A expectativa do IMS (Instituto Marista de Solidariedade), na realização do seminário Mercado Institucional no Cerrado: Perspectivas e Desafios para PAA, PAPA-DF e PGPM Bio, foi superada com a presença de mais de 230 agricultores familiares e extrativistas do bioma Cerrado e com os resultados do debate gerado pelo encontro. Ocorrido no último dia 14, durante o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, o seminário aproximou pequenos agricultores de gestores públicos para discutir perspectivas e desafios para os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PAPA-DF (Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura do Distrito Federal) e a PGPM Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade).

Maya Takagi com as colaboradoras do IMS

Ambos os programas são importante para a agricultura familiar e extrativismo sustentável, além de ser, o primeiro, um dos carros-chefes do Governo Federal no combate à miséria extrema. O PAA consiste num programa, criado pela Lei nº 10.696/2003 e regulamentado pelo Decreto nº 6.447/2008. Na sua essência, promove a aquisição de alimentos oriundos da produção da agricultura familiar, por meio da Conab, e os destina à doação para instituições de assistência social e pessoas em situação de insegurança nutricional e alimentar. Maya Takagi, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Igor Teixeira, representante da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Rogério Neuwald, representando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) falaram sobre PAA aos participantes.

Josino Medina, cantor popular do Vale do Mucurí (MG) que animou o seminário

Ainda na parte da manhã, João Silveira D’Ângelis Filho, representando a Secretaria de Extrativismo e Extensão Rural do Ministério do Meio Ambiente, tratou sobre a PGPM Bio, considerando o Cerrado umas das mais ricas áreas de extrativismo do País e tendo, na plateia, diversos extrativistas de produtos como baru, mangaba, pequi, coco babaçu, os únicos quatro do bioma contemplados na Política. A PGPM Bio, instituída em 2008, por meio da Lei nº 11.775, que prevê uma subvenção direta a alguns produtos da sociobiodiversidade.

Encerrando a parte dos gestores públicos, Marcelo Resende, diretor executivo da Emater Distrito Federal, falou sobre recém-criado PAPA-DF, que visa fomentar a geração de renda no campo e promover a inclusão produtiva da população rural. Apesar de parecer ter o mesmo oco que o PAA, o PAPA possui características próprias mais adequadas à realidade do Distrito Federal, como, por exemplo, a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos.

Ao final, os representantes das organizações Cooperativa Grande Sertão (MG), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (PA-TO-PI-MA) e Associação Rural dos Produtores Extrativistas do Pantanal (MT) expuseram suas experiências com a comercialização institucional, seus principais desafios e as perspectivas que possuem. Após essas apresentações a parte da manhã se encerrou com o retorno, após o almoço, para o trabalho com a plenária que elencou diversos pontos para avançar e quais os gargalos encontrados hoje no começo da cadeia desses programas e do acesso à Política.

Em breve, divulgaremos os resultados do seminário por meio de um documento sistematizado das propostas e percalços apontados pelos participantes.