureiras, artesãs, agricultoras, por exemplo, foram as expressões do continente que discutiram, compartilharam experiências e apresentaram propostas. O IMS (Instituto Marista de Solidariedade), por meio da sua coordenadora, Shirlei Silva, também participou. O encontro foi promovido pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), por meio do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária (Difesol) e contou coma participação do governador gaúcho, Tarso Genro, na abertura.
Representantes de Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai, juntamente com empreendedoras solidárias de 18 estados brasileiros e de várias cidades gaúchas, relataram a realidade das mulheres da Economia Solidária na participação nos espaços de representação e nas políticas públicas. Em seguida, organizadas em grupos, por setores produtivos, a artesãs, catadoras, agricultoras, pescadoras, costureiras, cozinheiras e doceiras, quilombolas e as mulheres do setor de serviços, debateram sobre as condições de vida e trabalho, sobre formas de organizações e gestão, associada ou cooperada, e propostas de políticas públicas.
As trabalhadoras da Economia Solidária entendem que os empreendimentos associativos e cooperativos se constituem em alternativa à geração de renda, à oportunidade de trabalho e inclusão social e econômica. Apresentaram propostas e reivindicações, como a inclusão da Economia Solidária nos currículos escolares, capacitação, fácil acesso a crédito, política de comercialização, certificação e obtenção de selo para os produtos procedentes dessas iniciativas.
Carta das Mulheres
A partir dos debates realizados, foi consolidada a Carta das Mulheres da Economia Solidária. O documento contém propostas e estabelece as diretrizes de ações para a formulação de políticas públicas de apoio e fortalecimento ao setor. Ao final da tarde do dia 14, após o encerramento do encontro, as participantes farão uma caminhada ao Centro de Porto Alegre e darão um abraço simbólico ao Largo Glênio Peres.
A diretora do Difesol, Nelsa Nespolo, adiantou que a Carta também será distribuída pelas ruas da Capital. “Queremos provocar as outras mulheres para vir para este debate e acreditar nesta forma de desenvolvimento. O encontro demonstra que as mulheres têm clareza para analisar a realidade em que vivem e estão maduras para exigir as políticas públicas de apoio e fortalecimento aos empreendimentos solidários”, enfatiza. E justifica, ressaltando que, aproximadamente, 70% das pessoas que estão na Economia Solidária, seja no meio urbano ou rural, são mulheres.
Fonte e fotos: http://www.sesampe.rs.gov.br/Seminário debaterá programas governamentais para a comercialização da agricultura familiar
September 11, 2012 0:00 - no comments yet
Três programas governamentais de acesso ao mercado institucional público serão discutidos por representantes do Governo Federal, Governo do Distrito Federal e sociedade civil no Seminário Mercado Institucional no Cerrado: Perspectivas e Desafios para o PAA, PAPA-DF e PGPM Bio durante o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O encontro é promovido pela Rede Cerrado e ocorrerá de 12 a 16 deste mês. Já o Seminário, organizado pelo IMS (Instituto Marista de Solidariedade) ocorrerá na próxima sexta-feira (14), das 9h às 17h.
Os dois programas e a política, PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), especificamente a modalidade para formação de estoque, o PAPA-DF (Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar) e o PGPM Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade), serão apresentados e discutidos por aproximadamente 200 agricultores familiares e/ou extrativistas do bioma Cerrado.
Para contribuir com a discussão estão confirmadas as presenças de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e das organizações Cooperativa Grande Sertão (MG), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (PA-TO-PI-MA) e Associação Rural dos Produtores Extrativistas do Pantanal (MT).
Historicamente, a agricultura familiar sempre foi órfã de políticas públicas, principalmente voltadas à comercialização. “A agricultura familiar possui várias especificidades que devem ser entendidas por governos e academia, por exemplo. A compreensão desses variados aspectos é que possibilitou o surgimento de políticas públicas para o pequeno agricultor. É esse casamento de ideias que vem promovendo avanços para o setor. Na última década tivemos grandes melhorias e o mérito mesmo é para essa abertura com a criação de políticas e programas, que possibilitou esse salto, porém, ainda necessita de muitos avanços. ”, afirmou a engenheira agrônoma e analista social do IMS, Lecir Peixoto.
Os participantes serão recebidos no Pavilhão Índio Galdino, do lado de fora do Memorial dos Povos Indígenas, no canteiro central da via Eixo Monumental, em Brasília, DF.
Os programas
O PAA foi criado em 2003, Instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008. Na sua essência, o programa promove a aquisição de alimentos oriundos da produção da agricultora familiar, diretamente, ou por meio de suas associações e cooperativas. O destino desses alimentos é a formação de estoque, para a modalidade CPR Estoque, que será tratado no Seminário, e à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, nas modalidades CDAF Compra Direta e CPR Doação. Atualmente é operacionalizado pela Conab e gerido pelo Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e composto por representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); do MDS; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Fazenda (MF) e do Ministério da Educação (MEC).
A PGPM Bio foi instituída em 2008, por meio da Lei nº 11.775, que prevê uma subvenção direta a alguns produtos da sociobiodiversidade de estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O extrativista é beneficiado pelo recebimento de um bônus, caso a venda de seu produto ocorra por um preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal por meio da Conab. Dentre os produtos subvencionados estão o pequi, umbu, mangaba, açaí, baru, babaçu, cera de carnaúba, borracha natural, dentre outros. Em 2010, segundo dados da Conab, foram mais de 8 mil famílias beneficiadas.
O PAPA-DF foi criado neste ano pelo Governo do Distrito Federal para fomentar a geração de renda no campo e promover a inclusão produtiva da população rural. Com o programa surgiu, também, a criação de uma Central de Compras Públicas para Abastecimento do DF. Apesar de parecer ter o mesmo foco que o PAA, o PAPA possui características próprias mais adequadas à realidade do Distrito Federal, como, por exemplo, a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos. A lei distrital pretende ainda ir além da distribuição de alimentos a pessoas em situação de risco alimentar, alcançando outras instituições como os restaurantes comunitários, o zoológico de Brasília, sistema prisional e sistema saúde.
Confira abaixo a programação e outras duas atividades do IMS no VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado (clique nas imagens):
Resultado do Edital 001/2012 para seleção de empreendimentos do DF
September 5, 2012 0:00 - no comments yetAos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e doze, reuniu-se as nove horas da manhã na sede do Instituto Marista de Solidariedade localizado no SDS Bloco ‘F’ No 27 Conjunto Baracat Salas 113/115, em Brasília (DF), a Comissão de Seleção do Edital do IMS/UBEE 001/2012 para avaliar as fichas de inscrições dos empreendimentos econômicos solidários do Distrito Federal e entorno. A comissão foi formada por Paulo Henrique de Morais, Rosimeri Mello Pereira ambos representando o Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e entorno, e Claudia Cristina Monteiro Lima do Instituto Marista de Solidariedade. Participaram como convidados Alex Fernandes Reis (Cáritas Arquiodiocesana de Brasília) e Adenilce Maria de Araújo Silva (CUT/DF).
A Comissão avaliou as fichas e selecionou para serem assessorados na temática de Comercialização Solidária no Distrito Federal e região do entorno os seguintes empreendimentos:
- Associação de Artesanato entre Nós (São Sebastião/DF),
- ASCOBEL – Associação dos Moradores do Setor Coimbra e Bela Vista (Águas Lindas/DF),
- Centro de Cultura São Bernardo (Valparaíso/GO),
- Cooperativa de Produção e Distrito Federal e Entorno – Bem Me Quero (Brasília/DF).
