Entre os dias 21 e 23 de maio, representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais se reúnem para dialogar sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O encontro coroará agendas prioritárias da sociedade civil, construídas por meio da participação social.

O IMS foi indicado pela SENAES/MTE  à Secretaria geral da Presidência como referência nas Boas Práticas da relação Estado e Sociedade Civil para compor um painel nas atividades paralelas do  Seminário: #Contratualização  “Experiências e diretrizes para as parcerias entre Estado e OSCs”  no dia 22/05 -  14h às 18h.

Neste painel serão abordadas as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil  que se constituem por meio de diferentes etapas: planejamento e seleção; execução; monitoramento e avaliação; e prestação de contas. O objetivo desta atividade é, a partir do intercâmbio de experiências existentes ou de propostas, apontar diretrizes inspiradoras em cada uma dessas etapas, que possam contribuir para uma boa relação entre o Estado e as OSCs. O agrupamento das diretrizes será feito por etapa e a sistematização será divulgada posteriormente.

Temáticas para o Painel:

Experiências de  Boas  Práticas  da  Política de Economia Solidária:

 Pratica 1

 SENAES/MTE – INSTITUTO BANCO PALMAS

 Objeto: Promoção das Finanças Solidárias

 - Banco Palmas:

João Joaquim de Melo Neto Segundo

Coordenador-Geral

(85) 3250 8279 (85) 9955 6877

bancopalmas@uol.com.br

 Prática 2

 SENAES/MTE – INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE- IMS:

 Objeto: Promoção da Comercialização E Economia Solidária.

- IMS

 Shirlei Aparecida Almeida Silva

Diretora

(61) 3224.1100 8117-8164   sasilva@marista.edu.br

 Prática 3

 SENAES/MTE – FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL:

Objeto: Promoção e Organização dos Catadores de Material Reciclável e Suas Redes – CATAFORTE.

- Fundação Banco do Brasil:

José Caetano de Andrade Minchillo

Presidente

(61) 3104-4603 / 4609

secex@fbb.org.br

 Prática 4

 SENAES/MTE – UNISOL BRASIL:

 Objeto: Assessoria Técnica para Empresas Recuperadas

 - Unisol Brasil

Arildo Mota Lopes

Presidente

(11) 4930.7400; (11) 8264.4150

arildo@unisol.org.br

 Prática 5

 SENAES/MTE – GUAYI:

 Objeto: Apoio a Organização de uma Rede de Economia Feminista

 - Guayi.

Helena Bonumá

e-mail: bonuma@portoweb.com.br

(51)  3212 – 7178 (51) 9661-1327

 II Seminário Internacional do #MROSC

O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma iniciativa da Secretária-geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que pretende estimular o debate sobre ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda. Articular redes nacionais e internacionais, realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos são metas do evento.

Oportunidade de encontro e troca de experiências entre representantes de organizações da sociedade civil e de governo, além de especialistas nacionais e internacionais, o II Seminário Internacional tem como objetivo último o fortalecimento das organizações da sociedade civil e das transformações políticas, sociais e econômicas que as mesmas promovem no país.

Na abertura haverá o lançamento do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras.

No dia 23 de maio de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff fará o lançamento da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social, que visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil. Na ocasião, está prevista a assinatura da alteração do Decreto nº 6.170/07, trazendo o aperfeiçoamento da prestação de contas das parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. No mesmo dia ocorre a Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que reconhece as melhores práticas de gestão municipal e projetos sociais que contribuem para o alcance das metas do milênio, a melhoria da qualidade de vida da população e as transformações sociais de nosso país.

O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil apresentará um balanço das ações da agenda do Marco Regulatório, além de promover debates sobre diversos temas de interesse, entre os quais as parcerias das organizações da sociedade civil com o Estado. Além de painéis e oficinas, o evento conta com estande tira-dúvidas e uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das OSCs.

Os Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 contarão com painéis sobre os avanços dos ODM no Brasil, oficinas e mostras de projetos, assim como debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Na oportunidade, será lançado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM no Brasil.

 Para ver a Programação completa: http://www.participa.br/osc/paginas/programacao

O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 2 conjunto 63, lote 50.

 Fonte: http://www.participa.br/osc/paginas/ii-seminario-internacional-do-mrosc