Foto: Eduardo Aigner/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (Cecane – UFPA), vai investir na construção de cardápios para escolas municipais que estejam de acordo com a realidade local da agricultura familiar e, que consequentemente contribuam para o aumento do percentual de compra de alimentos. O investimento no Projeto Nutre Cecane no estado será de aproximadamente R$ 777 mil e terá duração de um ano.

Para dar início aos trabalhos e ampliar a discussão sobre a compra da agricultura familiar pelos gestores das entidades executoras (EEx) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), será realizado um encontro do Projeto Nutre Cecane. A reunião com a equipe técnica do projeto ocorre, em Belém, de 23 a 25 de fevereiro, com o objetivo de capacitar, orientar e esclarecer dúvidas sobre as atividades, assim como promover a integração entre as equipes envolvidas.

De acordo com o coordenador de Apoio à Comercialização do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav/MDA), Igor Teixeira, essa iniciativa vem para melhorar a vida de quem produz e de quem compra. “Como já temos uma relação antiga com o FNDE, surgiu a oportunidade de estreitar e parceria com os Cecanes. O projeto visa utilizar a experiência acumulada de profissionais de nutrição dos centros para nos ajudar a preparar estudos de demandas robustos, que dialoguem com a oferta local da agricultura familiar, sempre ampliando e dinamizando o acesso da compra da agricultura familiar pelo Pnae”, explica ao salientar que a lei nº. 11.947/09, que institui o Pnae, estabelece que, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Igor Teixeira acrescenta que essa é uma realidade que será possível a partir deste ano. “Esperamos que os cardápios que serão elaborados, a partir de 2015, estejam o mais adequado possível à oferta da agricultura familiar e das organizações da agricultura familiar com DAP jurídica.”

Projeto Nutre Pará

O Projeto Nutre Cecane Pará prevê, ainda, estudos de demanda que valorizem a oferta de produtos regionais, a exemplo do açaí, castanha do Pará, do pescado, polpas de frutas, entre outros. Em sua segunda fase, prevista para 2016, o projeto visa oferecer serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as organizações da agricultura familiar nos moldes do Programa Mais Gestão.

O coordenador acredita que essa iniciativa também dará mais oportunidade aos agricultores familiares de gerarem renda e de se organizarem melhor produtivamente. “O objetivo final é que os cardápios que hoje estão em desacordo com o que é ofertado sejam mais qualificados sobre o ponto de vista da qualidade nutricional e da sazonalidade de produtos regionais com alto apelo de consumo. Queremos que o cardápio de fato dialogue com aquilo que é produzido localmente”, finaliza Igor Teixeira.

O Projeto Nutre é uma iniciativa do MDA, desde 2009, que visa aproximar os gestores das secretarias de educação de estados e municípios e organizações da agricultura familiar munidos de DAPs jurídicas habilitados para vender seus produtos para a alimentação escolar. Trata-se da primeira vez que um Cecane contribuirá com essa estratégia Nutre.

 Jalila Arabi – Ascom/MDA

IMS atua no Pará na Assessoria à Empreendimentos da Economia Solidária de Agricultura Familiar: 

Um dos empreendimentos que o IMS assessora é a Rede Bragantina no Pará que reúne atualmente vinte e sete organizações membros que trabalham por uma cultura de sustentabilidade a partir de novas relações econômicas, afetivas, de gênero e etnia, no sentido da existência humana. A missão da Rede é produzir com respeito as culturas, as sinergias da natureza, valorizando os agroecosistemas locais, na perspectiva da segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.

A Rede Bragantina está em sete Municípios do Território Nordeste Paraense, tendo como referencia a articulação Santa Luzia do Pará – Pará – Maranhão, com os municípios de Cachoeira do Piriá, Viseu e Capitão Poço, sendo 1 Cooperativa de Agricultores familiares; 4 – Associações de Agricultores familiares; 9 Associações de Remanescente de Quilombo; 1 Associação de Mulheres; 5 Grupos de Mulheres Quilombola; 1 Feira de Agroecologia e Agricultura Familiar; 1 Conselho local. Entidade de promoção deste coletivo, Centro CEDIAM (Centro de Educação e Desenvolvimento Integrado na Amazônia)  e  CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará)

A Rede Bragantina faz parte do Projeto da Rede Brasileira de Comercialização Solidária – Rede ComSol , projeto do Governo Federal executado pelo IMS.